Luis Macedo/Câmara dos Deputados                  PEC também prevê sistema distrital e majoritário para eleição de deputados Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 245/16, de autoria do deputado Beto Rosado (PP-RN), que institui o sistema de governo parlamentarista no Brasil. A proposta também altera o sistema de eleição dos deputados, prevendo sistema distrital e majoritário, em lugar do atual sistema proporcional. Para Rosado, o sistema presidencialista está pouco preparado para lidar com as crises políticas, sociais e econômicas que ocorrem no transcurso dos mandatos eletivos. “As regras de funcionamento do sistema parlamentarista são mais adequadas às características das modernas democracias representativas, que exigem respostas rápidas e pertinentes às demandas políticas sempre renovadas da sociedade civil”, argumenta. Pela proposta, o primeiro-ministro será indicado pelo presidente da República e aprovado pela Câmara dos Deputados, ap

Moreira Mariz/Agência Senado Será realizada na próxima quinta-feira (2/2) a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional. A presença do presidente Michel Temer ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.

Edilson Rodrigues/Agência Brasil P or maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta dos senadores (41), o Senado elege nesta quarta-feira (1º) seu novo presidente. A eleição ocorre em reunião preparatória marcada para as 16h, no Plenário da Casa e será comandada pelo atual presidente, Renan Calheiros. Os candidatos ao cargo de presidente podem se apresentar previamente ou apenas no momento da sessão. As candidaturas podem ser formalizadas por ofício encaminhado à Mesa antes da sessão, manifestação oral antes da votação, indicação de bancada ou de forma avulsa, por um senador independente. Em caso de candidatura única, a votação, secreta, se dá no painel eletrônico do Senado. Para disputas com mais de um candidato há duas opções: utilizar a urna eletrônica, como ocorre nas comissões da Casa; ou cédulas de papel, com os nomes de todos os postulantes à vaga. Neste caso, cada senador recebe uma cédula de votação, devidamente rubricada pelo presidente, marca seu e

Foto: Divulgação. Em 1º de fevereiro de 1987, era instalada no Brasil a Assembleia Nacional Constituinte. Sob a presidência de Ulysses Guimarães, 559 parlamentares — 487 deputados e 72 senadores — iniciaram os trabalhos que resultariam na chamada Constituição Cidadã, promulgada no ano seguinte. Senadores que participaram daquele momento histórico comentam a importância da data para o país. Ouça a reportagem de Rebeca Ligabue, da  Rádio Senado .

Saulo Cruz Os deputados federais vão começar o ano legislativo em fevereiro na expectativa de duas reformas que prometem causar polêmica: a reforma da Previdência (PEC  287/16 ) e a já anunciada reforma trabalhista. As duas compõem a pauta prioritária do governo de Michel Temer. Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os parlamentares deverão analisar as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo. As mudanças na aposentadoria já estão na Câmara e serão discutidas por uma comissão especial antes de ir a voto em Plenário. O texto altera a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres e também determina piso e teto para o pagamento de benefícios, mudanças que alteram as regras tanto para o setor público quanto ao setor privado. Há duas exceções: os trabalhadores que já têm condições de se aposentar pelas regras atuais; e os homens com mais de 50 anos e as mulheres com mais de 45 anos.

Jovem tentou fugir, mas acabou sendo alcançado e executado (Foto: Giro Ipiaú) Um jovem de 24 anos foi assassinado no final da manhã dessa terça-feira (31), na Rua Consuelo Pinheiro, bairro Popular, próximo a Academia de Saúde do município. De acordo com informações policiais, Felipe Souza Silva estava no salão de cabeleireiro quando percebeu a aproximação de uma motocicleta com dois homens a bordo. Ao ver o ‘garupa’ descer da moto com duas armas, Felipe fugiu e foi perseguido pelo criminoso. O jovem , mesmo baleado, entrou em algumas residências tentando se esconder do bandido, mas foi alcançado e morreu no quintal de uma casa ( ver foto ). Populares disseram à reportagem do GIRO que ouviram ao menos 8 tiros. Após executar Felipe, o assassino fugiu na motocicleta e ainda fez um disparo para o alto. A polícia investiga o crime e busca pistas sobre os autores e motivação. Em 2013, Felipe tinha sido preso com 700 gramas de maconha e 60 caixas do estimulante sexual Viagra. O cor

A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira(30/01), Livio Muniz e Marcelo Leite, respectivamente, Gerente Regional e Gestor de Projetos do SEBRAE. Nesse primeiro encontro com a nova gestora, o objetivo foi discutir os projetos que podem ser desenvolvidos visando o crescimento econômico do município, gerando assim, emprego e renda.  Na ocasião, o Gerente Regional do SEBRAE apresentou algumas ferramentas disponibilizadas pelo SEBRAE, dentre elas, as consultorias voltadas ao fomento do empreendedorismo, bem como, a estabilização e o crescimento das micros e pequenas empresas. Preocupada com o desemprego em Ipiaú, a Prefeita Maria das Graças destacou a importância do SEBRAE na geração de emprego, renda e implantação de novas empresas no município.  Também participaram da reunião, o Secretário de Indústria e Comércio, Etevaldo Júnior; a Secretária de Governo, Vanda Andrade; e Joéliton Alves, Diretor de Indústria e Comércio da Prefeitu

Um caminhão da empresa Friboi tombou na BR-101, nas proximidades do município de Sapeaçu, nesta segunda-feira (30). O veículo caiu em um barranco que fica as margens da rodovia depois que o condutor perdeu o controle da direção ao tentar desviar de um animal solto na pista. O motorista saiu ileso do acidente. O caminhão transportava cerca de 800 kg de carne. Segundo o Infosaj, grupos de moradores da região saquearam a carga. Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito ficou lento no trecho após o acidente, mas logo voltou ao normal, a confusão chegou a causar uma fila de mais de dois quilômetros. Não há informações se o animal que motivou o acidente ficou ferido                         Fonte: Bahia noticias

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode passar um novo aperto ao final do ano de 2017 para pagar o salário dos servidores, juízes e desembargadores.  Com um orçamento total de R$ 2,3 bilhões, o tribunal terá um dispêndio de R$ 1,8 bilhão para pagar salários. Em 2016, com orçamento total de R$ 2,082, o TJ gastou cerca de R$ 1,6 bilhão com despesas pessoais e precisou de suplementação para fechar o ano com os salários em dia ( clique aqui e saiba mais ).  Na época, a previsão de déficit era de R$ 200 milhões. Neste ano, a previsão é de cerca de R$ 94 milhões para bancar os pagamentos de novembro e dezembro. Em janeiro, a previsão para os pagamentos salariais foi de R$ 202,4 milhões.  A média, nos demais meses, gira em torno de R$ 170 milhões. Mas em novembro e dezembro, a previsão orçamentária para pagar salários é de R$ 47 milhões a cada período. O orçamento do TJ-BA é composto de recursos da Fonte 100 (recursos do tesouro), da

Foto: Tesoura noticias/Danilo tinha 21 anos de idade Na noite desta segunda-feira (30) por volta das 23:10h, um homem desconhecido assassinou o jovem Danilo Jesus dos Santos (21), conhecido como Bibiu, com um disparo de arma de fogo, em sua residência, localizada na Rua Jonh Kennedy, no Bairro Massaranduba. De acordo informações de populares, o assassino bateu na porta, quando a vítima foi atender, recebeu a queima roupa um tiro no lado direito do peito. Bibiu ainda caminhou alguns metros dentro de casa, vindo a falecer em seguida. O assassino tomou rumo ignorado. As polícias militar e civil estiveram no local para acompanhar o fato. O corpo será encaminhado para o DPT na cidade de Jequié para fazer os procedimentos legais. Vale lembrar que Bibiu há alguns dias atrás sofreu uma tentativa de homicídio. O crime será investigado pela polícia civil. Ver  + Foto