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A presidente Dilma Rousseff vai editar um decreto na segunda-feira (20) para homologar 232,5 mil hectares para terras indígenas nos Estados do Amazonas e do Pará. Serão contempladas quatro etnias com a medida. A decisão da presidente ocorre dias depois da pressão feita em Brasília por lideranças da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, que se reuniram com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Eles pediram uma atenção maior do governo federal para a causa indígena e também chamaram a atenção para a falta de estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também respondendo a isso, o governo informou neste sábado (18) que, na próxima quarta-feira (22), o Ministério do Planejamento vai publicar uma autorização oficial para o provimento de 220 cargos de agentes da Funai. Entre as terras que serão homologadas por Dilma está a área de Arara da Volta Grande do Xingu, no município de Senador José Porfírio (PA). Ela tem 25,5 mil hectares e...

Entre os diversos métodos contraceptivos existentes, as pílulas anticoncepcionais são bastante utilizadas pelas mulheres. No entanto, o uso não deve ser feito de qualquer forma, apenas com recomendação médica. Mesmo assim, há casos em que a recomendação do ginecologista não é suficiente para evitar problemas graves.  Veja alguns casos na Coluna Saúde do Bahia Notícias.

A presidenta Dilma Rousseff parabenizou nesta sexta-feira, 17, o estudante Pedro Nehme, primeiro civil a viajar ao espaço. O aluno, ex-bolsista do Ciência sem Fronteiras, venceu um concurso promovido por uma empresa holandesa, com 129 mil concorrentes. Em sua conta no Twitter, a presidenta elogiou a conquista de Nehme e informou que o brasileiro foi da primeira turma do programa Ciência sem Fronteiras, fez estágio na Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) e é bolsista da Agência Espacial Brasileira (AEB). "Ele venceu um concurso com outros 129 mil concorrentes e fará um voo suborbital, levando um experimento de uma escola pública brasileira", esclareceu Dilma na rede social. Segundo informações da Agência Brasil, o concurso foi promovido em 2013, pela companhia aérea KLM. Ele já iniciou os treinamentos na AEB para o voo na espaçonave Lynx Mark II, da empresa XCOR Space Expeditions. Aos 23 anos, Pedro Nehme cursa o último semestre de engenharia elétrica na Univ...

A Justiça Federal da Bahia condenou a União Federal a reajustar os benefícios previdenciários dos servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Sintsef-BA). O juiz federal Wilson Alves de Souza, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, acatou o pedido do sindicato em uma ação civil pública. A ação movida pelo Sintsef-BA tinha como objetivo a declaração de ilegalidade quanto a não aplicação do reajuste previsto no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), nos anos de 2004 a 2008, sobre os benefícios previdenciários sem paridade e, sucessivamente, a promoção do referido reajuste e condenação ao pagamento das diferenças apuradas nos últimos cinco anos. A União contestou a ação, alegando que eventual “reajuste nos benefícios previdenciários dos servidores públicos devem se encontrar previstos em lei”, e que “inexiste fonte de custeio, em prejuízo ao princípio do equilíbrio orçamentário”.  Para o juiz, a administração não pode deixar de realizar o r...