O  senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acredita que somente a realização de novas eleições poderia reunificar o país. Para ele, apesar de tardiamente, é importante a sinalização da presidente afastada Dilma Rousseff de defender um plebiscito sobre eleições.                           

Foto: Reprodução / Estradas Brasil A cidade de Itanhém, no extremo sul baiano, registrou um tremor de terra na noite desta quarta-feira (10). O abalo, de magnitude 2,7, foi registrado Observatório Sismológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasilia (Obsis). O tremo é considerado de pequena magnitude. Moradores de localidades de Salomão, Sulzinho, Centenário e Corró, relataram apreensão diante do fenômeno. Conforme o Obsis, o tremor foi registrado as 21h44 da noite desta quarta. Não há registro de ocorrências graves, como desabamentos e pessoas feridas.

                                    Uma ação policial apreendeu 200 kg de maconha, empacotados em 220 tabletes, em posse de um casal, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a carga foi descoberta durante fiscalização na BR-116, no km 815, no final da tarde desta quarta-feira (10). A droga estava escondida em várias partes do carro, como atrás e sob o banco, na carroceria e dentro da lataria. Para a polícia, o condutor confessou que levava a droga de Goiânia (GO) para Vitória da Conquista sob pagamento em dinheiro. A mulher que acompanhava o motorista também confirmou o caso. Os dois foram levados para uma delegacia de Conquista. A dupla foi autuada por tráfico de drogas, e a droga e o veículos foram apreendidos.

Foto: Reprodução / Google Street View Dois homens invadiram uma casa no bairro de Juca Rosa, em Eunápolis, no sul da Bahia, e roubaram joias avaliadas em R$ 40 mil. O crime aconteceu na tarde desta quarta-feira (10). Segundo informações do site Radar 64, a Polícia Militar informou que a dupla estava armada quando invadiu a residência, localizada na Avenida Brasil. A empregada doméstica da casa estava no local. Não há informações sobre eventual uso de violência contra a funcionária. Ainda segundo a PM, apenas as joias foram levadas do local. Os assaltantes fugiram em um carro prata.

Duas pessoas morreram vítimas a tiros em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quinta-feira (10). Julivaldo Oliveira Andrade, de 33 anos, foi vítima de tiro na rua Boa Sorte, bairro Caboré. O crime ocorreu por volta de 18h34. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Mais cedo, um jovem identificado como Marcelo Santana Avelar dos Santos, de 20 anos, foi alvejado nas costas em um trecho da BA-093, na altura do km 29. O crime ocorreu por volta das 14h. De acordo com a Central de Polícia ainda não informações sobre a motivação e a autoria do crime. Os casos são investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. (Fonte: Bahia noticias) 

Crimimosos armados assaltaram uma fazenda em São Desidèrio, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste do estado, na noite desta terça-feira (9). Segundo informações da Delegacia Territorial, o caso ocorreu na propriedade, situada às margens da BR-020, perto do povoado de Roda Velha de Cima, no km 90. Os acusados renderam os funcionários da fazenda e roubaram um total de 54 toneladas de soja. Os assaltantes levaram ainda ferramentas, peças, baterias, eletroeletrônicos, rádios amadores, chaves de veiculos, além de dinheiro de funcionários. O valor da quantia não foi divulgada. Os acusados chegaram ao local a bordo de dois carros e usaram uma carreta bitrem para levar a soja. Ainda segundo a Polícia, não há informações sobre o paradeiro dos criminosos. Atualizado às 10h50.

Fotos: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias Devido ao Dia do Magistrado e do Advogado, comemorado nesta quinta-feira (11), não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O feriado também será estendido nesta sexta-feira (12). As unidades judiciais estarão fechadas e o atendimento só voltará na segunda-feira (15). Mas os plantões de óbito, de 1º e de 2º Grau funcionam normalmente. Os serviços essenciais, que não admitem intervalo, a exemplo dos cartórios de registro civil das pessoas naturais dos subdistritos, não terão expediente alterado. O Juizado do Aeroporto, que atende das 7h às 19h, no período dos Jogos Olímpicos estará aberto das 7h às 23h. O expediente no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) também estão suspensos nesta quinta em decorrência da comemoração.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate nesta quinta-feira (11) a redução da maioridade penal. O Senado analisa várias propostas sobre o assunto, como a proposta de emenda à Constituição do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permite a punição de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos ou casos repetidos de lesão corporal grave e roubo qualificado ( PEC 33/2012 ). A audiência pública terá a participação de representantes da sociedade civil, juristas e especialistas, como informa a repórter Ana Beatriz Santos, da Rádio Senado .

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram no início da tarde desta quarta-feira (10) a ministra Cármen Lúcia para presidir a Corte pelos próximos dois anos. A presidência de Ricardo Lewandowski se encerra daqui a um mês, no dia 10 de setembro. O plenário do Supremo elegeu também o ministro Dias Toffoli para vice-presidente do Tribunal no próximo biênio. A posse dos novos presidente e vice-presidente acontecerá no dia 12 de setembro. A eleição foi rápida e protocolar, já que a Corte tem tradição de escolher o ministro com mais tempo de casa que ainda não presidiu o Tribunal. Cármen presidirá o STF até 2018. Mineira, Cármen foi indicada ao Tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Ela será a segunda presidente mulher do Supremo. A primeira mulher a assumir o posto foi a ministra Ellen Gracie, também a primeira mulher a integrar a Corte. No

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil   O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. Os argumentos utilizados pelos ministros que votaram em sentido do Tribunal de Contas também ser competente e poder tornar o prefeito inelegível, são que existem dois tipos de contas, que seriam julgadas pelos dois órgãos.

Foto: Estela Marques / Bahia Notícias   O advogado eleitoral Ademir Ismerim analisa que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento de contas de prefeitos foi correto e acredita que os prefeitos com força política no Poder Legislativo dos municípios não foram beneficiados pela decisão. "Dizem 'a Câmara é um órgão político', mas os tribunais de contas quase todas as indicações são políticas. Assembleia indica conselheiros...então não estou vendo essa diferença toda", explicou. A Suprema Corte definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que cabe ao Poder Legislativo - e não aos tribunais de contas - julgar as contas dos gestores do Poder Executivo e determinar se os prefeitos ficarão inelegíveis. Ismerim reconhece que uma boa administração pode influenciar o julgamento dos vereadores, mas avalia que esse processo é "natural". "Isso é uma questão da sociedade. A sociedade tem que se regular. Os vereadores s

Foto: Bahia Notícias A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Eliana Calmon sugeriu que a delação premiada de executivos da Odebrecht pode envolver membros do Judiciário. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, Eliana avalia ser "impossível" fechar uma delação da maior empreiteira do país que não envolva magistrados. "Delação da Odebrecht sem pegar Judiciário não é delação. É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer", teria dito Eliana, de acordo com a publicação. Pessoas envolvidas na negociação da delação afirmam que até agora a Odebrecht não entregou nenhum juiz, desembargador ou ministro do STF.    Fonte: Bahia noticias

As oito empreiteiras enroladas na Lava Jato já receberam cerca de R$ 850 milhões do governo federal desde o início deste ano. Preferida dos governos petistas de Lula e Dilma, a Odebrecht levou R$ 417 milhões, quase metade do total e mais do dobro dos R$ 197 milhões pagos a Queiroz Galvão. O restante foi dividido entre Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia, Engevix, OAS e Andrade Gutierrez. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder . A Mendes Júnior, declarada inidônea e proibida de contratar com o poder público por 2 anos, faturou mais de R$ 120 milhões do governo. A UTC do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, recebeu mais de R$ 72 milhões do governo federal, sob o nome de Constran. A empreiteira baiana OAS recebeu R$ 853 mil este ano e, se depender do governo, a recuperação judicial corre sério risco de não acontecer. Antiga rival da Odebrecht como maior detentora de contratos públicos, a Andrade Gutierrez foi para o fim da fi

Mesmo com a pressão de adversários, a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ficará para setembro, depois da votação final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que marcou para o dia 12 de setembro a votação do processo contra Cunha no plenário da Casa. Desde o início da semana havia expectativa com a definição da data de votação do processo. Na segunda-feira, após pressão de deputados do PSOL, Rede, PT, PCdoB, PDT e PPS, Maia disse que marcaria a data nesta quarta-feira (10), após reunir-se com líderes partidários. Os deputados queriam que a votação ocorresse na próxima semana. Já os aliados de Cunha defendiam uma data mais alongada, chegando mesmo a apontar como momento mais adequado depois das eleições municipais de outubro. Com a decisão de Maia, prevaleceu a defesa da base governista do presidente int

Os investigadores que obtiveram êxito no Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação terão a oportunidade de, no dia 18 de agosto, das 10h às 19h, verificar se os pontos de fragilidade identificados por eles foram corrigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 8 planos de testes, três foram bem-sucedidos, apesar de que somente dois apresentaram contribuições importantes que demandaram ajustes. Haverá um ambiente preparado no TSE para que os investigadores retornem e tenham as condições que foram colocadas à época do teste para que eles tentem aplicar o mesmo plano de ataque realizado. O evento de verificação, previsto na Resolução 23.444 de 2015, faz parte do encerramento do próprio TPS que foi realizado em março deste ano. “Na ocasião, foram convidados potenciais hackers que são cidadãos brasileiros que têm interesse em testar os dispositivos de segurança do processo eleitoral. Eles compareceram ao TSE, apresentaram e aplicaram s

Budhah foi morto em confronto com a PM (Foto: Ubatã Notícias) Um homem identificado apenas como Lucas, vulgo Budhah, foi a óbito na madrugada desta quinta-feira (11) após troca de tiros com policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 61ª CIPM/Ubaitaba. A ação ocorreu rua Francisco Xavier. Segundo informações da PM, o bandido disparou contra a guarnição quando notou a chegada da viatura. Na troca de tiros, Lucas foi alvejado e socorrido ao Hospital César Monteiro Pirajá, mas acabou não resistindo aos ferimentos e foi a óbito. Budhah é acusado de uma série de crimes, a exemplo de assaltos, tráfico de drogas e assassinatos, como o de uma dupla que foi morta em plena luz do dia no Mercado Municipal de Ubatã . Contra ele pesava mandados de prisão em aberto. (Ubatã Notícias)