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Mostrando postagens de fevereiro 27, 2018

Mesa Diretora da Câmara arquiva projetos apresentados no ano passado

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Foto: Divulgção Seis Projetos de Lei da autoria dos vereadores Lucas Louzado dos Santos-PSD- e Andreia Novaes de Oliveira -PTdoB- foram arquivados pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú.  A decisão está  fundamentada no artigo 108,parágrafo único , do Regimento Interno da Câmara e   foi tomada em decorrência das matérias, apresentadas no  ano  passado, não terem sido submetidas à votação do plenário.  Entretanto consta no regimento que o vereador(a) autor da proposição arquivada poderá requerer o seu desarquivamento  e retramitação no ano subseqüente. Sendo assim os parlamentares  Lucas Louzado e   Andreia Novaes estão no propósito de fazer com que seus projetos voltem à  da  pauta de trabalhos da Câmara.   São as seguintes proposições  de Lucas Louzado que se encontram arquivadas: Projeto de Lei nº 029/2017, que “institui no âmbito do município de Ipiaú o DIA DA CAPOEIRA , a ser comemorado na data de 19 de julho”; Projeto de Lei nº 030/2017 “que assegura a vacinação d

TRT-BA proíbe funcionamento de bancos durante greve de vigilantes

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Foto: Divulgação O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) proibiu o funcionamento de qualquer agência bancária sem a presença de vigilantes. A situação se aplica principalmente a greve dos vigilantes, sob pena de ocorrência de danos morais coletivo.  A proibição foi aprovada durante a análise de um novo verbete para compor uma súmula de precedentes jurídicos do TRT, a partir de um incidente de uniformização. A Resolução Administrativa nº 003/2018, com a decisão, foi divulgada no Diário da Justiça do TRT-BA publicado nesta segunda-feira (26).  O texto diz que é “vedado por lei o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário sem a presença de vigilantes. Gera dano moral coletivo a exigência do labor em condições vedadas por lei”.

Quadrilha causou prejuízo de R$ 6,2 milhões roubando pneus na Bahia

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Bando agia em rodovias de três estados atacando caminhoneiros Uma quadrilha que agia na Bahia e em outros estados especializada em roubo de pneus e rodas de caminhões foi desarticulada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Polícia Federal nesta terça-feira (27). Com origem em Itabaiana (SE), o grupo criminoso agia nas estradas da Bahia e também de Minas Gerais, além de Sergipe. Ao todo, 23 policiais federais e 72 policiais rodoviários cumprem 7 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em diversas cidades. A estimativa da polícia é que entre 2016 e 2017 a quadrilha praticou 124 assaltos em rodovias na Bahia. O prejuízo estimado foi de R$ 6,2 milhões. Um único roubo podia gerar para o grupo até R$ 72 mil, levando em conta que uma carreta possui 36 pneus e cada um deles sai na média por R$ 2 mil.  Segundo a PRF, a maior parte dos crimes acontecia na BR-101 e na BR-242, mas também forma registrados roubos nas BR-116, BR-324 e BR-110.

Ubaíra: câmara derruba taxa de esgoto cobrada pela Embasa

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A câmara de Ubaíra em sessão realizada nesta segunda feira dia 26 de fevereiro de 2018 aprovou por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador  Eliomar  que reduz a taxa de esgoto cobrado pela embasa de 80% para 40% em relação ao consumo de água pela população de Ubaíra. Em contato com o vereador professor  Eliomar , autor do projeto, o mesmo revelou ao Mídia Bahia que está muito feliz e que com certeza esse projeto vai beneficiar tanto a população, como também levará  a Embasa refletir sobre suas políticas de gestão dos serviços públicos não só em Ubaíra como também em outros municípios da Bahia. O vereador disse ainda que o projeto é um desejo antigo de todos os seus colegas vereadores e que ele apenas escreveu o projeto que reflete a vontade da casa de leis de Ubaíra “a votação foi unanime, este projeto estava em nossa cabeça, todos votaram a favor, agora é só esparramos o prefeito sancionar e a taxa será automaticamente reduzida, se a embasa não cumprir de imediato,

Chapada: Homem é preso com material capaz de detonar mais de 2,7 mil caixas eletrônicos

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Foto: Divulgação / SSP-BA Um material com capacidade de destruir 2.760 caixas eletrônicos. Essa foi a apreensão feita por policiais militares no município de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. Na ação, ocorrida nesta segunda-feira (26), um homem foi preso e cerca de 750 quilos de explosivos e 9 quilômetros de fita para detonação foram apreendidos.  Homens do 4º Pelotão da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Seabra) fizeram o flagrante contra Nivaldo Umbuzeiro Guimarães, que dirigia a caminhonete onde o material era transportado.  Aos PMs, ele disse que levava a carga para a cidade de Umburanas, cidade do Piemonte da Diamantina, mas não apresentou nenhuma nota fiscal ou autorização para fazer o transporte da carga.  Na carroceria os policiais encontraram o material bélico. De acordo com o comandante da 29ª CIPM, capitão Nelson Normando Júnior, a unidade vem desenvolvendo ações para inibir ataques contra instituições financeiras. “Esta foi a maior ap