Alerta Cidade Noticias {Noticias Policiais}

O empresariado avançou em uma ofensiva contra o apetite arrecadatório do governo Lula neste sábado (7) durante um evento organizado pelo grupo Esfera, de João Camargo, em Guarujá. O alvo da reação é o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) que o governo anunciou no mês passado, medida que gerou indignação e reacendeu as cobranças pelo controle de gastos públicos. Nomes de peso do PIB, como André Esteves (BTG), Milton Maluhy (Itaú) e Wesley Batista (J&F), desceram para o litoral paulista levando declarações fortes em defesa da disciplina fiscal, que foram pronunciadas no palco ao lado do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, outro crítico do uso do IOF com objetivo arrecadatório. “Está todo mundo angustiado com isso [problema fiscal], e tem coisas que são meio óbvias. Estamos no all time high [máximo] de programas de transferência de renda, os quais eu sempre defendi. Mas na hora em que estamos no menor desemprego da história, e demanda por mão d...

Grande parte dos ‘eletrônicos piratas’ apreendidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem do Mercado Livre, disse a superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca Teles, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (26). São itens que não foram homologados pelo regulador e circulam sob notas frias ou sem pagar tributos às receitas estaduais e Federal. A Anatel já aplicou R$ 7 milhões em multas contra plataformas de comércio eletrônico pela venda de aparelhos eletrônicos piratas, como celulares, drones e notebooks. O marketplace argentino concentra o maior nível de apreensão em diligências nos seus centros de distribuição e, sozinho, responde por mais de R$ 6 milhões dentre o total de autuações. A pirataria leva à evasão fiscal de R$ 3,5 bilhões, estima a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). A entidade patronal calcula que 5,46 milhões de smartphones não homologados foram vendidos em 2024, embora a Receita Federal tenha apreendido...

Além disso, 8.747 aves foram eliminadas na região do foco, em Montenegro (RS) As medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura do governo Lula (PT) para conter os riscos de disseminação da gripe aviária já resultaram na destruição de 20 milhões de ovos férteis. Assim, em menos de uma semana, foi destruído um volume equivalente a cerca de 5% da exportação anual. Além disso, 8.747 aves foram eliminadas na região do foco, em Montenegro (RS). Dessas aves, 7.389 tinham sintomas da doença. Outras 1.358 foram eliminadas posteriormente, como medida de precaução. Os ovos férteis estavam concentrados em três incubadoras industriais localizadas dentro da zona de vigilância sanitária de 10 km, em torno da granja contaminada, no município gaúcho. Conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo, o rastreamento feito pela pasta considerou todos os ovos distribuídos por essas incubadoras, a partir de 14 de abril de 2025, quando o caso foi confirmado. Os ovos destruídos eram do tipo utilizado para ...

A Caixa Econômica Federal anunciou uma mudança no calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que optaram pela modalidade e nasceram no mês de março. O repasse do recurso geralmente ocorre no primeiro dia útil do mês, mas o banco informou que o pagamento ocorrerá entre os dias 13 e 17 de março. Segundo a instituição, trata-se de uma alteração excepcional, que não afetará o calendário dos demais meses. A Caixa não informou os motivos que levaram à mudança. Na publicação em que anunciou o novo calendário, diversos usuários reclamaram da alteração, com relatos de quem havia programado pagamento de contas com o dinheiro da parcela. Nesta quinta-feira (6), a Caixa começa o pagamento dos valores do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Esses trabalhadores não puderam sacar seus saldos, uma vez que a opção pela modalidade exclui a possibilidade do saqu...

  O economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, William Maloney Uma proposta de taxação global dos bilionários, como a patrocinada pelo governo Lula (PT), permitiria uma tributação mais equitativa e contribuiria para arrecadar mais recursos para combater as mudanças climáticas, afirma o economista-chefe para América Latina e Caribe do Banco Mundial, William Maloney. A iniciativa, no entanto, não é suficiente para sanar os problemas fiscais da região, diz ele. O Banco Mundial, em cálculos preliminares, estima que a medida teria potencial de arrecadação limitado a 0,1% do PIB na América Latina e Caribe. A proporção é menor do que a esperada para outras regiões. Nos Estados Unidos, por exemplo, o impacto potencial seria de 0,35% do PIB do país. A estimativa consta em relatório publicado pela instituição nesta quarta-feira (9). No documento, o Banco Mundial defende, em contrapartida, que para “aumentar a equidade, promover o crescimento e gerar espaço ...

Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino foi alertado pela consultoria jurídica junto ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) que a retirada de despesas voltadas para o enfrentamento das queimadas do limite de gastos do arcabouço pode gerar efeitos fiscais relevantes e deteriorar o equilíbrio das contas públicas. O alerta consta em manifestação encaminhada ao ministro pela AGU (Advocacia-Geral da União) para subsidiar a decisão de Dino sobre a abertura de crédito extraordinário no Orçamento deste ano. Esse tipo de crédito fica fora do limite de gastos para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É aberto por meio de MP (Medida Provisória). O posicionamento da área jurídica do governo foi uma determinação de Dino, que em despacho da última terça-feira (10) deu prazo de 48 horas para uma manifestação da AGU. No despacho, qu...

A incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para reforçar o caixa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode não contar para o cálculo da meta fiscal, disse nesta segunda-feira (26) o Banco Central. A medida foi incluída no projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores e municípios de até 156 mil habitantes. O SVR (Sistema de Valores a Receber), do BC, indica a existência de R$ 8,5 bilhões esquecidos. “No caso dos recursos depositados em bancos, possivelmente são de pessoas privadas que, por alguma razão, não sacaram, faleceram, os herdeiros não sabem. Não há nenhuma relação dessa primeira operação [com o governo], por hipótese”, disse o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, em entrevista coletiva nesta segunda. “Eles nunca saíram das contas da União, e eles vão ser apropriados, não sei em qual prazo”, afirmou. “Então, pode ser que esses recursos entrem naquela definição que está...

O governo oferece ao mercado nesta quarta-feira (31) 37,5 milhões de barris de petróleo do pré-sal para entrega em 2025. É o maior leilão desse tipo já realizado pela estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), com expectativa de arrecadação de R$ 15 bilhões. Dez empresas se inscreveram para participar, o maior número desde que o governo passou a realizar leilões de entrega de petróleo. Entre elas, a Petrobras, oito petroleiras que atuam no país e a Refinaria de Mataripe, maior refinaria privada brasileira. O leilão oferece a parcela da União em dois contratos de partilha da produção de petróleo, dos campos de Mero e Búzios, na Bacia de Santos. No primeiro, a União tem direito a 41,65% da produção, após descontos dos custos. No segundo, a 23,24%. Os lotes de Mero terão como preço mínimo a cotação do petróleo Brent com desconto de US$ 4,40 por barril. O desconto para Búzios será de US$ 4,50. Os pagamentos ocorrerão no recebimento das cargas e ajudarão os cofres da União apenas em...

Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024. O valor total da trava já havia sido anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 18 de julho, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite desta terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribui o valor entre os ministérios. Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trava previstas nas regras do arcabouço fiscal. A divulgação costuma ocorrer no fim da tarde do dia 30 do mês da reavaliação orçamentária. Desta vez, porém, o decreto foi publicado pouco antes das 23h, após uma ...

                 Meme "Zé do Taxão" com a imagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad Os memes sobre o ministro Fernando Haddad (Fazenda) não brotaram da noite para o dia: cresceram de modo orgânico até tomar redes sociais e aplicativos de mensagem. É o que sugerem análises feitas para o jornal Folha de S.Paulo por empresas de monitoramento. Dados da plataforma Buzzmonitor indicam que há menções à expressão “Taxadd”, como o chefe da equipe econômica vem sendo chamado, durante todo este ano. Já no primeiro dia de 2024 um usuário do X (antigo Twitter) criticava a “sanha arrecadatória do Lula e seu vassalo Taxadd”, em resposta a um post de uma conta oficial do governo sobre o reajuste do salário mínimo. Entre os dias 1º e 7 de janeiro, usuários da rede social usaram a expressão 339 vezes. Poucos dias antes, Haddad havia divulgado um pacote com medidas para evitar perda de arrecadação e reforçar o cai...

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central opõe duas entidades que representam funcionários da autoridade monetária, em um cenário em que o próprio governo já sinaliza ceder e apoiar um formato jurídico diferente do de autarquia. A proposta está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (17). O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), tem uma reunião pela manhã com o autor do texto, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Eles devem discutir a possibilidade de transformar o Banco Central em uma autoridade financeira —em seu parecer, Valério havia proposto empresa pública que exerce atividade estatal. Segundo integrantes da CCJ ouvidos pelo Painel, é difícil conseguir um acordo a esta altura. Com isso, a votação pode ser adiada, o que atenderia aos interesses do governo. Na sexta-feira (12), o ministro Fernando Haddad ...

Um dos maiores projetos de infraestrutura do país, a ferrovia Transnordestina, que liga Eliseu Martins (PI) ao porto de Pecém (CE), foi mantida sob o comando do grupo CSN, de Benjamin Steinbruch, e agora enfrenta dificuldades para obter o financiamento necessário para a última etapa. Se tudo der certo, a via estará totalmente trafegável até 2027, com dez anos de atraso. O presidente Lula disse publicamente que não faltaria dinheiro para a ferrovia. Por que o projeto emperrou novamente? É preciso um decreto autorizando uma operação de R$ 3,6 bilhões com o FDNE [Fundo de Desenvolvimento do Nordeste]. Sem isso, a obra fica parada. De quem é a culpa? Isso [o decreto] estava parado no Ministério da Fazenda durante sete meses. Não tem cabimento o presidente da República prometer a liberação da obra e, por causa da burocracia, ela ficar parada. Lula pegou no meu braço [em visita à obra] e falou: ‘não faltarão recursos para a Transnordestina’. Eu só quero que se cumpra o que Lul...

Caixa Econômica Federa A Caixa Econômica Federal ainda avalia o valor exato dos depósitos judiciais devidos ao Tesouro Nacional e evita citar um prazo para a conclusão dos repasses, o que lança incertezas sobre as receitas incluídas pela equipe econômica no Orçamento de 2023 para atenuar o déficit primário —estimado em R$ 145,4 bilhões. Embora o governo tenha sinalizado na revisão bimestral que vai arrecadar R$ 12,6 bilhões com a correção de um erro em depósitos que não tiveram a adequada destinação legal, nem a Caixa nem o Ministério da Fazenda confirmaram o montante quando procurados pela Folha. Após novos questionamentos, o banco disse que os valores “só serão finalizados após a verificação das contas de depósitos judiciais”. A instituição não respondeu se o pagamento será concluído ainda neste ano ou se haverá negociação de um cronograma. Nos bastidores, interlocutores admitem que o pagamento efetivo pode acabar sendo menor do que o relatado pelo governo em documento oficial. A que...

Economia para os cofres públicos pode chegar a 20% O novo medicamento ravidasvir, utilizado em combinação com sofosbuvir, que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detém o registro, poderá reduzir em até 20% o custo do tratamento de hepatite C pelo Sistema Único de Saúde (SUS), hoje entre R$ 6,2 mil e R$ 6,5 mil por paciente. A estimativa é feita pelo diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça. Por intermédio de Farmanguinhos, a Fiocruz assinou nessa semana acordo de parceria para registro do ravidasvir na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A parceria técnica e científica foi firmada com a organização não governamental (ONG) Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi) e a farmacêutica egípcia Pharco Pharmaceuticals. À Agência Brasil, Jorge Mendonça detalhou que a farmacêutica egípcia Pharco fez testes, em conjunto com a DNDi, para mostrar a efetividade do ravidasvir, juntamente com o sofosbuvir, nas populaç...