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Mostrando postagens de janeiro 1, 2016

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir desta sexta no Brasil

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                                                                                             Foto: Agência Brasil As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para pa...

Lei de Diretrizes Orçamentária é sancionada com vetos a reajuste no Bolsa Família por Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo

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                                                                      Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado A presidente Dilma Rousseff sancionou, com mais de 40 vetos, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. A Lei 13.242 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, com data de 31 de dezembro de 2015. A lei define as metas e prioridades da administração pública federal para este ano, bem como as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União; disposições relativas à dívida pública federal, às despesas com pessoal e...

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

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                                                                            Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário, contudo, deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coorden...

Lei que autoriza União a vender seus imóveis é sancionada com vetos por Sandra Manfrini | Estadão Conteúdo

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A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei 13.240, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. A lei teve origem na Medida Provisória 691 e autoriza a União a vender parte de seus imóveis, inclusive os terrenos de marinha nas quais tem domínio pleno, e destinar os recursos ao Programa de Administração Patrimonial da União (Proap). Segundo o texto da Lei, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira (1º) com data de 31 de dezembro de 2015, não poderão ser vendidos os imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. Também não poderão ser vendidos imóveis situados na faixa de fronteira (150 quilômetros). Entre os dispositivos vetados, está o que permitia o pagamento parcelado, mediante o sinal e princípio de pagamento de, no míni...

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir desta sexta

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Decretado por assinatura da presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (29), o salário mínimo com o valor de R$ 880 começa a valer nesta sexta-feira (1º). O reajuste de R$ 92 (11,6%) em relação ao ano passado terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o valor. O reajuste foi feito com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. O cálculo também conta com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores

Planos são obrigados a cobrir testes rápidos de dengue e chikungunya por Fabiana Cambricoli | Estadão Conteúdo

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A partir deste sábado (2), os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer para seus beneficiários 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue e o exame de diagnóstico de chikungunya. As novidades constam do novo rol de cobertura obrigatória aos convênios médicos, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).Além dos 21 novos procedimentos, que incluem exames, cirurgias e próteses, as operadoras ficam obrigadas ainda a fornecer um novo medicamento para câncer de próstata e a aumentar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e psicoterapia para pacientes com alguns tipos de doença.No caso do exame da dengue, os planos só eram obrigados a cobrir testes laboratoriais cujos resultados demoravam uma semana para sair. Agora, entrou para a lista de cobertura mínima os testes rápidos de sorologia para busca de anticorpos IgM e IgG - que servem para detectar o estágio de diversas doenças, entre elas, a dengue.Também passa a ser coberto ...

Mega da Virada paga 246 milhões; confira os números

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O sorteio da Mega da Virada, que vai premiar R$ 246.533.514,29 para o acertador de seis dezenas, foi realizado na noite desta quinta-feira (31), em São Paulo. Os números sorteados foram os seguintes: 02 - 18 - 31 - 42 - 51 - 56. Neste concurso, o valor não acumula. Caso não haja acertador de todas as dezenas, o prêmio será dividido para quem acertar cinco números, e assim por diante.