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Mostrando postagens de março 8, 2018

Mulheres agraciadas com a medalha Mietta Santiago se destacam em suas áreas de atuação

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara entregou nesta quarta-feira (8), em sessão solene no Plenário, a medalha Mietta Santiago a mulheres que se destacam nas mais variadas áreas. Foram oito as agraciadas nesta edição:  - a juíza Sueli Zeraiki Armani, que realiza trabalho com voluntários na promoção dos Direitos Humanos e na reintegração social de presos e presas; - a doutora Celina Turchi Martelli, que coordenou estudo para verificar a ligação entre o vírus Zika e a microcefalia; - a professora Helley Batista, que morreu salvando vidas de crianças em uma creche em Minas Gerais; - a novelista Glória Perez, que fez campanha pela inclusão do homicídio na Lei dos Crimes Hediondos; - a mestra Joana D'arc Cavalcante, que lidera grupos de maracatu como o Baque Mulher, composto apenas por mulheres; - Lourdes Maria, que trabalha no desenvolvimento de ações sociais para promover a economia solidária por meio da Cáritas Brasileira; - a doutora Maria Letícia Fagundes, m

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

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Os ministros entenderam que a regra que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional José Cruz/Arquivo/Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional. Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. A norma foi questionada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso a regra fosse mantida, permitiria o atraso do cumprimento da decisão que determinou a cassação do político, que poderia permancer no cargo, até que eventual recurso

Itagibá: Homem é preso acusado de estuprar adolescente de 14 anos

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Homem foi preso na zona rural de Itagibá (Foto: Polícia Civil) Um homem de mais de 50 anos foi preso no início da tarde dessa quarta-feira (07), na região da Serra Verde, zona rural de Itagibá, acusado de estuprar uma adolescente de 14 anos. Segundo informou a polícia, o caso ocorreu na Fazenda Ribeirão do Meio.  Após a investigação e autorização da justiça, os investigadores da Polícia Civil, sob o comando da delegada Grazielle Quaresma, realizaram o mandado de prisão preventiva contra Edísio Libânio. Ele permanece custodiado no Complexo Policial local. Não foi informado se há algum grau de parentesco entre o acusado e a vítima. (Giro Ipiaú)

Contran determina mudança de placas de veículos; medida custará R$ 200 a motoristas

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Foto: Reprodução / Web Carros As placas de veículos de todo o Brasil deverão ser trocadas para se adequar ao padrão Mercosul até 31 de dezembro de 2022. A determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em reunião na última terça-feira (6). A troca custará de R$ 120 a R$ 200 para o proprietários do veículo.  Pela resolução, as placas devem conter identificação de estados e municípios. O item contraria a consulta realizada pelo próprio Denatran ao Ministério das Cidades, quando o chefe da assessoria, Nicola Speranza, disse que a resolução do bloco econômico não prevê o uso de brasões de estados e municípios.  De acordo com o Blog do Vicente, no Correio Braziliense, técnicos envolvidos no processo admitem que a medida tem cunho arrecadatório, já que o órgão deve arrecadar entre R$ 11,4 bilhões e R$ 18,9 bilhões com a troca das placas, além da demanda garantida com a transferência de veículos de um estado a outro.  O atual sistema de três letras e

Racismo e machismo afastam mulheres negras dos espaços de poder, apontam políticas por Ana Cely Lopes / Rebeca Menezes

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Foto: Montagem / BN No estado mais preto do Brasil, a primeira deputada federal negra, Tia Eron (PRB), foi eleita em 2014. Até hoje, não conseguimos emplacar uma mulher negra como deputada estadual. De acordo com a pesquisa "Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil", publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7), a Bahia é o estado com menor participação feminina no Congresso Nacional.  Mas quando se trata da participação de mulheres negras nos espaços de poder a situação piora consideravelmente: na Câmara Municipal de Salvador, dos 43 cargos, apenas 8 são ocupados por mulheres e, dentre elas, duas são negras. De 63 deputados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia há oito mulheres e nenhuma é negra. A situação é similar quando se trata de deputados federais.  Dos 39 parlamentares baianos eleitos em 2014, apenas três são mulheres e uma só é negra - no caso, Tia Eron, que atualmente dei

ACM Neto vai destituir todas as comissões provisórias estaduais e municipais, diz coluna

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Foto: Divulgação / Agecom Ao assumir a presidência nacional do DEM nesta quinta-feira (8), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai destituir todas as comissões provisórias estaduais e municipais, de acordo com a Coluna do Estadão. Ainda segundo a publicação, serão definidos novos dirigentes nas próximas semanas. A medida visa acomodar a chegada de nomes à legenda.

Juíza do trabalho: avanços são insuficientes para mão de obra feminina

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© iStock No entanto, magistrada reconhece melhorias: 'A gente não vive mais a situação de que a mulher trabalha só para complementar a renda do marido' A diretora de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), Daniela Muller, disse que no Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje (8), os avanços registrados para a categoria no mercado de trabalho ainda não são suficientes para assegurar melhores ganhos. Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil. Hoje em dia, para que o profissional avance na carreira é exigida cada vez maior disponibilidade para o cargo e, muitas vezes, as mulheres não conseguem sequer concorrer ao posto pretendido, nem podem aceitá-lo pelas limitações que têm fora do ambiente de trabalho. Muitos empregadores também não colocam mulheres em alguns postos já com esse pensamento, lamentou. Essa divisão fora do ambiente de trabalho, que é muito desigual, pesa

Maia lança candidatura: 'Tenho o sonho de ser presidente do Brasil'

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve lançar oficialmente sua candidatura à presidência da República nesta quinta-feira (8), tendo como principal adversário o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).  Hoje parte da base aliada do governo de Temer, Maia admitiu que pretende disputar contra um segundo mandato do emedebista "até o fim", em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo. O pré-candidato criticou o mecanismo de reeleição e a polarização das eleições entre petistas e tucanos. "A rejeição ao PSDB, e o [pré-candidato] Geraldo Alckmin é vítima disso, inviabiliza sua vitória. Representamos um novo ciclo, com a certeza que compor chapa como PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos", disse. Maia comentou sobre o possível cenário de uma eleição sem a participação do ex-presidente Luiz Inácio