O conselheiro do TCM, Dr. Fernando Vitta, relator do processo que rejeitou as contas da prefeitura de Ipiaú, não gostou nada da resposta do prefeito Deraldino Araújo. Ele recebeu a nota publicada no site Bocão News, onde o “gestor” afirma que o TCM mentiu no relatório referente a contabilidade do município. Quase 100 prefeituras tiveram as contas rejeitadas e o discurso dos prefeitos é o mesmo, com raríssimas exceções. Normalmente eles acusam “erros técnicos” na tentativa de não sofrerem abalos políticos nas próximas eleições. O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, está usando o mesmo expediente, nenhuma novidade com relação aos demais gestores que tiveram contas rejeitadas por irregularidades inquestionáveis. Além do mais, somente leigo não viu que, na resposta, o prefeito não atacou nenhuma parte do relatório com dados verdadeiros, sequer apresentou defesa. Nem mesmo o superfaturamento de carros alugados pela prefeitura, que foi um dos pontos ainda não comentados aqui. Foram m

Terminarei o mandato de presidente como iniciei. No dia da posse fui provocado agressivamente com discursos no plenário e manifestações na galeria por pessoas insatisfeitas com a minha eleição para vereador e mais ainda para presidente. Encerrei a sessão sem fazer pronunciamento. Não levamos em consideração o comportamento de vereadores, nos gabinetes recuperamos os aparelhos de ar-condicionado, substituímos computadores que estavam superados, substituímos móveis, demos apoio ao salário proposto para os assessores dos mesmos, tentamos reformar a Câmara. Existia somente um veículo, autorizamos licitação para compra de mais um. A insatisfação dos vereadores que me elegeram presidente começou porque não era autorizado o uso dos veículos nem liberação de diárias sem fundamentar em formulário próprio. Implantamos a mesma política de quando estávamos no governo do município, não abrimos mão da transparência. Para eleição a presidente tinha maioria dos vereadores, caso contrário não

O deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, criticou a articulação política de seu partido nacionalmente, que não teria dado espaço para baianos na equipe da presidente eleita Dilma Rousseff, apesar de ser este o estado em que a petista recebeu uma de suas mais expressivas votações. “No PT, a gente cometeu um erro, porque teve um Ministério muito paulistano. Dos oito primeiros cargos de ministros, eram oito do PT e oito de São Paulo, então, eu acho que isso é um equívoco”. Zezéu recordou que o PMDB, dos cinco ministérios que teve, contará com três nordestinos, o PSB terá os dois ministros de sua cota também da região, assim como o PCdoB, que “possivelmente terá a Luciana (Santos, PCdoB)”. “Então, a região Nordeste vai ter uma porção de ministros e são ministros não petistas. O PT ficou em uma situação difícil em relação a isso e eu acho isso ruim”, reclamou. O parlamentar tentou isentar o governador Jaques Wagner (PT) de culpa da derrota política na

Ainda nem largou o cargo, e o presidente Lula, em entrevista ao programa “É Notícia”, da Rede TV!, admitiu poderá ser candidato novamente à Presidência da República. "Não posso dizer que não porque sou vivo. Sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária”, afirmou. O petista, entretanto, fez questão de destacar os demais nomes que se credenciam para as próximas disputas, entre eles o do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). "O Brasil tem uma gama de líderes extraordinários. Tem a Dilma que pode ser reeleita tranquilamente. Você tem [os governadores] Eduardo Campos, Jaques Wagner, Sérgio Cabral. Tem a oposição do Aécio [Neves, senador do PSDB de Minas]. Tem o [ex-governador José] Serra (PSDB-SP), que diz que ainda vai fazer oposição. O que não falta é candidato. É muito difícil dar qualquer palpite agora”, disse, para então ponderar. “Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e, quando chegar a hora certa, a

Se na campanha presidencial Dilma Rousseff adotou o tom de conservadora para temas sensíveis à religião, em seu governo a petista não pretende podar debates progressistas sobre assuntos polêmicos. É o que informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Dilma deixará livre o debate sobre a liberação de alguns tipos de drogas como forma de combater a violência, ideia defendida, entre outros, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador Sérgio Cabral, do Rio. Deve, porém, se mover com cautela no assunto. "É uma questão polêmica que exige ampla discussão. Até porque qualquer mudança da legislação a respeito exige ampla concordância da sociedade", afirmou José Eduardo Martins Cardozo, futuro ministro da Justiça. De acordo com outros assessores de Dilma, ela é "avançada" em relação a este e a outros temas. [FONTE BN]

O governo federal destinará R$ 418 milhões para os partidos políticos em 2011. Serão R$ 201 milhões para o Fundo Partidário, e mais R$ 217 milhões de isenções em receitas tributárias para compensar emissoras de rádio e televisão pelo tempo para propaganda. Por este valor, serão exibidas 48 inserções nas noites de 48 quintas-feiras de 2011. Ao todo, são 25 partidos beneficiados com o espaço na TV. Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do país. Já a verba do fundo partidário são destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras. Com o total gasto com os partidos, dava para manter, durante o ano, o bolsa família de 430 mil grupos familiares. Informações do Estadão. [fonte BN]

Um esquema de “caixa 2” que envolveria o ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT) teria sido revelado em um dos documentos vazados ao site Wikileaks. É o que argumenta o escritor Paulo Coelho, que em seu blog diz ter almoçado com o petista e revelou o conteúdo do papo para seus fãs. O escritor relata que “Dirceu disse que acabara de ser entrevistado por um jornal”. Os documentos vazados tratam de relatos de conversas mantidas por Dirceu com funcionários do governo dos EUA. Em um deles, um ex-funcionário do Departamento de Estado norte-americano reproduz conversas que manteve com o político durante um churrasco, em Vinhedo (SP). Dirceu identificou o ex-servidor americano como Bill Perry. Na correspondência, estaria dito “que Zé [Dirceu] fez caixa 2”, que seria, “segundo Dirceu, uma conclusão do interlocutor”. Coelho conta ter ouvido dele que Lula não disputaria um segundo mandato, porque “achava que iria perder as eleições”. [fonte BN]

A mudança na regra sobre a suplência dos deputados não foi bem recebida no meio jurídico. O advogado eleitoral Ademir Ismerim disse considerar como “absurda” a decisão dos ministros do STF. O jurista explica que a decisão do pleno se baseou na Resolução 22.610/2007, que trata da infidelidade partidária, e admite que os mandatos dos infieis possam ser questionados pelos partidos, que seriam os donos das vagas. “Não houve infidelidade alguma. No caso de Negromonte, por exemplo, ele pode sair para ser ministro. Tem que prevalecer a coligação. O Tribunal diplomou na ordem de suplência”, explica. Para Ismerim, a questão é polêmica e suscitará debates tal como foi a discussão da Lei da Ficha Limpa. O também advogado eleitoral J.Pires destaca que a maioria dos deputados titulares não conseguiria se eleger sem os votos dos suplentes na coligação. “Seria privilegiar os eleitos, e depois desfazer esse vínculo para privilegiar o partido. O suplente seria uma moeda de troca só para a coligação”, c

Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) causa muita polêmica e dúvidas no meio político. No dia 9, por 4 votos a 3, o pleno do STF decidiu, em um caso que envolve parlamentares de Rondônia, que quem deve assumir o mandato de deputado, caso o titular da vaga se ausente, será não mais o suplente da coligação, mas o melhor colocado do mesmo partido do titular. Ou seja: no caso do deputado federal Mário Negromonte (PP), que será ministro das Cidades, o suplente natural é o boxeador Popó (PRB), mas a vaga pode cair no colo do novato Zé Carlos da Pesca, o melhor colocado do PP que ficou de fora. Como a decisão do STF é liminar, precisará ser julgada em seu mérito para que seja terminativa (e não poder ser mais alvo de questionamentos). Como a Corte entrou em recesso na sexta-feira (17) e só retornará em fevereiro, o impasse só deverá ser resolvido após a posse, marcada para o início de fevereiro. Conforme esclarecem advogados eleitoralistas consultados pelo BN, caso os ministro