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Mostrando postagens de setembro 11, 2016

Demitido, ex-chefe da AGU afirma que governo quer abafar a Lava Jato

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Foto: Ag. Senado O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, foi demitido do cargo nesta sexta-feira, 9, e atribuiu a exoneração à suposta insatisfação do Palácio do Planalto com medidas tomadas pela AGU contra políticos investigados na Lava Jato, incluindo parlamentares da base aliada do governo Michel Temer. A saída foi definida horas depois de Medina cobrar de sua equipe agilidade nas providências para ajuizar ações de improbidade administrativa contra responsáveis por desvios na Petrobrás e outros órgãos. A AGU solicitou ao Supremo Tribunal Federal acesso a inquéritos que apuram a participação de integrantes da base do governo no esquema apurado pela Lava Jato. A interlocutores, Medina disse que a solicitação teria sido feita sem alinhamento com a Casa Civil, que temia um “incidente político” com apoiadores no Congresso. “O governo quer abafar a Lava Jato”, disse Medina, conforme a mais recente edição da revista Veja. Para o cargo, foi nomeada a sec

Dilma levou 52 objetos do Alvorada na mudança

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Ao menos 52 objetos não foram encontrados após saída da hóspede Foi identificado o sumiço de ao menos 52 objetos do Palácio Alvorada desde quando a ex-presidente Dilma Rousseff o desocupou, partindo para Porto Alegre, segundo fontes próximas ao Planalto e Ministério da Transparência. Ela terá de devolver todos os objetos à União, sob pena de processo no Tribunal de Contas da União e até na Justiça comum. Dilma começou a mudança para o sul na madrugada de segunda (5). Além do sumiço de itens que pertencem ao patrimônio público,  a mudança de Dilma, em três caminhões, custou-nos R$ 75 mil. A mudança de Dilma foi modesta para os padrões Lula, que usou 11 caminhões e levou 697 itens que não lhe pertencem, segundo o TCU. Além de usar caminhões de mudança, Dilma também levou pertences certamente pessoais em jatinho da FAB. Os pertences de Dilma, segundo sua assessoria, vão ser estocados na casa da petista e também num depósito alugado. (Fonte: Diário do Poder)

Arquivo S: Fechado pelo Estado Novo, Senado voltava a funcionar há 70 anos

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Publicado em 9 de set de 2016 Há 70 anos, chegava ao fim o período de quase uma década em que o Senado esteve banido do cenário político brasileiro. Os senadores finalmente puderam voltar ao Palácio Monroe, o edifício de arquitetura aristocrática no centro do Rio, na tarde de 23 de setembro de 1946. O golpe de morte contra o Senado fora dado pelo presidente Getúlio Vargas em 1937, com a imposição da ditadura do Estado Novo. A                      

Votação da perda de mandato de Eduardo Cunha é o destaque do Plenário

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A votação do pedido de perda de mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é o destaque do Plenário da próxima segunda-feira (12), em sessão extraordinária marcada para as 19 horas. Os deputados deverão votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no dia 4 de junho. O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Ele nega que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust familiar contratado por ele para administrar seus recursos no exterior. Cunha está afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo. Rito de votação Como confirmado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação do parecer seguirá o mesmo rito das votações anteriores de perd

Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decisão de Teori Zavascki

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Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira, 9, com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. No início da semana, Zavascki rejeitou a alegação da defesa de Lula de que o juiz federal Sérgio Moro, responsável por conduzir as investigações da Lava Jato na primeira instância, estaria usurpando a competência do STF ao apurar fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já estão sob análise pela Suprema Corte. Ao negar o pedido da defesa, Teori alegou advogados que defendem o ex-presidente vêm apresentando "diversas tentativas" no sentido de "embaraçar as apurações". A defesa de Lula decidiu agora impetrar um agravo regimental, que é um recurso ao plenário ou a uma turma do STF contra despacho de ministro. "É deveras e profundamente preocupante que o exercício do d

Lewandowski passa presidência do STF para Carmen Lúcia nesta segunda

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Foto: Nelson Jr. / SCO / STF O ministro Ricardo Lewandowski passa nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a ministra Carmen Lúcia, após dois anos de mandato. A estreia no comando da corte será com ações nas áreas de direitos trabalhistas (nove, ao todo) e sociais (sete, referentes a saúde, educação e família). Nesta quarta (14) e quinta-feira (15) o plenário se reunirá para discutir benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos. De acodo com o G1, a primeira ação selecionada pela própria Carmen Lúcia é a derrubada do decreto de 1996, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que permitia ao empregador dispensar o funcionário sem justificativa. A segunda pauta discute a validade da regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943 que dá às mulheres 15 minutos de descanso antes de iniciar as horas extras na jornada de trabalho; seguida pela ação que dá ao STF o dever de decid