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CASO O STF ACEITE A DENÚNCIA, RENAN PERMANECE NO CARGO ATÉ O JULGAMENTO DO VETO A RÉUS NA SUCESSÃO PRESIDENCIAL A maoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por aceitar denúncia pelo crime de peculato (desvio de dinheiro por agente público) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passa a ser qualificado como réu. Votaram pelo recebimento os ministros Luiz Edson Fachin (relator), Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Renan só permanecerá no cargo devido ao pedido de vistas do ministro Dias Toffoli que adiou, apesar de maioria formada, a conclusão do julgamento no STF sobre o veto à presença de réus na linha sucessória da Presidência da República. Toffoli, inclusive, votou pela rejeição total da denúncia juntamente aos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Renan é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve d

Foto: Fábio Santos / Voz da Bahia Uma quadrilha armada explodiu a única agência bancária de São Félix, no Recôncavo baiano, na madrugada nesta quinta-feira (1°). Os criminosos ainda atiraram contra a fachada da delegacia, uma viatura estacionada no local e um posto de combustível. A ação ocorreu por volta das 2h. Com as explosões, os caixas eletrônicos ficaram destruídos e o teto do estabelecimento desabou. Segundo informações do G1, o grupo armado, com quase 15 homens, ainda espalhou “miguelitos” durante a fuga para impedir uma perseguição policial. A suspeita é que eles tenham tomado o rumo da BR-420, que liga São Felix a Maragogipe, e da BA-052, no trecho entre a cidade e Muritiba. Não houve feridos. Também não há informações de quantia levada. Até as 10h desta quinta ninguém havia sido preso.

Foto: Reprodução / MS Atual Pesquisadores de diferentes partes do mundo iniciaram nesta quarta-feira (30) um ensaio clínico para testar uma vacina experimental contra o HIV, na África do Sul. O estudo chamado HVTN 702 testará uma versão aprimorada da única vacina que já apresentou resultados significativos: a RV 144, testada há sete anos na Tailândia com 16 mil voluntários e eficácia de 31%. Os pesquisadores querem ampliar a eficiência da vacina para índices entre 50% e 60%, de acordo com O Globo. "Obviamente, gostaríamos que fosse 90% (o índice de eficácia), mas isso é provavelmente pedir demais, dada a complexidade do HIV e a resposta imunie do corpo a ele", explicou Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos. Serão recrutados mais de 5 mil homens e mulheres, com idades entre 18 e 35 anos, para participar da pesquisa. Serão aplicadas cinco doses da vacina, produzida com um subtipo do vírus q

Foto: Reprodução / Twitter ESPN / Getty O governo colombiano decidiu oferecer uma caravana fúnebre para as vítimas do acidente com o avião que levava o time da Chapecoense para Medellín, na madrugada da última terça-feira (29). A homenagem deverá acontecer nesta sexta-feira (2), antes do translado dos corpos da Colômbia para o Brasil, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O representante das funerárias que trabalham em conjunto com o IML colombiano, Jorge Escobar, afirmou ao Uol Esporte que a pretensão é liberar todos os corpos até as 22h desta quinta-feira (1º). Do aeroporto Olaya Herrera, as vítimas serão recebidas no aeroporto de Chapecó pelo presidente Michel Temer. De lá, seguirão para velório coletivo na Arena Condá.

Mais de 200 celulares foram apreendidos em Feira de Santana nesta quinta-feira (1º). A operação deflagrada pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), teve como objetivo o combate à venda de aparelhos celulares de origem suspeita. A ação nomeada ‘Celular Legal’ aconteceu na localidade conhecida como ‘Beco de Miguel das Ervas’. Na ocasião cinco pessoas foram levadas a delegacia e liberadas logo em seguida, todas terão que comparecer a Justiça para prestar esclarecimentos. No local ainda foram apreendidas duas armas de fogo com munição, um de calibre 32 e outra, 38. Segundo o delegado André Luiz Gomes Ribeiro, titular da DRFR/Feira, a operação contou com a participação de 50 policiais civis e 15 viaturas. A ação é resultado de seis meses de investigação, onde os locais de venda e receptação de celulares roubados foram identificados. (Fonte: Bahia noticias)

Contas de 2013 e 2014 também foram aprovadas pelo TCM (Foto:Giro Ipiaú). As contas da Câmara Municipal de Ipiaú referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do presidente Jean Kleber da Silva Cunha, foram aprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta feira, 30 de novembro. A aprovação confirma o trabalho de austeridade  e competência da atual gestão. O Presidente Jean Kleber da Silva Cunha recorreu a  todos os meios legais para gerir e aplicar os recursos do Legislativo, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige de seus gestores uma conduta correta e ilibada. Ao longo dos quatro anos de mandato de presidente da Câmara Municipal de Ipiaú implantou uma série de mecanismos que lhe possibilitaram ter um controle efetivo dos gastos e sua prestação de contas junto aos órgãos legalmente constituídos. Vale salientar que o empenho e a competência da atual equipe técnica da Câmara foram determinantes para que as contas  referentes

Geraldo Magela/Agência Senado A atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime, disse nesta quinta-feira (1) o juiz federal Sérgio Moro, em sessão temática sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280/2016 , que regulamenta casos de abuso de autoridade. Ele disse ainda que este talvez não seja o melhor momento para o Senado deliberar sobre uma nova legislação a respeito do tema, num contexto em que o Brasil vive operações importantes como a Lava Jato. — Faço essa sugestão com extrema humildade. Não me cabe aqui censurar o Senado, mas acredito que talvez não seja o melhor momento, e o Senado pode passar uma mensagem errada  à sociedade. Talvez uma nova lei poderia ser interpretada com o efeito prático de tolher investigações — afirmou o juiz. Para Sérgio Moro, a  sociedade brasileira está ansiosa pelo que vem sendo revelado pelo trabalho da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário e espera

Waldemir Barreto/Agência Senado A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados às dez medidas de combate à corrupção, sugeridas pelo Ministério Público com apoio de dois milhões de brasileiros. Para a senadora, o maior retrocesso ocorreu quanto à tentativa de se responsabilizar integrantes do ministério público, da polícia e da magistratura por crime de abuso de autoridade. Para ela, o teor não é adequado, porque a população pode perceber como retaliação ao trabalho do Ministério Público, da polícia e do Poder Judiciário qualquer iniciativa que se pareça com o enfraquecimento de poderes investigatórios, especialmente os relativos à Operação Lava Jato. Marta Suplicy também faz ressalva ao momento no qual o Congresso Nacional está votando essa matéria, mesmo sendo necessária a modernização da lei atual que trata do abuso de autoridade. Segundo a senadora, é preciso discutir com cautela o assunto, pois

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                          Chapecó - Um tributo à Chapecoense e às vítimas da tragédia com o voo da delegação, na madrugada de terça-feira (29), tomou a Arena Condá, estádio da Chapecoense (Daniel Isaia/Agência Brasil) Daniel Isaia/Agência Brasil Dezenas de milhares de pessoas lotaram a Arena Condá, estádio da Chapecoense, na noite de ontem (30) para homenagear as vítimas do acidente aéreo na Colômbia. O avião que caiu levava a delegação do clube catarinense e jornalistas para Medellín, na Colômbia, onde seria disputada a primeira partida da final da Copa Sul-americana contra o Atlético Nacional. A homenagem aconteceu na mesma noite em que estava previsto o jogo entre as duas equipes. A emoção tomou conta da multidão desde a chegada ao estádio. Nas ruas de Chapecó, parecia não haver outro destino possível que não fosse a Arena Condá: grupos de amigos e famílias inteiras caminhavam rumo ao estádio vestindo as cores da Chapecoense e carregando faixas e bandeiras do c

Foto; Reprodução / Blog do Famésio Gastos excessivos com pagamento de funcionários levaram à rejeição de contas dos prefeitos de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Carlos Luiz Brandão Leite; Maiquinique, no sudoeste, Maria Aparecida Campos; Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina, Adenilton dos Santos Meira; Quijingue, na região sisaleira, Almiro Abreu Filho; e São Felipe, no Recôncavo, Francisco Andrade Ferreira. A desaprovação das contas, todas referentes a 2015, foi feita em sessão desta quarta-feira (30) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o TCM, as gestões extrapolaram o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em Curaçá, os gastos com pessoal chegaram a 66,65% da Receita Corrente Líquida (RCL). Por conta disso, o prefeito Carlos Luiz Brandão Leite foi multado em R$8 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$64,8 mil equivalente a 30% dos subsídios anuais, pela reincidê

Foto: STF O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, afirmou que o governo Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim. Na entrevista, Barbosa classificou o impeachment de Dilma Rousseff como “Tabajara”, por ter sido uma “encenação”. “Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente”, declarou, complementado que os argumentos da defesa não foram levados em consideração no julgamento. “Nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética”, pontuou. Questionado se o impeachment foi um golpe, Barbosa diz que não, mas assevera que as formalidades externas, observadas no processo, eram “só formalidades”. O ex-ministro considera ainda que há risco para as investigações que estão em curso, pois a “sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de gove

Equipes de resgate procuram vítimas entre os destroços do avião da Chapecoense Divulgação/ Polícia de Antioquia As autoridades da Aeronáutica Civil da Colômbia confirmaram que o avião que transportava a equipe da Chapecoense para Medellín caiu sem "uma gota de combustível" no morro em Cerro Gordo e que agora serão investigadas as causas do que provocou a pane seca. O acidente matou 71 pessoas e deixou seis feridas. "Uma das hipóteses que trabalhamos é que [o avião] não contava com combustível e que, por isso, tenha apagado subitamente os motores. Motores são a fonte elétrica. Você pode ter uma turbina adicional, mas se não tinha combustível, vai ter uma pane elétrica", afirmou Fredy Bonilla, secretário de Segurança Aérea da Aeronáutica Civil. Segundo Bonilla, as normas internacionais exigem que uma aeronave precisa ter combustível suficiente "para chegar ao aeroporto de destino, mais 30 minutos e ainda mais 5 minutos ou 5% da distância, que é o comb

© image/jpeg Sérgio Moro realiza videoconferência com o ex-presidente Lula O ex-presidente Lula teve nesta quarta-feira o primeiro contato com o juiz federal Sergio Moro , responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Arrolado como testemunha de defesa do ex-deputado Eduardo Cunha na ação penal em que o peemedebista é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-presidente foi à sede da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP), cidade onde mora, e prestou depoimento por videoconferência. Antes de começar a ser inquirido, Lula relatou ter sido orientado por seus advogados de que poderia se calar, mas que fazia questão de responder. “O maior interessado na verdade sou eu”, disse a Moro. O petista é réu na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nos cerca de dez minutos de sua oitiva, o ex-presidente negou ter conhecimento da influência de Cunha na Petrobras e na compra pela estatal de um campo de petróleo no B

© image/jpeg size_960_16_9_renan-calheiros.jpg Brasília/São Paulo – Com 44 votos, o Senado rejeitou nesta quarta-feira manobra regimental para votar o texto que desfigurou o pacote anticorrupção em regime de urgência. O documento foi assinado por líderes do PMDB, PTC e PSD da Casa com a benção do presidente do Senado, Renan Calheiros. Objetivo era votar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de hoje sem análise de comissões especiais. A medida foi tomada horas depois que os procuradores da Lava Jato ameaçaram renunciar às investigações caso o trecho que versa sobre abuso de autoridade fosse sancionado pela Presidência. Eles se referem à emenda apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha, ao projeto de lei com medidas contra a corrupção. Segundo o texto, juízes e membros do Ministério Público podem responder por crimes de abuso de autoridade, caso atuem segundo motivação político-partidária ou concedam entrevistas sobre processos pendentes de ju