O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, negou nesta quarta-feira (14) que o reajuste nas tarifas de energia vai chegar a 40% neste ano. "Não creio em reajuste de 40%", afirmou. "Estou falando em um reajuste menor que 40%." Em seguida, Braga foi questionado, mas não respondeu, sobre se o aumento chegaria a 30%, previsão publicada ontem no Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, com informações de fontes do governo e do setor. "A presidente tem as estimativas", afirmou o ministro. Braga disse que o reajuste nas tarifas de energia neste ano pode sofrer uma "mudança significativa". O ministro não deu detalhes sobre a forma que isso poderia ocorrer, mas sinalizou que o impacto do empréstimo de R$ 17,8 bilhões nos reajustes poderá ser menor. Mais cedo, o Broadcast informou que o governo poderá estender o prazo de pagamento do financiamento, hoje fixado em dois anos. "Esse impacto poderá sofrer uma mudança signific

A  alteração do  status  do canabidiol (CBD) , de substância de uso proibido para medicamento de uso controlado, é avaliada positivamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para o presidente do conselho, Carlos Vital, a medida facilitará a importação da substância, o que melhora o acesso para o uso medicinal e também para pesquisa científica. Segundo Vital, no Brasil ainda há poucos estudos sobre o uso medicinal do CBD por causa da dificuldade de importação da substância e também por falta de financiamento. Extraído da cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CDB, vem sendo usado no combate a convulsões, presente em diversas doenças, entre elas epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, o  CBD é sinônimo de qualidade de vida . A mudança de  status  do canabidiol foi decidida, por unanimidade, em reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. O entendimento dos diretores foi fundamentado no fato de que há estudos científicos apontando para o uso t

O Ministério Público Federal (MPF) enfatiza, no pedido de prisão do ex-diretor da Área Intenarcional da Petrobras Nestor Cerveró, que ele faz parte da "maior organização criminosa que a história já revelou" no país. Segundo os procuradores, mesmo com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), a atividade do esquema de corrupção não foi estancada. A prisão de Cerveró foi determinada no dia 1º de janeiro, mas efetivada somente hoje (14) porque ele estava em Londres. Segundo os procuradores, há evidências de que Cerveró acumulou fortuna no Brasil e no exterior, oriunda dos crimes cometidos com os desvios da Petrobras. Segundo o MPF, foi necessária a decretaçao da prisão para evitar que os valores sejam ocultados da Justiça. "O que é certo, de tudo isso, é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de onde estão as dezenas de milhões de reais que [o ex-diretor da Petrobras] recebeu criminosamente. Sabe-se que o di

                                                                      A decisão do jornal satírico francês  Charlie Hebdo  de publicar uma nova charge de Maomé na capa da edição histórica que foi às bancas hoje (14) gerou reações de líderes islâmicos em todo o mundo. O secretário-geral da Organização para a Cooperação Islâmica (OIC), Iyad Amin Madani, qualificou a atitude do jornal de “insolente, ignorante e irresponsável”. Madani lembrou que o mundo islâmico não só condenou os ataques terroristas ocorridos na última semana na França, como participou, por meio de cidadãos e líderes, da marcha que reuniu 1,5 milhão de pessoas domingo (11), em Paris. “Mas, ao mesmo tempo nós vemos que, no dia seguinte, o jornal voltou a publicar desenhos de Maomé. Isso é uma insolência, uma ignorância e uma irresponsabilidade. Pessoas marcharam pela sua liberdade de expressão, mas essa liberdade não pode atingir a crença de outras pessoas”, enfatizou Madani. O ministro do Exterior do Irã, Moham

"Bob" (de branco) ao lado do seu filho "Chau" (Reprodução Facebook) O empresário e ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Barra do Rocha, o Sr. Eusébio José Costa, mais conhecido como Bob, cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira (14) na garagem de sua própria residência situada na Rua Ruy Barbosa. Bob era proprietário da Rede Lojão dos Preços Baixos com filias em diversas cidades da região e trabalhava no ramo têxtil há mais de 40 anos.   Segundo informações, Bob estava sofrendo de depressão desde a  morte do seu filho “Paulinho”  somado ao  assassinado do seu genro “Stallone”  ocorrido neste domingo  e ainda esta manhã durante sua caminhada diária, havia tentado se jogar em frente de veículos na BR 330. Ao retornar da atividade física, o empresário se enforcou deixando toda família em estado de choque. Seu corpo foi encontrado minutos após o ato por sua esposa e um dos seus netos. A Prefeitura Municipal de Barra do Rocha decretou luto

Guarnições da 61ª CIPM/Ubaitaba prenderam, na tarde desta segunda-feira (12), o ubatense Rafael Nascimento dos Santos, de 22 anos, vulgo Rafinha, com 22 pedras de crack e 33 trouxas de maconha. Segundo informações da PM, Rafinha estava numa lotação que fazia a linha Gongogi-Ubatã quando o veículo parou às margens da BA-120 para ver um acidente que envolveu um Doblô placa OLE 1428, licença de Salvador, veículo utilizado no último domingo (11) possivelmente nos assassinatos de Roberto Carlos Souza Mamona (48), vulgo Stalone, em Barra do Rocha; e de Val de Ananias, em Ubaitaba.  Ainda de acordo com a PM, Rafinha passou a apresentar comportamento suspeito após avistar os policiais. Após proceder a abordagem, as guarnições encontraram com o suspeito maconha e crack. O acusado foi conduzido ao Complexo Policial de Ubatã, onde permanece à disposição das autoridades. A Polícia Civil de Ubatã investiga se Rafinha tem participação nos homicídios ocorridos em Barra do Rocha e Ubaitaba. Do

O governador d a Bahia Rui Costa (PT) reiterou ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, nesta terça-feira (13) o seu interesse na sigla de apoiar exclusivamente o governo do estado. A reunião aconteceu em Brasília, e desdobrou em um encontro marcado de Lupi com a executiva estadual nesta quarta-feira (14), em Salvador. A reunião, segundo o jornal A Tarde, será definitiva para saber se o PDT continuará a aliança com o governo do estado. Rui Costa não aceita que o PDT participe também do secretariado estadual – que ocupa as secretárias de Agricultura e Administração Penitenciária, além de supostamente ter indicado gestores para a Embasa – integrando, também, a administração do prefeito ACM Neto (DEM) com a presença de Andrea Mendonça na secretaria de  Desenvolvimento, Trabalho e Emprego. 

Quatro homens invadiram agência bancária do Bradesco, roubaram um malote com dinheiro - que caiu na pista durante a fuga - e levaram um funcionário refém, no município de Itajuípe, região sul da Bahia. O crime ocorreu por volta das 8h desta quarta-feira (14) e é investigado pela Polícia Civil.  De acordo com a delegacia, a invasão ocorreu no momento em que funcionários chegavam para trabalhar. Além do dinheiro, os criminosos roubaram coletes à prova de balas e armas da seguranças do banco. Após a ação, os suspeitos queimaram o veículo em que estavam e encontraram outro grupo, possibilitando a fuga.  Segundo informações da polícia, um outro veículo utilitário que carregava capim foi localizado no meio da estrada de terra, próximo ao veículo queimado, sem avarias. A polícia indica pelo menos duas suspeitas - ou motorista também tenha sido levado como refém ou que o carro tenha sido usado para o crime. A situação está sendo investigada.  O Departamento de Polícia Técnica (DPT) está n

O Ministério da Educação liberou na noite desta terça-feira (13) a consulta individual das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014. O candidato deve acessar sua nota no site  sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem . Para ver sua nota, o candidato deverá inserir seu número de inscrição do Enem e a senha de acesso ou CPF e senha. Qualquer dúvida o candidato pode ligar para o telefone de auxílio do Enem: 0800 61 61 61. O Enem foi realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2014. Cada um dos mais de 6,3 milhões de candidatos que fizeram as provas, poderá ver a nota que tirou nas provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática), além da prova de redação. Segundo o Ministério da Educação, as médias em matemática e redação dos alunos concluintes do ensino médio caíram 7,3% e 9,7% respectivamente em relação ao Enem do ano anterior.

A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, anunciou, na noite deste domingo (11), o cancelamento da concessão à empreiteira brasileira OAS. O grupo iria construir uma rodovia orçada em US$ 524 milhões. No pronunciamento, o presidente, em rede nacional, citou as irregularidades que afetaram o projeto e o descontentamento público. Como solução, Laura propôs uma nova licitação. A decisão, segundo a Folha, ocorre após protestos contra as obras. Segundo os manifestantes, o pedágio de US$ 8 (ida e volta) que passaria a ser cobrado seria muito caro e não resolveria os congestionamentos.

O PSB lançou nesta terça-feira (13) em seu site uma pesquisa para ouvir a militância sobre os rumos que o partido deve tomar daqui para a frente. Depois da morte da sua principal liderança, o ex-governador Eduardo Campos, a sigla tenta se reorganizar para não perder o protagonismo no cenário nacional. O questionário, com 30 perguntas, deve ser respondido até o fim de janeiro e inclui a possibilidade de a sigla se fundir com outras legendas. O tema voltou a ser discutido internamente depois de o PSB formar um bloco com o PV, PPS e Solidariedade para atuar em conjunto na Câmara dos Deputados. O questionário também quer saber com que partidos o PSB deveria ou não fazer alianças e quais seriam as principais "ameaças" ao futuro da sigla. Entre as respostas estão opções antagônicas como "aliança com o PT" e "aliança com o PSDB" ou "oposição ao governo Dilma" e "sucesso do governo Dilma". Em um vídeo, o presidente nacional do PSB, Carlos S

Consumidores de supermercados com sistema de venda para atacado e varejo devem fornecer o número do CPF em compras que ultrapassem R$ 400. A medida passa a valer no dia 1º de março, mas a necessidade de apresentação do documento já pode ser encontrada em alguns estabelecimentos, por iniciativa própria. Instituída pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) em acordo com associações e sindicatos do setor, tem o objetivo de evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, não haverá aumento de custos para o consumidor ou para as redes de supermercado. "Com as informações em mãos, a Sefaz fará um cruzamento de dados para verificar se o titular de um CNPJ está adquirindo produtos em grandes quantidades, omitindo não só a compra como também a venda dessas mercadorias. Caso essas situações venham a ser identificadas, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos na

A volta de Ivanilson Gomes à presidência do PV na Bahia provocou um racha dentro da sigla que não deve ser resolvido  nem com uma aproximação com o governador Rui Costa (PT) . De acordo com o deputado estadual Marquinhos Viana, uma dissidência formada pelo ex-presidente Alan Lacerda, os sete prefeitos da sigla no estado e o próprio deputado, dentre outros, se reunirá nesta quarta-feira (14) para buscar uma saída jurídica que desfaça  a nomeação de Ivanilson . “Tentamos contatar o deputado Marcell Moraes e a vice-prefeita de Salvador Célia Sacramento também. Célia ainda não se posicionou. A nomeação de Ivanilson foi de encontro ao estatuto do partido”, afirmou Viana. O parlamentar disse que o diretório nacional interferiu diretamente para Ivanilson voltasse ao posto máximo da sigla no estado, apenas porque ele é amigo pessoal de José Luiz de França Penna, presidente nacional do partido.

Professor de direito constitucional, Victor Gomes, avalia que legalidade pode ser questionada | Foto: Arquivo pessoal O constitucionalista afirma que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem poder para questionar a norma perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e que, dificilmente, os órgãos ministeriais questionariam o feito, por ter relação direta com seus proventos. Victor Gomes frisa que, no projeto de lei do MP-BA encaminhado para Assembleia Legislativa, se faz a ressalva que a remuneração não pode desrespeitar o artigo 37 da Constituição Federal. “Eu acho que é válido no momento questionar se os membros do MP estão assoberbados de trabalho, se merecerem valorização de seu trabalho pela remuneração, diante de crises econômicas, diante da diminuição de postos de trabalho, da política de redução de gastos públicos. Será que seria moral esse aumento diante de uma necessidade de redução de gastos públicos?”, questiona o professor. Para ele, uma ação de inconstitucionalidade te

O efeito cascata do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já é sentido na Bahia e pode ser declarado inconstitucional. No caso, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o aumento salarial dos membros do Ministério Público do Estado (MP-BA) no dia 29 de dezembro, e o texto foi sancionado no dia seguinte, 30 de dezembro, antes mesmo da lei que eleva o salário dos ministros do Supremo, que foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). De acordo com o professor de direito constitucional e advogado, Victor Gomes, a lei estadual que eleva o salário dos membros do MP baiano para R$ 30.417,11 pode ser declarada inconstitucional por ter sido aprovada e sancionada antes da sanção presidencial para o reajuste do STF. “Na Bahia, o MP tem que obedecer os limites salariais de acordo com a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal. Se não houve aumento salarial dos ministros, então o aumento na Bahia não pode ser estabelecido”, explica o