Presidente da UPB, Eures Ribeiro criticou pressão | Foto: Divulgação/ UPB Após confirmar que liberaria o repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo o país (leia  aqui ), o governo federal informou aos municípios nesta quinta-feira (28), dia do depósito da quantia, que não pagará mais o valor. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), acusou a gestão federal de condicionar a liberação do dinheiro para os prefeitos ao apoio à reforma da Previdência. “Eles disseram que, até o final da tarde, não conseguiram fechar as contas. Mas não foi nada disso. Foi uma molecagem deles. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, criticou, em tom irritado, o comandante da UPB. Ainda segundo Eures, o governo “enganou e sapateou” com os municípios. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano”, lamentou. Com a Medida Pro

Foto: Carlos Moura/SCO/STF Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade a suspensão do indulto de Natal do presidente Michel Temer (PMDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, lembrou da origem da norma. Raquel pediu à Corte máxima que suspenda o decreto do peemedebista. "O indulto remonta ao período do absolutismo monárquico, em que não havia separação dos Poderes ou mesmo o sistema de freios e contrapesos adotado na Constituição brasileira, a partir da teoria de Montesquieu. O direito penal era aplicado de forma arbitrária e violenta e, assim, o instituto representava um ato de clemência do monarca, que concentrava funções legislativas, judiciais e executivas", afirma Raquel Dodge na sua manifestação. "Mesmos nestas circunstâncias de aplicação da lei penal, o indulto, na sua origem, tinha caráter excepcional e era aplicado em casos pontuais, quando a condenação se apresentava injusta. T

Foto: Bnews. O detento Samuel de Jesus Cruz, 22 anos, foi flagrado com três sacos de maconha e R$ 55, no bairro de Plataforma, pelas equipes da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), na manhã desta quinta-feira (28). Segundo informações da PM, Samuel Cruz estava em liberdade condicional, e responde a processos por envolvimento em homicídios.  Ainda de acordo com a PM, o criminoso foi apresentado na 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma), onde será requisitada a prisão preventiva pela quebra da liberdade condicional.   Bocão News

Familiares de Antônio da Conceição Amaral ainda não foram encontrados. O homem que pulou de um ônibus em movimento  na manhã dessa quinta-feira (28), na BA-650, está internado no Hospital Prado Valadares, em Jequié. Antônio da Conceição Amaral, de 47 anos, natural de Mutuípe, se atirou da janela do veículo e ficou ferido. Segundo apurou o GIRO, o passageiro além das escoriações, sofreu um hematoma na cabeça. Ele foi socorrido pelo Samu até o Hospital Geral de Ipiaú, e transferido para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, onde será submetido a exames de Raio X.  Conforme as informações levantadas pela nossa reportagem, o passageiro não corre risco de morte. Segundo informou a Ação Social do Prado Valadares, ele ainda estava com sintomas de um surto psicótico. "Estamos aguardando o medicamento fazer efeito, para que depois, ele mais calmo, possa revelar de onde são seus familiares, para mantermos contato", disse uma funcionária do hospital. Antônio viajava em um

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) pedindo a suspensão imediata do artigo 1° da Emenda Constitucional 97/17, que garante aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios.  A PGR defende que a EC favorece a concentração de poder na direção nacional e representa obstáculo à renovação política municipal ou estadual. Segundo a PGR, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao favorecer a existência de “partidos de aluguel”.  De acordo com a ação, não é incomum que siglas mantenham por longos períodos diretórios municipais ou estaduais administrados por comissões provisórias. Em anos eleitorais, os dirigentes locais são nomeados a título precário por lideranças nacionais da legenda.  Com isso, ficam sujeitos às imposições feitas pelos dirige

Foto: Beto Barata/PR O presidente Michel Temer desistiu de passar a virada de ano na base naval da Restinga de Marambaia, no litoral do Rio de Janeiro. De acordo com informações do G1, o motivo da decisão foi a falta de estrutura médica no local. Assim, Temer deve ficar em Brasília na passagem de 2017 para 2018, sem compromissos oficiais. No dia 15 deste mês, o presidente passou por uma cirurgia de desobstrução na uretra. A previsão dos médicos indicava que ele precisaria ficar com uma sonda por três semanas. Em 2016, Temer já havia passado a virada de ano na base da Restinga de Marambaia com a família.

Foto: José Cruz/Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão do decreto. O indulto de Natal é um benefício que concede perdão da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O texto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado estipulava que o benefício poderia ser concedido para pessoas condenadas a no máximo 12 anos e com um quarto da pena cumprida, desde que não fossem reincidentes. O decreto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. A medida foi criticada por procuradores da Operação Lava Jato, que avaliam que o indu

Foto: Divulgação Nesta sexta-feira, 29, às 9 horas, a Câmara Municipal de Ipiaú realizará uma sessão extraordinária para apreciar e votar o Projeto de Lei que concede aos 13 vereadores da casa o direito ao 13º salário e o abono de férias. A proposição está legalmente amparada pela decisão do Tribunal de Contas dos Municípios ( TCM) que normatiza o beneficio para prefeitos , vices, vereadores e secretários municipais. O projeto foi baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os benefícios fossem assegurados a  todos os trabalhadores. A sessão extraordinária foi convocada pela Comissão Representativa constituída para representar a Câmara neste período de recesso legislativo que se estende até o dia 15 de fevereiro e é composta pelos seguintes vereadores: José Carlos Bispo dos Santos (Presidente), Robson Moreira, Claudio Nascimento, Andréia Novaes e Lucas de Jesus. (José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

© Pilar Olivares / Reuters As agências bancárias estarão fechadas amanhã (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2). A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso. A entidade lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais estaduais e municipais).Os clientes podem utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados) para fazer operações. Com informações da Agência Brasil.

Fotos: Elói Corrêa/GOVBA Virar o ano com muita diversão e segurança. Uma operação especial montada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) pretende, justamente, resguardar baianos e turistas durante as festas da passagem para 2018. Chamada de ‘Réveillon em Paz’, a ação começa nesta quinta-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira (1º), na capital e no interior do estado, mobilizando 5.603 policiais.  Em Salvador, a atuação será concentrada nos bairros do Campo Grande, Cajazeiras, São Tomé de Paripe (Subúrbio Ferroviário), Piatã, Federação, Comércio, Boa Viagem e em toda a Orla soteropolitana, com destaque para a Boca do Rio, que sedia um grande evento, no decorrer dos cinco dias, com previsão de público superior a dois milhões de pessoas.  Capitão Bruno Ramos De acordo com o porta-voz da PMBA, o capitão Bruno Ramos, “essa operação vai acontecer nos moldes da que é executada no Carnaval da Bahia, a ‘Folia em Paz’, envolvendo abordagens preventivas no entorno dos l