A atual modificação de entendimento sobre a possibilidade de "sursis processual" em infrações previstas na Lei Maria da Penha não é a única polêmica que abarca a referida legislação nos últimos dias. O juiz Edilson Rodrigues, o qual, em novembro de 2010 havia feito considerações preconceituosas e discriminatórias ao gênero feminino impetra um Mandado de Segurança (MS), em conjunto com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), para que seja anulada a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de disponibilização compulsória do magistrado. Em 2007, enquanto era titular da 1ª Vara Criminal e Juizado da Infância e Juventude de Sete Lagoas (MG), o referido juiz afirmou em um processo, que tratava de violência contra a mulher, que "o mundo é masculino e assim deve permanecer". Em sua decisão ainda, Edilson Rodrigues decretou a inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha. A sentença, contudo, não foi o único local em que o magistrado divulgou sua

O novo diretor do Conjunto Penal de Jequié, José Carlos Moraes Trindade, nomeado nesta terça-feira (8) pelo governador Jaques Wagner (PT), está com o registro suspenso na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Não se sabe o motivo do impedimento, pois o processo corre sob sigilo institucional. Embora esteja impossibilitado de exercer a advocacia, o novo gestor assume o presídio após o seu antecessor, Deolindo da Silva Neto, pedir exoneração do cargo. Ele sofria pressões desde dezembro de 2010, quando a unidade foi alvo da operação batizada de "Baculejo", que acabou com as regalias dos detentos e prendeu três agentes penitenciários acusados de praticar atos de corrupção dentro do complexo. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), responsável pela indicação, justificou ao BN que, com base na Lei de Execução Penal 7.210, de 11 de julho de 1984, o ocupante do cargo não precisa ter a carteira da OAB ativa para exercer a função. Vale

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que há a possibilidade de votação de um projeto de reforma política ainda neste ano. "Durante este primeiro semestre, podemos acumular todas as discussões, todos os debates, e quem sabe já no segundo semestre ter condições de votar uma proposta de reforma política tanto na Câmara quanto no Senado. O que nós queremos é que este processo não pare, que ele não tenha interrupção", declarou. Segundo o petista, a disposição do Congresso de encaminhar a discussão o "mais rapidamente possível" foi colocado à presidente Dilma Rousseff (PT) no encontro que teve esta terça, que contou também com a presença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O peemedebista , que não deu declarações ao sair do encontro, disse já ter uma lista com alguns nomes que serão convidados a compor a comissão que vai discutir a reforma política. Segundo ele, os senadores e ex-presidentes da R

Um dos quatro homens acusados de assassinar o delegado Clayton Leão , em maio do ano passado, foi morto na tarde desta terça-feira (8), em uma localidade entre os municípios de Uruçuca e Ilhéus, no sul da Bahia, em confronto com agentes do Centro de Operações Especiais (COE). De acordo com o Camaçari Notícias, Rinaldo Valença Lima, de 26 anos, fazia parte de uma quadrilha que era investigada por praticar assaltos a bancos no interior do estado. Ele chegou a ser preso, junto com três comparsas, no mesmo dia em que assassinou o então delegado titular da 18ª delegacia (Camaçari), morto enquanto concedia entrevista para uma rádio, ao vivo . Em agosto de 2010, Rinaldo e outros cinco homens fugiram na da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE ) , após serrarem as grades das celas e acessaram o terraço do local e fugirem com a ajuda de uma corda feita com lençóis.

A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e dirigentes do setor elétrico para cobrar explicações sobre o que realmente causou o apagão atingido por oito estados no Nordeste na semana passada. O motivo da convocação de todos ao Planalto, de acordo com informações cedidas ao Estadão, foi a insatisfação da presidente com a declaração dada pelo ministro Lobão nesta segunda-feira (8).  Ele afirmou que o motivo do apagão foi a falha em um cartão de proteção do sistema. Dilma deseja um maior detalhamento sobre o que houve de fato, se houve falha humana ou em que parte especificamente do sistema. A presidente diz não estar convencida com as razões apresentadas pelo ministro.

A montadora indiana de veículos, Tata Motors, divulgou sua intenção de, já para este ano, começar a exportar para o Brasil o modelo compacto, Nano, considerado o carro mais barato do mundo.  Vendido em sua versão mais básica por cerca de R$ 5 mil em seu país de origem, o Nano deverá ser vendido aqui pelo dobro do preço, visto a quantidade de tributos sobre importação. O veículo chega a fazer 28 quilômetros por litro. Além do Brasil, a Tata Motors visa mercados em ascensão para modelos populares, como Romênia, Turquia, Bangladesh e Sri Lanka. Informações do Terra. [fonte bn]

O comando nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) resolveu abrir negociações para atrair o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para o partido. O prefeito deverá conversar nesta quarta (9) com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a eventual mudança para a legenda. Além de Kassab, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, também do DEM, deverá participar da conversa. Para tentar evitar a saída dos dois, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), abriu nesta segunda-feira (7) uma rodada de conversas com os possíveis dissidentes.  Ele conversou com Colombo e ouviu dele que poderia manter sua filiação. Na quinta-feira (10), deverá almoçar com Kassab. “Tive uma conversa muito boa com o governador Colombo e acho que ele poderá continuar no partido. Com Kassab, a minha intenção será a mesma. Queremos que ele permaneça no partido e estamos fazendo os movimentos nesse sentido”, disse o líder do DEM. Até então, o prefe

A parlamentar que mais angariou espaço nos meios de comunicação nesses primeiros dias de trabalho no Congresso Federal, Marta Suplicy (PT-SP), voltou a ter repercussão após repreender o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira (8). A reprimenda veio quando ela pediu para que o colega usasse o termo “presidenta”, ao invés de “presidente”, quando se referisse à chefe de Estado Dilma Rousseff. Marta pediu questão de ordem para corrigir o atual dono do posto mais alto na casa legislativa. Dias antes, a senadora também contestou seu ex-marido, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), além de outros representantes, por se alongarem durante discursos no plenário. [fonte bn]

O ex-presidente da República e agora eleito senador, Itamar Franco (PPS-MG), entrou no imbróglio sobre o novo valor do salário mínimo e enviou um convite ao ex-candidato à presidência, José Serra (PSDB), para que ele explique sua proposta na época da campanha de um mínimo de R$ 600. “Requeri ao Senado que se convide as centrais sindicais e o ex-governador Serra. Acho que a Casa precisa debater as propostas para o salário mínimo. A gente jogar com números sem ter um embasamento não é conveniente”, afirmou em plenário. O discurso proferido nesta terça-feira (8) foi seguido da entrega à Mesa do Senado de um requerimento pedindo a presença do ex-governador de São [fonte Bn]

Deputado José Rocha (PR-BA) já foi presidente do Vitória e foi o relator da matéria    A lei de incentivo ao clube formador de atletas em transferências entre equipes brasileiras foi estabelecida através de uma Medida Provisória que altera a legislação esportiva. O deputado federal José Rocha (PR-BA), relator da matéria, divulgou a novidade, além de diversas outras medidas voltadas para o incentivo do esporte. A lei estipula que sempre que houver uma transferência entre clubes nacionais, o clube formador terá direito a 5% do valor. Essa medida já vale para transações internacionais, o que recentemente beneficiou o Vitória, clube ao qual o parlamentar já foi presidente e hoje se encontra como conselheiro. Na ocasião, a transferência milionária do zagueiro David Luís do Benfica de Portugal para o Chelsea da Inglaterra resultou em uma boa quantia para os cofres rubro-negros, time que formou o jogador, hoje na seleção

Cuidados como não ter uma senha-mestre e não usar redes Wi-Fi aberta dão conta de 90% das ameaças. Em poucas semanas, várias contas de gente famosa nas redes sociais foram invadidas. É o caso do presidente da França, Sarkozy, da pop-star Selena Gomez e do menino prodígio da internet Mark Zuckerberg. E, como parece que as redes sociais vieram para ficar, o lance agora é preservar seus dados enquanto usa a internet. O porta-voz da McAfee, agora pertencente à Intel, enviou uma relação com as melhores práticas para ficar protegido na web. A seguir, sete pontos-chave nas dicas do profissional: 1. Atualize o navegador As versões mais modernas dos browsers têm configurações de segurança mais avançadas e seguras que os de seus pais e avôs. Entre as vantagens está a identificação de ataques via phishing. 2. Use redes seguras É ótimo usar as redes WiFi abertas em praças de alimentação, mas elas são – no mínimo – inseguras, para não dizer perigosas. Sem a proteção de criptografia ins

Geólogo e empresário João Cavalcante disse ter descoberto minerais raros na região de Jequié A capacidade que tem o geólogo baiano João Carlos Cavalcanti ( foto ) para agitar a mídia internacional com informações bombásticas sobre minérios parece sem limites. Há três anos ganhou página inteira no prestigiado New York Times para contar o resultado da descoberta do cinturão de ferro de Caitité. Tanto minério que o colocou no clube dos bilionários internacionais, e dono de casa de R$ 15 milhões nos arredores de Salvador. Dessa vez, a noticia não é menos fantástica. Tão bombástica que o empresário passou a noite de sábado (5) comemorando no “Restaurante Amado”, em Salvador, com a mulher, Renilce Cavalcanti e o filho, o empresário hoteleiro Rodrigo Cavalcanti. “Acabamos de confirmar que na Bahia, na região de Jequié, temos fabulosas minas de terras-raras, com um percentual enorme de cérios”, brindou. O cério pertence ao grupo dos metais de terras raras. O cério é um metal de