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Mostrando postagens de outubro 9, 2017

Sandro participa de festejos de São Francisco de Assis em Sítio do Conde e discute ações para a educação de Nova Ibiá

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O deputado estadual Sandro Régis (DEM) visitou dois municípios baianos durante a última semana. O parlamentar participou dos festejos de São Francisco de Assis, o padroeiro de Sítio do Conde. Foi um dia de intensa celebração religiosa, com novena, missa, procissão e manifestação popular.  O democrata também esteve no município de Nova Ibiá, onde discutiu diversas ações na área educacional. “A festa de São Francisco de Assis, em Sítio do Conde, ao lado do prefeito Dudu, foi uma bonita celebração! Em Nova Ibiá, fui recebido na casa da vice-prefeita, a amiga Zenóbia, e de seu esposo Geraldo. Também estavam presentes o prefeito Murilo, secretários, vereadores, lideranças e amigos. As discussões para a área de educação da cidade foram importantíssimas! Após esse encontro, a convite do amigo vereador Bozo, ainda participei da 1ª Feira Agrícola de Gandu, onde tive a oportunidade de visitar diversos stands e rever os amigos”, ressaltou Sandro Régis. Fonte: Ascom do deputado estadual Sa

CCJ pode votar na quarta autorização para arma de fogo em área rural

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Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (11). O PLS 224/2017, do senador Wilder Moraes (PP-GO), visa a autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas rurais. De acordo com o autor, em geral as áreas rurais do país estão distantes dos postos policiais, o que deixa seus moradores vulneráveis a ataques de criminosos e animais silvestres. Com o apoio do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o projeto receberá decisão terminativa. Se aprovado, seguirá para exame na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. O texto impõe condições para os residentes na zona rural conquistarem o direito à posse de arma. Além de serem maiores de 21 anos, eles precisarão apresentar documento de identificação pesso

Comissão aprova criação de política voltada para qualidade de vida no campo

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4943/13, do deputado Zé Silva (SD-MG), que institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo (PAC Rural), um programa federal que busca levar desenvolvimento econômico e social para o campo. O texto também cria o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Rural Sustentável (FNDRS), que vai financiar projetos do PAC Rural. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). Ele pediu a rejeição do substitutivo aprovado em 2015 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O substitutivo determina que o FNDRS receberá recursos do orçamento federal. Maldaner explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 (13.408/16) proíbe a criação de fundos sem normas específicas sobre gestão, funcionamento e controle, assuntos não tratados pelo substitutivo. Em termos regimentais, o relator pediu a rejeição desse texto por

O Deputado Estadual Sandro Régis (DEM) lamenta a morte de dona Arlete Magalhães.

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Dona Arlete Magalães. Esse é um momento de extrema tristeza para toda família Magalhães e também para os baianos que tanto admiravam a senhora Arlete. Infelizmente ela nos deixou após não resistir a um acidente vascular cerebral (AVC). Aos 86 anos ela deixa saudades no coração de muitos baianos e baianas! Presto minha solidariedade aos parentes, amigos e, em especial, ao prefeito de Salvador, ACM Neto. Que Deus possa confortar o coração de todos nesse momento tão difícil.  # Luto

INSS: saiba como evitar a recusa do pedido de aposentadoria

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© Valdecir Galor/SMCS Caso a reforme da Previdência avance no Congresso, o governo informou que quem já reúne os critérios necessários para se aposentar não será afetado pelas mudanças nas regras Requerer a aposentadoria no INSS é um processo que pode dar dor de cabeça para os contribuintes. Por isso, é importante estar bem informado e saber todos os requisitos necessários para evitar uma possível recusa do órgão. O primeiro passo para solicitar a aposentadoria é ter o tempo de contribuição exigido e os recolhimentos mensais em dia. Segundo destaca o jornal Extra, o segurado deve checar os recolhimentos feitos ao longo de anos de trabalho. Especialistas alertam que é preciso fazer um levantamento de dados pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) — disponível na internet — que permite ao trabalhador saber se o patrão recolheu todas as contribuições. No CNIS também é possível checar se as informações pessoais estão corretas. Dados incorretos podem atrasar a libera

Imóveis em terreno de família de Jucá estão 'caindo aos pedaços'

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© REUTERS/Adriano Machado Inaugurado em 2015, o condomínio de quase três mil apartamentos do programa "Minha Casa, Minha Vida", em Boa Vista, Roraima, está "caindo aos pedaços", segundo os moradores. O conjunto habitacional foi construído num terreno que pertencia à Fazenda Recreio, em nome dos filhos do senador Romero Jucá (PMDB), Rodrigo e Marina Jucá, e das ex-enteadas dele, Ana Paula e Luciana Surita. No dia 28 de setembro, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandato de condução coercitiva contra os quatro, que foram indiciados por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a perícia da PF, foram desviados R$ 32 milhões com o superfaturamento na aquisição do terreno e com a construção do empreendimento. O delegado da PF de Roraima, Alan Robson Ramos, explicou ao "Fantástico" que o imóvel foi avaliado em R$ 3,5 milhões, mas o valor de venda foi de R$ 4,5 milhões. Na obra, realizada pela CMT Engenharia, foram desviados mai

Tite muda apenas goleiro e colocará Brasil titular contra o Chile

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© Lucas Figueiredo/CBF No trabalho comandado por Tite na Academia de Futebol do Palmeiras, a única alteração foi a de Ederson no lugar de Alisson, como já era previsto. O restante teve a mesma formação da partida contra a Bolívia. Além disso, a lesão de Thiago Silva fez o comandante voltar a escalar a zaga que atuou durante praticamente todas as eliminatórias: Miranda e Marquinhos. O time titular teve: Ederson; Daniel Alves, Miranda, Marquinhos e Alex Sandro; Casemiro; Renato Augusto, Paulinho, Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus. A pedido do comandante, a imprensa pôde assistir apenas aos minutos inicias do trabalho. Depois, os jornalistas foram convidados a ir para a sala de imprensa, sem visão do campo. FAMILIARES Aproveitando que a seleção está em São Paulo, diversos jogadores receberam a presença de seus familiares para assistir aos trabalhos neste domingo no Palmeiras. Neymar pai, por exemplo, esteve no campo e conheceu toda a estrutura. Sempre acompanhado do diret

Parecer da AGU enviado ao STF é favorável a Aécio

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© Reuters O parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu, em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de sexta (6), que não podem ser aplicadas medidas cautelares –como proibição de frequentar determinados locais ou recolhimento noturno– a parlamentares no exercício do mandato. De acordo com o Estadão, o parecer diz que qualquer medida que não seja a prisão em flagrante fere a Constituição. Por esse entendimento, a Primeira Turma do STF não poderia afastar Aécio Neves do mandato de senador nem aplicar o recolhimento domiciliar em período noturno. Um outro parecer com entendimento semelhante foi enviado na ação do PSDB que questiona o afastamento de Aécio. De acordo com a Folha de S. Paulo, a manifestação da AGU, que representa o governo Michel Temer, é no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelos partidos PP, PSC e Solidariedade. A açã