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Mostrando postagens de abril 28, 2015

Secretaria de Educação notifica empresas que não pagaram terceirizados em Ubatã

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Escolas da rede estadual de ensino do município de Ubatã, no Médio Rio de Contas, estão sem aulas devido ao  atraso no pagamento dos servidores terceirizados . Dessa forma, em torno de 2,5 mil alunos devem ficar sem aulas. Na principal escola do município, o Colégio Estadual de Ubatã (CEU), os 1.303 alunos matriculados estão sem estudar desde a última quarta-feira (22). Em relação à situação, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em nota, afirmou que a única atitude legal que pode tomar é notificar as empresas para regularizar a situação, “alertando sobre penalidades previstas em contrato”. De acordo com o diretor do CEU, não há como retomar as atividades normais sem os devidos pagamentos: “a gente não tem condição nenhuma de continuar trabalhando sem o apoio desses servidores”. Os servidores informaram que só voltaram a trabalhar quando forem receberem os salários. Alguns trabalhadores já completaram o quarto mês sem receber.

Eleitores têm até segunda-feira para regularizar situação junto à Justiça Eleitoral

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Os eleitores que não votaram nem justificaram nas três últimas eleições têm até a próxima segunda-feira (4) para comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título de eleitor - para este efeito, cada turno é considerado uma eleição. A consulta sobre se seu documento está sujeito ao cancelamento pode ser feita no  portal  do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do link 'Situação eleitoral', na seção 'Serviços ao Eleitor'. Os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento. Será feita coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. No momento do atendimento, o eleitor deve portar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

Funcionários não tinham 'tranquilidade' para denunciar, diz ex-Petrobras

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Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-integrante do Comitê de Auditoria da estatal Mauro Cunha disse nesta terça-feira (28) não ter condições de dizer se haveria mais pessoas envolvidas nos atos de corrupção na companhia, mas admitiu que os canais de controle da empresa não funcionaram adequadamente. Segundo ele, a ouvidoria da Petrobras - que hoje passa por reformulação - não chegou a receber nenhuma denúncia antes da Operação Lava Jato porque funcionários não teriam "tranquilidade para fazer denúncia". Membro do Conselho de Administração da Petrobras até amanhã (ele decidiu não concorrer a novo mandato), Cunha afirmou que não poderia dizer se o colegiado teve conhecimento prévio dos atos descobertos pela Polícia Federal. Ele criticou o domínio do acionista controlador na estatal (o governo) e a falta de liberdade do conselho em fazer a escolha da diretoria, como ocorreu com a escolha do novo presidente, Aldemir Bendine. O conselheiro também apontou a política de preços

Além de Pessôa, ex-presidente da OAS e outros sete são liberados pelo STF

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Além de Ricardo Pessôa, presidente da construtora UTC, o ex-presidente da OAS, JOsé Aldemário Filho (Léo Pinheiro) e outros sete empreiteiros presos na Operação Lava Jato foram liberados nesta terça-feira (28). São eles: José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin e Mateus Coutinho (OAS); Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia) e João Ricardo Auler (Camargo Corrêa). A maioria dos ministros entendeu que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados. Em troca da concessão do habeas corpus, foram estabelecidas medidas cautelares. Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos

Homem assalta equipe da TV Globo ao vivo durante reportagem; veja flagrante

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Um homem ainda não identificado assaltou uma equipe da TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista, nesta terça-feira (28), durante uma reportagem ao vivo no Guarujá, litoral de São Paulo. A repórter Tatyana Jorge entrevistava o diretor de Vigilância em Saúde da cidade, Marco Antônio Chagas, no estacionamento do Paço Municipal de Guarujá, quando o homem chegou em uma bicicleta, armado, derrubou a câmera do cinegrafista Alfredo Neto e exigiu que as pessoas entregassem seus pertences. Com a queda do equipamento, a transmissão acabou sendo interrompida. De acordo com o portal G1, o assaltante fugiu levando aparelhos celulares, relógios e correntes da equipe e do entrevistado. Ninguém se feriu durante a abordagem. Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) lamentou "profundamente" o assalto sofrido por três integrantes da equipe de jornalismo TV Tribuna. Confira o flagrante:

Brasileiro Rodrigo Gulart é executado na Indonésia por tráfico de drogas

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O brasileiro Rodrigo Gulart foi executado nesta terça-feira (28) após quase 10 anos aguardando no corredor da morte na Indonésia. Acusado de tráfico internacional de drogas, Gulart foi fuzilado na ilha Nusakambangan, segundo informações do jornal "The Jakarta Post". De acordo com a Folha de S. Paulo, cerca de 300 pessoas, entre jornalistas e curiosos locais, esperavam a confirmação das execuções do brasileiro e de sete estrangeiros, cidadãos da Austrália, das Filipinas, Nigéria e de Gana, e um indonésio também devem ser executados. O brasileiro foi preso em 31 de julho de 2004, com dois amigos quando foram flagrados com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. O brasileiro liberou os dois colegas dizendo que a droga era toda dele. O governo brasileiro tentou clemência, alegando que Gularte tinha sido diagnosticado com esquizofrenia, porém houve a negativa indonésia.

'Não podemos permitir terceirização da atividade-fim', afirma Renan

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Após a  chegada oficial ao Senado  do  PL 4.330/2004 , que regulamenta e expande a terceirização no país, o presidente da Casa, Renan Calheiros, voltou a criticar o teor do projeto. Aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o texto permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para todas as suas áreas, inclusive as atividade-fim. Na opinião de Renan, a medida é um "retrocesso". — Todos nós defendemos a regulamentação. Tem que ampliar a segurança jurídica e tirar esses trabalhadores e empresários da zona cinzenta. Mas não podemos permitir que a terceirização da atividade-fim se faça sem limite. Não pode liberar geral. Isso precariza as relações de trabalho, desqualifica o trabalhador e desorganiza a economia cada vez mais — declarou. Renan se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manhã desta terça-feira (28), e os dois conversaram sobre o PL 4.330. O presidente do Senado manifestou suas preocupações a Levy e também questionou a ati

Para Temer, reforma política deve reduzir número de partidos

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O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, disse há pouco que espera que a reforma política possa reduzir, de forma natural, o número de partidos no País, “até para aumentar a governabilidade”. “Hoje temos uma atomização partidária e intrapartidária, com muitas divergências internas dentro dos partidos, como ocorre dentro do meu próprio partido”, disse, na audiência pública das comissões especiais da reforma política. Temer ressaltou que, se for adotado o voto majoritário, não haverá mais coligações de legendas para as eleições para deputado, o que também ajudará a reduzir o número de partidos. Financiamento  Sobre o financiamento das campanhas eleitorais, ele defendeu a ideia de que as empresas só possam doar para um partido político. Para ele, isso teria um “efeito moralizador” nas contribuições empresariais às campanhas. O vice-presidente da República afirmou que o financiamento público não seria indesejável, mas ele considera difícil justif

IRPF: A três dias de fim de prazo, mais de 40% dos contribuintes ainda não declararam

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O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015 encerra nesta quinta-feira (30), às 23h59, mas até às 11h desta segunda-feira (27), 18,302 milhões de pessoas declararam, número correspondente a 66,55% dos contribuintes. De acordo com informações da Agência Brasil, a Receita Federal alerta que quem deixar para enviar o documento nas últimas horas do prazo pode enfrentar dificuldades de acessar a página do IRPF, que pode ficar congestionada com as tentativas de vários usuários. Quem perder o período está sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou do equivalente a 20% do imposto devido. Para declarar, é necessário usar o aplicativo m-IRPF (para smartphones e tablets) ou acessar o site da Receita Federal, por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), acessível apenas a usuários que tenham certificação digital.  Um passo a passo na página da Receita detalha o procedimento.

PT participará de manifestação no Dia do Trabalho contra lei das terceirizações

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O PT pretende se juntar às centrais sindicais no Dia do Trabalho (1º de maio) para pedir o veto à lei das terceirizações. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, Everaldo Anunciação, protestos irão acontecer em todo o Brasil e, aqui na Bahia, “grandes atos” estão programados para Salvador (no Pelourinho), Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista. “A pauta é basicamente contra a PL da terceirização, que é o que existe de mais capitalista hoje”, apontou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (27). Segundo o dirigente, as manifestações não são uma resposta do partido aos atos contra o governo da presidente Dilma Rousseff. “Não é resposta. É uma coisa muito sindical”, afirmou. Otimista, Anunciação disse que espera, em Salvador, um grupo de cinco a dez mil manifestantes

Xii... Rachel Sheherazade acusa diretor de assédio moral e critica: “Não sou uma máquina”

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Rachel Sheherazade alegou estar sendo vítima de assédio moral pelo diretor de jornalismo do SBT, Marcelo Parada. O profissional repreendeu a jornalista por suspirar após uma reportagem exibida no “SBT Brasil” na última quinta-feira (23) e teria dito que ela está proibida de fazer “caretas”. A âncora não gostou nada da exigência e pediu que ele envie a proibição por escrito. "Sou uma profissional, uma mulher de respeito, que exige respeito em suas conversas e não se submete a qualquer intenção de assédio moral. O [Marcelo] Parada [diretor de jornalismo do SBT] me informou que eu não poderia mais fazer 'caretas'”, disse ao “Notícias da TV”. A apresentadora continuou: “Corrigi-o. Disse-lhe que não faço caretas no ar, mas uso minhas expressões faciais, assim como meu gestual, para interpretar a informação ou para exprimir minhas emoções. Não sou uma máquina. Sou uma pessoa sensível e transparente. Não escondo o que sou, o que penso nem o que sinto". O SBT, por sua