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Mostrando postagens de agosto 26, 2015

TCU concede mais 15 dias para governo federal explicar contas de 2014

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O Tribunal de Contas da União (TCU), aceitou o pedido do Executivo Federal e vai estender em mais 15 dias o prazo para o governo esclarecer as supostas irregularidades nas contas de 2014. A solicitação foi aprovada em sessão da corte, nesta quarta-feira (26), de acordo com o G1. No último dia 12, o TCU já havia dado o prazo de 15 dias - que se encerraria nesta quinta-feira (27) - para que a presidente Dilma Rousseff (PT) apresentasse novos esclarecimentos sobre as contas de 2014. O TCU investiga se houve as chamadas "pedaladas fiscais" para aliviar as contas públicas naquele ano. As manobras consistem no atraso de repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. O atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obra as instituições bancárias, como Caixa e Banco do Brasil, a usar recursos próprios para honrar os compromissos. O TCU afi

Comissão aprova 'botão do pânico' para proteger mulheres em todo o país

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Um dispositivo que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres pode ser oferecido em todo o país. Projeto que trata do assunto (PLS 119/2015) foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com a Agência Senado, o Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como "botão do pânico", funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória, capital do Espírito Santo, estado em que uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país. Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor. O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em 7 minutos. A proposta aprovada na CDH estende a

Ministro do TCU pede mais auditores com dedicação à Lava Jato

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, pediu nesta quarta-feira (26) à presidência da Corte que disponibilize mais auditores para intensificar as análises no âmbito da Operação Lava Jato. Em comunicado apresentado ao plenário, o ministro afirmou que o grupo de trabalho dedicado ao caso, criado em julho, tinha seis servidores e foi reduzido para dois, devido a afastamentos para capacitação e aprovação em concursos de outros órgãos. De acordo com Zymler, o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato, disponibiliza documentos fiscais e comerciais das empresas envolvidas, o que permite que sejam calculados os sobrepreços em obras da Petrobras. "Vamos ter que analisar milhares de documentos. () Estamos falando de bilhões de reais", afirmou. No pedido, o ministro pediu "significativo aumento no efetivo" e justificou a necessidade de haver profissionais dedicados ao caso, já que o conhecimento da área é específico e comple

Ipiaú: Comando da PM se reúne com mototaxistas e sugere criação de uma associação

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Reunião ocorreu na 55ª CIPM (Foto:Giro em Ipiaú) O Comando da 55ª Companhia Independente da Policia Militar se reuniu com um grupo de mototaxistas de Ipiaú para sugerir que a categoria crie uma entidade representativa  com o objetivo de garantir o seu fortalecimento e facilitar o desempenho junto à comunidade, além de encontrar instrumentos que proporcionem mais segurança no exercício da atividade. “A ideia é a de trazer orientações quanto aos procedimentos no trânsito e quanto a segurança desses profissionais, assim como estabelecer uma parceria que resulte em uma maior prevenção contra o crime, tendo em vista que muitos delinquentes tem utilizado motocicletas nas suas praticas delituosas, explicou o Major Alexandre, comandante da 55ª Companhia. Em entrevista ao Giro ele disse que se os  mototaxistas se organizarem em uma associação darão um passo importante para avanços mais significativos, a exemplo da regulamentação do serviço no município.No decorrer da reunião, o Capitão

Collor questiona conduta ética de Janot por advogar quando subprocurador...

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Reforma política está pronta para votação em plenário, afirma Jucá

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Gongogi: Prefeito e ex-tesoureira são acionados por desvio de verba da educação

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O prefeito de Gongogi, no sudoeste baiano, e a ex-tesoureira da prefeitura são acionados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA por improbidade administrativa. Altamirando de Jesus Santos (PDT), o conhecido como "Sapão", que se reelegeu prefeito em 2012, e a ex-tesoureira, Ilka Juliana Gualberto Nascimento, são acusados de desvio de recursos da Educação, em 2012. Em abril, a Justiça Federal bloqueou os bens dos gestores na ordem de R$ 521,6 mil por desviarem em proveito do prefeito R$130,410 mil, em valores atualizados, que deveriam ter sido utilizados na construção de uma creche, até hoje não concluída. Além deles, a agência do Banco do Brasil de Ubatã também responderá judicialmente por ter contribuído com o ato de improbidade. Na ação cautelar de bloqueio de bens, a Justiça Federal incluiu na indisponibilidade o valor da multa civil – de três vezes o valor do dano (R$391.230 mil). A creche deveria ter sido construída com recursos do Fundo Nacional d

Janot nega existência de ‘acordão’ para selecionar denunciados: ‘ilação impossível’

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou nesta quarta-feira (26) que haja qualquer tipo de acordo com a presidente Dilma Rousseff (PT) e lideranças políticas para definir quais seriam os denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato. Questionado sobre a existência do chamado “acordão” pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), durante a sabatina no Senado para a sua recondução ao cargo, o procurador disse que não há “qualquer acordo que possa interferir nas investigações”. “A essa altura da minha vida, eu não deixaria os trilhos do Ministério Público para assumir um processo que eu não domino e não conheço, que é a política”, garantiu. Janot classificou o suposto acordo como um “factóide” que ganhou espaço, que não seria possível já que todas as informações obtidas nas investigações são tornadas públicas. “Todo material colhido nas investigações, quando não é mais resguardado o sigilo, é inteiramente aberto. Não existe um pedaço que vai

Piraí do Norte: Polícia descobre plantio de quatro mil pés de maconha

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Nesta segunda, 24/07, a Cipe Cacaueira recebeu a informação da existência de uma plantação de maconha na fazenda São Jorge, no Km 29, zona rural do município de Piraí do Norte, ao chegar no local constatou-se a veracidade da denúncia e prendeu em flagrante o indivíduo de nome Gilvan Reis dos Santos, o qual estava de posse de uma espingarda de fabricação rústica e com uma motocicleta da marca Honda XRE, na cor preta, sem placa e que era produto de roubo. A plantação da erva foi erradicada pelos policiais que participaram da operação. A pena para quem planta e cultiva maconha é de 5 a 15 anos de prisão. *Amarelinho10.

Idosa de 65 anos morre queimada dentro de casa em Jequié

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Uma idosa de 65 anos morreu queimada dentro de uma casa onde morava, nas proximidades do Complexo Policial de Jequié, na tarde desta terça-feira (25/8). De acordo com o Blog Júnior Mascote, Matilde Bispo Lacerda, que estava dentro do imóvel, não conseguiu sair da casa e, mesmo com uma equipe do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros tendo sido acionada, quando chegou ao local a vítima já estava sem sinais vitais. As primeiras informações da polícia são de que o incêndio pode ter sido provocado por uma vela acessa. Vizinhos chegaram a ouvir os gritos de socorro, mas não puderam salvar a idosa. Matilde Bispo morava com uma filha, que acabara de sair da casa. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. *Informações do Blog Marcos Frahm.

TSE decide seguir ação de cassação do mandato de Dilma

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, na noite desta terça-feira, dar prosseguimento à ação que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. O julgamento, porém, não terminou, uma vez que a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos. Isso porque o ministro Luiz Fux levou ao Plenário nesta noite seu voto-vista pelo prosseguimento da ação, apresentada pelo PSDB, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”. De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento. A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”.