Foto: Reprodução / OAB-PI O número de processos recebidos por varas trabalhistas no Brasil bateu recorde em 2015. Só no ano passado, foram abertas 2,66 milhões de ações, o que representa o maior número já registrado desde 1941, quando começa a série histórica do Tribunal Superior do Trabalho. De acordo com a Folha de S. Paulo, o número de casos deve ser ainda maior em 2016: entre janeiro e abril, foram registrados 905.670 processos, o que representa alta de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Quem tem carteira assinada e é demitido sem justa causa tem uma lista longa de direitos a receber, como 13º e férias proporcionais, férias vencidas e multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS.   O número de processos pode estar relacionada ao aumento da taxa de desemprego gerado pela crise econômica. "Em um momento de crise, às vezes um trabalhador que teria deixado pra lá algum direito acaba

                         Prefeito de Riacho de Santana | Foto: Reprodução / Hora do Bico O prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a um contrato de transporte escolar. De acordo com o MPF, nas investigações da Operação Imperador foi descoberto que Castro liderava a Orcrim, uma organização criminosa do município formada por meio da associação de familiares, membros da administração municipal e particulares. O prefeito do município de Canbiba, Reginaldo Martins Prado, também está envolvido. Segundo a denúncia, ele “emprestou” aos integrantes da organização criminosa 10 ônibus para parecer que era do inventário da empresa e, com isso, cumprir exigência licitatória, tendo participação decisiva no esquema.

A ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, e o então Diretor Geral, Wilson Teixeira Cunha, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aponta um dano de mais de R$ 281 milhões ao Estado da Bahia. De acordo com o MP-BA, tal situação “causou um grave prejuízo social, pois, além de desfalcar os sensíveis cofres da seguridade social, a omissão desses milhares de “trabalhadores PST” na GFIP gera sobremaneira dificuldade e, mormente, impossibilidade de concessão dos benefícios previdenciários pelo INSS, cujo Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) - sistema utilizado para concessão de benefício - é alimentado pelas GFIP´s portadora das informações dos trabalhadores”. A fiscalização da Receita Federal, que resultou numa autuação de mais de R$ 33 milhões ( veja aqui ), acabou identificando um gasto extra no montante de R$ 247.855.127,09, quantia referente à soma da multa de ofício e dos juros aplicados sobr

O estado de saúde do jovem é considerado gravíssimo. (Foto:Arquivo/GIRO) Um morador da Rua E, bairro Aloísio Conrado, foi baleado na madrugada desta segunda-feira (11). Segundo informou a PM ao GIRO, o crime aconteceu por volta das 03h, quando a vítima retornava de uma festa. Ao se aproximar de sua residência, Uerlei Queiroz Santana, 21, foi abordado por dois indivíduos numa motocicleta de cor preta. Um dos ocupantes do veículo sacou a arma e disparou contra o jovem na porta de casa. Os criminosos fugiram sentido Bairro Euclides Neto. Ainda de acordo com a PM, Uerlei foi baleado com três tiros na cabeça. Ele foi socorrido por uma unidade do Samu e encaminhado com urgência para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde do rapaz é considerado gravíssimo. A polícia militar ainda revelou ao GIRO que a vítima já possui antecedentes criminais. Ele e um comparsa foram presos no dia 08 e abril de 2014 acusados de assaltar a lotérica de Barra do Rocha. Na ocasião, apenas u

Advogados e servidores da justiça de Ipiaú protestaram nesta segunda. (Foto:Giro em Ipiaú) Com o orçamento apertado após o corte de 32% das verbas de custeio e de 92% na de recursos destinados para investimentos, o Tribunal Regional do  Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) corre riscos de para de funcionar antes do fim do ano. Hoje, o Tribunal está em regime de contenção de gastos, o que compromete o funcionamento normal do órgão em todo o estado. A crise orçamentária afeta a justiça do trabalho em todo o país. No estado de São Paulo, a previsão de paralisação geral é a partir do mês de agosto. Na manhã dessa segunda-feira (11), advogados da OAB-Subseção Ipiaú realizaram uma manifestação contra a possibilidade de suspensão das atividades da unidade em Ipiaú.  “A maioria dos advogados vive da Justiça do Trabalho. É a justiça que realmente funciona neste país. Caso essa paralisação ocorra, onde é que o cidadão vai buscar os direitos dele, se é aqui a casa dele. Aqui é que e

                                             Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados A eleição para presidente da Câmara dos Deputados será antecipada para esta quarta-feira (13), às 19h. Segundo o jornal O Globo, a data foi fechada após reunião entre líderes partidários e candidatos ao cargo. O presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) havia marcado a sessão para quinta (14), às 16h. A mudança de data começou a ser costurada em um encontro na casa do líder do PSD, Rogério Rosso (DF). Em seguida integrantes da base aliada entraram em contato com os candidatos e chegaram a um acordo.

                                             Foto: Bruno Concha/ Ag. Haack/ Bahia Notícias Após muitas idas e vindas, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) deve ser confirmada nesta terça-feira (12) como candidata a prefeita de Salvador representando a chamada frente de esquerda, formada por PT, PCdoB e PSB. Até a última semana, havia uma negociação em curso para que PT e PSB se unissem em torno da candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) para o Palácio Thomé de Souza, porém a flexibilização dos comunistas na formação da chapa proporcional mudou os rumos das conversas. Fontes petistas confirmaram ao Bahia Notícias o novo cenário. O imbróglio envolvendo as candidaturas a vereador eram o principal empecilho para que PT e PSB aceitassem aderir ao projeto de Alice para candidatura – o PSD, partido que orbita na mesma zona de influência do governador Rui Costa (PT), já havia anunciado apoio à comunista. Com a possibilidade de entendimento entre PT e PCdoB na chapa

                                                    Foto: Divulgação / MPF A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 2,6 milhões em bens dos responsáveis pela restauração do Convento de Santo Antônio de Cairu. O pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus sustenta que a obra foi financiada com verbas de patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, mas nunca foi concluída. Os alvos do bloqueio são a ONG Grupo Ecológico Papamel e de seus ex-diretores José Renato Santana Souza e José Renildo Xavier, e da Patrimoni Restauração de Obras Civis Patrimoniais e seus diretores Manoel José Telles Neto e Eduardo Dantas de Cerqueira Filho. O MPF vai recorrer da decisão para pedir a inclusão de outros três réus no bloqueio de bens, agentes do setor de comunicação institucional da Estatal envolvidos à época nas irregularidades. O órgão entrou com ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela restauração, que foi tombado pelo Instituto do Patrimô

                                                 Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Emerson Mangabeira, acredita que os cortes no orçamento da Justiça do Trabalho foram fruto de um "preconceito". Durante mobilização organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) contra a medida, ele apontou que as restrições financeiras em outros setores foram menores. "Existiram cortes no orçamento de todas as justiças. Mas justamente na Justiça do Trabalho houve corte de 30% para custeio e 90% de investimentos. E em outras justiças, o corte foi de 5%", justifica. Mangabeira criticou o atual ministro da Saúde, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi o relator do Orçamento no Congresso Nacional. "Das próprias palavras do relator do orçamento, Ricardo Barros, você percebe que ele não gosta da Justiça do

                                            Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias A presidente Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna, classificou a realocação de recursos autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para a Justiça do Trabalho como uma medida "paliativa". Durante uma mobilização do órgão contra os cortes no orçamento, ela garantiu que ainda briga pela recomposição do montante. "Tem que haver a recomposição do nosso orçamento. Isso [realocação dos recursos] é uma coisa paliativa. Entendo como uma abertura para uma negociação", explicou durante o ato organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra). Adna também afirmou que equipes técnicas ainda avaliam por quanto tempo a Justiça do Trabalho pode funcionar considerando os cortes no orçamento. "A nação brasileira precisa disso. Esperamos que o Congresso Nacional e qu

                                                Foto: Reprodução / Globo News Uma mulher de 26 anos foi mantida em cárcere privado pelo ex-companheiro, dentro de sua própria casa, no bairro Taboão, em Guarulhos. Segundo a Polícia Militar, o auxiliar mecânico Rodrigo Groggia Martins, de 32 anos, foi preso em flagrante neste sábado, 9, depois que policiais, acionados pela mãe da vítima, encontraram a balconista com as mãos e pernas amarradas no sofá e com sinais de tortura. Ela também teve os cabelos raspados pelo criminoso. Martins planejou o crime. O suspeito foi procurar a ex em seu trabalho e pediu a ela a chave de sua casa emprestada, para que ele pudesse passar um tempo lá. De acordo com o site G1, isso ocorreu na quinta-feira, 7. Quando a balconista entrou na casa, já desconfiou da situação, já que o mecânico estava com uma máquina de cortar cabelos em mãos. Ao questioná-lo, recebeu duas coronhadas na cabeça e desmaiou. Quando acordou, já estava imobilizada.

                                                     Foto: Divulgação / PM-BA A atriz Maria Zilda Bethlem, de 64 anos, e mais duas mulheres foram vítimas de um assalto na tarde deste domingo (10) em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O acusado foi preso após tentar passar com o carro roubado fingindo ser policial, apresentando uma carteira de detetive. O homem foi parado na rua por PMs na altura do bairro Portão. Segundo a Polícia Militar, o suspeito dirigia um HRV branco, tomado de assalto. Ainda na abordagem ao homem, outro condutor chegou ao local e apontou que o motorista que dizia ser policial havia tentando roubá-lo momentos antes. O flagrante se deu por volta das 14h30, quando o veículo que o suspeito dirigia foi recuperado. Ainda segundo a Polícia, momentos depois três mulheres chegaram ao local, incluindo a atriz Maria Zilda, e "disseram que o HRV, pertencente a uma delas, havia sido roubado momentos antes pelo suspeito na