Terceirização.  O projeto de lei 4330/2004 é uma proposta para regulamentar a terceirização de trabalhadores nas empresas brasileiras. Polêmico, esse projeto corre na Câmara desde 2004 e vem sendo debatido e modificado desde então. 

Os habilitados no concurso da Polícia Militar da Bahia divulgaram uma carta em que tentam sensibilizar o governador Rui Costa (PT) para uma nova chamada. De acordo com os aprovados no concurso, mas ainda em cadastro reserva, até agora foram convocados 5.695 pessoas, entre os 12 mil candidatos habilitados. "Porém, desse número, apenas 3.400 serao contratados. Historicamente, no mínimo 40% dos candidatos perdem em alguns dos exames pré-admissionais, são eles: entrega de documentos, avaliação médica, teste físico, psicoteste e investigação social", explica o texto da carta. Rafael Bruno, coordenador do movimento, afirmou que os habilitados "acreditam e confiam" na palavra do governador, que teria prometido, em campanha eleitoral, convocar todos os excedentes do concurso. O certame realizado em 2012 é válido até 20 de junho deste ano e não cabe mais prorrogação, segundo relata.

O ex-deputado baiano Luiz Argôlo foi afastado do partido Solidariedade após a sua prisão na 11ª etapa da Operação Lava Jato. O ex-parlamentar baiano está afastado de "todas as funções partidárias, até o julgamento do pedido de expulsão", segundo nota divulgada pelo presidente do Conselho de Ética Nacional da silga, Flávio Aurélio Nogueira Junior. De acordo com o comunicado, havia uma representação contra o então deputado instaurada em 2014, mas o procesos estava suspenso. "Todavia, não há como o partido se omitir sobre as notícias veiculadas na mídia sobre a prisão do representado em razão das investigações da Operação Lava Jato, que indicam, ao menos, suspeita de sua participação em atos ilícitos", diz a nota. 

Caminhões com medidas acima de 6,5 m de comprimento e 2,2 m de largura passarão a ser notificados por radares a partir de 22 de junho caso trafeguem por vias com restrição à circulação de veículos pesados nos horários determinados em lei. Por isso, a partir da próxima segunda-feira (13), a Transalvador convoca proprietários de caminhões de padrão menor, conhecidos como Veículos Urbanos de Carga (VUC) para cadastro e vistoria obrigatória. Os veículos pesados menores serão liberados da notificação sem restrição. O agendamento da vistoria pode ser feito exclusivamente pelo site da Transalvador ( clique aqui para acessar ). Para isso, o proprietário deve ter os números da placa e do Renavan, além do modelo e da marca. A vistoria acontecerá a partir do dia 22 de abril, no estacionamento do Wet'n Wild. "Quem não agendar não terá seu caminhão vistoriado. A ausência à vistoria agendada acarreta bloqueio a um novo agendamento pelo período de 15 dias", explica o superintendente

Promotores de Justiça e assistentes sociais defenderam na última sexta-feira (10) a aplicação de medidas socioeducativas mais eficazes no tratamento de jovens em conflito com a lei. Eles argumentaram que as instituições assistenciais do país estão em estado precário, e que a legislação, como o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, incentiva a punição cada vez mais precoce desses jovens. As informações são da Agência Brasil. Para o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte Marcus Aurélio de Freitas Barros, a inexistência de medidas mais efetivas reforça a sensação de impunidade no país. “A falta de medidas favorece um discurso emocional na redução da maioridade penal, quando, na verdade, não temos, nem nunca tivemos, no Brasil, nenhuma experiência de funcionamento efetivo de um sistema educativo nos moldes em que tem que funcionar”, afirmou. Marcus Aurélio citou, como exemplo, a falta de compromisso polí

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10) uma parceria com a rede social Facebook para levar a internet a populações pobres ou em áreas isoladas a fim de facilitar o acesso digital a serviços sociais, como educação e saúde.  “É muito importante essa parceria que nós, hoje, estamos encaminhando – significa basicamente garantir o acesso a serviços os mais variados via internet”, disse Dilma, depois de um encontro de uma hora com o presidente do Facebook, Mark Zuckenberg. Ele participou do Foro Empresarial – uma reunião paralela à 7ª Cúpula das Américas, que durante dois dias vai reunir os lideres de 35 países da região, na cidade do Panamá. A presidenta citou como modelo a ser seguido a parceria que já existe entre o Facebook e a Associação de Moradores de Heliópolis, uma comunidade da zona sul de São Paulo. Lá, o Facebook instalou um laboratório com computadores, com acesso à internet,  para oferecer cursos para empreendedores e usuários da plataforma. Apesar da comunidade 

O debate sobre violência obstétrica, parto humanizado e a divergência entre parto normal e cesariano são assuntos que vem colocando a classe obstétrica em evidência nos últimos tempos.  Temas como a tomada de decisões de alguns profissionais na hora do parto sem o consentimento da grávida, além do alto número de cesáreas no Brasil tem feito a sociedade questionar os procedimentos adotados por estes profissionais. No próximo domingo (12), comemora-se o Dia Nacional do Obstetra. Aproveitando a data, o Bahia Notícias conversou com o presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia da Bahia (Sogiba), Carlos Lino. Ele reconhece a existência destes problemas, mas acredita que “o obstetra paga um preço muito alto pela falta de condições de trabalho”. “Salvador tem uma carência enorme de leitos nas instituições privadas, além da má remuneração por parte dos planos de saúde. Nas maternidades públicas, a situação é mais caótica ainda. Demanda enorme, superlotação. Remuneração ruim també

Faleceu na tarde desta sexta-feira (10), o Técnico em Segurança do Trabalho, Galvão Oliveira. Ele morreu após lutar por mais de 80 dias pela vida. O jovem estava internado em coma desde o dia 18 de janeiro.  Ele foi encontrado ferido e desacordado  na Rua São Roque, centro de Ipiaú. O trabalhador foi socorrido por uma equipe do Samu e encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú, em seguida transferido para Jequié. Ele sofreu várias lesões no corpo, principalmente no rosto e cabeça.  Galvão permaneceu em coma numa Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Prado Valadares, em Jequié, e dias depois foi transferido para uma unidade hospitalar no estado do Tocantis. Galvão trabalhava na empresa CTP, prestadora de serviços a obra da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL). A vítima estava morando há pouco tempo na região. Ele era natural do Tocantins e residia no Canteiro de Obras da empresa, sediado em Barra do Rocha. De acordo com informações policiais, o técnico em segurança do trabalho teria sido e