A deputada Érika Kokay (PT-DF) se mostrou contrária à criminalização das rádios comunitárias. A deputada presidiu, na quinta-feira (24), a audiência pública, proposta pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que discutiu o assunto. Ela afirmou que o poder público deve pensar em políticas públicas que autorizem o funcionamento da radiodifusão comunitária e também medidas de fomento: "Não é só outorga, é como é que você constrói mecanismo para fortalecimento. Como é que o estado utiliza a rádio comunitária como instrumento de profusão de políticas públicas". Em 1998, foi aprovada a lei (9612/98) que institui o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil com o objetivo de democratizar a comunicação. Entretanto, as entidades representativas têm reclamado de perseguição punitiva por meio de portarias e decretos que limitam seu alcance. Uso indiscriminado O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Alan Trajano, rebateu as críticas e disse que a descri

Acompanhado de demais prefeitos de municípios vizinhos e de autoridades representantes de diversos segmentos da sociedade ipiauense, regional e estadual, o prefeito Deradlino Araújo participou da solenidade de abertura oficial  da 27ª Exposição Agropecuária de Ipiaú, na tarde desta quarta-feira, no Parque de Exposições José Thiara, evento que acontece até domingo, dia 27. Após a participação no cerimonial de abertura, que contou com hasteamento de bandeiras e do Hino Nacional, o prefeito Deraldino Araújo concedeu entrevista à imprensa presente, momento em que destacou a importância do trabalho realizado pelo Sindicato Rural de Ipiaú  no sentido de manter a tradição da Exposição, evento de grande importância para o fortalecimento da economia local e regional, uma vez que busca impulsionar o agronegócio, abrindo novas perspectivas de investimentos na lavoura e na pecuária, além do caráter social, já que promove também o encontro das comunidades ipiauense e de municípios de to

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) reconheceu o dia 13 de fevereiro como o Dia Mundial do Rádio. A data foi escolhida para lembrar a criação da Rádio ONU, em 1946. Já no Brasil, o Dia Nacional do Rádio é comemorado em 25 de setembro, dia do nascimento de Edgar Roquete Pinto, o "Pai" do rádio.Segundo a Unesco, o rádio atinge 95% de todos os segmentos de público em todo o mundo. Nos países em desenvolvimento, mais de 75% dos lares têm um aparelho de rádio. Uma pesquisa da agência revela que a audiência do rádio subiu para 500 mil pessoas a mais no segundo trimestre de 2010, se comparado ao mesmo período de 2009. Apesar dos canais de mídias sociais e da disseminação da TV por meio da internet, o rádio continua crescendo em penetração e em importância. No leste da África, por exemplo, o número de rádios comunitárias que transmitem nas línguas locais está aumentando. A Rádio ONU transmite programas e noticiários, diariamente, nas seis lí

A prefeitura de Salvador denunciou o servidor Thiago Santos Lima foi por desviar mais de R$ 100 mil que deveriam ser destinados aos desabrigados das chuvas. Ele foi preso nesta sexta-feira (25) e vai responder pelo crime de peculato, informou a titular da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Ana Carina Sampaio Guerra. De acordo com o Correio, Thiago trabalhava no Fundo Municipal de Assistência Social e era responsável pelo repasse do auxílio aos desabrigados. Ao invés de encaminhar a verba para as vítimas da chuva, ele estava repassando os recursos a amigos, entre eles, um estudante de medicina.  A investigação, que ainda não foi concluída, apontou que os desvios vinham acontecendo, pelo menos, desde maio. No imóvel do funcionário da prefeitura foram encontrados R$ 68 mil em dinheiro. Não foram divulgadas informações sobre os receptores. 

Corpos de um casal de índios tupinambás com as cabeças arrancadas foram encontrados no distrito de Sapucaeira, em Ilhéus, sul do estado, nesta quinta-feira (24). Segundo a polícia, Jorge Carlos Amaral Nascimento, de 59 anos, e a mulher dele, Maraci Oliveira da Costa, de 42 anos, foram levados de casa por cinco homens. Ainda de acordo com a polícia, os corpos foram encontrados a cerca de três quilômetros de onde moravam, em um terreno íngreme, com vegetação. Uma avaliação decidirá se o caso será investigado pela Polícia Civil ou pela Polícia Federal. À polícia, parentes de Jorge Carlos disseram que ele não recebia ameaças. A Fundação Nacional do Índio (Funai) suspeita que o crime pode ter sido motivado por briga entre integrantes de aldeias.

Um transmissor de uma rádio de São Gonçalo, região de Feira de Santana, foi incendiado na madrugada desta sexta-feira (25).  O aparelho da Rádio São Gonçalo fica em uma área pouco habitada da cidade e é a segunda vez em que é atacado. Em 2007, o aparelho foi alvo de incêndio. De acordo com o Acorda Cidade, o diretor da rádio, Ronaldo Pinto Nascimento, prestou queixa na delegacia da cidade e contou que vizinhos relataram que o local foi arrombado e incendiado por volta de 1h. Até o momento não há suspeitas dos criminosos e da motivação do crime.

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou nesta quinta-feira (24) uma lei que institui no Calendário Oficial de Salvador o Dia Municipal de Conquista do Voto Feminino no Brasil. Publicado no Diário Oficial do Município, o texto dá conta que a data será comemorada anualmente no dia 20 de março e a Câmara Municipal de Salvador, anualmente, realizará sessão para lembrar da data. O Dia Municipal de Conquista do Voto Feminino no Brasil já começará a vale a partir de 2016.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5512/13, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aumenta de 2 a 4 anos para 4 a 8 anos a pena de quem praticar homicídio culposo na direção de veículo sob efeito de álcool ou drogas. Está em análise, no momento, destaque do SD que pede a aprovação de emenda do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) para aumentar mais ainda a pena para o homicídio culposo praticado por quem dirige embriagado. Em vez de 4 a 8 anos previsto no substitutivo da CCJ, o deputado propõe a pena de 5 a 8 anos.

O presidente do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, foi agredido no aeroporto de Fortaleza, na noite de terça-feira (22). A Direção Nacional do se manifestou, por meio de nota, nesta quarta-feira (23), e classificou o ato como "reflexo do atual momento político" do país e é "mais uma demonstração da violência dos setores da elite brasileira". "Em que se vê crescer a cada dia o ódio contra os movimentos populares, migrantes e a população negra e pobre, como os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro, em que a juventude das favelas etá sendo impedida, com risco de sofrer agressão, de ir às praias da Zona Sul da capital fluminense", diz a nota. Apesar das agressões, a direção do MST assegurou que essas atitudes não serão capazes de tirar os sem-terra da luta pela Reforma Agrária e pelos direitos sociais. "Não aceitaremos que nenhum militante dos movimentos populares sofra qualquer tipo de agressão ou insulto por defender e lutar p

Um homem foi baleado na noite desta quinta-feira (24) durante um assalto no bairro da Pituba, em Salvador. Segundo o Correio, a vítima é Marcelo Caribé de Carvalho, de 28 anos, um policial rodoviário federal de Porto Velho (RO). A 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pituba) informou que Marcelo estava em uma barraca na Rua Ceará, bebendo com dois amigos, quando por volta de 21h15 foi abordado pelos assaltantes. De acordo com o delegado Sergio Schlang, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os criminosos roubaram o telefone da vítima, mas quando perceberam que se tratava de um policial, pegaram sua arma e atiraram. Marcelo foi atingido na cabeça e levado por policiais militares até o Hospital da Bahia, onde está internado em estado grave.