Paulo Sérgio Neves de Souza
A investigação conduzida pelo Banco Central detectou indícios de que o ex-diretor de Fiscalização Paulo Sérgio Neves de Souza simulou a venda de um sítio em Minas Gerais para uma empresa controlada por Fabiano Zettel, cunhado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, para ocultar recebimento de propina do Banco Master ou de pessoas ligadas ao grupo.
Em documento sigiloso, ao qual a Folha teve acesso, o BC afirma que há evidências de enriquecimento ilícito do servidor e que ao menos R$ 2,6 milhões do aumento do patrimônio de Souza são incompatíveis com os rendimentos dele –em fevereiro deste ano, o salário bruto do ex-diretor foi de R$ 37.067,28, segundo dados do Portal da Transparência.
Essas foram algumas das conclusões da sindicância patrimonial realizada pelo BC, de janeiro a março, que recomendou a instauração de um processo disciplinar administrativo contra o ex-diretor. O caso foi levado à CGU (Controladoria-Geral da União) e pode resultar na expulsão de Souza, se for considerado culpado.
Procurada, a defesa dele disse que "não se tratou de venda simulada, mas venda efetiva de propriedade, a valor de mercado, à empresa vinculada a Fabiano Zettel".
"A venda foi declarada em imposto de renda, devidamente documentada em escritura, com total transparência, sem qualquer finalidade de mascarar o pagamento de propina, ou qualquer vantagem indevida, por parte de Paulo Sérgio", acrescentou.
A defesa do ex-diretor do BC disse ainda acreditar que, no âmbito da CGU, o processo "observará os princípios do contraditório e da ampla defesa, quando será comprovado que seus atos jamais objetivaram beneficiar o Banco Master, muito pelo contrário."
"Desde a identificação de operações sem a devida fundamentação econômica e as devidas garantias, a partir de trabalho conduzido por sua equipe e oficializado à instituição financeira em setembro de 2024, até a liquidação do banco em novembro de 2025, muitos fatos ocorreram que, quando devidamente investigados e apurados, revelarão a verdadeira história e responsáveis", complementou.
A defesa de Vorcaro disse que não iria se manifestar. Procurada pela Folha via WhatsApp, por volta de 19h, a defesa de Zettel não respondeu ao contato da reportagem.
No centro da apuração do BC está a venda do sítio Mirante, que pertencia ao ex-servidor e a seu irmão Luís Roberto Neves de Souza. A propriedade, localizada em Juruaia (MG), foi comprada pela Pipe Participações, empresa cujo sócio-controlador e administrador é Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
Em depoimento colhido pela sindicância, em 23 de janeiro, Souza disse ter recebido uma ligação de Vorcaro em 2019 solicitando informações sobre o sítio e perguntando se poderia comunicar a intenção de venda a eventuais interessados. Zettel entrou em contato com o então diretor do BC, e o negócio se concretizou em janeiro de 2020.
Na oitiva, o ex-diretor afirmou que, na época das tratativas, desconhecia a relação de parentesco entre Zettel e Vorcaro e que só tomou conhecimento dessa conexão em janeiro de 2021, na lavratura da escritura da propriedade.
"[Zettel] reforçou que não tinha qualquer vínculo societário ou empregatício com o Banco Master, bem como não tinha sequer negócios em comum com sua esposa", disse o servidor em manifestação complementar ao depoimento prestado ao BC.
Para a sindicância, a atuação de Vorcaro no processo "leva a crer que houve ação diretamente orientada a cooptar o servidor". A investigação também disse não ver como provável que o servidor desconhecesse Zettel, figura presente em ações ligadas ao Master.
Souza trabalhou como diretor de Fiscalização do BC entre 2017 e 2023 e, depois disso, assumiu o posto de chefe-adjunto do departamento de Supervisão Bancária. Nessas posições, ele tinha grande poder de influência sobre instituições bancárias, inclusive sobre o Banco Master, e acesso a informações de alto valor para os entes regulados.
Em depoimento, ele negou qualquer favorecimento ao dizer ter defendido medidas que contrariavam os interesses do Master e ter informado seu sucessor na diretoria de Fiscalização, Ailton de Aquino, dos problemas envolvendo o banco de Vorcaro.
A investigação interna apontou também divergências entre os valores da operação de compra e venda do sítio em Minas Gerais. Nos documentos registrados em cartórios, consta a cifra de R$ 3 milhões pelo negócio. Em instrumentos contratuais apresentados, o montante total é de R$ 5,2 milhões. Na oitiva, o servidor mencionou proposta de R$ 4,8 milhões para pagamento em parcelas pelo prazo de cinco anos.
O ex-diretor do BC disse no depoimento ter recebido R$ 2,4 milhões pela venda do sítio (mesmo valor pago ao irmão). Segundo ele, os recursos foram usados para a liquidação de dívidas, para a construção da casa onde reside e em outros imóveis.
Após a compra do sítio, a Pipe Participações –de Zettel– criou a empresa Noah Empreendimentos e Participações, voltada à exploração de atividade de cafeicultura, que já era desenvolvida pelos irmãos Paulo Souza e Luís Roberto na propriedade.
O capital social da empresa inicialmente era de R$ 100 mil. Em 25 de julho de 2023, houve um aumento de capital no valor de R$ 3 milhões, realizado com a transferência do sítio Mirante para a Noah.
Zettel jamais assumiu a posse direta do imóvel. Segundo declaração de Souza, o comprador postergou o plano de loteamento imobiliário em decorrência da pandemia e por ter enfrentado dificuldades em outros negócios.
O irmão do ex-diretor do BC passou a ser arrendatário da propriedade. Em 31 de agosto de 2023, Luís Roberto se tornou o único administrador da Noah Empreendimentos, com poderes, portanto, de administrar o próprio sítio.
Em 2024, a empresa passou a atuar no ramo de construção de casas para revenda na cidade de Guaxupé (MG) –atividade de interesse dos irmãos Paulo Sérgio e Luís Roberto.
"Os indícios apontam, de forma segura, para a existência de simulação, é dizer, para a realização de operação simulada de compra e venda de imóvel com o desiderato de ocultar o pagamento de propina, buscando dar ares de legitimidade ao relacionamento dos irmãos com Fabiano Zettel", apontou investigação do BC.
O ex-diretor do BC vendeu uma casa em Guaxupé à Noah Empreendimentos por mais de R$ 1,5 milhão, tendo seu irmão Luís Roberto assinado o contrato pela compradora. "Dado o conjunto de indícios de simulação, esse tipo de operação aparenta ser mais um veículo de transmissão ilícita de recursos", disse a comissão da sindicância.
Souza disse ter virado arrendatário do sítio Mirante em 2025, quando seu irmão ficou doente, passando a figurar no negócio jurídico celebrado com a Noah Empreendimentos. Apesar do vínculo criado com o cunhado de Vorcaro, ele não consultou a Comissão de Ética Pública ou a Comissão de Ética do BC.
Para a investigação, os fatos mencionados "deixam clara a existência de indícios de simulação de negócios jurídicos para ocultar o recebimento de propina por parte do servidor investigado, com a utilização do seu irmão como interposta pessoa ou ‘testa de ferro’".
Por Constança Rezende e Nathalia Garcia/Folhapress
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