terça-feira, março 31, 2020

Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC

@Marcello CasalJr/Agência Brasil
A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.

Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.

Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”

O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.

De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”

O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.
Arrecadação

Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.

De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.
Balanço

O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.

“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.

Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

País tem 201 mortes por covid-19 e 5.717 casos confirmados

@Marcello Casal/Agência Brasil
O número de mortes em razão do novo coronavírus chegou a 201, nesta terça-feira (31), conforme nova atualização divulgada hoje pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação a ontem (30), quando foram registrados 159 óbitos.

As mortes ocorreram em São Paulo (136), Rio de Janeiro (23), Ceará (sete), Pernambuco (seis), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (quatro), Paraná (três), Amazonas (três), Distrito Federal (três), Minas Gerais (duas), Bahia (duas), Santa Catarina (duas), Alagoas (uma), Maranhão (uma), Goiás (uma), Rondônia (uma) e Rio Grande do Norte (uma). 

O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, no dia de ontem (30).

Em relação ao perfil, 41,4% eram mulheres e 68,6%, homens. Em relação à idade, 89% estavam na faixa acima de 60 anos. Em relação às complicações de saúde, a maioria (107) apresentavam cardiopatia, 75 tinham diabetes, 33 pneumopatia e 22 alguma condição neurológica.

Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717. O resultado de novas 1.138 pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de março.

Ministério da Saúde/Divulgação

Os estados com mais casos são São Paulo (2.339), Rio de Janeiro (708), Ceará (390), Distrito Federal (332) e Minas Gerais (275). A menor incidência está em estados da Região Norte, como Rondônia (oito), Amapá (10), Tocantins (11) e Roraima (16). 

O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.

As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje.
Manutenção do isolamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”. Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás. “Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”, defendeu.

Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com equipamentos de proteção individual (EPIs), que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira. O ministro informou que foi finalizada compra de 300 milhões de kits desses equipamentos.

“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”, declarou.
Sistema de monitoramento

Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125 milhões de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”, informou o titular da pasta.

O governo divulgou os dados sobre o avanço de covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Kits de teste rápido

Nesta terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o primeiro lote de 500 mil de testes de detecção rápida para a covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5 milhões de kits efetuada pela Vale. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

Matéria ampliada às 17h35 e às 18h50.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

quinta-feira, março 26, 2020

País tem 78 mortes e 2.915 casos confirmados de coronavírus

Foto: Michael Schwenk/Fotos Públicas
O Brasil completa nesta quinta-feira (26) um mês do primeiro caso confirmado do novo coronavírus (covid-19). Durante este período a pandemia produziu 78 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde. A taxa de letalidade é de 2,7%.

Na quarta, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas a frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).

O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

quarta-feira, março 25, 2020

Ipiaú inicia vacinação contra a gripe influenza: idosos serão atendidos em domicilio


Teve inicio na ultima segunda-feira, 23, e prossegue até o dia 22 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza.

A principio serão vacinados os idosos e trabalhadores da saúde. 

Em Ipiaú os idosos serão atendidos em suas casas, tanto na cidade quanto na zona rural.

Para que isto aconteça com mais facilidade a Secretaria Municipal de Saúde solicita que em cada residência onde moram pessoas com a idade a partir e 60 anos seja colocado, em local visível, um cartaz com a frase “AQUI TEM IDOSO!

Também serão instalados, a partir desta quarta-feira, 25, pontos de vacinação em estilo “Drive Thru”, ou seja, sem as pessoas descerem do carro, nas Praças Rui Barbosa e Nossa Senhora Aparecida.Nesses locais a vacinação acontece de segunda a sexta-feira, entre às 8 e 17 horas.

Os profissionais de saúde serão vacinados no próprio local de trabalho.

O intuito desta primeira etapa de vacinação em Ipiaú é evitar aglomerações.
As outras duas etapas acontecem nos meses de abril e maio.
No período de 16 de abril a 8 de maio serão vacinados: professores, policiais e portadores de doenças crônicas.

A partir do dia 9 de maio será a vez das crianças de seis meses a cinco anos, gestantes. Puérperas ( pós parto), indígenas e pessoas com deficiência.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% da população, até a data de 22 de maio.
A Secretaria de Saúde alerta que não existe vacina contra o Coronavirus. 
(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Primeiro paciente internado com Covid-19 no Hospital da Bahia deve receber alta amanhã

Foto: Divulgação
O primeiro paciente grave internado no Hospital da Bahia com coronavírus está bem e tem alta prevista para amanhã. O paciente é um idoso de 72 anos, que apresentou excelente evolução e deve sair da unidade de terapia intensiva direto para casa. 

O Hospital da Bahia ainda possui mais três pacientes internados com a doença. Um idoso de 74 anos que está intubado em estado grave, uma mulher de 57 anos sem necessidade de suporte ventilatório mecânico e um homem de 88 anos que também não apresentou necessidade de suporte ventilatório mecânico.

Por: Bahia noticias

sexta-feira, março 20, 2020

Só Coronel diz abrir mão de Fundão para coronavírus; Isolado, Otto não respondeu e Wagner não quis comentar

Foto: Jeferson Rudy/Agência Brasil
Para contribuir no combate ao novo coronavírus, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Major Olímpio (PSL) propuseram a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

Vale lembrar que, em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou integralmente a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro.

Além disso, as siglas contam, ainda, com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas das legendas no Parlamento.

Ao que parece, a ideia não agradou os senadores eleitos pelo estado da Bahia. Procurado pelo site Política Livre, o senador Jaques Wagner (PT), por meio da sua assessoria, preferiu não comentar questionamento da reportagem sobre a avaliação do petista com relação à proposta de usar o fundão para enfrentar a pandemia no país.

O senador Otto Alencar (PSD) não atendeu e nem respondeu a mensagem deste Política Livre. Na quinta (19), a sua assessoria justificou que não conseguiu entrar em contato com o parlamentar. Já nesta sexta (20), logo cedo, a assessora informou que não conseguiria agendar uma entrevista pela manhã e alegou que os parlamentares estão em preparação devido à sessão virtual para votar o decreto de calamidade pública.

A dificuldade também pode ter decorrido de o senador se encontrar em quarentena auto-imposta porque funcionárias de seu gabinete foram diagnosticadas com o Covid-19. Diferentemente dos colegas de bancada, o senador Angelo Coronel (PSD), também presidente da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga Fake News, foi o único a se posicionar.

À reportagem, Coronel declarou que não vê problemas em abrir mão do Fundão no combate à doença, apesar de o Congresso já estar dispensando “R$ 15 bilhões extras que seriam destinados às emendas parlamentares para serem usados na saúde”, visando conter o avanço do Covid-19.



Mateus Soares

‘O Brasil vai parar. É irreversível’, diz Toffoli sobre crise do coronavírus

Foto: Carlos Alves Moura/Agência Brasil
O presidente do STF, Dias Toffoli, prevê dias difíceis para o país diante da crise do novo coronavírus.

“Os próximos seis meses serão muito duros. O Brasil vai parar. É irreversível”, disse o ministro na última terça-feira (17), em uma reunião no comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir regras de funcionamento do Judiciário durante a pandemia.

Na ocasião, antes de externar seu prognóstico, Toffoli pediu que os assessores saíssem da sala e revelou aos presentes que havia tido uma conversa privada com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

As informações são do jornalista Robson Bonin, colunista da revista Veja.

quinta-feira, março 19, 2020

Coronavírus: TCE-BA determina suspensão de todos os prazos processuais

Imagem: Divulgação/TCE-BA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolveu, por meio do Ato Administrativo 41, em prevenção ao novo coronavírus, determinar a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas, por tempo indeterminado.

“Que o esforço para evitar o avanço na transmissão da Covid-19 passa pela adoção ou ampliação de medidas restritivas, sem prejuízo de se assegurar a continuidade na prestação de serviços”; e “que a prioridade do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em assegurar aos seus servidores, jurisdicionados e ao público em geral um ambiente salubre, minimizando o fluxo de pessoas em suas dependências”, disse o presidente.

Governo suspende por 120 dias bloqueio de pagamento de benefícios

@José Cruz/Agência Brasil
O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania

A inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.

O BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

quarta-feira, março 18, 2020

Regulamentada suspensão de prova de vida de aposentados e pensionistas

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias. 

Por Agência Brasil - Brasília

sexta-feira, março 13, 2020

Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados

@Divulgação
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para a população. 

Entre as medidas anunciadas, está a antecipação, para abril, do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A pasta também anunciou a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS.

Essas são as primeiras decisões tomadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que se reuniu ao longo do dia. O colegiado foi instituído pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de acompanhar a conjuntura e propor medidas para mitigar os efeitos econômicos do avanço da infecção no país. 

O grupo é constituído por representantes de todas as secretarias especiais da pasta, sob a coordenação do secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O colegiado monitora as áreas fiscal, orçamentária, crédito, gestão pública, questões tributárias, setor produtivo, relação federativa, trabalho e previdência. 

"A gente tem grandes preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio, por exemplo, com produtos hospitalares, se precisa de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, se precisa de alguma redução de tarifa de exportação, que medida precisa ser adotada a cada momento necessário. Estamos acompanhando, obviamente, os indicadores da economia e a necessidade de remanejamento de orçamento", afirmou Marcelo Guaranys, ao comentar sobre como o grupo deve atuar. 
Juros do consignado

O grupo de monitoramento também anunciou que vai propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros dos empréstimos consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

"Também proporemos, ao Congresso Nacional, via medida legislativa, a ampliação da margem consignável. Existe a margem consignável que é aquela parcela que a pessoa pode comprometer do seu orçamento, do seu salário, do seu benefício [no pagamento do empréstimo]", explicou o secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Atualmente, essa margem está em 30%, mas o governo ainda não definiu qual aumento vai sugerir na proposta. 

O governo também estuda permitir novos saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque imediato do FGTS foi iniciado em 2019 e vai até 31 de março deste ano. A medida permite o resgate de até R$ 998 por quem tem conta no fundo. "Com relação ao FGTS, é sim uma medida que estamos analisando, respeitando a sustentabilidade do fundo e o dinheiro dos cotistas. Todas as medidas, por isso mesmo digo monitoramento, elas serão tomadas quando necessárias", disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.
Medicamentos

Outra proposta anunciada pelo grupo é a definição, em parceira com o Ministério da Saúde, da lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento das unidades de saúde do país. Também serão tomadas medidas para priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médicos-hospitalares.

No âmbito da gestão pública, o governo deve publicar uma Instrução Normativa com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal durante esse período de avanço das infecções pelo novo coronavírus. 

"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", informou o Ministério da Economia,
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Idosos formam público mais preocupante do novo coronavírus

@Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os idosos e pacientes de doenças crônicas representam o público que causa maior preocupação com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Isso porque a baixa imunidade faz dessas pessoas mais vulneráveis à ação do vírus e a complicações decorrentes dele, como síndromes respiratórias agudas graves.

Estudo do Centro para a Prevenção e Combate a Doenças da China analisou casos no país, tomando exemplos do mês de fevereiro, e identificou que a taxa de mortalidade avança conforme a idade.

Enquanto entre 0 e 49 anos ela não passa de 1%, entre 50 e 59 fica em 1,3%, entre 60 e 69 vai para 3,6%, entre 70 e 79 anos sobe para 8% e acima dos 80 chega a 14,8%.

Ao falar na Comissão Geral da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a atenção necessária a esse público. “O maior grupo de risco é formado pelos idosos e doentes crônicos. Estes é o grupo que queremos superproteger. Quando jovens ganham imunidade, o vírus cai. Quanto menos pessoas idosas e com doenças crônicas tivermos, menos usaremos os sistemas hospitalares”, destacou.

No Brasil, ainda não houve mortes em razão da epidemia. De acordo com números divulgados ontem (12) pelo Ministério da Saúde, a maioria dos casos (40%) é de pessoas abaixo de 40 anos, enquanto os acima de 60 anos representam 14% das pessoas infectadas. A média geral é de 42 anos.

No mesmo evento na Câmara, o ministro alertou, no entanto, que os números são “enganosos”. “A maioria [dos casos confirmados] veio de viagens de fora. São pessoas de poder aquisitivo elevado e com faixa etária mais baixa. É o pessoal que viaja. Acima de 69 são os que menos viajam", explicou.

Já as doenças crônicas também devem ser objeto de cuidado pela vulnerabilidade que confere ao portador. De acordo com o Ministério da Saúde, entre os pacientes de doenças crônicas que precisam de maior atenção estão aqueles com diabetes, hipertensão, doenças renais, cardíacas e respiratórias, por exemplo.
Mudança radical

A professora aposentada Arilda Griessinger, de 71 anos, além de se enquadrar no grupo de idosos, também temi uma doença crônica. Ela adotou uma mudança radical em sua vida em razão da pandemia que assola o mundo.

Por recomendação médica, Arilda parou de frequentar lugares fechados com aglomerações. “O reumatologista afirmou que era para evitar até contato como os netos”, relata.

Ela evita fazer compras, ir à farmácia ou a aulas onde fazia atividades físicas. “É uma situação muito ruim. Está me incomodando demais. Estou precisando comprar coisas, remédios e fazer atividade física. A gente tem que esperar o que vem por aí”, lamenta.
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília

quinta-feira, março 12, 2020

Itacaré: Oito podem ter sido infectados por coronavírus em festa de milionários na Bahia

Foto: Reprodução
A digital influencer Gabriela Pugliesi postou em sua conta no Instagram que foi ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na noite de terça-feira (10), após ter tosse e febre. O caso aconteceu cerca de três dias após o casamento da irmã realizado em Itacaré, no sul da Bahia.

O foco de contaminação teria sido um convidado que havia chegado de uma temporada de esqui, em Aspen. Segundo a revista Veja, cerca de oito pessoas foram infectadas.

A irmã da influencer, Marcela Minelli, casou-se com Marcelo Bezerra no último sábado (7), em Itacaré, com 500 convidados.

“Um monte de gente me ligando aqui. Eu nem falei nada ainda porque nem eu sei o que eu tenho. Acho que uma gripe mesmo. Não estou mais com febre, mas o resultado de coronavírus só sai amanhã. Assim que souber eu vou falar. Minha saúde é de ferro”, disse Gabriela.

A Bahia tem pelo menos três casos confirmados na região de Feira de Santana. Todos relacionados à primeira mulher que se contaminou numa viagem à Itália.

BNDES tem R$ 140 bilhões disponíveis para financiamento e crédito

oto: Arquivo/Agência Brasil
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (11) que o banco está em uma situação estável e superconfortável de liquidez e de capital para atender aos pedidos de financiamento e crédito. Segundo Montezano, este ano, estão disponíveis R$ 140 bilhões.

Além disso, o BNDES pode incluir no valor cerca de R$ 30 bilhões de um total de R$ 100 bilhões que deve receber ao longo do ano. “Ainda tem um volume substancial de recursos aumentando a liquidez do banco.”

Montezano destacou que não está em cogitação o lançamento de novos produtos ou de linhas de crédito. Ele disse que, por enquanto, a instituição não vai tomar medidas emergenciais para combater os efeitos do coronavírus na economia, mas assegurou que as linhas continuam abertas.

“Não há qualquer alteração de critério. Não há qualquer interrupção de fluxo, muito pelo contrário. Se houver um aumento de demanda aqui no banco por conta de clientes procurando alternativas de liquidez, teremos o maior prazer em atender. Temos capital e caixa de sobra para fazê-lo”, ressaltou.

Os resultados do BNDES no ano passado foram apresentados nesta segunda-feira na sede da instituição, no centro do Rio.

Tesouro

Neste ano, o BNDES tem ainda o compromisso de fazer pagamentos ordinários de R$ 16,7 bilhões à União sobre empréstimos regulares.

Montezano informou que o banco ainda está discutindo com o Tesouro Nacional o volume de devoluções antecipadas neste ano. “No cenário atual, pode ser mais prudente esperar para dar o número total de devolução no ano. Talvez a gente faça parcela a parcela, não divulgado um valor do ano inteiro, justamente, para poder prever contra a crise”, concluiu.

Volatilidade

Para Montezano, a venda de participações societárias que favoreceu o lucro líquido recorde registrado em 2019 se mostrou uma decisão acertada, especialmente neste momento em que o mercado mundial enfrenta os efeitos do coronavírus e de grande volatilidade. “Esse momento de volatilidade do mercado nos lembra da importância e do papel contracíclico do BNDES no sistema financeiro e para a sociedade.”

Ele acrescentou que essa estratégia permite ao BNDES ter mais garantias para atuar em situação de emergência, caso a situação da economia mundial se agrave, uma vez que não terá o peso de carregar ações que possam sofrer com as variações do mercado.

“Nessas horas em que o mercado, entre aspas, balança e fica mais inseguro, a presença do BNDES como um seguro para o sistema brasileiro torna-se mais importante. Daí a importância de reduzir a exposição à carteira de renda variável. Temos batido nessa tecla há seis meses. De forma muito bem-sucedida, fomos rápidos e ágeis e conseguimos nos antecipar a essa queda disruptiva do mercado em reduzir em R$ 24 bilhões, ainda neste ano, a nossa exposição em bolsa, e isso fez uma baita diferença para o banco”, disse Montezano.

Para atuar como um “amortecedor” da crise, caso a situação se agrave, Montezano afirmou que as linhas de crédito estão mantidas “tão disponíveis e competitivas” como estavam há um mês. “Não alteramos qualquer condição de linha. Continuamos aprovando as operações com o mesmo critério. Não tem qualquer descontinuidade aos clientes do banco. Isso sim é uma figura contracíclica, isso sim é um amortecedor. [Para] aquele cliente que está com plano de investimentos, de infraestrutura, de repasse, que está com uma operação protocolada, nada muda, e a gente provém, assim, uma estabilidade relevante e substancial nesses momentos em que o mercado fica um pouco mais volátil.”

Ele ressaltou que o papel contracíclico da instituição neste momento é manter as linhas abertas e inalteradas. “Temos hoje dois clientes principais na nossa carteira de crédito. Primeiro, a pequena e amicroempresa, que atuam através de repasses, os quais foram responsáveis por 46% da nossa carteira, e as linhas de infraestrutura que, junto com a exportação, foram responsáveis por 72% do volume de grandes empresas. Essas linhas continuam abertas, inalteradas e disponíveis.”

Por Cristina Indio do Brasil

quarta-feira, março 11, 2020

Organização criminosa internacional usava universitários para transporte de drogas

Foto: Divulgação/PR
Uma operação policial prendeu duas pessoas suspeitas de participarem de uma organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas. A prisão ocorreu em Araucária, na região metropolitana de Curitiba (PR).

Os presos são estudantes universitários que, conforme apontaram as investigações, faziam o transporte de produto ilícito. Com eles, a polícia apreendeu 88 kg de maconha.

Instaurado no mês passado, o inquérito apurou que o grupo que utilizava os estudantes como “aviãozinho” adquiria o produto no Paraguai para ser distribuído no Uruguai, tendo o Brasil como rota de transporte.

A estimativa é de que a quadrilha tenha transportado mais de duas toneladas da droga entre agosto de 2019 e fevereiro deste ano.

terça-feira, março 10, 2020

Ronda Maria da Penha completa cinco anos e chegará a mais oito cidades

Fotos: Manu Dias/GOVBA
Reconhecida nacionalmente no combate à violência contra a mulher, a Ronda Maria da Penha acaba de completar cinco anos de atividades. Para marcar a data, uma solenidade promovida no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, reuniu diversas autoridades no início da noite desta segunda-feira (9). 
Fotos: Manu Dias/GOVBA
Na ocasião, o governador Rui Costa destacou que "o ideal, no século 21, seria que não tivéssemos nenhuma ocorrência de agressão contra as mulheres. E queremos construir essa sociedade. Espero que em breve possamos ter uma sociedade sem agressão contra as mulheres. Isso é algo para ser construído como política pública, mas também com uma grande mobilização da sociedade. Todo mundo precisa se mobilizar a favor da paz e contra qualquer tipo violência, principalmente contra a mulher". 
Fotos: Manu Dias/GOVBA
A Ronda Maria da Penha tem sede na capital e núcleos em outros 15 municípios baianos. No evento desta segunda (9), o governador anunciou que a iniciativa chegará a mais oito cidades: Teixeira de Freitas, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Cruz das Almas, Jequié, Irecê, Catu e Entre Rios. "A Ronda será ampliada, mas fica sempre o desejo que ela se torne desnecessária o mais rápido possível", acrescentou Rui, que foi homenageado por ser uma das pessoas que contribuíram para a existência da iniciativa. 

Em cinco anos, a Ronda Maria da Penha já atendeu 6,6 mil mulheres e realizou 27 mil fiscalizações, além de 217 prisões na Bahia. "Pode-se dizer que são 217 feminicídios a menos nas estatísticas da última metade de década. Gostaríamos que a Ronda Maria da Penha não fosse mais necessária, mas, enquanto isso não acontece, trabalharemos para que cada vez mais mulheres se sintam seguras e possam denunciar agressões", afirmou a comandante da tropa especializada, major Denice Santiago, que transferiu o cargo para a major Flávia Barreto durante a solenidade. 

A Ronda Maria da Penha apresenta uma metodologia que envolve o acompanhamento das mulheres protegidas por medidas judiciais, que são identificadas com a ajuda das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). O projeto atende, atualmente, mais de seis mil mulheres, fazendo ações como visitas domiciliares e acompanhamento em audiências judiciais.

Como resultado de termo de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública (DPE), Ministério Público (MPBA) e Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Ronda Maria da Penha ainda promove palestras de conscientização e possui uma 'Carta de Serviços', com informações úteis sobre a tropa e o trabalho que desenvolve.

Secom/GOVBA

sábado, fevereiro 29, 2020

CFM: médicos devem esclarecer sobre prevenção e tratamento do Covid-19

@Divulgação: Jose Damasceno (iocfiocruz)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (28) nota onde expressa preocupação diante do risco do aumento de casos pela contaminação com o novo coronavírus. A autarquia tem participado de reuniões no Ministério da Saúde para a elaboração do plano de contingência para o atendimento de prováveis vítimas.

O ministério informou nesta sexta-feira (28) que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo. Dados atualizados da Organização Mundial da Saúde apontam para 82.294 casos de coronavírus em 46 países, deste total são 1.185 novos casos. Ao todo, 2.804 pessoas morreram em virtude da doença. A China é o país com maior incidência do coronavírus, com 78.630 casos confirmados e 2.747 mortes.

Entre as preocupações expressadas pelo CFM estava a necessidade de promoção de campanha de esclarecimento sobre a doença. Em entrevista coletiva realizada nesta sexta, o Ministério da Saúde também informou que começa hoje uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas. O custo previsto da ação é de R$ 10 milhões e será veiculado em Internet, rádio e televisão.
Médicos

O CFM ressalta na nota que os médicos brasileiros devem ajudar no esclarecimento da população sobre a prevenção e o tratamento da doença, “ajudando a evitar o pânico na população e, se necessário, agindo rápido no encaminhamento de casos suspeitos para observação e tratamento. Esse esforço vale para atendimentos realizados tanto na rede pública quanto privada”.

Os profissionais devem comunicar às autoridades competentes sobre a necessidade de ajustes em fluxos assistenciais ou de suprimento de exames, equipamentos, insumos, medicamentos ou mesmo de profissionais nas equipes de retaguarda, em caso de falta.
Cuidados

Segundo o CFM, medidas simples devem ser incorporadas à rotina das pessoas para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas:

- Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.

- Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas.

- Evitar contato próximo com pessoas doentes.

- Ficar em casa quando estiver doente.

- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.

- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

No caso dos profissionais da saúde, o CFM recomenda:

- Usar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

- Na realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias (intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro etc.) deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Informações confiáveis

O Conselho ressalta ainda que a população deve compartilhar informações de fontes confiáveis, como as disponíveis em sites do Ministério da Saúde, de Secretarias de Saúde, de entidades de médicas e de veículos da imprensa reconhecidos pela sua credibilidade.

“Não devem ser repassadas notícias falsas, mesmo aquelas aparentemente cômicas e inofensivas. Nesse momento, o acesso à informação correta impede pânico e confusão, o que ajuda a salvar vidas e proteger a saúde”, afirma o CFM. 
Por Da Agência Brasil - Brasília

quinta-feira, fevereiro 27, 2020

Arábia Saudita suspende entrada de peregrinos em Meca e Medina

@Reuters@
A Arábia Saudita suspendeu hoje (27) temporariamente a entrada de peregrinos que visitam a mesquita do profeta Maomé e os lugares sagrados do Islã em Meca e Medina, bem como turistas de países afetados pelo novo coronavírus (covid-19).

O Ministério dos Negócios Estrangeiros saudita publicou uma lista de medidas para "prevenir e eliminar" a expansão do novo coronavírus, que inclui a "suspensão temporária da entrada no reino para os propósitos da `umra`", uma peregrinação a Meca que pode ser realizada em qualquer época do ano.

O ministério também informou que a entrada no reino com visto de turista está impedida a pessoas de países afetados pelo novo coronavírus.

No fim do ano passado, o país árabe introduziu novos vistos no quadro do despertar turístico do reino, ultraconservador, uma medida que facilitava a entrada no território após décadas de isolamento.

A Arábia Saudita abriga os lugares mais sagrados do Islã, como a cidade de Meca.

A suspensão foi anunciada quando faltam alguns meses para o "hach", a grande peregrinação anual e um dos cinco pilares do Islã.

Até o momento, a Arábia Saudita não registrou casos de coronavírus no território, embora alguns dos seus cidadãos residentes em outros países tenham testado positivo desde o início do surto, que já afetou a maioria dos países do Oriente Médio.

Nesta semana, o Covid-19 expandiu-se por toda a região e causou uma onda de suspensões de rotas aéreas e marítimas, especialmente entre os demais países árabes e o Irã, mas também começou a afetar ligações com a Itália, Coreia do Sul e Tailândia.

A China espera ter o surto do cornavírus sob controle no fim de abril, disse o chefe da equipa de médicos especialistas da Comissão de Saúde da China, o pneumologista Zhong Nanshan.

"A China está confiante de que vai controlar o surto, em termos gerais, até o fim de abril", disse Zhong, em entrevista em Cantão, a capital da província de Guangdong (sul).

O balanço provisório da epidemia do novo coronavírus é de 2.800 mortos e mais de 82 mil pessoas infectadas, de acordo com dados de 48 países e territórios. Das pessoas infectadas, mais de 33 mil se recuperaram.

Além de 2.744 mortos na China continental, onde o surto começou no fim do ano passado, há registro de mortes no Irã, na Coreia do Sul, Itália, no Japão, nas Filipinas, na França, em Hong Kong e Taiwan.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do Covid-19 emergência de saúde pública de âmbito internacional e alertou para uma eventual pandemia, após aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e no Irã nos últimos dias.

*Emissora pública de televisão de Portugal

quarta-feira, fevereiro 26, 2020

Poderia provocar mortes’, justifica abaixo-assinado que pede cassação de Kannário

Foto: Divulgação/Secom
Um abaixo-assinado online, atribuído a três policiais militares – e que reúne mais de 4,6 mil assinaturas -, pede a cassação do deputado federal Igor Kannário (DEM-BA).

Supostamente assinado pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (Iceme), o pedido se embasa no argumento de que, ao afirmar que a PM é “agressora”, na segunda-feira de Carnaval, Kannário “incitou 2 milhões de pessoas contra os militares, o que poderia provocar conflitos entre as forças de segurança e multidão enfurecida, tendo por consequência lesões e mortes de foliões e policiais”.

E continua: “Chamamos a atenção desta respeitosa casa (Câmara dos de-os) para o perigo do comportamento do de-o federal Igor Kannário incitando uma multidão de 2 milhões de pessoas contra os policiais militares em um espaço que apesar de aberto é confinado pela quantidade de pessoas ocupando cada metro quadrado, onde sabemos que o inconsciente coletivo pode pender para a selvageria quando incitadas para isso”.

O texto do pedido de cassação, direcionado à Mesa Diretora e Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, solicita ainda que seja instaurado um processo para verificação de fatos e produção de provas que ateste a “falta de decoro e ética” e argumenta que “qualquer cidadão é parte legítima para requerer que a Mesa Diretora represente contra um deputado”.

Ao bahia.ba, a assessoria do deputado informou que Kannário não vai mais comentar o assunto. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que não foi oficialmente comunicada “sobre a existência do documento”.

Cargueiro que presta serviço para a Vale encalha no Maranhão e corre risco de afundar

Cargueiro que presta serviço para a Vale encalha no Maranhão e corre risco de afundar
Um cargueiro de minério operado pela Vale encalhou na Baía de São Marcos, no Maranhão, segunda (24) e corre risco de naufragar e causar outro desastre ambiental.

Informações preliminares dão conta de que o navio Stellar Banner, com bandeira das Ilhas Marshall, operava sem prático (profissional que faz o deslocamento na região portuária), desviou do canal de navegação e atingiu um banco de areia.

Quatro rebocadores chegaram ao local para prestar socorro à tripulação e tentar estabilizar a embarcação. Há dois vazamentos identificados na traseira (popa) da embarcação e a Vale enviou material para conter futuros vazamentos.

A Vale confirmou o incidente e afirma que “como operadora portuária”, vai atuar “com suporte técnico-operacional, com o envio de rebocadores, e colaborando com as autoridades marítimas”.
Por Diário do Poder

segunda-feira, fevereiro 03, 2020

Irmão Lázaro terá encontro em que definirá eventual pré-candidatura a prefeito

Foto: Matheus Morais/bahia.ba
O ex-deputado federal Irmão Lázaro (PL) poderá definir nesta segunda-feira (3) o seu futuro político nas eleições deste ano.

O bahia.ba apurou que ele deve se reunir em um almoço com o presidente da sigla na Bahia, José Carlos Araújo, para avaliar a possibilidade de se lançar como pré-candidato da sigla ao Thomé de Souza.

Araújo tem dito que uma eventual postulação do cantor gospel não será uma “aposta no escuro” —para ele, trata-se de um nome com amplo potencial de vitória. O dirigente, no entanto, também mantém conversas com siglas como PSD e DEM, do senador Angelo Coronel e do vice-prefeito Bruno Reis, respectivamente.

Nas últimas eleições, quando concorreu ao Senado, Irmão Lázaro obteve 1.830.581 votos —cerca de 360 mil destes na capital.

Caso aceite concorrer ao Executivo municipal, Irmão Lázaro precisará mudar seu domicílio eleitoral de Feira de Santana para Salvador.

‘Estou com a alma e o coração tranquilos’, diz Rui após PEC da Previdência estadual

Foto: Chayenne Guerreiro / Bahia.Ba
O governador Rui Costa (PT) comentou a votação da Reforma da Previdência estadual, aprovada na última sexta-feira (31) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo Rui, a maior parte da sociedade baiana seria sacrificada em detrimento dos servidores estaduais se a reforma não tivesse sido enviada para o parlamento neste início de ano.

“Numa sociedade plural, as pessoas tendem a defender aquilo que elas acham que é seu benefício. Eu fui eleito para cuidar de 15 milhões de baianos. 92% do povo da Bahia ganha até 2 salários mínimos. Portanto eu não acho, correspondendo com a história da minha vida, justo sacrificar ainda mais esse povo de baixa renda. […] Estou com a alma e o coração tranquilos, porque estou fazendo aquilo que condiz com minha história de vida”, falou o governador a jornalistas, nesta segunda (03).

Ele negou ainda o pagamento, pelo Executivo, de gratificação aos deputados estaduais por terem sido convocados durante o recesso.

“Alguns veículos informaram de forma errônea, como se houvesse algum repasse do governo do estado para a Assembleia para pagamento de gratificação. O poder Executivo não interfere no outro poder. Esta pergunta [do pagamento de abono] tem que ser dirigida ao poder legislativo. Eu respondo apenas por eventuais gratificações pagas ao Executivo”, destacou.

O governador também afirmou que “não irá usurpar as funções da direção partidária” do PT, em relação à possível candidatura de major Denice Santiago à prefeitura de Salvador.

“As convenções acontecem em julho. Até lá todos os pré-candidatos colocados podem buscar aderência na sociedade. Chegou o momento de cada um caminhar pelos becos, ruas e avenidas da cidade, e buscar aderência aos seus nomes. Nossa base eu pretendo mês após mês, dia após dia, pelo menos duas ou três candidaturas que deem opção de perfil ao eleitorado da Bahia”, pontuou.

PF prende promotor acusado de propina de esquema no transporte público

Divulgação/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã de hoje (3), em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, o promotor Flávio Bonazza, acusado de receber propina de esquema no transporte público do Rio.

A prisão se deu no âmbito da Operação Ponto Final, um dos desdobramentos da Lava Jato, que buscava desarticular organização criminosa que atuava no setor de transportes urbanos do estado.

Segundo a PF, o promotor é acusado de receber vantagens para arquivar investigações e vazar informações em benefício de empresários de ônibus. O preso será conduzido à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ficará à disposição da Justiça.

A defesa de Flávio Bonazza disse ter recebido “com absoluta indignação” a notícia sobre a prisão de seu cliente, porque os fatos que embasam o pedido de prisão datam de 2016 e são baseados “exclusivamente nas palavras de criminosos confessos sem qualquer prova de corroboração”.

“O absurdo da prisão se torna ainda mais eloquente se consideramos que o senhor Flávio Bonazza tem uma carreira imaculada e postulou em juízo para produção de uma série de provas para afastar por completo as falsas acusações que são lançadas criminosamente contra ele”, diz nota da defesa.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica

Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel da Justiça “em promover a segurança jurídica necessária à retomada do desenvolvimento”.

“Gerar confiança, previsibilidade e segurança jurídica: esse é o objetivo primordial do Poder Judiciário na atual quadra da história do país, em que se anseia pela retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social sustentável”, disse Toffoli em discurso de quase 20 minutos.

Em sua fala, Toffoli destacou que este semestre terá julgamentos de grande impacto econômico, como aquele sobre a tabela do frete rodoviário, marcado para 19 de fevereiro, e o que trata sobre as regras da distribuição dos royalties do petróleo, marcado para 29 de abril.

O presidente do Supremo fez também acenos ao Legislativo e ao Executivo, ao dizer que o trabalho do Supremo será feito “mantendo o devido diálogo institucional com os demais Poderes”. No plenário, encontravam-se os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e ministros como Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).

Antes de encerrar, Toffoli dirigiu-se ao cidadão brasileiro, a quem reafirmou “o compromisso do Poder Judiciário com a promoção dos direitos e garantias fundamentais”. Na ocasião, ele anunciou o lançamento de uma Carta de Serviços, que explica ao cidadão como pode acessar e utilizar os serviços prestados pelo Supremo.

Depois de ter uma liminar (decisão provisória) sua, sobre o juiz de garantias, revogada pelo ministro Luiz Fux durante o recesso do Judiciário, Toffoli buscou ainda apaziguar ânimos entre os colegas de Supremo, afirmando ser “óbvio que em todo colegiado há divergências, porque a razão de ser é a multiplicidade das visões”.

“Ao fim e ao cabo, a síntese daquilo que deve prevalecer é como uma somatória das diferentes visões”, acrescentou o presidente do Supremo. Dois ministros que compõem a Corte não estiveram presentes à cerimônia: Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
OAB e PGR

Conforme previsto no protocolo da cerimônia, discursaram em seguida os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Diante de Alcolumbre e Maia, Santa Cruz exaltou a aprovação no Congresso de mudanças legislativas como a nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor no início do ano e criminalizou diversas condutas de autoridades como policiais, fiscais e juízes. Passou a ser crime, por exemplo, negar ao defensor acesso aos autos de processo, ilícito com pena de seis meses de prisão.

“Inauguramos o ano judiciário com a vigência de importantes legislações aprovadas no Congresso Nacional. Cito, em especial, a lei de abuso de autoridade, que estabeleceu, em consonância com os ditames constitucionais, a criminalização da violação das prerrogativas dos advogados”, afirmou Santa Cruz.

Aras, por sua vez, reiterou o compromisso do Ministério Público com “uma atuação mais preventiva para reduzir conflitos sociais”. Ele destacou os desafios trazidos por inovações tecnológicas e também o combate à criminalidade, “que infelizmente adentra o interior dos nossos estados, das nossas unidades da federação, exigindo medidas urgentes, especialmente no ano eleitoral que se inicia”.

“Violência e criminalidade ainda ceifam vidas inocentes que inviabilizam os investimentos no país, atravancando o desenvolvimento econômico e social”, acrescentou Aras.
Executivo

Último a falar, o vice-presidente Hamilton Mourão, que representou o presidente Jair Bolsonaro, disse que, ao definir políticas públicas, o governo observa e pratica sempre a separação e a independência dos Poderes.

“Esforçamo-nos para ter a exata compreensão do papel de cada um dos Poderes dentro do sistema de freios e contrapesos, consagrados na nossa Constituição de 88. De outro lado, ficou claro que não é necessário utilizar-se de condutas antirrepublicanas para aprovação de reformas estruturantes que o país precisa, como foi a aprovação da reforma da Previdência, que contou com o comprometimento de todos os Poderes e da sociedade brasileira”, disse.

Para ele, depois da reforma da Previdência, “a aprovação das reformas administrativa e tributária é fundamental para a consolidação de um Estado democrático eficiente e justo na prestação dos serviços públicos”.

A aprovação da Medida Provisória da Liberdade Econômica, no ano passado, e a redução do número de desempregados e da criminalidade também foram destacadas por Mourão, bem como o empenho dos Poderes na melhoria da qualidade dos serviços públicos. “A exemplo desse Supremo Tribunal, que em agosto passado passou a admitir o julgamento de todos os tipos de processo em sessões virtuais com objetivo de acelerara seus julgamentos”, disse.
Julgamentos

Assim como tinha feito no ano passado, Toffoli divulgou a pauta de julgamentos com antecedência de seis meses. Nesse primeiro semestre de 2020, o presidente do Supremo construiu uma agenda menos polêmica do que em anos anteriores, dando ênfase sobretudo a temas tributários e trabalhistas, embora ainda com importantes discussões na área penal.

O primeiro julgamento do ano, na quarta-feira (5), será dedicado a um tema penal. O plenário deve analisar se a confirmação de uma condenação em segunda instância interrompe ou não o prazo de prescrição de um crime. Na pauta do dia está também um recurso sobre a possiblidade de alguém que responde a processo criminal participar de concurso público.

Ainda na seara criminal, em 12 de fevereiro, o plenário deve julgar se pessoas condenadas pelo Tribunal do Júri devem ser presas de imediato, mesmo que ainda restem recursos a tribunais superiores, tema que deve retomar debates ocorridos na análise da prisão após segunda instância, ocorrida no ano passado.

Em 25 de março, por sua vez, está marcada a conclusão do julgamento sobre a ordem de apresentação das alegações finais de delatores e delatadas, assunto que tem impacto sobre grandes operações de combate à corrupção, como a Lava Jato. Em 17 de junho, deve ser julgada a validade da delação da empresa JBS.

Em 20 de fevereiro, o plenário deve se dedicar a temas tributários, como a redução na cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as saídas interestaduais de agrotóxicos e o prazo para a realização de perícias médicas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na área fiscal, um dos julgamentos mais esperados é o que dará continuidade à análise de pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre os quais a possiblidade de estados e municípios em crise financeira reduzirem o salário de servidores.

Em agosto do ano passado, formou-se uma maioria de 6 a 4 para vetar a medida, mas uma definição acabou adiada devido à ausência do ministro Celso de Mello. O assunto estava previsto para ser retomado em 5 de fevereiro, mas foi remarcado por Toffoli para 2 de abril, em razão de uma licença médica do decano do Supremo, que realizou uma cirurgia no quadril e deve ficar afastado ao menos até 19 de março.

No âmbito trabalhista, o Supremo tem marcado para 14 de maio o julgamento de pontos contestados da reforma trabalhista de 2017, entre os quais a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente.

Por Felipe Pontes* – Repórter da Agência Brasil Brasília

quarta-feira, janeiro 29, 2020

Ipiaú: Homem sofreu tentativa de homicídio por divida de R$ 30,00

Foto Giro
 A Polícia Civil de Ipiaú divulgou nesta quarta-feira (29) a elucidação de uma tentativa de homicídio ocorrida no último dia 17 de janeiro, no bairro Popular (ver matéria), quando a vítima, identificada como Valdir Santos Cruz, apelidado de Piripaque, foi alvejada com um tiro de espingarda no pescoço, sendo socorrida até o Hospital Geral de Ipiaú e em seguida transferida para o Prado Valadares, em Jequié. O autor dos disparos foi identificado pela vítima e por testemunhas como Éric Santos Alves, conhecido também pelo apelido de “Palitó”.
 
O delegado Rodrigo Fernando informou que “o acusado foi interrogado na Delegacia territorial de Ipiaú e, de livre e espontânea vontade, admitiu que deflagrou um disparo contra a pessoa de Valdir, utilizando-se de uma espingarda de fabricação caseira, a qual o mesmo afirma ter perdido na fuga do local. A motivação da discussão entre os envolvidos foi uma suposta dívida no valor de R$ 30,00 (trinta reais)”, disse. O delegado ainda ressaltou que o município está há mais de 40 dias sem registrar um homicídio. (Giro Ipiaú)