Flávio Bolsonaro visita Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago
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| Foto: Charles Vieira/Divulgação Campanha Flávio Bolsonaro |
Na noite de sábado (6), o pastor André Fernandes propôs um pacto com Deus. "Se eu, em algum momento, fizer do púlpito desta igreja comércio, que o Senhor pese sua poderosa mão sobre mim e me tire".
Em seguida, com o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) na primeira fila da igreja que chama de "house of prayer", a Celeiro São Paulo, disse: "Mas, enquanto eu for uma voz profética nessa nação, que eu possa profetizar a favor da nação".
Fernandes, que era um pastor pop na Igreja Batista da Lagoinha, da qual saiu em 2025 para abrir a Celeiro, garantiu aos presentes que jamais pediria "pra ninguém votar em ninguém". Mas "Flávio é o meu candidato" e "tem chance de vencer pela direita".
Ele cometeu alguma falta eleitoral?
No dia seguinte, na manhã que antecedeu o ato bolsonarista de 7 de Setembro na avenida Paulista, Flávio foi de novo à igreja. Dessa vez, a Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago.
Lá estavam também o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os candidatos ao Senado Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), Eduardo Cunha (Republicanos), barrado pela Justiça eleitoral mineira de concorrer a deputado, e Rodrigo Manga, o prefeito "tiktoker" de Sorocaba e missionário da Mundial.
Flávio, que se declara evangélico, disse que faria apenas uma oração, para não ser "mal interpretado". Pediu que Deus visitasse alguém que "só queria fazer o melhor pro país", seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em prisão domiciliar. E que viesse também "com a sua espada da justiça na Praça dos Três Poderes em Brasília".
O católico Tarcísio, filho de missionária evangélica, pregou que "Deus vai levantar pessoas justas para fazer sua obra". Na sua vez de falar, Valdemiro mencionou "maus exemplos" no país de "pessoas que achavam que eram intocáveis, mas o Senhor está se zangando e vai colocar cada um no seu devido lugar".
Isso pode configurar abuso de poder religioso?
Não há uma resposta clara para nenhum desses episódios, que tão bem ilustram a tensão entre religião e política que aflora com força em temporadas eleitorais. A celeuma jurídica gira em torno de saber até que ponto a autoridade espiritual exercida nos templos acaba os transformando em palanque político.
Especialistas apontam que o tema navega por essa imprecisão institucional. Lembram, aliás, que nem sequer existe um tipo penal chamado "abuso de poder religioso" na legislação brasileira, ainda que a expressão apareça no debate público. Isso torna a fiscalização e a punição por parte da Justiça Eleitoral um desafio complexo, com muitas zonas cinzentas.
A mera presença em espaço religioso, ainda que muitas vezes cheire a oportunismo eleitoral, não é um problema em si, diz Ana Fuliaro, doutora pela USP e professora da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. "Vemos muito candidato ir para o culto de qualquer templo e participar da liturgia, mas só isso. Ele também tem direito à sua liberdade religiosa. Se decidiu ser daquela religião naquele momento ou se já era antes, é uma coisa que a gente não pode discutir."
Onde a regra é clara: um candidato não pode receber doações de entidades religiosas nem divulgar sua candidatura dentro do templo. "O que temos mapeado pela lei é a propaganda irregular. A igreja é considerada um bem de uso comum do povo, e a legislação eleitoral proíbe propaganda em local público ou equiparados."
Os templos entram nesse pacote, mesmo caso de cinemas, paradas de ônibus e shoppings, por exemplo. Nenhum desses pode servir de palco para um "vote em mim".
A lógica é a seguinte: bens públicos pertencem a toda a sociedade e devem ser neutros. Permitir propaganda neles beneficiaria candidatos com maior acesso a recursos ou apoio da máquina administrativa, desequilibrando a disputa eleitoral.
O veto também evita que detentores de cargos públicos utilizem estruturas do Estado e o dinheiro do contribuinte para promover candidaturas próprias ou de aliados. A ideia é não deixar que esses locais privados de acesso coletivo, como as igrejas, deem "vantagem para quem é rico ou amigo de rico", exemplifica a professora do Instituto de Direito Público Marilda Silveira.
Outro ponto emblemático é um líder religioso que usa de sua influência, e inclusive de um templo com isenção tributária, em prol de um candidato. "O caso mais clássico: dizer que está fazendo um evento religioso, mas que, na verdade, é um evento de campanha que custa um monte pago pela igreja."
O problema é justamente este, segundo Silveira. "Cada vez mais, quem quer descumprir a regra busca formas de dar ares de legalidade ao ilícito. Então, teremos situações claras e outras não tão claras."
A intervenção do pastor André Fernandes em favor de Flávio é uma amostra desse terreno movediço. Ele diz no púlpito que não vai pedir para que o fiel vote em ninguém e, na sequência, afirma que o primogênito de Jair é o seu candidato. "Eu entenderia como propaganda irregular. Não pediu apoio, mas pela expressão que ele tem, pode ser considerado pedido indireto de voto", afirma a advogada Ana Fuliaro.
Para Alberto Rollo, professor de direito eleitoral da Escola Paulista de Direito, as participações de Flávio na Celeiro e na Mundial do Poder de Deus não chegam a cruzar a linha. "Ficaram bem na linha divisória, mas não vi abuso." Para tanto, deveriam ser bem mais explícitos fazendo campanha por um nome.
Não há impedimento, na interpretação de Rollo, em convidar o candidato ao púlpito. "Alguém chama, ‘olha, vem aqui dar uma palavra para os irmãos’. Ainda que a pessoa não seja pastor, não vejo problema nenhum em ela dar um testemunho."
Mas precisa respeitar a norma de não orientar que os fiéis o escolham nas urnas, diz o advogado. "De alguma maneira você constrange o eleitor que está lá para buscar a sua fé, buscar paz de espírito. Não é para ser bombardeado por propaganda eleitoral."
A questão é chegar a um consenso judicial sobre o que é uma campanha disfarçada de oratória religiosa.
Nem o apóstolo Valdemiro Santiago, nem o pastor André Fernandes soltaram um "vote em Flávio" em suas igrejas, algo expressamente proibido. Especialistas divergem se a forma como empacotaram suas falas acabou dando a entender isso, contudo.
Em agosto, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo multou Tarcísio de Freitas pelo que compreendeu ser um discurso eleitoral na Assembleia de Deus Ministério Belém. O governador, em sua defesa, disse que não houve pedido explícito de voto nem menção a número de urna.
Na ocasião, Tarcísio disse que o estado merecia "bons senadores", citando André do Prado e Guilherme Derrite, os nomes de sua chapa, e também elogiou a deputada estadual Marta Costa (PSD-SP) e o deputado federal Paulo Freire (PL-SP), filhos do líder da igreja, o pastor José Wellington Bezerra da Costa.
O juiz entendeu que isso era uma forma indireta de propaganda política. Outro poderia discordar. O impasse segue.
Por Anna Virginia Balloussier, Folhapress
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