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Mostrando postagens de dezembro 30, 2014

MP pede quebra de sigilo bancário de prefeita de Riachão do Jacuípe

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decretou a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário da prefeita de Riachão do Jacuípe, Tânia Regina Alves de Matos (PDT). Segundo o MP, ela e mais quatro pessoas - Valfredo Carneiro de Matos Junior, Gabriela Barros Carneiro, Jackson Santana da Cruz e Jackson Santana da Cruz – são acusadas de contratar, sem licitação, o serviço de limpeza da cidade.  Saiba esta e outras notícias na coluna de Municípios .

BID assina empréstimo de US$ 200 mi para investimento em Saúde Básica na Bahia

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O Banco Interamericano de Desenvolvimento assinou nesta terça-feira (30) com o Estado da Bahia um contrato de empréstimo no valor de US$ 200 milhões. O dinheiro será investido na cobertura da Atenção Primária de Saúde, melhoria do acesso a consultas médicas, exames e terapias especializadas, além da ampliação da oferta hospitalar especializada. O programa financiará, ainda, a estruturação de uma rede integrada de serviços em Salvador, em que cerca de 90% da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, a reorganização do atual modelo de saúde é de absoluta relevância, além de pautar a agenda da saúde pública mundial. “Esta operação na Bahia é estratégica, tanto pelo impacto que se espera gerar, como pelos conhecimentos valiosos altamente replicáveis, seja no Brasil ou na região da América Latina e Caribe”, disse. Para a prevenção e atenção primária, Está prevista a construção de 13 academia

CGU terá que explicar razão de ter apontado prejuízo menor em Pasadena, diz TCU

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A Controladoria Geral da União (CGU) terá cinco dias úteis para explicar por que apontou um prejuízo menor na compra da refinaria Pasadena, nos EUA, do que o indicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o jornal O Globo, em um despacho assinado nesta segunda-feira (29), o novo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, determinou que o órgão justifique a orientação de que a Petrobras devolva US$ US$ 659,4 milhões, e não US$ 792,3 milhões, apontado pelo plenário do tribunal como prejuízo real. Além disso, a Controladoria deverá informar quais foram as medidas “eventualmente já adotadas ou em andamento” em relação à transação comercial que envolveu a refinaria e quais os motivos de ter encaminhado a auditoria à Petrobras, “desconsiderando o fato de que o TCU já conduz a necessária tomada de contas especial”. A CGU está diretamente vinculado à Presidência da República, enquanto o TCU assessora o Congresso Nacional e deve auditar os gastos públicos federais, inclusive da própria CG

Bandido invade casa e rouba carro de empresária de Ipiaú

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Carro furtado é semelhante ao da imagem acima. Um homem ainda não identificado arrombou na madrugada desta terça-feira(30) uma residência localizada na Avenida do Contorno, centro de Ipiaú, e roubou um veículo modelo Kia Sportage, de cor prata, placa policial NTJ-9607, licença de Ipiaú. O automóvel pertence a esposa de Robson Cardoso, proprietária da loja Bibi Presentes. De acordo com Robson, o indivíduo entrou na sua casa através da janela de um quarto localizado nos fundos da casa. Ao invadir o imóvel, o bandido percebeu as chaves dos dois veículos numa mesa na sala da casa. “Primeiro ele tentou levar a Ranger, mas como o cadeado da garagem era maior, ele não conseguiu, aí foi e pegou a Sportage”, contou a vítima. O furto só foi percebido por volta das 04h da manhã. A proprietária do veículo furtado pede a quem tiver notícias do paradeiro do carro entrar em contato com a polícia local. (Giro em Ipiaú)

Decreto regulamenta salário mínimo de R$ 788 a partir de janeiro

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O governo federal editou decreto para regulamentar a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo. Segundo a norma, a partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo será de R$ 788,00. Com isso, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 26,27 e o valor horário, a R$ 3,58. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

Ao menos 6 governadores eleitos são alvo de pedidos de cassação; três são petistas

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Ao menos seis governadores eleitos em outubro são alvo do Ministério Público Eleitoral em pedidos de cassação de seus mandatos por suspeitas de terem cometido irregularidades. As ações dos procuradores apresentadas à Justiça envolvem Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais; Camilo Santana (PT), no Ceará; Wellington Dias (PT), no Piauí; Simão Jatene (PSDB), no Pará; Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, e Waldez Góes (PDT), no Amapá. Todos os pedidos atingem ainda os vice-governadores eleitos. Em Minas Gerais, o procurador regional eleitoral Patrick Salgado acusa a campanha encabeçada por Pimentel de ter sido "ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico". Salgado baseou-se em decisão do próprio Tribunal Regional Eleitoral do Estado, que reprovou as contas de Pimentel e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por considerar que os gastos com a campanha extrapolaram R$ 10,1 milhões o limite de despesas de R$ 42 milhões previsto inicialmente. Na ação dos promot

Vigilante é encontrado morto na sede da Justiça do Trabalho em Brumado

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Um homem foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (30) dentro da sede da Justiça do Trabalho, em Brumado, no sudoeste baiano. Segundo informações do Brumado Notícias, o vigilante do local, Alberto Rivelino, de 45 anos, trabalhou durante o turno da madrugada e foi encontrado no início da manhã por um colega, no momento da troca de turno. Ele apresentava perfuração feita por arma de fogo. O projétil também deixou marca na parede, que também ficou manchada de sangue. A polícia investiga o caso, mas há a suspeita de que possa ter cometido suicídio. O corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, para ser necropsiado.

Aumento salarial de membros do MP para R$ 30 mil é aprovado pela Assembleia Legislativa

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O aumento salarial dos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi aprovado na noite desta segunda-feira (29) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O reajuste de 14,6% foi proposto no projeto de Lei 21045/2014 ,  entregue pelo MP à Assembleia no último dia 22 . Na prática, a proposta eleva o salário dos membros do MP para R$ 30.417,11, o equivalente a 90,25% do teto do funcionalismo público. A votação na noite desta segunda foi acompanhada pelo diretor administrativo da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Ricardo Andrade.  O texto seguirá para sanção do governador do Estado. O presidente da Ampeb, Alexandre Cruz, afirmou que a aprovação do reajuste salarial é uma vitória para a classe, apesar de não repor todas as perdas inflacionárias dos últimos anos.  (Fonte Bahia noticias)

Mujica e Maduro confirmam participação em posse de Dilma; Obama enviará vice

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Ao menos 27 chefes ou vice-chefes de Estado confirmaram presença na cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff, que ocorrerá nesta quinta-feira (1°), em Brasília. Segundo o Palácio do Itamaraty, entre as confirmações estão os presidente do Uruguai, José Mujica, da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Chile, Michelle Bachelet, além do vice-presidente dos EUA, Joe Biden. A líder da Argentina, Cristina Kirchner, suspendeu a viagem ao Brasil por causa de uma fratura no tornozelo, informou a agência EFE. O mesmo motivo fez com que ela também cancelasse uma viagem programada ao Vaticano, onde se encontraria com o Papa Francisco. Nesta segunda-feira (29), o Itamaraty afirmou que a lista ainda deve aumentar nos próximos dias. Em 2011, ano em que Dilma foi empossada pela primeira vez, 19 países mandaram presidente ou primeiro-ministro, como a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton e o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chaves, que faleceu em 2013.

Campanha de vacinação contra pólio acabará na próxima terça-feira em Salvador

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A próxima terça-feira (30) é o último dia da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite em Salvador. Na capital baiana, mais de 30 mil crianças entre seis meses e menores de cinco anos ainda não procuraram os postos de saúde da rede municipal para receber a dose da vacina contra a doença que pode causar graves seqüelas físicas.  Leia mais na coluna de Saúde .

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos

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 governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa. O principal foco das mudanças, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é para evitar "casamentos oportunistas". Na forma de medida provisória, o projeto será enviado pelo Palácio do Planalto para o Congresso Nacional. Se aprovado, o benefício será pago apenas para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos. "Temos hoje casamentos oportunistas, com pessoas muito velhas casando com pessoas muito jovens para passar o benefício", disse. Segundo Mercadante, a partir da nova regra, não será possível "casar de última hora para passar o benefício, como acontece hoje com casamentos oportunistas". De acordo com as contas do ministro, o gasto com a pensão cresceu de R$ 39 bilhões, em 2003, para R$ 86,5 bilhões, em 2013. "Isso representa 3,2% do PIB", comparou. O pagament