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Mostrando postagens de fevereiro 10, 2018

TSE deve rejeitar pedido de Lula para concorrer em eleições presidenciais deste ano

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Foto: Ricardo Stuckert O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para concorrer nas eleições presidenciais deste ano, após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Segundo O Globo, os ministros da Corte já concordaram nos bastidores em julgar de maneira rápida todos os eventuais recursos apresentados por candidatos ficha-suja para evitar qualquer dúvida sobre a decisão. O presidente do tribunal, Luiz Fux, já chegou a dizer que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Lima são "irregistráveis". Se a Corte não aceitar o pedido de Lula, o petista tem como possibilidade concorrer sub-júdice, quando não obtém o registro e recorre. No TSE, a interpretação é que o candidato poderia disputar nessa condição apenas enquanto houver recursos no próprio tribunal. Dada a negativa na corte, o candidato pode ainda pedir uma liminar ao Supremo Tribunal Federal para continuar na disputa, mas esse recurso não

Carnaval é feriado ou não? Entenda os direitos dos trabalhadores

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© REUTERS / Pilar Olivares (Foto ilustrativa) Data é considerada carnaval e empresas têm costume de liberar funcionários Carnaval é uma das folgas mais esperadas pelos foliões. Para quem consegue emendar, são quatro dias de muita festa. Mas, a data não é considerada feriado nacional, e só pode ser enforcada se existir alguma lei estadual ou municipal que oficialize o descanso. No Paraná, não há nenhum feriado oficial, o que transfere as decisões para as cidades. A Prefeitura de Curitiba determina que o Carnaval seja ponto facultativo, ou seja, também não é considerado feriado na capital. Mas, já é de conhecimento público que a maioria das empresas escolhem por adotar a folga na terça-feira. Algumas emendam a segunda-feira e outras só voltam a trabalhar na quarta-feira de cinzas após o meio dia. Os bancos e as repartições públicas, por exemplo, só retornam às atividades às 12h de quarta-feira. A advogada, especialista em direito do trabalho, Ângela Glomb, explica que a

Maia diz que FHC quer provocar tucanos

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© Marcos Corrêa/PR O presidente da Câmara dos Deputados teria dito que o ex-presidente quer provocar tucanos quando elogia o apresentador de TV Luciano Huck O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu uma declaração nesta sexta-feira (9), relacionada ao conflito interno que pode estar vivendo o PSDB. De acordo com a coluna Expresso da revista Época, Maia teria dito que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quer provocar tucanos quando elogia o apresentador de TV Luciano Huck. Ainda de acordo com a coluna, a 'cutucada' é em especial o governador paulista, Geraldo Alckmin. Para Maia, FHC se ressente da falta de entusiasmo de Alckmin em defender suas realizações à frente do Palácio do Planalto e, por isso, infla Huck. FHC disse que, independente de Huck se candidatar ao Planalto, apoiará Alckmin.