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Mostrando postagens de setembro 17, 2014

Ipiaú: Placa de sinalização causa transtorno no sapo e condutores de veículos reclamam da prefeitura

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Definitivamente não dar para entender a cabeça de quem gerencia o transito no município de Ipiaú, como podemos ver, uma placa quase que invisivel foi colocado na entrada da Rua José Muniz Ferreira "sapo" proibindo o transito de veículos em direção ao centro da cidade, o que está trazendo o maior transtorno, principalmente para quem não mora em Ipiaú, sem visibilidade e sem um preposto da prefeitura para orientar os condutores de veículos que vem em direção ao centro os mesmos entram pela contra-mão e vira um "fusiê", na manhã desta quarta-feira flagramos até viatura da PM entrando na contra-mão e tendo que voltar de ré. não seria melhor o gestor contratar um engenheiro de transito para colocar ordem neste transito louco que vem trazendo tantos transtorno nas ruas de Ipiaú? Será estas pessoas pensam que transito é uma brincadeira para estarem sempre sinalizando as ruas de Ipiaú erroneamente? Em razão destes erros é que os acidentes aumentam a cada dia deix

Ipiaú: Universidade Para Todos paralisado por falta de pagamento

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O pólo de Ipiaú do programa Universidade Para Todos está paralisado desde o último dia cinco . Com atividades iniciadas em Ipiaú no mês de  maio, o programa tem por objetivo fornecer cursos de pré vestibular gratuitos para cidadãos carentes e é gerido pelo Governo do Estado. Segundo um professor informou à reportagem do Ipiaú on Line, no mês passado foi recebido o pagamento de maio e até o momento a UNEB, que é responsável pela liberação dos pagamentos, não teria dado nenhuma contrapartida de uma data certa para a efetivação desses outros meses em atraso. Enquanto isso os alunos da rede pública são prejudicados sem aulas esperando a resolução desse impasse. Redação Ipiaú on Line

Justiça concede liminar que suspende blitz do IPVA em toda Bahia

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A Justiça mandou suspender a blitz do IPVA  em toda Bahia, em liminar datada de sexta-feira (12/9), depois de uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA). A juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, entende que a blitz e a apreensão de carros que têm pendência no IPVA são exercício ilegal da administração pública e ferem princípios constitucionais. Com a liminar, o governo deve continuar cobrando o imposto pelos meios determinados pela legislação, mas sem apreender carros de contribuintes que estejam devendo. A juíza determinou ainda multa de R$ 50 mil por operação de blitz que descumpra a decisão. Para a juíza, “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”. A OAB está envolvida no caso desde novembro do ano passado, quando encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário da instituição. A comissão então e

Secretaria de Educação nega corte de repasses a universidades estaduais

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Os argumentos apresentados pelo movimento docente para  convocar uma paralisação de atividades do professorado de quatro universidades estaduais  nas próximas 72h foram contestados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. No principal ponto, que seria o corte orçamentário, a pasta alega que não houve redução nos repasses às estaduais da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste Baiano (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc). É previsto para 2015 o investimento aproximado de R$ 1,1 bi, o que representaria um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014. Além disso, o ganho na remuneração dos professores das universidade de 2007 até o final de 2014 foi de 46,4%, além da inflação, segundo as informações da Secretaria. “Destaca-se, ainda, que o total de recursos aplicados na despesa de pessoal saiu de R$ 337,4 milhões, empenhados em 2007, para R$ 733 milhões, em 2013, representando um crescimento de 117,3%. As universidades têm autonomia para administrar os seus recurs

Ibama libera licença para explorar pré-sal

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A Petrobras recebeu, na terça-feira (16) a mais importante licença ambiental já liberada para a exploração de campos de petróleo e gás natural da camada pré-sal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Retornáveis (Ibama) concedeu a licença prévia para atividades de produção e escoamento de petróleo e gás no polo pré-sal na Bacia de Santos, em São Paulo. O empreendimento prevê a instalação, até 2017, de 13 novos navios-plataforma nos blocos BM-S-9, BM-S-11 e na área da cessão onerosa, localizados entre 200 e 300 quilômetros de distância da costa. O projeto tem custo total estimado em R$ 120 bilhões. O pedido de licenciamento ambiental para os blocos foi apresentado pela Petrobras quase um ano atrás. O tempo de avaliação e liberação da licença prévia foi considerado curto pelo Ibama, dada a complexidade das operações envolvidas na exploração em águas profundas. A aceleração no processo de licenciamento deve-se, em boa medida, a mudanças feitas no rito para o

Três novas varas passam a utilizar o sistema PJe em Salvador e Porto Seguro nesta quinta

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A partir desta quinta-feira (18), três varas onde o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado só vão receber petições por meio desta ferramenta virtual. A Vara de Acidentes de Trabalho, de Salvador, e as novas varas de Porto Seguro, no Extremo Sul, a de Fazenda Pública e de Família, estão entre as primeiras a operar no novo sistema no Tribunal de Justiça da Bahia. A movimentação dos novos processos nestas varas será efetuado exclusivamente por meio eletrônico, pelo PJe, mediante a utilização de certificação digital, como forma de garantir a segurança no trâmite da documentação em ambiente digital. A determinação da Presidência do Tribunal de Justiça está nos Decretos Judiciários de números 518, 519 e 520, publicados na edição de 14 de agosto de 2014 do Diário da Justiça Eletrônico. Apesar da busca por melhorar a prestação de serviços do Judiciário, o PJe é alvo de críticas de advogados, como no caso da implantação do processo na 13ª Vara da Fazenda Pública Municipal

Com duas novidades, Dunga convoca seleção brasileira para Superclássico das Américas

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Em coletiva realizada na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira (17), o treinador Dunga divulgou a sua segunda lista de convocados a Seleção Brasileira de Futebol. As partidas amistosas contra Argentina e Japão, marcada para os dias 11 e 14 de Outubro em partidas na China e em Cingapura. Confira a lista dos convocados: Goleiros: Jefferson – Botafogo Rafael – Napoli Zagueiros: David Luiz – PSG Marquinhos – PSG Gil – Corinthians Miranda –Atlético de Madrid Mário Fernandes - CSKA Laterais: Dodô – Inter de Milão Filipe Luís – Chelsea Alex Sandro – Porto Danilo – Porto Volantes: Luiz Gustavo – Wolfsburg Elias – Corinthians Fernandinho – Manchester City Ramires – Chelsea Meias: Everton Ribeiro – Cruzeiro Oscar – Chelsea Philippe Coutinho – Liverpool Willian – Chelsea Ricardo Goulart – Cruzeiro Atacantes: Robinho – Santos Neymar – Barcelona Diego Tardelli – Atlético Mineiro

Cadelas são estupradas em Vitória da Conquista, denuncia protetora

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Cadelas de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, têm sido alvo de maus-tratos e estupro de acordo com denúncia de uma protetora de animais. Débora Almeida Lima atualmente abriga duas cachorras que estão em recuperação em razão do abuso sexual. A protetora disse ao Blog do Anderson que vários moradores da cidade já denunciam outros casos e tentam descobrir quem é o principal agressor. Os dois cães sob observação médica apresentam ferimentos em seus órgãos genitais. O Código Civil Brasileiro considera crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, e prevê punição. “Se chegar hoje e disser na delegacia que você quer abrir uma queixa para uma cadela foi estuprada eles vão rir de sua cara”, reclamou Débora.

Ministro do STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (16) o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes federais, inclusive àqueles que têm casa própria na cidade onde trabalham. Ao deferir a liminar, Fux determinou que os tribunais regionais federais sejam notificados para iniciarem o pagamento. Como o valor não foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil.  O pagamento do benefício é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição. Ao impetrarem a ação no Supremo, alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) alegaram que o auxílio-moradia é pago a juízes estaduais e de tribunais superiores, mas não é concedido aos magistrados federais, que são obrig