EUA anunciam R$ 1,2 bilhão para conter avanço do ebola na República Democrática do Congo

Cepa Bundibugyo não tem vacina nem tratamento aprovados até o momento

Foto: Unicef/Carmel Ndomba Mbikayi/Arquivo

Os Estados Unidos destinaram mais de 242 milhões de dólares (R$ 1,23 bilhão) adicionais para combater a epidemia de ebola, que se intensifica na RDC (República Democrática do Congo), anunciou o Departamento de Estado nesta quarta-feira (5).

Com esses recursos, a ajuda concedida por Washington supera 500 milhões de dólares (R$ 2,55 bilhões), segundo o comunicado, que chama outros países a aumentarem suas contribuições.

O governo de Donald Trump foi criticado por suas medidas de restrição de viagens e por estabelecer um centro de quarentena no Quênia para seus cidadãos, ações contestadas na Justiça.

O anúncio do novo financiamento coincide com a visita à RDC do diretor da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que no sábado alertou para o avanço do surto e pediu o reforço da resposta sanitária.

A RDC declarou em 15 de maio, com várias semanas de atraso, a décima sétima epidemia de ebola no país africano de mais de 100 milhões de habitantes.

As autoridades confirmaram 3.874 casos, incluindo 1.751 mortes, desde o início da epidemia.

A febre hemorrágica viral é transmitida pelo contato próximo e fluidos corporais infectados. Não existe vacina nem tratamento aprovados contra a rara cepa Bundibugyo, responsável por essa nova epidemia.

Por Folhapress

Flávio repagina motoserra de Milei e usa broche de tesoura para defender corte de gastos

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O pré-candidato à Presidência e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), usou um broche em formato de tesoura nas cores verde e amarelo nesta quarta-feira (5) durante o anúncio, em Brasília, da escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) para compor sua chapa puro-sangue como candidato a vice.

Segundo apurou a Folha, a escolha do símbolo faz referência ao "tesouraço" nas contas públicas defendido por Flávio desde o início de sua pré-campanha. É esperado que o senador apareça com o objeto em outros eventos até o pleito de outubro, para reforçar o mote.

Em meio à guinada da América do Sul à direita, a tesoura do presidenciável do PL mostra uma tentativa de repaginar a motosserra usada pelo ultraliberal Javier Milei em sua vitoriosa campanha na Argentina, em 2023, para emplacar seu plano de cortes radicais na máquina pública.

Flávio e Milei estiveram juntos durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura do senador, em 25 de julho. No palco, os dois dançaram ao som de uma música de rock usada em comícios do argentino, enquanto Flávio simulava cortes com uma grande tesoura.

Em aceno ao mercado financeiro, desde que foi indicado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para concorrer ao Planalto, o senador tem feito críticas à equipe econômica do presidente Lula (PT) e defendido fazer um "tesouraço" em impostos, ministérios e despesas, além de desburocratizar o Estado.

O uso da tesoura por Flávio já foi ironizado pelo presidente do PT, Edinho Silva. "Tem que começar usando a tesoura com a família dele. O Eduardo Bolsonaro [PL-SP] passou meses nos Estados Unidos recebendo sem trabalhar, por exemplo", disse o petista, em janeiro deste ano.

Flávio mencionou, em sabatina ao Antagonista na terça (4), que, caso seja eleito, pretende reduzir a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), zerar o imposto de importação do petróleo e rever o Imposto Seletivo para ultraprocessados e o arcabouço fiscal, dentre outras medidas.

Em entrevista à Folha, o coordenador da pré-campanha do presidenciável do PL, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse em março que o atual modelo econômico está "estourando". Prometeu mudanças e afirmou que as reformas da Previdência (2019) e trabalhista (2017) seriam "revisitadas".

Por Isadora Albernaz, Folhapress

IC-Br recua 0,57% em julho ante maio, afirma Banco Central

Foto: Reprodução/Arquivo

O Índice de Commodities do Banco Central (IC-Br) medido em reais caiu 0,57% em julho na comparação com junho, informou a autarquia nesta quarta-feira, 5. Houve queda em commodities metálicas (-4,52%) e de energia (-2,82%). Por outro lado, houve alta de commodities agropecuárias (1,51%).

O IC-Br representa a média mensal dos preços de um conjunto de commodities consideradas relevantes para a dinâmica da inflação no Brasil. O setor agropecuário tem peso aproximado de 67% no índice, seguido pelos segmentos de energia (em torno de 17%) e de metais (com cerca de 16%).

Em dólares, o índice agregado recuou 0,39% em julho, com queda nas commodities metálicas (-4,39%) e de energia (-2,65%), contra alta nas commodities agropecuárias (1,71%).

O IC-Br medido em reais acumula alta de 1,97% de janeiro a julho deste ano. Em 12 meses, ele cresce 2,28%.

Os preços das commodities agropecuárias caem 1,43% no ano e recuam 5,68% em 12 meses. As commodities metálicas têm alta de 5,69% no ano e sobem 31,05% em 12 meses. Já as commodities de energia avançam 8,05% no ano e sobem 1,38% em 12 meses.

Por Marianna Gualter, Estadão Conteúdo

Tebet defende investigação de auxiliar de Lula e diz que contrato de trens da gestão Tarcísio 'cheira mal'

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil/Arquivo

Candidata ao Senado por São Paulo, a ex-ministra Simone Tebet (PSB) defendeu nesta quarta-feira (5) a investigação do ex-chefe de gabinete de Lula (PT) Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, após virem à tona informações sobre um empréstimo com empresária investigada pela Polícia Federal.

"O que vale para Chico vale para Francisco. (...) Qualquer suspeita precisa ser investigada", afirmou Tebet em entrevista à Folha por telefone. "Vai fazer sua defesa, mas o que não pode é ter qualquer tipo de suspeição no entorno do presidente."

Como mostrou a Folha, Marcola pediu para deixar a campanha do presidente sob pressão de revelações de pagamento de despesas suas pela empresária Roberta Luchsinger, amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do petista e alvo de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) sob suspeita de tráfico de influência.

Tebet afirmou que todo cargo público traz consigo uma responsabilidade e defendeu tanto o afastamento quanto a investigação, com "transparência, ampla defesa e contraditório". "Sem pré-julgamentos", disse ela, "mas que se investigue, que ele faça sua defesa. Acredito que tem seus argumentos e que vá fazer os esclarecimentos devidos".

A ex-ministra comentou os problemas no sistema de trens paulista e defendeu a abertura de procedimento pelo Ministério Público sobre a concessão de linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Esta quarta foi o segundo dia de greve de ferroviários das linhas 11-coral, 12-safira e 13-jade da CPTM. Os trabalhadores pedem um compromisso de que o governo vai manter todos os empregos, mesmo com a concessão dos ramais.

No mês passado, houve uma falha no fornecimento de energia e um incêndio em um trem que paralisaram as linhas.

Segundo Tebet, que também cita o caso da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), os problemas recentes reforçam a necessidade de investigar as privatizações realizadas no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"No geral, essa sequência de episódios exige por parte do Ministério Público uma vigilância, uma abertura de procedimento para investigar o que está acontecendo com as últimas privatizações em São Paulo", disse a candidata ao Senado.

"Eu sou contra privatizações que cheiram mal, que têm indícios de irregularidade, de enriquecimento ilícito por parte de alguém. Alguém está ganhando nessa história", completou.

Questionada sobre se defende uma eventual reversão das concessões da CPTM, Tebet afirmou que essa medida só seria justificável caso uma investigação comprovasse irregularidades ou descumprimento de cláusulas contratuais.

Ela também defendeu que o governador esclareça os critérios adotados nos casos da CPTM e da Sabesp, mas disse que a principal responsabilidade, neste momento, é dos órgãos de controle, que devem apurar as denúncias e verificar a regularidade dos contratos.

Nesta terça-feira (4), o governo Tarcísio afirmou em nota à imprensa considerar a manutenção da greve "injustificável" e manifestou sua "absoluta reprovação", citando "graves prejuízos a quase 1 milhão de passageiros que dependem diariamente do transporte ferroviário", sob "o pretexto de defender interesses da categoria".

Questionada sobre a fala da ex-ministra, a administração não retornou.

Indagado via assessoria de imprensa, o candidato ao Governo de São Paulo na chapa de Tebet, Fernando Haddad (PT), não se manifestou.

Por Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress

Assessor citado por repasse de amiga de Lulinha foi mensageiro de Lula na prisão; conheça

O cientista político Marco Aurélio Santana Ribeiro

Foto: Reprodução/redes social

O ex-chefe de gabinete do presidente Lula (PT) Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, é um dos assessores mais próximos do petista e deixou o cargo há duas semanas para atuar na coordenação da campanha à reeleição. Sua atribuição é cuidar da agenda do candidato em parceria com o ex-ministro Gilberto Carvalho, como ocorreu em 2022.

Na segunda-feira (3), Ribeiro afirmou ter recebido pagamentos de Roberta Luchsinger —investigada pela Polícia Federal e amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha— como referentes a um empréstimo feito com a empresária. "Nunca tive nenhuma relação que caracterize qualquer ilegalidade no exercício de minha função", disse em nota.

Em dezembro passado, Luchsinger foi alvo de buscas na Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de débitos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo a apuração, a fraude teria descontado mais de R$ 6 bilhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de 2019 a 2024.

Como chefe do gabinete pessoal do mandatário, o cientista político foi responsável por organizar os compromissos presidenciais e ajudar com materiais para tarefas diversas, como a elaboração de pronunciamentos, segundo o site do Palácio do Planalto.

Marcola foi assessor pessoal e político e era responsável por planejar e acompanhar reuniões e viagens antes do início do terceiro mandato do petista. Foi também coordenador-executivo das agendas das caravanas de Lula pelo Brasil em 2017 e 2018.

O cientista político foi um dos principais interlocutores de Lula durante a prisão em Curitiba, de abril de 2018 a novembro de 2019. Responsável por atender a pedidos diversos, como a distribuição de recados a políticos e amigos, ele foi, segundo a coluna Mônica Bergamo, um dos "pombos-correios" do então ex-presidente ao levar as cartas de Rosângela Silva, a Janja, com quem o petista se casou em maio de 2022.

"Eu comecei a recolher notícias de amigos, porque achei que era isso que ele [Lula] queria que eu fizesse. [Perguntava] como estava a moral de alguns movimentos e de alguns sindicatos. [...] Quando eu chegava em casa à noite, pegava o histórico de todo mundo que me ligou e mandou WhatsApp, colocava isso em uma carta e entregava para ele no dia seguinte", disse Ribeiro em entrevista à jornalista Julia Duailibi no documentário "Visita, Presidente", da GloboNews.

Natural do município de Caraguatatuba (SP), Marcola é mestre em ciência política pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), instituição em que cursou graduação em ciências sociais. Antes de trabalhar com Lula, foi assessor parlamentar na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e na Câmara dos Deputados.

Por Marina Costa, Folhapress

Assembleia Legislativa decide manter sessões presenciais de votação

Reunião aconteceu nesta terça-feira (4)

Foto: Divulgação

Em reunião ocorrida na manhã de hoje (04), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia decidiu manter as sessões presenciais de votação na Casa. A informação foi divulgada nesta tarde pela presidente, deputada Ivana Bastos (PSD), que fez um balanço do encontro.

Ivana afirmou que o encontro serviu para dar as boas vindas aos deputados na retomada dos trabalhos. Estiveram presentes a presidente e os deputados estaduais Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente; Hassan Iossef (PP), terceiro vice-presidente; Laerte do Vando (Avante), quarto vice-presidente; Samuel Júnior (PL), primeiro secretário; Kátia Oliveira (União), segundo secretário; Vitor Azevedo (PL), terceiro secretário; e Fabrício Falcão, quarto secretário.

A presidente da Assembleia declarou que a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) fez um levantamento e constatou que parte das Casas no país haviam adotado o sistema híbrido de votação, o que, no entanto, não ocorrerá na Bahia, apesar das eleições. "Aqui, seguiremos com as votações presenciais. Foi a decisão da Mesa", pontuou.

"Também discutimos o que é permitido por lei. A Casa estará com uma equipe jurídica à disposição dos parlamentares. Discutimos também com o setor de transportes e nos colocamos à disposição para dar toda a segurança e apoio aos deputados. Fizemos, ainda, um balanço da parte de segurança, da reforma dos sanitários e estruturas da Assembleia, inclusive sobre a nova iluminação cênica e jardinagem", afirmou a presidente.

Por Política Livre

Podemos recusa apoio a Flávio Bolsonaro e também decide ficar neutro na eleição

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Arquivo

O Podemos frustrou o senador Flávio Bolsonaro (PL) e decidiu ficar neutro na eleição presidencial deste ano. O PL tentou atrair o partido e chegou a sondar a possibilidade de a presidente da legenda, a deputada Renata Abreu, ser a vice na chapa que disputará o Planalto.

A decisão põe um fim à tentativa de Flávio Bolsonaro de atrair outras legendas do centrão para uma coligação. O Republicanos oficializou nesta terça-feira (4) a neutralidade na eleição nacional. A federação União Brasil-PP já havia comunicado ao PL sua recusa por uma aliança formal.

O candidato do PL à Presidência vem enfrentando uma série de dificuldades. O União Brasil desembarcou do seu palanque no Rio de Janeiro e, em Minas Gerais, perdeu um cabo eleitoral com a decisão do Republicanos de não lançar o senador Cleitinho Azevedo ao governo. Ele era o favorito nas pesquisas.

Segundo interlocutores, Renata Abreu consultou os diretórios do Podemos e ouviu da maioria, nesta segunda-feira (3), a preferência pela neutralidade. Dessa forma, os filiados ficam livres para apoiarem o candidato à Presidência com quem tenham mais afinidade. A decisão deve ser oficializada até esta quarta-feira (5).

Ainda de acordo com pessoas a par das conversas, a presença da presidente do Podemos numa chapa presidencial nunca esteve nos planos do partido. A ideia, dizem aliados, foi dada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que intermediou um encontro de Abreu com Flávio Bolsonaro na última sexta-feira (31).

Como mostrou a Folha, o Podemos foi alvo de uma ofensiva também do PT do presidente Lula, que desejava garantir a neutralidade do partido. Ambos os lados pavimentaram a possibilidade de participação no governo, em caso de vitória.

No caso do PL, segundo pessoas a par das conversas, também foi levantada a possibilidade de ajuda com o fundo eleitoral. A sigla de Flávio Bolsonaro tem a maior fatia dessa verba, com R$ 881,6 milhões e, pelas regras internas do partido, não veda a transferência de recursos para legendas aliadas.

Internamente, o Podemos avalia que um incremento no fundo eleitoral poderia ajudar o partido a alcançar seu objetivo, que é eleger mais de 30 deputados federais neste ano. Ao mesmo tempo, lideranças consideram que um alinhamento a um candidato poderia atrapalhar o desempenho geral do partido.

Flávio Bolsonaro também tentou atrair outras legendas do centrão, mas falhou. O Republicanos oficializou nesta terça-feira (4) a neutralidade na eleição nacional. A federação União-PP já havia comunicado ao PL sua recusa por coligação.

O candidato do PL à Presidência vem enfrentando uma série de dificuldades. O União desembarcou do seu palanque no Rio de Janeiro e, em Minas Gerais, perdeu um cabo eleitoral com a decisão do Republicanos de não lançar o senador Cleitinho Azevedo ao governo. Ele é o favorito nas pesquisas.

Atualmente, 11 dos 27 congressistas da legenda estão em São Paulo, onde avaliam que um alinhamento ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a neutralidade nacional facilitam a atração de votos. Outra ala da legenda ainda deve se alinhar a Romeu Zema (Novo) na eleição presidencial.

Segundo pessoas próximas, Romeu Zema também tentou atrair o partido para sua chapa e chegou a oferecer sua vice para um nome da sigla, sem sucesso.

Uma coligação é importante porque aumenta o tempo de TV e rádio de um candidato e facilita o compartilhamento de fundo eleitoral. Se ficar isolado, Flávio Bolsonaro deve ter 20% a menos de tempo de televisão do que Lula, seu principal adversário.

Por Augusto Tenório, Folhapress

Lula manda assessor explicar empréstimo de amiga de Lulinha investigada pela PF

O presidente Lula (PT) determinou que Marco Aurélio Santana Ribeiro, seu ex-chefe de gabinete e um de seus assessores mais próximos, dê explicações sobre o empréstimo obtido com a empresária Roberta Luchsinger, amiga de seu filho Lulinha e investigada pela Polícia Federal.

Marco Aurélio, conhecido como Marcola, deixou a chefia de gabinete há duas semanas para atuar na equipe de campanha do petista. Ele diz que se tratou de um empréstimo pessoal, já quitado, e que não há ilegalidade na operação.

Ainda segundo relatos, Lula teria sabido do empréstimo dias antes de ele vir à tona, mas não antes de escalar Marcola para a equipe das eleições. Outros aliados do presidente se dizem surpreendidos com a notícia, duvidando que o presidente soubesse.

Marcola se manifestou depois de o site Poder360 afirmar, em reportagem, que ele recebeu pagamentos de Roberta.

A notícia, divulgada na segunda-feira (3), irritou aliados de Lula. O presidente concorrerá à reeleição neste ano e precisa evitar desgastes políticos que possam afetar sua popularidade. Apesar disso, a avaliação predominante no Palácio do Planalto é que Marcola cometeu um erro, não um crime.

Marcola teria dito a Lula dispor de registros de pagamento para provar que a operação foi um empréstimo. O assessor do presidente afirmou a aliados que o dinheiro serviu para pagar um tratamento de saúde de seu filho. Ainda não há uma confirmação sobre a data da transação, mas integrantes do Planalto dizem acreditar que tenha sido em 2023.

O presidente da República ordenou que o assessor explicasse a operação. Marcola busca constituir um advogado antes de voltar a falar publicamente sobre o tema.

Lula também tem dito a aliados que tudo precisa ser apurado e que quer ser julgado pelo próprio governo na eleição deste ano. Ou seja, que o eleitor possa decidir o voto com base nos atos do presidente, não de pessoas próximas.

Marcola já assessorava Lula havia quase sete anos quando o hoje presidente ganhou a eleição de 2022. Uma vez no governo, o petista escalou seu assessor como chefe de gabinete. Ele era o principal responsável pela agenda presidencial.

Além disso, servia como um dos principais contatos de políticos que buscavam falar com o chefe do governo. Lula não tem telefone celular. Quem precisa falar com ele liga para Marcola ou para outra pessoa de um grupo reduzido que está sempre próximo do petista.

A empresária Roberta Luchsinger é amiga de Fábio Luis, um dos filhos do presidente da República. Ele ficou conhecido no mundo político como Lulinha, apesar de esse apelido não ser usado nos círculos petistas.

Em nota, a defesa do filho de Lula afirmou ter recebido a instauração pela PF de três inquéritos diferentes por suspeitas de tráfico de influência com "absoluta tranquilidade" e que ele irá comprovar sua inocência.

A equipe disse ainda ter pedido que os órgãos competentes tomem providências contra os vazamentos que consideram criminosos e que atendem a "interesses políticos".

"Recebemos com absoluta tranquilidade a notícia de instauração de ainda mais um inquérito. Utilizaremos todas as oportunidades para esclarecer qualquer dúvida que porventura surja sobre as atividades pessoais e profissionais de Fábio Luís. Ele comprovará, ao final, que não tem relação direta ou indireta com qualquer tipo de irregularidade, assim como fez no inquérito das fraudes do INSS, em relação ao qual esperamos um já tardio arquivamento", dizem os advogados.

"Temos confiança plena na condução serena e equilibrada do ministro Flávio Dino, jurista que admiramos e respeitamos" diz outro trecho, em relação ao terceiro inquérito, que caiu com Dino (os dois primeiros foram autorizados por André Mendonça).

"Temos denunciado a instrumentalização de setores da Polícia Federal a serviço de interesses políticos e eleitorais, em prejuízo da imparcialidade e legalidade que deveriam reger procedimentos criminais."

Roberta Luchsinger é empresária e sócia da RL Consultoria e Intermediações. Em maio, ela disse à PF que apresentou Lulinha para o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o Careca do INSS, antes da deflagração da Operação Sem Desconto.

A operação investiga um esquema que teria descontado mais de R$ 6 bilhões dos beneficiários do INSS de 2019 a 2024. O Careca do INSS é apontado pela PF como um dos operadores centrais do esquema de fraudes nos descontos de aposentadorias.

Em dezembro passado, Roberta foi alvo de buscas. Na apuração sobre o esquema, a PF afirmou ter encontrado pagamentos de uma empresa ligada a Careca para uma companhia de Roberta, totalizando R$ 1,5 milhão.

Por Catia Seabra e Caio Spechoto, Folhapress

CNJ confirma fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes que cometem infrações graves

Foto: Gilmar Ferreira/Agência CNJ/Arquivo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) confirmou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes que cometerem infrações graves. A partir de agora, magistrados poderão perder os cargos, e as vagas serão preenchidas após processo nos tribunais locais, no próprio conselho e, depois, no STF (Supremo Tribunal Federal).

A definição regulamenta a decisão da Primeira turma do STF que derrubou a aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes e a substituiu pela perda do cargo. Em regra, ações de perdas de cargo têm durado de quatro a cinco anos.

Pela conclusão do CNJ, sempre que um tribunal aplicar a penalidade mais grave, o processo deverá ser encaminhado ao conselho para reanálise do processo. O juiz alvo da medida ficará afastado, recebendo proporcionalmente.

No CNJ, os conselheiros fixaram a chamada disponibilidade com vacância do cargo como a maior pena administrativa. A decisão valerá apenas para os casos novos ou em andamento, a partir do momento em que for publicada.

Neste período, também fica suspenso o preenchimento definitivo da vaga, até a decisão definitiva do STF de perda de cargo.

Em maio, a Primeira Turma do Supremo manteve o entendimento do ministro Flávio Dino pelo fim da aposentadoria compulsória com afastamento remunerado e para que infrações graves de juízes sejam punidas com a perda do cargo.

O colegiado foi unânime nesse sentido. Pelo voto do relator, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, a punição com manutenção de recebimentos significaria impunidade.

A perda do cargo, pela decisão, fica condicionada a uma ação perante o próprio Supremo, depois de processo administrativo nesse sentido.

Por Ana Pompeu, Folhapress

O plano de governo de Jerônimo ignora os principais problemas da Bahia e não tem propostas', alerta deputado

Foto: Divulgação/Arquivo

O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) disse nesta terça-feira (4) que o plano de governo apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Justiça Eleitoral ignora os principais problemas da Bahia, especialmente sobre violência e fila da regulação, e não tem propostas e metas claras.

Segundo o deputado, apesar de abordar temas como saúde, segurança pública, educação e desenvolvimento econômico, o texto é composto predominantemente por diretrizes gerais e conceitos, sem estabelecer compromissos claros e objetivos que permitam à população acompanhar o eventual cumprimento das promessas.

“Para quem já governa a Bahia há quatro anos, é muito pouco. A população tem o direito de saber quais são as propostas para áreas como segurança pública, saúde, educação e infraestrutura. O documento não responde a essas perguntas e acaba reforçando a impressão de que Jerônimo continua se escondendo e evitando assumir compromissos com os baianos”, declarou.

O parlamentar observa que o plano utiliza repetidamente expressões como “vamos avançar”, “vamos continuar” e “nosso compromisso é”, mas praticamente não apresenta indicadores, cronogramas, metas quantitativas ou projetos detalhados. “O que vimos é que o plano de governo de Jerônimo ignora os principais problemas da Bahia e não aponta caminhos e soluções. Parece que está tudo perfeito, mas o povo sabe das dificuldades que enfrenta”, acrescentou.

Segundo ele, um plano de governo deveria servir como instrumento de prestação de contas à população. “Sem metas, sem indicadores e sem prazos, o cidadão não tem como cobrar depois se aquilo foi ou não cumprido. Me parece que Jerônimo está com medo de ser cobrado pelas promessas”, disse.

Por Redação

Empresas devem emitir notas fiscais com informações da reforma tributária a partir desta segunda

Foto: Reprodução Sefaz

A obrigação de emitir notas fiscais com as informações referentes à reforma tributária começa a valer nesta segunda-feira (3), depois de quase sete meses de adiamentos para permitir a adaptação das empresas ao novo sistema.

A mudança nos documentos não afeta, neste momento, as pequenas empresas do Simples Nacional. Somente companhias dos regimes do lucro presumido e real, em geral aquelas que faturam acima de R$ 4,8 milhões por ano, precisam estar prontas para a mudança.

Neste sábado (1º), a Receita informou que os documentos fiscais sem os campos com informações sobre CBS e IBS não serão rejeitados. Com isso, nenhuma empresa ficará sem faturar caso não consiga cumprir a obrigação.

Neste momento, não há cobrança dos novos tributos, mas as notas fiscais dessas companhias precisam informar qual seria o valor a ser recolhido de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), considerando uma alíquota somada de 1%.

A informação será utilizada para o cálculo da alíquota que mantém a carga tributária atual sobre o consumo.

Na sexta-feira (31), a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS, formado por estados e municípios, divulgaram quais notas fiscais já precisam estar adaptadas.

Também informaram que será criado um programa de conformidade, em até 30 dias, para garantir que empresas com dificuldade de cumprir as obrigações evitem multas por erros de informação.

Dez tipos de documentos já precisam estar dentro do novo sistema a partir desta segunda. Entre eles, as notas fiscais de mercadorias e energia elétrica. A exigência de adaptação para as notas de serviços foi adiada para 1º de outubro.

O novo leiaute das notas das empresas do Simples Nacional será divulgado em 1º de setembro e só será exigido a partir de janeiro.

VEJA O CRONOGRAMA

3 de agosto

- NF-e (modelo 55) – Nota Fiscal Eletrônica

- NFC-e (modelo 65) – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

- CT-e (modelo 57) – Conhecimento de Transporte Eletrônico

- CT-e OS (modelo 67) – Transporte de Outros Serviços

- BP-e (modelo 63) – Bilhete de Passagem Eletrônico (exceto transportes aéreo, urbano, semiurbano e metropolitano, que ficou para dezembro)

- MDF-e (modelo 58) – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais

- GTV-e (modelo 64) - Guia de Transporte de Valores Eletrônica

- NF3-e (modelo 66) – Nota Fiscal de Energia Elétrica

- DC-e (modelo 99) – Declaração de Conteúdo Eletrônica

- NFS-e Via - Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via

1º de outubro

- NFS-e, exceto serviços específicos - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

- NFCom - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

- DIR - Declaração de Importação de Remessa

- DeRE 1ª Fase - Declaração de Regimes Específicos (Eventos de Tabela dos Contribuintes)

15 de novembro

- DeRE 2ª Fase - Declaração de Regimes Específicos (Eventos Periódicos Mensais)

1º de dezembro

- BP-e - Bilhete de Passagem Eletrônico (Transporte semiurbano, metropolitano ou aéreo de passageiros)

- NF-e ABI - Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis

- NFAg - Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica –

- NFGas - Nota Fiscal Eletrônica do Gás

- NFS-e para Plataformas (Serviços promovidos pelas plataformas digitais e serviços intermediados em hipóteses específicas)

- NF-e - Sujeito passivo do IBS e da CBS não contribuinte do ICMS

- NFS-e para fornecimento de serviços também sujeitos ao ISS, enquadrados nos subitens 1.03, 1.05, 1.09 e 16.01 da LC 116

- NFS-e para fornecimentos de bens imateriais não enquadrados na lista de serviços e não sujeitos ao ICMS

- NFS-e na cobrança de taxas e demais valores condominiais pelo condomínio edilício, bem como outras receitas do condomínio

- NFS-e nas locações de bens móveis e nas locações, cessões onerosas e arrendamentos de bens imóveis

1º de janeiro de 2027

- Documentos fiscais para contribuintes do Simples Nacional

- Duimp - Declaração Única de Importação

- NF-e na Importação

- DeRE 3ª Fase - Declaração de Regimes Específicos (Eventos não enquadrados nas fases anteriores)

- NFe - Tributação Monofásica

Por Eduardo Cucolo | Folhapress