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Mostrando postagens de fevereiro 1, 2018

Marun acusa Judiciário de retaliar governo Temer por conta da reforma da Previdência

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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, acusou o Poder Judiciário de "retaliar" o governo federal por conta da reforma da Previdência. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (1º), ele apontou que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho está sendo dificultada porque os juízes são contra as mudanças nas regras da aposentadoria. "Hoje, o governo Temer é retaliado pelo Judiciário porque quer fazer a Reforma da Previdência", criticou Marun. A decisão mais recente impedindo a posse de Cristiane foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O ministro do governo Temer ainda ironizou a "moralidade" dos juízes para suspender a posse de Cristiane, fazendo referência à polêmica em torno dos dois auxílios-moradia recebidos pelo juiz Marcelo Bretas e a sua esposa (veja mais). "O que é moralidade? Receber dois auxílios-moradia pa

Raquel Dodge diz que MP está pronto para garantir aplicação da Ficha Limpa

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Sem citar nomes, a procuradora falou sobre o assunto na abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou nesta quinta-feira do recesso. Segundo Raquel Dodge, o MPE também continuará a fiscalizar o cumprimento à lei e à igualdade de condições entre todos os candidatos nas eleições de outubro. “[O MP] estará pronto para coibir a corrupção e a fraude eleitoral, para que a Lei da Ficha Limpa prevaleça e para que os recursos públicos que compõem os diversos fundos eleitorais sejam corretamente aplicados”, afirmou a procuradora. A sessão do TSE também foi marcada pelo fim do mandato do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte eleitoral, após dois

Ipiaú: Supermercado é assaltado na antiga Feirinha

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                  Homem armado assaltou o Mercado do Guga (Foto: Giro Ipiaú) O Supermercado do Guga, localizado na Praça Itambé, antiga Feirinha, foi assaltado por volta das 16h40 dessa quinta-feira (01/02). De acordo com informações de um funcionário, um indivíduo armado com um revólver chegou no estabelecimento comercial, se aproximou do caixa do supermercado e anunciou o assalto, levando uma quantia de dinheiro não divulgada. O circuito interno das câmeras registrou a ação do criminoso que fugiu em seguida na garupa de uma motocicleta em direção a Rua Altino Cerqueira e em seguida bairro da Invasão. Durante o assalto, o bandido não usava capacete, o que leva a hipótese que ele não seja morador de Ipiaú. Assista o vídeo:                        Fonte: Giro em Ipiaú

Padilha defende candidato único do governo para sucessão presidencial

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@DR O ministro participou nesta quinta do anúncio de balanço sobre o programa de reforma agrária no país O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta quinta-feira (1º) que o Palácio do Planalto tenha um candidato único da base aliada para a disputa presidencial deste ano. Ele citou como alternativas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse que ainda é cedo para afirmar que ambos não têm viabilidade eleitoral. A última pesquisa Datafolha, divulgada na quarta-feira (31), mostrou que nenhum dos dois alcança individualmente 3% das intenções de voto, o que frustrou a equipe do presidente. "Nós estamos esperando para ver se haverá alguém da base do governo que consiga ter desempenho melhor nas pesquisas eleitorais", disse. Para ele, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se torne inelegível, os principais beneficiados devem ser os candidatos de esquerda, como Jaq

Saiba como será a aposentadoria automática por tempo de contribuição

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© Gabriel Jabur/ Agência Brasília Procedimento será realizado apenas pelos canais de atendimento virtuais do INSS; desde setembro, segurados já podem receber o benefício sem precisar ir até uma agência Cerca de 200 mil pessoas que aguardam a aposentadoria por tempo de contribuição poderão ganhar o benefício automaticamente. Uma portaria autorizando a mudança deve ser publicada ainda neste mês, e cenas como a dessa foto acima  serão menos frequentes. Confira, o passo a passo publicado pelo Portal Brasil que explica como vai funcionar o sistema: Passo 1: junte os documentos João Brasileiro contribuiu por 35 anos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora quer se aposentar. Para conseguir o benefício, ele reúne os documentos pessoais, a carteira de trabalho, o carnê de contribuição e envia junto ao seu pedido de aposentadoria pelo site www.inss.gov.br Se João fosse uma mulher, ela poderia entrar com esse mesmo pedido ao completar 30 anos de contribuição.

Sandro incentiva doação de sangue através de Projeto de Lei

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Foto: Ascom Dep. Sandro Régis  A doação de sangue é um verdadeiro ato de solidariedade. Cada doação pode salvar a vida de até quatro pessoas,  mas infelizmente os bancos de sangue da Bahia não estão com estoque suficiente e foi pensando em incentivar as pessoas a doarem sangue que o deputado estadual Sandro Régis apresentou, na Assembleia Legislativa,  um Projeto de Lei que visa isentar a cobrança de estacionamento em hospitais públicos e privados, assim como nos hemocentros, para os doadores. Confira o vídeo!                       

Dodge volta a defender prisão após condenação em segunda instância

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil Procuradora-geral participou da abertura do ano Judiciário, nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF) Em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. "Como instituição de justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade", disse Dodge. A chamada execução provisória da pena, antes de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores, voltou ao debate recentemente, após a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribu

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia

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© Marcos Correa/PR Ministra abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal”, ressaltou. A cerimônia no plenário do STF, que marcou o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira. “A lei é a divisória

Pesquisa: 53% dos entrevistados acham que Lula deve ser preso

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© Paulo Whitaker/Reuters Instituto ouviu 2.826 pessoas, em 174 municípios, entre os dias 29 e 30 de janeiro Os brasileiros estão divididos sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo a última pesquisa Datafolha. A parcela dos que dizem que Lula deveria ser impedido de participar das eleições de outubro é maior - 51%, contra 47% que afirmam que ele deveria concorrer -, mas a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula está inelegível de acordo com o disposto na Lei da Ficha Limpa, embora sua participação na disputa ainda possa ser obtida no TSE ou mediante recursos a outros tribunais superiores. Entre os grupos que mais defendem seu impedimento estão os eleitores com ensino médio

Petrobras estuda mudar formato de PLR

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Petrobras: para este ano, é esperado o pagamento relativo ao exercício de 2017, ainda que a empresa registre prejuízo (Tânia Rêgo/Agência Brasil/Reuters) Rio de Janeiro – A direção da  Petrobras  quer atrelar o pagamento da participação nos lucros e resultados (PLR) aos funcionários ao cumprimento de metas financeiras, como redução de custos, e nãos mais a métricas operacionais, como de produção de petróleo. A mudança foi proposta à Federação Única dos Petroleiros (FUP), representante dos empregados. Se aprovada, valerá para a demonstração contábil de 2019 e distribuição do lucro em 2020. Para este ano, é esperado o pagamento relativo ao exercício de 2017, ainda que a empresa registre prejuízo. De janeiro a setembro, 103% das metas operacionais foram cumpridas. Os dados do quarto trimestre vão ser divulgados no mês que vem, mas a estatal já comunicou que ao menos os índices de produção de petróleo e gás foram atingidos. Com as mudanças, a Petrobrás pretende adequar a dist

TCU nega suspensão de acordo da Petrobras nos EUA

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Petrobras: representação foi feita duas semanas atrás por parlamentares do PT (Paulo Whitaker/Reuters) Brasília – O plenário do Tribunal de Contas da União negou nesta quarta-feira, 31, por unanimidade, representação que pedia medida cautelar para suspender o acordo firmado entre a  Petrobras  e seus acionistas nos Estados Unidos. A representação foi feita duas semanas atrás por parlamentares do PT. Eles pediam que o TCU sustasse o pagamento de US$ 2,95 bilhões acertado com investidores como compensação a prejuízos sofridos com a compra de ações depois das denúncias de corrupção envolvendo a estatal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ano do Judiciário começa com um elefante na sala

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Judiciário: ex-presidente Lula deve recorrer de sua condenação em segunda instância Com o início de fevereiro, os tribunais superiores voltam nesta quinta-feira ao trabalho com sessão festiva que tradicionalmente conta com importantes representantes do Judiciário. Mas o recomeço tem uma enorme preocupação no radar. Condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta com recursos no    Supremo Tribunal Federal   e no Superior Tribunal de Justiça tanto para não ser encarcerado como para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018. Mesmo no recesso, o ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou na noite desta terça-feira um habeas corpus preventivo da defesa do petista contra a possibilidade de que ele seja preso. “Parece-me, ao menos, por ora, que não há configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, afirma Martins. “O fundado receio de ilegal co