Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) projeto de lei que aumenta as penas mínimas para crimes de homicídio simples (que não têm agravantes) e qualificados (com agravantes). Pelo texto aprovado, a pena para o homicídio simples passa de seis para dez anos de reclusão e, para o qualificado, sobe de 12 para 16 anos. O projeto precisa ainda ser votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, seguirá para apreciação do Senado. O texto original previa elevação da pena somente para o homicídio simples, mas o relator, Valtenir Pereira (PSB-MT), incluiu no substitutivo aumento também para o homicídio qualificado. A sanção prevista no Código Penal "não cumpre as finalidades da pena, pois, além de não atender às exigências da Justiça, não tem a capacidade de inibir a prática do delito”, disse o deputado. (Fonte Agencia Brasil de Noticias)

A  Polícia  Federal realizou uma operação nesta terça-feira, em três Estados - Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro -, contra a construtora Delta - que, segundo as investigações, desviou R$ 300 milhões em recursos públicos para 19 empresas de fachada. Agentes da PF apreenderam três carros de luxo do empresário Fernando Cavendish, ex-dono da Delta, na casa onde ele mora, na avenida Delfim Moreira, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. "A princípio, são bens adquiridos com dinheiro ilícito", afirmou o superintendente regional da PF/RJ, delegado Roberto Cordeiro. A Operação Saqueador cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais. Cavendish não estava em casa quando os agentes chegaram. A PF afirmou que, além dos carros, também foram recolhidos R$ 350 mil em dinheiro (em todos os mandados), além de documentos e computadores que poderão ser usados como provas dos desvios de recurso público federal, estadual e municipal. "Está sendo fe

                                     Foram iniciadas, nesta segunda-feira (30), as obras do Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida 2. Localizado no Bairro Relíquia, o Conjunto prevê a construção de 43 unidades habitacionais para famílias carentes. A obra, do Governo Federal, é uma indicação da deputada estadual Maria del Carmem (PT). Duas máquinas realizam o serviço de patrolamento no local, que deve ser finalizado nos próximos dias. As unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida 2, ao contrário do 1, prevê forro e piso em todos os cômodos. As obras são tocadas pela empresa Legal Construções e devem ser finalizadas em meados de 2014. “Uma grande conquista, que certamente realizará o sonho de nossos conterrâneos e diminuirá o déficit habitacional do nosso município. Estudaremos como a gestão municipal participará de todo o processo”, disse a prefeita Siméia Queiroz (PSB), emendando a obra gerará renda e dezenas de empregos. (Ascom PMU)

De acordo com o repórter Bruno Henrique, do site curitibano Banda B, exames preliminares confirmaram a conjunção carnal na mulher de 44 anos que acusa quatro jogadores do Vitória de a terem estuprado. O repórter, que acompanha o caso, passou a informação ao iBahia Esportes n Em entrevista ao iBahia Esportes, a delegada confirmou que a suposta vítima identificou dois atletas do Rubro-negro ao ver fotos. Porém, ela  trabalha com cautela e vai esperar pelo resultado do exame de corpo de delito, bem como pelas imagens das câmeras do Hotel Bourbon, para dar os próximos passos a investigação. Marcondes disse que os jogadores identificados serão convocados a depor caso os resultados dos exames apontem a possibilidade de estupro.                                                                                                                                 O caso Segundo o relato da mulher de 44 anos, a namorada de um jogadores seguiu para um quarto, enquanto ela ficou no bar do hotel com

Nesta terça-feira (1°), em comemoração ao Dia Nacional e Internacional do Idoso, ocorre a 3ª Marcha dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas que celebra a data com uma caminhada a partir das 10 horas na Praça Castro Alves com chegada no Terreiro de Jesus, no centro da cidade. O ato também visa chamar a atenção para o estatuto do idoso, que regula os direitos de pessoas com idade acima dos 60 anos, que completa 10 anos nesta data. A situação dessas pessoas ainda é motivo de preocupação. Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia na Bahia, Rômulo Meira, em todo o estado baiano, há apenas 35 especialistas para atender a demanda de pacientes e faltam ainda incentivos por parte do governo.  Informações do A Tarde.

Um homem foi morto a golpes de facão pelo vizinho, na noite desta segunda-feira (30), no bairro do Lobato, em Salvador. Linaldo da Paixão Santos, de 33 anos, foi assassinado por volta das 20h, na comunidade Vila Mar, segundo a Central de Polícia. Vizinha da vítima, Izânia Oliveira Santos de Brito, ordenou ao marido, Valdinei Rodrigues dos Santos, que desse uma surra em Linaldo, por desconfiar que ele tivesse matado seu gato. Segundo o Correio, Valdinei fugiu e abandonou a arma do crime no local, enquanto Izânia foi presa em flagrante e conduzida por uma guarnição da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Socorrida por outro vizinho para o Hospital do Subúrbio, a vítima já chegou à unidade médica sem vida. (Fonte Bahia noticias)

O caso da morte de  Márcia Ângelo , de 32 anos, no começo de setembro em Jequié, no sudoeste baiano, enquanto fazia exercícios físicos, reacende o debate sobre os riscos da atividade física e a responsabilidade das academias na integridade de seus clientes. Ela sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi atendida, mas não resistiu. Segundo o fisiologista Alexandre Dortas, um das portas de entrada para complicações é a forma com que muitos estabelecimentos aceitam seus alunos. “A maioria das academias se preocupa com o básico, que é um atestado médico”, afirmou ao Bahia Notícias. Dortas, que já atuou como preparador físico de Bahia e Vitória e atualmente trabalha com o lutador Júnior Cigano, defende a tese de que esporte de alto rendimento não está associado à saúde: “eu posso lhe garantir que não”. Ainda na entrevista, o também professor universitário orienta sobre lugares para a prática de caminhadas em Salvador e avalia o fato de não existir profissionais de educação física p

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) cumpriu mandados de busca e apreensão na sede e em filiais da construtora Delta na manhã desta terça-feira (1º). A ação, batizada de Saqueador, mobilizou cerca de 100 agentes da PF e foi realizada simultaneamente no Rio, em São Paulo e em Goiás. Segundo a PF, a Saqueador investiga desvio de recursos públicos e teve origem em informações provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada em 2012 para investigar organização criminosa que atuava no estado de Goiás. (inf. Bahia noticias)