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Mostrando postagens de abril 30, 2014

Sefaz divulga calendário de pagamento de IPVA com 5% de desconto

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Os proprietários de carros com placas de final 5 e 6 poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Os contribuintes devem fazer o pagamento em cota única até o dia 8 (final 5) e 9 (final 6), em qualquer agência do Bradesco, Banco do Brasil ou seus correspondentes bancários e no Bancoob para obter o abatimento. O prazo final é até o dia 9 de julho para placa 5 e 10 de julho para placa 6, sem direito a desconto. Outra opção é o parcelamento em três vezes, sendo o vencimento as mesmas datas da cota única com abatimento. Ainda em maio, os donos de veículos com finais de placa 1, 2, 3 e 4 que parcelaram o pagamento do tributo quitam a 2ª e 3ª cota. Nos dias 12 e 13 encerra o prazo para a 3ª parcela das placas 1 e 2; entre os dias 14 e 16 é o fim do prazo para a 2ª cota das placas 3 e 4. No calendário de pagamento, o período entre 11 e 13 de junho foi destinado à quitação com desconto para as placas 7 e 8. Os donos de veículos

Guarda municipal é preso por tráfico e responderá a processo administrativo

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O guarda municipal Guilherme Barbedo Tancredi foi preso por tráfico de drogas nesta quarta-feira (30) e encaminhado para o Departamento de Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil. De acordo com informações da prefeitura, o servidor responderá a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pela Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev). Guilherme desenvolvia atividades em ações de proteção ao patrimônio público. Enquanto aguarda a conclusão do PAD, a Susprev afastou o guarda de suas funções.

Discriminação contra portadores de HIV pode virar crime

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Ações de discriminação contra portadores do vírus HIV poderão virar crime com pena de multa e até prisão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2003 foi aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê punições para quem tiver postura discriminatória por causa da doença. Veja os casos que podem virar crime de acordo com o projeto na coluna Saúde .

Presidente do STF determina que Genoino volte para Papuda

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpria prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado, mas um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar é estável e que, por isso, ele pode voltar ao presídio. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele cumpria a pena em casa desde que passou mal e precisou fazer exames no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal . Informações da Agência Brasil.

Beneficiários do Bolsa Família devem fazer acompanhamento de saúde até 27 de junho

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Apenas 14.587 das 140.380 famílias beneficiárias do programa Bolsa Família compareceram aos postos de saúde para realizar o acompanhamento obrigatório a cada seis meses. O prazo para passar pelo procedimento termina no dia 27 de junho. Participantes do projeto que tenham entre os seus dependentes crianças com até sete anos, gestantes e mulheres em idade fértil (14 a 44 anos) devem comparecer aos postos da prefeitura de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É necessário levar o cartão do Bolsa Família, carteira de identidade, o cartão de vacinação das crianças e o cartão da gestante (para quem estiver em fase de acompanhamento pré-natal). Segundo a Secretaria Municipal e Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), a família que não comparecer às unidades de saúde dentro do prazo estipulado terá o benefício bloqueado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e, posteriormente, precisará procurar a Semps para regularizar a situação. 

Sheherazade e representante da PF são convidados a prestar informações na Câmara

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A âncora do Jornal do SBT, Rachel Sheherazade, e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Borges Leal, foram convidados a prestar informações na Câmara Federal. Os convites protocolados em dois requerimentos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (30), foram feitos pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder da oposição no Congresso Nacional. O objetivo é que a jornalista esclareça seu comentário a respeito de uma reportagem veiculada no dia 11 de março, no telejornal em que ela trabalha. Na ocasião, Sheherazade analisou o movimento de greve dos agentes da PF e acusou o governo federal de influenciar nas operações. “Não há como garantir a lisura do trabalho da PF se os agentes não têm licença para trabalhar. Se são obrigados a pedir licença para investigar”, disse a comunicadora à época. Para Caiado, as acusações são graves e refletiram no afastamento da jornalista de sua função de colunista política da emissora. “

Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões

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A Telexfree foi multada em R$5,5 milhões pela Secretaria Nacional de Direito do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça. A empresa é investigada desde 2013 por praticar pirâmide financeira, considerada um crime contra a economia popular. A multa foi aplicada com base na “gravidade e a extensão da lesão causada a milhares de consumidores em todo o país, na vantagem auferida e na condição econômica da empresa". O valor da multa vai ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Desde junho do ano passado, a empresa está impedida de realizar pagamentos e cadastrar novos divulgadores, como são chamados os investidores da Telexfree. O Ministério Público do Acre (MP-AC) acusa a empresa de realizar esquema de pirâmide disfarçada de marketing multinível.

Ipiaú: Após 14 dias em coma, morre Luan Barreto

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A equipe médica que acompanhava o estado de saúde de Luan Barreto, baleado com um tiro na cabeça durante um assalto, confirmou através de exames precisos a morte cerebral do jovem de 15 anos. De acordo com uma integrante da família, os aparelhos que mantinham o adolescente vivo foram desligados nesta quarta-feira. A notícia foi confirmada aos familiares o início da tarde desta quarta-feira(30). Ao saber da notícia, a mãe e a avó do rapaz passaram mal e foram encaminhadas ao HGI. Luan estava em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a madrugada do dia 17 de abril. Ele foi atingido na noite anterior por um tiro na cabeça durante um assalto na Rua H, bairro Aloísio Conrado, praticamente em frente a sua residência ( ver matéria ). Na ocasião, Luan estava na companhia de dois amigos, quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta de cor preta. Luan teria tentado fugir dos assaltantes. Amigos e familiares do adolescente fizeram uma Caminhada pedindo Paz, realizad

Aumenta número de diabéticos no país; Mais de 50% da população continua com sobrepeso

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O índice de pessoas com diabetes no país passou de 5,5% para 6,9%. A doença é mais comum entre as mulheres (7,2%) do que entre os homens (6,5%). Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Saúde e fazem parte da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), feita por telefone. Já a hipertensão arterial atinge 24,1% da população adulta brasileira (26,3% das mulheres e 21,5% dos homens). Segundo o estudo, essas doenças se tornam mais frequentes com a idade. Entre 18 e 24 anos, as proporções de hipertensos e diabéticos são de 3% e 0,8%, respectivamente. Já aos 65 anos, a prevalência sobe para 60,4% e 22,1%, respectivamente Em relação ao excesso de peso, os índices praticamente não apresentaram mudanças. Em torno de 50,8% dos brasileiros estão acima do peso ideal, e, destes, 17,5% são obesos. Os homens têm mais excesso de peso do que as mulheres – 54,7% contra 47,4%. Para o secret

Cacique 'Babau' tem liminar reconhecida e está em liberdade

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Está em liberdade Rosivaldo Ferreira da Silva, líder indígena conhecido como cacique Babau. A decisão em caráter liminar foi do desembargador Sebastião Reis, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Babau foi preso no dia 24 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em Brasília, sob suspeita de ser mandante da morte de um produtor rural no sul da Bahia. De acordo com o STJ, o ministro justifica o voto com o reconhecimento de que a prisão dele não é necessária na atual fase do processo. (Bahia noticias)