Dario Durigan
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31) que a maioria dos estados está aderindo à proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de subsídio à importação de diesel.
"Estamos muito próximos de ter unanimidade dos estados aderindo à proposta do governo Lula, o que mostra que, se por um lado há discurso político, por outro há um reconhecimento pragmático do trabalho que foi inclusivo e respeitoso", disse.
A proposta articulada pelo Ministério da Fazenda prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro, durante o período de dois meses, dos quais R$ 0,60 serão bancados pela União e outros R$ 0,60 pelos estados.
"Os estados todos entendem que é uma demanda deles cuidar do abastecimento. Os estados estão nos pedindo e dizendo: se é para fazer junto, diferente do que fez o governo anterior, que tirou o ICMS sem falar conosco, nós vamos. E vamos seguir adotando medidas para que tenhamos respostas à nossa população."
Na noite de segunda (30), Sergipe e Rio Grande do Sul divulgaram que vão participar do programa. Segundo um interlocutor, outras unidades da federação já indicaram a adesão, embora nem todas tenham comunicado oficialmente essa opção. Nesta terça (31), o Paraná também confirmou a adesão.
Durigan fez essas declarações durante reunião do presidente com ministros e seus sucessores
As falas de Durigan foram feitas durante reunião do presidente com ministros e seus sucessores, que devem assumir as pastas após as saídas dos titulares para as eleições. Cerca de 20 ministros devem se afastar dos cargos para disputar posições no Congresso Nacional, mirando criar um palanque forte para Lula nos estados, ou dar apoio na campanha.
O impacto total estimado pela Fazenda é da ordem de R$ 3,2 bilhões para os dois meses de subsídios, dos quais R$ 1,6 bilhão recairia sobre a União e R$ 1,6 bilhão sobre os estados. O subsídio foi pensado para ficar próximo do valor do ICMS sobre o diesel (R$ 1,17)
O preço do barril de petróleo aumentou em decorrência da guerra provocada pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em rompimento com as negociações que estavam em curso, o que causou impactos mundiais. Os eventos levaram a uma alta no preço do óleo diesel no Brasil e no mundo, com o fechamento de uma das principais rotas de petróleo do planeta, o estreito de Ormuz.
"A gente já anunciou a retirada da tributação do diesel, uma subvenção federal para quem importa e produz diesel, muito para atacar a questão do abastecimento e do impacto do preço no bolso das famílias e dos nossos caminhoneiros", disse ainda o novo chefe da Fazenda.
A alta dos preços e abusos de empresas e distribuidoras revoltou a categoria de caminhoneiros, que ameaçou paralisar. Diante do cenário, o governo federal endureceu as fiscalizações e retirou a tributação do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, em busca de equilibrar os preços, e a categoria recuou do plano de greve.
Por Mariana Brasil e Isadora Albernaz/Folhapress
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