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Mostrando postagens de dezembro 8, 2010

SENADO APROVA TEXTO DO NOVO CÒDIGO DE PROCESSO PENAL.

Projeto permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência 07 de dezembro de 2010 21h 37 Leia a notícia Comentários EmailImprimirTwitterFacebookDeliciousDiggNewsvineLinkedInLiveRedditTexto - + Felipe Recondo - Agência Estado O texto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi aprovado hoje pelo plenário do Senado e será encaminhado para a Câmara. Um dos pontos que o Senado aprovou e o governo pretende alterar refere-se à prisão preventiva. O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de "extrema gravidade" ou em caso de reincidência. Essas duas hipóteses, propostas pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), não eram previstas no código de 1941 e no texto original do novo CPP. O governo não conseguiu alterar o texto e vai tentar mudá-lo na Câmara. O projeto estabelece também que o juiz que cuidar da instrução do processo - que autoriza inter

Emendas que alimentaram esquema fraudolento; tiveram salto de 2.350%

Parlamentares destinaram 577 emendas para promoção de eventos e divulgação de turismo em 2010, o que fez a verba original, de R$ 32,6 milhões, subir para R$ 798,8 milhões; prática, que derrubou Gim Argello, foi identificada pelo governo 08 de dezembro de 2010 23h 01 Leia a notícia Comentários EmailImprimirTwitterFacebookDeliciousDiggNewsvineLinkedInLiveRedditTexto - + Lu Aiko Otta e Edna Simão, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares. O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aument

Em nota; Dilma comfirma 10 nomes para ministérios

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, acaba de anunciar mais ministros para seu governo. Em nota, ela confirmou dez novos nomes: a senadora Ideli Salvatti, que assumirá o Ministério da Pesca e Aquicultura; a deputada Maria do Rosário, que chefiará a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; a jornalista Helena Chagas, para a chefia da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será o titular do Ministério das Comunicações; o senador Garibaldi Alves, que assumirá o Ministério da Previdência Social; o senador Edison Lobão, que retornará ao Ministério de Minas e Energia; o deputado Pedro Novais, para o Ministério do Turismo; o ex-deputado Wagner Rossi, que permanecerá à frente do Ministério da Agricultura; o senador Alfredo Nascimento, que voltará ao comando do Ministério dos Transportes; e o ex-governador Moreira Franco, na chefia da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da R