Os policiais civis da Bahia confirmaram a paralisação de 24 horas, a partir da 8h desta quarta-feira (21). Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), durante a mobilização, serão mantidos 30% do efetivo para atendimento a prisões me flagrante, levantamento cadavérico, crimes contra a criança e a vida. A paralisação foi em assembleia realizada no último dia 6, prazo estabelecido para avanço nas negociações com o governo do Estado. A categoria pede rapidez na aprovação da aposentadoria especial e discussão imediata do novo modelo de gestão da Polícia Civil. “Estamos indo até o governo a fim de estabelecermos o diálogo, a conversação. Temos uma proposta de um novo modelo de gestão que prevê melhorias no serviço e um atendimento mais eficaz a sociedade e queremos que o governo nos ouça e avalie, mas até agora isso não aconteceu”, argumenta o presidente do sindicato, Marcos Maurício. A interrupção das atividades adere também a paralisação nacional das polícias

Um policial algemou o filho usuário de crack em uma árvore no quintal de casa por temer que o jovem fosse morto por traficantes, em Teresina, no Piauí. Ao ser algemado, o rapaz começou a gritar, o que chamou a atenção dos vizinhos. Em entrevista ao G1, o pai, que preferiu não se identificar, disse que prendeu o filho para evitar que ele voltasse a usar drogas e afirmou não temer uma possível punição pelo ato.

O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) teve os direitos políticos cassados por 5 anos pelo  juiz  César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, acatando  ação  civil pública do Ministério Público Estadual.  A ação também envolve a Fundação Humanidade  Amiga . Ambos estão condenados a devolver R$ 304 mil 210 aos cofres da Prefeitura.    Líder da oposição em Camaçari, o vereador Elinaldo (DEM) disse nesta segunda-feira (19/5) que a cassação dos direitos políticos do ex-prefeito Luiz Caetano "já era esperada". “O próprio TCM já o condenou a devolver muito  dinheiro  à prefeitura em processos que eu participei como denunciante”, afirmou Elinaldo. O presidente estadual do PTN na Bahia Maurício de Tude e o presidente do partido em Camaçari José Tude disseram que se fez justiça. “Esta é a ponta do iceberg”, disse Tude.

A polícia civil de Ipiaú recuperou na noite desta segunda-feira (19) objetos furtados de uma oficina mecânica, localizada próximo a Horta Comunitária . De acordo com as investigações, os produtos foram furtados pelo menor de 15 anos, de iniciais T.A.J.S. , acusado de vários outros arrombamentos na cidade. O material furtado foi encontrado com Jorge Roberto da Silva Lima, morador do "Cuscuz". Ele teria pagado 180 reais ao menor pelos produtos roubados da Oficina Mecânica. Jorge responderá por receptação. O menor foi autuado por furto, informou o delegado titular de Ipiaú, Dr. Cristiano Mangueira. O garoto estava cumprindo uma internação compulsória num Centro de Tratamento Químico, em Vitória da Conquista, mas conseguiu fugir para Ipiaú e retomou as práticas criminosas. Ele deverá ser apresentado à justiça ainda nesta terça-feira.  FONTE: GIRO EM IPIAÚ

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza nesta terça-feira (20) o mutirão para apreciar processos já transitados em julgado (quando não cabem mais recursos), mas que estão impedidos de serem arquivados por haver custas a recolher. O mutirão será realizado no Fórum Ruy Barbosa. O mutirão seguirá nos próximos dias. Nesta terça, serão analisados os processos da 14ª Vara Cível, sem interrupção do serviço aos jurisdicionados, pois as analises serão realizadas em sala separada. Os trabalhos são coordenados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria de Lourdes Pinho Medauar. Os trabalhos vão envolver todas as 32 varas cíveis da Comarca de Salvador. O mutirão pretende analisar os processos em que à custa não foram pagas, o que representa arrecadação, e reduzir o acervo de processos em tramitação. Após a quitação das custas os processos serão arquivados. A juíza informou que os trabalhos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), através de um processo administrativo disciplinar instaurado nesta segunda-feira (19). Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet serão investigadas por supostas faltas funcionais cometidas em 2010 e 2011. O relator da sindicância, corregedor ministro Francisco Falcão, afirmou que as magistradas violaram os princípios da independência, imparcialidade, integridade profissional e prudência. Por decisão do plenário, as desembargadoras foram afastadas do cargo até o fim do julgamento do processo administrativo. A magistradas teriam dados decisões em favor de uma suposta quadrilha que aplicava golpes contra o Banco do Brasil. Os indícios de fraude foram apontados pela  própria instituição financeira. Em novembro de 2010, ainda enquanto era juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo de Souza, determinou em uma liminar que o Banco do Brasil bloqueasse o

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) estuda a possibilidade de realizar sessões itinerantes do segundo grau. O pré-projeto para levar a segunda instância para o interior da Bahia foi apresentado pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) nesta segunda-feira (19) ao presidente do TRT, desembargador Valtércio de Oliveira. A OAB quer firmar um convênio para que as sessões itinerantes de turmas do TRT sejam realizadas em cidades-polos, como Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itamaraju, Juazeiro, Porto Seguro e Vitória da Conquista. A OAB se comprometeu a fornecer apoio na logística, inclusive com hospedagem e transporte. O projeto prevê que a Corte trabalhista escolha duas das suas cinco turmas para realizar as audiências ou se criará uma unidade colegiada específica para as sessões itinerantes. A proposta será discutida com os presidentes das turmas do TRT. As sessões podem facilitar o acesso às partes envolvidas nos processos e permite que

Um jogador de basquete, nascido em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, morreu há oito dias no Peru, mas o corpo ainda não foi enterrado porque a família afirma não ter condições financeiras para fazer o traslado para o Brasil. O baiano, que morava em São Paulo, foi a Lima para acertar questões contratuais com um time de basquete e, dias depois, a família recebeu a notícia da morte dele, em decorrência de um infarto. Os parentes foram informados pela Embaixada do Brasil no Peru, que alegou não ter recursos para o procedimento, que o transporte do corpo deve custar R$ 20 mil. Amigos e conhecidos do atleta estão reunidos para arrecadar o dinheiro. A vítima tinha 40 anos e chegou a integrar a equipe do Esporte Clube Bahia, onde conquistou diversas vitórias. (Inf. Bahia noticias)

O juiz Vítor Manoel Bizerra Xavier, titular da comarca de Sento Sé, no Vale do São Francisco, terá sua conduta investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob suspeita de ter usado sua função para fins pessoais, em ações relacionadas a terras de sua propriedade. Responsável pela autorização de cinco crianças em Monte Santo,  ele foi afastado desde setembro do ano passado  pelo CNJ, que apura irregularidades da adoção. A abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (19), no plenário do Conselho. O CNJ vê indícios de que o magistrado pediu a designação para Sento Sé, em agosto de 2012, para defender seus interesses como proprietário de terras em conflito na região, em ações judiciais que envolvem a empresa Biobrax S/A Energias Renováveis. De acordo com uma reclamação disciplinar, o juiz acompanhou depoimentos e diligências relacionados ao caso sem manifestar suspeição por ser parte interessada no processo. Bizerra ain

Após legalizar o consumo de maconha no país , o Uruguai estuda isentar a produção e venda do produto para tentar minar a atuação do narcotráfico. De acordo com consultores que aconselham o governo, os preços devem continuar baixos o suficiente para impedir a concorrência do mercado negro da substância contrabandeada. O país da América do Sul é o primeiro a decidir pela legalização da droga.  "O objetivo principal não é a arrecadação de impostos. Tudo tem que ser voltado para enfraquecer o mercado negro", disse o consultor Felix Abadi. O Uruguai vai conceder até seis licenças para a produção de cannabis legalmente nas próximas semanas, além de considerar o cultivo da erva em um terreno controlado pelos militares para evitar o tráfico ilegal da planta. Enquanto cigarros e bebidas alcoólicas são tributados pesadamente no país, "o comércio oficial da maconha irá operar virtualmente livre de impostos", disse Abadi. O presidente José Mujica assinou um decreto que defi

O Ministério Público da Bahia vai expedir uma recomendação, nesta terça-feira (19), para que a prefeitura de Salvador não custeie a realização da Fifa Fan Fest na capital baiana durante o período da Copa do Mundo. A 23 dias do torneio, a cidade é a única entre as sedes que não tem local (especulado entre Aeroclube, Barra e Praça Cayru) e atrações definidos. De acordo com a promotora Rita Tourinho, a medida deve ser seguida pelos MPs dos outros 11 estados que irão abrigar a competição. "Existe um consenso geral dos ministérios públicos estaduais de que as fan fests não devem ser patrocinadas pelos municípios porque os lucros não são destinados a nenhum proveito das populações. Todos os MPs encaminharão recomendação para que os municípios não arquem com os custos. As fan fests devem ser patrocinadas pelos patrocinadores da Fifa", pontuou, em entrevista ao Bahia Notícias. Assim como houve no Réveillon, carnaval e aniversário de 465 anos, a prefeitura trabalha com a hipótese