Postagens

Mostrando postagens de março 30, 2023

Estados vão reduzir novo ICMS da gasolina depois de acordo com STF

Imagem
Um acordo entre os governos estaduais e o STF (Supremo Tribunal Federal) vai alterar os cronogramas de implantação do novo modelo de cobrança do ICMS para os combustíveis. Os estados devem ainda rever a nova alíquota da gasolina, que ficou bem mais alta do que os valores cobrados atualmente. Os estados ainda não se manifestaram sobre o acordo, que deve ser confirmado formalmente nesta sexta (31). Ao STF, alegaram dificuldades na implantação do novo modelo, que prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores dos combustíveis. O novo ICMS do diesel entraria em vigor neste sábado (1º) e será adiado para 1º de maio. O da gasolina entraria em vigor no início de julho e foi antecipado para 1º de junho. Nos dois casos, o consumidor deve sentir no bolso efeitos das novas alíquotas. No caso da gasolina, a alíquota anunciada na quarta-feira (29) era de R$ 1,45 por litro, bem superior aos valores cobrados atualmente —o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado h