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Mostrando postagens de maio 9, 2016

Leitura de relatório do impeachment é concluída e começa prazo para votação

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O senador Vicentinho Alves (PR-TO) foi designado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e fez a leitura em plenário das conclusões do relatório do senador Antonio Anastasia favorável à admissibilidade do processo de  impeachment  da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o prazo de 48 horas para a votação do relatório em plenário começa a contar e a previsão é que a sessão de análise da matéria seja iniciada na próxima quarta-feira (11). Se a admissibilidade for aprovada pelos senadores, a presidenta será imediatamente afastada por até 180 dias, enquanto o Senado voltará a analisar no mérito se Dilma cometeu crime de responsabilidade e deve ser definitivamente impedida. A restrição da leitura às conclusões do relatório provocou protestos por parte dos senadores governistas. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) requisitou que Alves fizesse a leitura completa do relatório e reclamou que a redução fere o direito de defesa. “Por que essa pressa? Será que num processo dessa

Nulidade da votação do impeachment na Câmara repercute entre os senadores

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China proíbe vídeos que mostrem pessoas comendo banana de forma erótica

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                                                                                           Foto: Reprodução / Youtube O governo chinês ordenou os serviços de streaming ao vivo do país a banirem vídeos em que os usuários aparecem comendo banana de forma erótica. Segundo o Ministério da Cultura da China, eles devem monitorar todo conteúdo produzido para cumprir a legislação. A lei busca banir conteúdo "inadequado e erótico". Chineses ironizaram a proibição e produziram vídeos brincando com a novidade. Assista:

Líder do DEM diz que decisão de Maranhão não tem valor jurídico

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O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), disse há pouco que a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma, não tem nenhum valor jurídico porque o processo não está mais na Casa. Para Avelino, a votação do processo é um ato jurídico perfeito e acabado. O líder disse que consultou vários juristas que também entendem que a decisão de Maranhão não tem valor nenhum. Waldir Maranhão pediu que o processo seja devolvido pelo Senado Federal e determinou que seja realizada nova sessão para votar o pedido de impedimento de Dilma Rousseff no prazo de 5 (cinco) sessões contados a partir da devolução do processo. Leia a íntegra da nota de Maranhão. Avelino disse que Maranhão não tem legitimidade para tomar essa decisão e afirmou ainda que ele não tem condições de continuar presidindo a Câmara. O líder do DEM afirmou que o partido deve recorrer ao Supremo Tribun

Após anulação de votação do impeachment, Dilma pede cautela: 'não é oficial'

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                                                                                            Foto: Reprodução / NBR O atual presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou na manhã desta segunda-feira (9) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O decreto “Eu soube agora o que apareceu nos celulares de todo mundo, que o recurso foi aceitado. Portanto o processo [de impeachment] está suspenso. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que eu não estava sabendo. Mas não é oficial, não sei as consequência;  por favor, tenham cautela. Vivemos uma conjuntura de manha e artimanhas”, afirmou Dilma, em meio a forte ovação do público, após discursar sobre as universidades federais criadas nesta segunda. Com a reação da platéia, Dilma pediu silêncio para falar. "Depois a gente grita de novo". Dilma votou a defender que o processo trata-se de um golpe de Estado e destacou que nã

'No afã, Cunha deu esse escorrego', diz Araújo sobre decisão de Maranhão por Luiz Fernando Teixeira

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                                                                                   Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de suspender a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ( clique aqui e leia ) foi surpreendente para grande parte dos parlamentares. O presidente do conselho de Ética da Casa, José Carlos Araújo (PR-BA), foi um deles. “Recebi com grande surpresa, mas uma decisão superior a gente tem que acatar”, afirmou o deputado. Desafeto declarado do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Araújo acredita que a decisão aconteceu porque o regimento da Câmara pode ter sido interpretado de forma errada. “Acho isso muito pouco natural com o Eduardo Cunha, que sempre atropa as coisas, mas no afã de atropelar ele deu esse escorrego”, declarou Araújo.

'Decisão atabalhoada', afirma Benito, sobre anulação de votação do impeachment por Fernando Duarte / Luana Ribeiro

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                                                                 Foto: Divulgação / PTB O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) não acredita que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-BA), de anular a sessão de votação da admissibilidade do impeachment na Casa tenha futuro. “Uma decisão atabalhoada”, classificou o parlamentar. “Ele não tem competência para isso. Vai ser remetido ao plenário e derrubado. Eu penso que o Renan não vai nem aceitar isso, porque quando a gente tem votação no Congresso, ela não vota atrás, não se repete nunca. Tem que ser apresentada na hora”, argumenta. Para o petebista, o atual presidente tomou a decisão sob influência do Planalto. “Sem dúvida alguma, o governo está 100% nisso, ele foi apenas uma pena de aluguel”. 

Presidente da OAB analisa ingressar com ação no STF contra suspensão de impeachment

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                                                                                                Foto: OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia afirmou que o departamento jurídico do Conselho Federal da instituição vai analisar se ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) de suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  "A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo

Waldir Maranhão se encontrou com Cardozo antes de anular sessão que votou impeachment

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                                          Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), se encontrou com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na noite deste domingo (8), antes de anular a sessão que votou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (veja mais) . Cardozo foi o autor do pedido acatado parcialmente por Maranhão nesta segunda-feira (9). A reunião aconteceu após o presidente interino retornar à Brasília acompanhado do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA). Segundo a Folha de S. Paulo, Dino foi o responsável por reverter o voto de Maranhão na véspera da votação na Câmara e fez ele votar contra o afastamento. (Informações: Bahia noticias)

Paim e Lindbergh anunciam decisão do presidente da Câmara de anular votação de impeachment

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Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular a votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, ocorrida no dia 17 de abril. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) leu o teor da decisão de Maranhão, que atendeu a pedido da Advocacia Geral da União. Waldir Maranhão alegou que os partidos não poderiam ter fechado questão antes da votação da abertura do processo contra Dilma e que os deputados não poderiam ter se manifestado contra ou favoravelmente ao impeachment antes da votação. O Senado ainda não foi comunicado oficialmente da decisão de Waldir Maranhão. (Fonte Agência Senado)

Waldir Maranhão anula votação do impeachment na Câmara

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O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou hoje (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).  A informação é da presidência da Câmara.    Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil