Turquia emite mandado de prisão contra Netanyahu e aumenta tensão com Israel /Por Victor Lacombe | Folhapress

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Com os Estados Unidos de Donald Trump cada vez mais concentrados em uma forma de se retirar do lamaçal da guerra no Irã, os países do Oriente Médio se movimentam para encontrar um lugar no tabuleiro cada vez mais instável da região.

Nesta sexta-feira (21), dois importantes aliados militares de Washington, Turquia e Israel, aumentaram a tensão da crise diplomática que vivem. Ancara emitiu um novo mandado de prisão contra o premiê israelense, Binyamin Netanyahu, e o governo em Tel Aviv reagiu dizendo que agirá contra "as tentativas da Turquia de desestabilizar a região".

Não é a primeira vez que o governo turco, sob comando do autocrata Recep Tayyip Erdogan, pede a prisão de Netanyahu. Em novembro de 2025, a Turquia, país de maioria muçulmana, emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro e outras 36 autoridades israelenses, acusando-as de genocídio na Faixa de Gaza.

Nesta sexta, o mandado se refere às ações das forças de Israel contra a flotilha humanitária que tentou romper o bloqueio naval imposto por Tel Aviv contra Gaza. Netanyahu e membros de seu governo foram acusados dos crimes de lesão corporal, tortura, destruição de propriedade e roubo de bens, além de sequestro de veículos.

O governo de Israel foi amplamente criticado por diversos países, incluindo o Brasil, pelo tratamento dado aos ativistas interceptados em maio desse ano. Houve uma série de denúncias de maus-tratos e tortura a que os participantes da flotilha teriam sofrido sob custódia israelense.

Na época, o ministro israelense da Segurança Nacional, o extremista Itamar Ben-Gvir, publicou um vídeo com os membros da flotilha detidos com as mãos amarradas e a testa apoiada no chão. "Bem-vindos a Israel, é assim que tratamos os apoiadores do terrorismo", dizia a legenda da publicação.

O chanceler israelense, Gideon Saar, acusou Ben-Gvir na ocasião de prejudicar a imagem internacional do país, e Netanyahu disse que "a maneira como Ben-Gvir lidou com eles não está de acordo com os valores e normas de Israel". O governo, entretanto, negou todas as acusações de maus-tratos e disse que a interceptação da flotilha seguiu o que precogniza o direito internacional marítimo.

O ministro da Justiça da Turquia, Akin Gürlek, disse nesta sexta que seu país não aceitará "que o governo Netanyahu seja intocável e isento de responsabilização". "Continuaremos a permanecer firmes ao lado do povo palestino, dos oprimidos e dos valores humanitários. Tomaremos todos os passos necessários para que aqueles que cometem crimes contra a humanidade prestem contas perante a justiça", concluiu Gürlek.

O governo Netanyahu reagiu imediatamente. Em nota, chamou Erdogan de "ditador antissemita" e relembrou as várias prisões de jornalistas e políticos de oposição na Turquia. "Israel continuará a agir de maneira decisiva contra as tentativas [turcas] de desestabilizar a região", diz o comunicado.

No X, a conta oficial do escritório do premiê israelense também publicou um vídeo justificando o ataque que escalou a crise nesta semana. Na terça (18), Israel bombardeou a base aérea de Abu al-Duhur, no noroeste da Síria, afirmando que a Turquia se preparava para enviar um contingente militar à instalação.

Um porta-voz de Netanyahu diz no vídeo que a base atacada fica a menos de 290 quilômetros do território israelense e que poderia representar uma ameaça. "Não permitiremos que a Turquia se entrincheire na Síria e se mova cada vez mais ao sul, na direção de Israel", afirmou, acrescentando que Erdogan é um inimigo do Estado judeu.

A relação bilateral entre os países, cujo território é separado apenas pela Síria, começou a piorar depois dos ataques de 7 de outubro de 2023. O grupo terrorista Hamas, responsável pelos atentados que mataram 1.200 israelenses, conta com apoio diplomático de Erdogan, que, em 2020, recebeu líderes da facção extremista em visita oficial. A ação foi condenada na época por Israel e pelos EUA.

Ao longo da guerra na Faixa de Gaza, em que pelo menos 73 mil palestinos foram mortos em ataques israelenses, Erdogan criticou constantemente as ações de Tel Aviv. O presidente turco falou em genocídio e suspendeu todo o comércio e voos com Israel, mas não tomou o passo de romper formalmente as relações diplomáticas.

A Turquia é um de apenas cinco países no Oriente Médio que reconhecem a existência do Estado de Israel, ao lado de Egito, Jordânia, Emirados Árabes Unidos e Bahrein, o que tornaria qualquer piora mais severa nas relações extremamente danosa para Tel Aviv.

Soma-se a isso o fato de que a Turquia ocupa uma posição bastante elevada na lista de aliados dos EUA. Ancara é membro da Otan, a aliança militar liderada por Washington, opera mísseis e centenas de aviões de combate de fabricação americana, e é um dos seis países onde o Pentágono armazena armas nucleares. Somente a Alemanha, a Bélgica, a Holanda, a Itália e o Reino Unido também compõem essa lista.

Também por causa da proximidade entre Erdogan e o Hamas, a Turquia, ao lado do Egito e do Qatar —onde vivem hoje os líderes do grupo—, ajudou a negociar o acordo de paz entre Israel e o grupo terrorista chancelado por Trump com a criação do Conselho da Paz.

O progresso dos termos da trégua, entretanto, tem sido lento, e nesta quinta (20) Ancara, Doha e Cairo criticaram Israel por repetidos ataques em Gaza apesar do acordo. "A intensificação dos ataques israelenses mina os esforços internacionais em um momento crítico", disseram os países em nota.

Jerônimo minimiza desembarque da prefeita de Conceição do Jacuípe na oposição: “Ela nunca veio”

O governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), minimizou o desembarque da prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), na base do ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo, ACM Neto (União Brasil). O rompimento com a base governista foi comunicado nas redes sociais da filha da prefeita, Mitsue Yoshida (PDT), candidata a deputada estadual, na última quarta-feira (19).

A decisão ganhou repercussão justamente porque Tânia é filiada ao PSD, maior partido da base de Jerônimo Rodrigues. A mudança de rota, entretanto, não é uma novidade. Em 2022, Yoshida apoiou ACM Neto no primeiro turno e, posteriormente, declarou apoio a Jerônimo no segundo turno.

Em entrevista ao bahia.ba, nesta quinta-feira (20), Jerônimo afirmou que a prefeita já vinha se afastando das orientações do grupo governista e citou votações em que, segundo ele, Tânia não acompanhou a base.

“Olha, a prefeita não votou com a gente três vezes. Então, ela não… Se alguém está fazendo festa, porque ela sabe, ela nunca veio”, afirmou.

Conforme divulgado pelo próprio ACM Neto, as costuras passaram pelas mãos do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), e do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil).

Ao comentar a justificativa apresentada pela prefeita para a mudança, Jerônimo também fez referência à manifestação pública de Tânia, que afirmou manter carinho pelo grupo político do governador apesar de seguir por outro caminho eleitoral. Para o petista, a relação construída na política não precisa necessariamente ser acompanhada de declarações públicas de afeto.

“Nós continuamos amando as pessoas com quem fazemos política, mas não precisa a pessoa se expor desse jeito. Um dia diz que ama, outro dia desama. Então, a vida continua”, alfinetou.

Tânia ainda mencionou sua trajetória política e afirmou que a decisão estaria relacionada aos interesses de Conceição do Jacuípe, diferentemente de sua filha que citou “promessas não cumpridas” como uma das justificativas para a mudança de lado.

Por Carine Andrade, Política Livre

Banco do Brasil anuncia parceria com iFood para ampliar financiamentos no Move Brasil

               BB diz que desembolsou R$ 17,1 milhões em contratos de financiamento

Foto: Giovanni Mobile/BB/Arquivo

O Banco do Brasil anunciou nesta sexta-feira (21) uma parceria com o iFood para ampliar os financiamentos na linha Move Brasil.

O acordo prevê a atuação conjunta das instituições na identificação de entregadores elegíveis ao programa, na integração de informações e na oferta ativa das soluções de financiamento, com ações direcionadas de comunicação e relacionamento.

Em meados de agosto, o BB afirmou que desembolsou R$ 17,1 milhões em contratos na linha Move Brasil Entregadores e Motoapp, iniciada em 27 de julho.

O programa contempla motociclistas e ciclistas que atuam em plataformas de transporte ou entrega há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas pelo iFood.

A linha de crédito possibilita o financiamento de 100% do valor das motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas novas, com prazo de pagamento de até 48 meses, incluindo carência de dois meses.

As taxas são de 0,90% ao mês para mulheres e 0,97% ao mês para homens.

Por Paula Arend Laier, Folhapress

Sandro Régis cobra transparência após MPF abrir inquérito sobre licenciamento ambiental da ponte Salvador-Itaparica

Foto: Sandra Travassos/Alba/Arquivo

O deputado estadual Sandro Régis, líder da bancada do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou mais uma vez a maneira como o Governo do PT na Bahia conduz o projeto da Ponte Salvador-Itaparica, após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento.

Segundo apuração do site Bahia Notícias, o MPF apura, entre outros pontos, o suposto fracionamento indevido do licenciamento dos canteiros de obras em Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, além da conversão da licença ambiental do Estaleiro São Roque do Paraguaçu para uma finalidade diferente da originalmente aprovada.

“É impressionante, ele passaram 20 anos prometendo a ponte e, quando finalmente resolvem fazer alguma coisa, já aparecem erros grosseiros em questões básicas. Um projeto dessa dimensão deveria chegar à execução com o mínimo de planejamento, segurança jurídica e respeito absoluto aos procedimentos legais”, afirmou Sandro.

Para o deputado, a investigação expõe não apenas a ausência completa de planejamento, mas revela também a hipocrisia petista a agenda ambiental. “No discurso eles defendem o meio ambiente, mas na prática fazem exatamente o contrário”, frisou.

Régis disse ainda que a investigação do MPF reforça a necessidade de transparência porque já foram gastos quase R$ 1 bilhão em estudos e projetos, mas a obra definitivamente não saiu do papel. “A Bahia precisa de um governador com competência, como ACM Neto, para tocar os projetos estruturantes do Estado com responsabilidade e zelo com os recursos públicos”, concluiu.

Por Redação

Pedido de Mendonça de acesso total a apurações do INSS irritou governo Lula e PF- Por Gabriela Echenique, Folhapress

Há pouco mais de uma semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou à equipe da PF (Polícia Federal) que fica em seu gabinete que tivesse acesso a todas as investigações da corporação envolvendo as fraudes do INSS.

A decisão gerou mal-estar na Polícia Federal e irritou integrantes do governo Lula, em meio aos vazamentos de dados da investigação sobre Fábio Luís, o Lulinha, que tramita sob sigilo.

Advogados envolvidos no caso afirmam que a prática adotada por Mendonça não é comum e pode ser, inclusive, considerada ilegal, já que a investigação é feita pela PF e não pelo juiz do caso.

A Polícia Federal tentou recorrer da decisão. A preocupação era evitar que fossem feridas a institucionalidade e a autonomia da corporação na investigação. Mas segundo relatos de governistas, a AGU (Advocacia-Geral da União) preferiu não se envolver no caso.

Enquanto uns cobraram uma posição mais dura do ministro-chefe do órgão, Jorge Messias, outros dizem que, de fato, não cabia a ele recorrer da decisão do ministro do STF.

Governistas falam que Mendonça está com superpoderes e tem se aproveitado disso para ultrapassar alguns limites. Com o desgaste na campanha eleitoral, a ordem é tentar estancar a crise o mais rápido possível para conter os danos do caso Lulinha na eleição.

Oposição articula nova CPMI para investigar atuação de Lulinha -Por Redação

A oposição intensificou a ofensiva contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e começou a buscar apoio no Congresso para instalar uma nova CPMI dedicada a investigar sua suposta atuação na intermediação de interesses privados junto ao governo federal. O movimento é liderado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que também pediu ao ministro André Mendonça, do STF, a preservação de provas digitais relacionadas ao caso. A reportagem é da CNN.

A comissão pretende apurar possíveis negociações envolvendo medicamentos à base de canabidiol, a empresária Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Entre os pontos que os oposicionistas querem esclarecer estão eventuais pagamentos ou promessas de vantagens, contatos com autoridades e órgãos públicos e possível uso de relações pessoais para obter acesso privilegiado à estrutura do governo. Para a instalação, são necessárias 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores.

Paralelamente, Viana pediu a preservação de arquivos, metadados, imagens forenses e registros relacionados à cadeia de custódia das provas, após relatos de que mensagens atribuídas a Lulinha teriam sido apagadas e posteriormente recuperadas pela Polícia Federal. O filho do presidente é alvo de três inquéritos autorizados pelo STF desde julho, envolvendo suspeitas de favorecimento de empresas em órgãos federais. A defesa nega irregularidades e critica supostos vazamentos seletivos das investigações.

Lulinha processa Flávio Bolsonaro por vídeo sobre suspeita de desvios no INSS

                             O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, em 2010

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acionou a Justiça para derrubar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) que liga o filho do presidente da República às suspeitas de desvio do INSS.

Lulinha afirma que o candidato à Presidência divulgou um vídeo feito por ferramenta de inteligência artificial para "atribuir fato falso, de inequívoca conotação criminosa e finalidade difamatória".

A publicação feita no começo de julho simula Flávio pilotando uma aeronave durante uma missão para localizar o filho de Lula. O vídeo chama Lulinha de "suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil". Em outro trecho, diz que "o roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune".

Lulinha pede à Justiça que conceda uma decisão liminar, ou seja, antes do julgamento final do caso, para retirada das publicações feitas nos perfis do senador no X e no Instagram em até 24 horas, e que Flávio não volte a divulgar as imagens.

O empresário também pede que Flávio pague R$ 10 mil por danos morais e para a Justiça reconhecer que houve um "abuso de direito" na divulgação das imagens e no uso da IA "para veicular imputações falsas e difamatórias".

A ação foi protocolada na terça-feira (18), mesma data em que Lulinha abriu processo similar contra outro candidato a presidente, Romeu Zema (Novo), e pede retirada de vídeo produzido por IA que mostra o filho de Lula dentro de uma plantação de maconha e o chama de "Messi da impunidade".

Os dois casos tramitam na Justiça de São Paulo. Na ação contra Zema, o juiz Marcelo Augusto Oliveira negou o pedido inicial para a remoção do vídeo.

"O vídeo impugnado aparenta inserir-se no contexto de sátira e manifestação crítica, não sendo possível concluir, de plano, pela ocorrência de abuso manifesto ou conteúdo evidentemente ilícito, apto a justificar a excepcional remoção imediata do material", afirmou o juiz.

Lulinha é alvo de três inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre suspeitas de tráfico de influência. As apurações conduzidas pela Polícia Federal miram negócios envolvendo o filho do presidente da República, a empresária Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS".

Na ação contra o vídeo publicado por Flávio, Lulinha diz que as imagens permitem compreender que a missão é fictícia, mas que não há "qualquer indicação de que também seria falsa a afirmação segundo a qual o autor é suspeito de ter ‘roubado milhões de idosos’".

Lulinha também afirma que é de conhecimento público que ele é filho do presidente da República. Ele argumenta que essa circunstância não o equipara a agente público.

"Ainda que seja pessoa conhecida, o autor não ocupa a posição funcional ou eleitoral que fundamenta a especial amplitude reconhecida pela jurisprudência à crítica dirigida a governantes, agentes públicos e candidatos", diz a ação.

Lulinha também afirma que o vídeo usa a "relação familiar" como um instrumento "para atingir politicamente terceiro".

"Não existe contra o autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS. O procedimento em que seu nome foi mencionado possui objeto distinto e não lhe atribui participação nos crimes originários que produziram os valores posteriormente submetidos a investigação", afirma ainda a ação.

Michelle amplia articulação com evangélicos para fortalecer campanha de Flávio-Por Redação

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Michelle Bolsonaro passou a mobilizar sua rede de contatos no meio evangélico em apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. Segundo O Globo, a ex-primeira-dama tem procurado lideranças de grandes denominações, como Sara Nossa Terra, Assembleia de Deus, Igreja Universal e Comunidade das Nações, utilizando uma rede de relações construída ao longo dos últimos anos. A reportagem é do jornal O Globo.

A estratégia ganhou força após um período de desgaste entre Flávio e parte do eleitorado evangélico, agravado pelos atritos anteriores entre ele e Michelle e por episódios que repercutiram negativamente entre lideranças religiosas. Agora, aliados do candidato avaliam que a atuação da ex-primeira-dama pode ajudar a reconstruir pontes e ampliar o apoio no segmento, especialmente entre mulheres evangélicas.

A movimentação ocorre em um eleitorado considerado relevante para a disputa de 2026. Pesquisa Quaest citada pela reportagem aponta vantagem de Flávio sobre Lula entre os evangélicos tanto no primeiro quanto no segundo turno. Ao mesmo tempo, a campanha de Lula também intensifica sua aproximação com o segmento. Segundo a reportagem, o entorno de Flávio passou a enxergar Michelle não apenas como cabo eleitoral, mas como uma articuladora capaz de utilizar seu capital político próprio para ampliar a rede de apoio ao candidato.

Ministério Público pede ao TSE que barre candidatura de Pablo Marçal e o impeça de participar de debates -Por Renata Galf/Folhapress

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O Ministério Público Eleitoral pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (19) que a candidatura do empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República seja indeferida.

Em peça assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, o órgão afirma que a inelegibilidade de Marçal é manifesta, apontando que ele foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) no fim do ano passado e que ele não teria demonstrado com provas suficientemente estar filiado ao PRTB no prazo exigido pela legislação.

Com base nisso, o Ministério Público pede inclusive que seja dada uma decisão liminar (de caráter urgente) para que Marçal seja impedido de ter acesso aos fundos públicos de campanha, à propaganda eleitoral gratuita e mesmo de participar de debates.

"O perigo de dano pode ser aferido pela natureza imediata do prejuízo ocasionado com o dispêndio da verba pública específico com o candidato impugnado, a poucos dias do pleito", consta no documento, que afirma haver jurisprudência do TSE de 2022 neste sentido.

"A verba não somente deixaria de ser revertida a bom tempo, como é inequívoco o detrimento que os gastos incabíveis trariam para candidaturas com viabilidade jurídica mínima. Igual premissa é invocável para vetar o acesso do candidato ao espaço do horário eleitoral gratuito, bem como da participação nos demais atos de campanha – inclusive debates."

Apesar de estar inelegível, Marçal foi registrado como candidato à Presidência do PRTB no último sábado (15), data limite para envio dos nomes pelas siglas.

Marçal obteve na ocasião uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar à sigla fora do prazo, que havia vencido em 4 de abril. Ele argumentou que houve uma demora alheia à sua vontade no fornecimento de uma senha para o sistema de filiação partidária.

A partir da publicação oficial dos pedidos de registro de candidatura, abre-se um prazo de cinco dias para que qualquer pedido seja impugnado.

Como o registro de candidatura de Marçal foi para a Presidência da República, o tribunal competente para analisar o pedido é, já de início, o TSE. Foi sorteada como relatora do registro de Marçal a ministra Estela Aranha. Conforme mostrou a Folha, o registro do influenciador tende a ser rejeitado pelos ministros da corte, que veem no pedido do influenciador uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

Marçal foi condenado no final de 2025 pelo TRE-SP em uma ação relacionada à campanha municipal de 2024, que tratava de uso indevido de meios de comunicação por um "campeonato de cortes" de vídeos promovido pelo empresário entre seus seguidores.

Naquele ano, Marçal disputou a Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, a apenas 57 mil votos de ir ao segundo turno, tendo obtido 28,1% dos votos válidos.

No último dia 5, por votação unânime, os magistrados do TRE-SP rejeitaram os embargos de declaração de Marçal.

O Ministério Público aponta que, conforme a lei, são inelegíveis, para qualquer cargo, os condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado ou transitada em julgado, e que isso inclui não apenas condenação de abuso de poder como também de uso indevido de meios de comunicação. Acrescentando que o empresário está inelegível até 6 de outubro de 2032.

Além disso, o órgão sustenta ainda que Marçal não preenche sequer o requisito de estar filiado ao partido pelo qual quer concorrer no prazo mínimo de 6 meses, que seria o dia 4 de abril.

Na peça são apontados vídeo em redes sociais, entrevista e reportagens jornalísticas de movimentações sobre articulações políticas posteriores a esta data em que Marçal se identificava como estando filiado ao União Brasil.

"Essa condição jurídica, aliás, encontra amparo em situações fáticas bem delineadas, a indicar que, ainda após o prazo legal de filiação partidária para o pleito (4 de abril de 2026), o impugnado Pablo Marçal identificava-se publicamente como filiado ao partido União Brasil."

A defesa de Marçal alegou no processo que a filiação dele ao PRTB no prazo legal para se candidatar não havia sido realizada em virtude de demora da Justiça Eleitoral no fornecimento de senha para o sistema de filiação partidária.

Debate sobre formação dos jornalistas avança no STF após articulação da FENAJ iniciada em 2025 -Por Redação 20/08/2026 às 09,14

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"A discussão ocorre em meio à controvérsia envolvendo o sigilo da fonte de um jornalista do Maranhão, mas a retomada do tema no Supremo tem antecedentes"

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a discutir a formação superior para o exercício profissional do Jornalismo ganhou repercussão nacional nos últimos dias, após manifestações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira (19/08), o decano da Corte, Gilmar Mendes, também se mostrou favorável à reabertura do debate sobre a exigência do diploma.

A discussão ocorre em meio à controvérsia envolvendo o sigilo da fonte de um jornalista do Maranhão, mas a retomada do tema no Supremo tem antecedentes. Desde fevereiro de 2025, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) desenvolve uma articulação institucional junto à Corte para defender uma nova reflexão sobre a formação profissional e as profundas transformações ocorridas no Jornalismo desde o julgamento de 2009.

Naquele ano, por 8 votos a 1, o STF afastou a obrigatoriedade do diploma de curso superior em Jornalismo como condição para o exercício profissional. Dezessete anos depois, a FENAJ sustenta que o ambiente informacional considerado naquela decisão mudou radicalmente. Plataformas digitais, redes sociais, inteligência artificial generativa, deepfakes e desinformação em escala industrial criaram novos desafios para a identificação da origem, autenticidade e qualidade das informações que circulam na sociedade.

Para a Federação, revisitar o tema não significa simplesmente restabelecer o cenário anterior a 2009. A questão apresentada ao Supremo é outra: diante das transformações do ecossistema informacional, quais qualificações devem ser exigidas de quem assume profissionalmente a responsabilidade de apurar, verificar, contextualizar e produzir informação jornalística de interesse público?

Diálogo desde 2025

A articulação da FENAJ começou formalmente em 19 de fevereiro de 2025, quando Moacy Neves, então 1º secretário da Federação, e Thiago Tanji, à época diretor de Mobilização e Negociação Salarial, foram recebidos pelo ministro Flávio Dino. Intermediada pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a audiência teve como eixos a precarização das relações de trabalho, a pejotização e a necessidade de retomar o debate sobre a formação profissional em Jornalismo.

Leia mais aqui:

FENAJ discute com ministro do STF medidas contra pejotização e fraudes trabalhistas

Na ocasião, os dirigentes apresentaram suas preocupações com o avanço da contratação de jornalistas como pessoas jurídicas em situações que mantêm características típicas de vínculo empregatício. O encontro abriu uma estratégia de diálogo com integrantes do Supremo para apresentar diretamente à Corte as mudanças ocorridas no exercício da profissão e nas relações de trabalho da categoria.

A partir dessa iniciativa, a FENAJ aprofundou seus estudos e elaborou dois memoriais para subsidiar a discussão: “Formação Profissional, Integridade Informacional e Democracia na Era da Inteligência Artificial – Reflexões constitucionais sobre o papel da qualificação profissional do jornalista no século XXI” e “A Pejotização no Setor de Comunicação e seus Impactos sobre a Liberdade de Imprensa, o Direito à Informação e a Proteção Constitucional do Trabalho”.

No documento dedicado à formação, a Federação propõe que o Supremo revisite o tema não como uma tentativa de limitar a liberdade de expressão ou estabelecer monopólio sobre o direito de informar. O argumento parte da distinção entre dois direitos: liberdade de expressão e exercício profissional são dimensões diferentes.

Todos têm o direito de falar, publicar, opinar e informar. Para a FENAJ, isso não elimina a existência do Jornalismo como profissão dotada de métodos de apuração e verificação, técnicas, princípios éticos e responsabilidades próprias perante a sociedade.

Nova frente

Em 2026, uma terceira questão passou a integrar essa agenda. A aprovação da Lei nº 15.325/2026, que criou a profissão de Multimídia, levou a FENAJ e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a ingressarem no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a norma.

A ação questiona a amplitude das competências atribuídas ao novo profissional, que, segundo as entidades, provoca sobreposição com atividades próprias do Jornalismo e de outras profissões e pode aprofundar a precarização das relações de trabalho.

A partir desse debate, a Federação elaborou um terceiro memorial: “A Lei da Profissão de Multimídia e seus Impactos sobre a Segurança Jurídica das Profissões, a Liberdade de Imprensa e o Direito Fundamental à Informação”.

Os três documentos passaram a formar uma agenda articulada apresentada pela FENAJ ao Supremo. Formação profissional, regulamentação e condições de trabalho são tratadas pela entidade como dimensões relacionadas de um mesmo problema: as condições necessárias para que o Jornalismo continue cumprindo sua função social em um ambiente informacional profundamente transformado.

Articulação no STF

A articulação ganhou uma nova etapa em junho deste ano. No dia 1º, a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, e o 1º vice-presidente, Moacy Neves, acompanhados da assessoria jurídica, reuniram-se com o ministro Cristiano Zanin e apresentaram os três memoriais. No dia seguinte, os documentos também foram entregues ao advogado-geral da União, Jorge Messias, durante reunião na Advocacia-Geral da União (AGU).

Em 15 de junho, Moacy Neves, a 1ª secretária Renata Maffezoli e o diretor de Relações Institucionais Antonio Paulo participaram de audiência com integrantes do gabinete do ministro Gilmar Mendes. Recebidos pelo chefe de gabinete, Rômulo Gobbi, apresentaram e debateram os documentos elaborados pela Federação.

Dois dias depois, em 17 de junho, a agenda prosseguiu com Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Moacy Neves foi recebido pela ministra no Salão Branco do Supremo, enquanto Toffoli recebeu dirigentes (Moacy Neves, Renata Maffezoli e Antonio Paulo) e integrantes da assessoria jurídica da FENAJ em seu gabinete. Ambos receberam os memoriais.

No dia seguinte, 18 de junho, a Federação levou os documentos ao ministro Nunes Marques e ao seu juiz auxiliar, Marcus Vinicius Kiyoshi, reforçando o pedido de diálogo sobre os temas.

A articulação prossegue. Está prevista para 2 de setembro audiência com o ministro Luiz Fux, e a Federação também solicitou reunião, na mesma semana, com a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Cristina Yukiko Kusahara.

Debate ganha espaço

As manifestações dos últimos dias ocorrem, portanto, depois de cerca de um ano e meio de atuação institucional da FENAJ junto ao Supremo.

Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam publicamente a necessidade de reavaliar a decisão de 2009 diante das transformações ocorridas no ambiente informacional e das questões relacionadas à identificação do exercício profissional do Jornalismo. Nesta quarta-feira (1908), Gilmar Mendes também se manifestou favoravelmente à possibilidade de rediscutir a obrigatoriedade do diploma.

As declarações não significam que o Supremo tenha decidido reabrir o julgamento ou que exista, neste momento, uma nova maioria formada sobre o assunto. Demonstram, entretanto, que uma discussão levada pela FENAJ à Corte desde 2025 começa a encontrar manifestações públicas favoráveis entre seus integrantes.

Questões distintas

Para a FENAJ, é fundamental separar duas questões que se encontraram circunstancialmente no debate público. A Federação defende de forma intransigente o sigilo da fonte, garantia constitucional indispensável ao exercício profissional e ao direito da sociedade à informação. A proteção não pode depender da discussão sobre diploma ou formação superior, nem ser relativizada em razão dela.

A controvérsia atual, entretanto, trouxe novamente à esfera pública uma pergunta que a entidade vem apresentando ao Supremo: quem é jornalista profissional e quais qualificações devem ser exigidas de quem assume profissionalmente a responsabilidade de produzir informação jornalística de interesse público?

Para a FENAJ, discutir novamente a formação superior não significa restringir a liberdade de expressão nem reivindicar privilégio para uma categoria. Significa discutir qualificação e responsabilidade profissional em um mundo muito diferente daquele de 2009.

Inteligência artificial generativa, deepfakes, plataformas digitais, desinformação industrializada e novas formas de precarização do trabalho colocaram desafios que não estavam presentes, com a mesma dimensão, quando o Supremo julgou o tema há 17 anos.

Agenda continua

A retomada do assunto por ministros do STF não encontra a FENAJ de surpresa. Desde fevereiro de 2025, a Federação vem transformando uma reivindicação histórica da categoria em uma discussão institucional mais ampla, que relaciona formação profissional, democracia, integridade da informação, regulamentação e condições de trabalho.

Os memoriais e as sucessivas audiências fazem parte dessa estratégia. O trabalho continuará nas próximas semanas, com novas agendas e a apresentação dos documentos aos demais integrantes da Corte.

Para a FENAJ, o debate que começa a reaparecer no Supremo precisa ser feito à luz da realidade de 2026. Dezessete anos depois da decisão que afastou a exigência do diploma, a questão não é simplesmente retornar ao passado, mas discutir o futuro: em um ambiente marcado pela inteligência artificial, desinformação, plataformas digitais e profunda transformação das relações de trabalho, qual deve ser o papel da formação profissional para garantir um Jornalismo qualificado, responsável e indispensável à democracia?

ACM Neto diz que Operação Overclean não causa incômodo e promete Controladoria independente em eventual governo/ Por Redação

O candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band Bahia

Foto: Band Bahia/YouTube/Reprodução

O candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou que a Operação Overclean não lhe causa incômodo político porque, segundo ele, nunca teve qualquer envolvimento com a investigação. A declaração foi dada nesta quarta-feira (19), durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da Band Bahia.

Questionado sobre o fato de a operação atingir pessoas ligadas ao seu grupo político e sobre como pretende convencer o eleitor de que relações pessoais não influenciarão decisões, contratos ou nomeações em um eventual governo, Neto buscou separar seus vínculos políticos e pessoais das investigações conduzidas pelas autoridades.

“Primeiro, não tenho nada a ver com Overclean. Nunca tive nenhum envolvimento, nunca fui investigado, nunca houve nenhuma denúncia contra mim, nem mesmo especulação de envolvimento meu com qualquer investigação relacionada a Overclean, para a gente poder deixar claro”, afirmou.

Na sequência, o candidato citou integrantes da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) que, segundo ele, também foram alcançados pela operação.

“E para mim não interessa se é aliado ou adversário. Tem que agir da mesma forma, com transparência, com ética, com investigação completa, através da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Poder Judiciário”, declarou.

Neto defendeu ainda que eventuais responsáveis sejam punidos, mas que pessoas que não tenham cometido irregularidades sejam inocentadas após a conclusão das investigações.

“E, ao fim, se houver a responsabilidade, que seja rigorosamente punida; se não houver, que seja inocentado e que, portanto, tudo fique esclarecido”, disse.

Controladoria independente

Ao responder sobre medidas concretas para evitar que relações pessoais influenciem decisões administrativas em um eventual governo, ACM Neto citou uma mudança realizada durante sua gestão como prefeito de Salvador: a transformação da Controladoria-Geral do Município em um órgão que, segundo ele, passou a ter autonomia e independência.

“Eu posso trazer aqui uma medida que tomei como prefeito de Salvador, que foi fundamental. A Controladoria-Geral do Município de Salvador, transformei a Controladoria num órgão autônomo, independente, com funcionário de carreira comandando a Controladoria”, afirmou.

Segundo o candidato, a estrutura passou a contar também com equipe técnica para acompanhar contratos e procedimentos administrativos.

“Além disso, a Controladoria passou a ter quadros técnicos e não havia, pelo menos na minha gestão como prefeito, nunca houve qualquer tipo de notícia que não tivesse o rigor do acompanhamento e da investigação e da apuração por parte da Controladoria”, declarou.