Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil José Serra pediu demissão nesta quarta-feira (22) do Ministério das Relações Exteriores. Ele alegou motivos de saúde para deixar o cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, ele justifica que os problemas o "impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler". No comunicado, Serra também aponta que, segundo os médicos, o tempo para "restabelecimento adequado" é de pelo menos quatro meses. Ele não especificou qual o problema de saúde que enfrenta, mas ressaltou que vai voltar a ocupar cadeira no Senado.  

Foto: Reprodução / Instagram ozgomes Um problema em uma das turbinas de um avião da companhia Latam causou um incêndio no início da noite desta quarta-feira (22) no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. O avião, que seguiria no voo JJ3264 com destino ao Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, teve a decolagem abortada e recebeu a assistência da equipe de bombeiros civis da Infraero, que controlou as chamas. Ninguém ficou ferido. Segundo a Latam, o voo partiria às 17h40 do local, quando houve o princípio de incêndio, forçando a interrupção da decolagem. De acordo com a administração do aeroporto, o tráfego aéreo foi fechado para pousos e decolagens às 18h48 em razão da ocorrência. Às 20 horas, a aeronave já havia sido rebocada e aguardava os procedimentos finais para desembarque dos passageiros, cuja quantidade não foi revelada. A Infraero informou que a pista deve ser liberada ainda nesta noite, após finalização dos procedimentos

Foto: Reprodução / Blog Granconcursoonline O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto porcentual (pp), para 12,25% ao ano. A redução vai de encontro à expectativa do mercado financeiro. Segundo pesquisa do Broadcast Projeções, de 68 instituições financeiras consultadas, 67 esperavam corte de 0,75 pp; uma esperava corte de 1,00 pp. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 11 e 12 de abril de 2017. (Por Estadão conteudo)

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O presidente Michel Temer oficializou a nomeação do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Após a aprovação no Senado ( veja aqui ), o presidente emitiu uma edição extra do Diário Oficial da União para oficializar a nomeação de Alexandre de Moraes. O ministro irá assumir o gabinete do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Pedro França/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes ( MSF 8/2017 ) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse. Moraes ocupará a cadeira vaga desde o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro.  Ele será o primeiro membro do tribunal escolhido pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Alexandre de Moraes foi  sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  na terça-feira (21), ao longo de quase 12 horas. Na sabatina, respondeu a questionamentos sobre polêmicas de sua biografia e de seu currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7. A votação no P

Foto: Divulgação A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, disse que a reforma da Previdência "joga os fundamentos da República na lata de lixo".Ela criticou a inclusão dos benefícios assistenciais (BPC) no sistema previdenciário. De acordo com ela, a reforma está causando insegurança nos segurados ao elevar a idade dos novos beneficiários de 65 para 70 anos e ao desvincular os valores do salário mínimo. Para ela, a legislação e as convenções das quais o Brasil é signatário não permitem retrocesso em direitos para as pessoas com deficiência e idosos. Mas concordou com as mudanças que permitem ao servidor público que sofrer limitações em sua capacidade física ou mental poder voltar ao trabalho. "Desde que o serviço se readapte a ele, e não o contrário." O coordenador geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Josierton Cruz Bezerra, explicou que a concessão de aposentadoria para a pessoa

A Câmara dos Deputados e o Sebrae firmaram compromisso pela aprovação da reforma do sistema tributário brasileiro. O acordo foi assinado, nesta quarta-feira (22), entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é parte integrante do Sistema S, que auxilia o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e o empreendedorismo no País. O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou que, se aprovada, o País poderá ter um dos melhores sistemas tributários do mundo e informou que deve apresentar ainda hoje alguns pontos de sua proposta. O relatório prévio, que deveria ser apresentado inicialmente hoje, ficou para depois do feriado do carnaval.  "Será uma revolução tributária colocando o Brasil entre os melhores sistemas tributários do mundo, utilizando as melhores tecnologias, as mais avançadas, de gerência, de gestão do sistema tributár

(Foto: reprodução) Após furtar um cavalo, o ladrão o devolveu para o dono, na última terça-feira (21), em Cubatão, interior de São Paulo, depois de ler um post emocionado nas redes sociais. O dono do animal é uma criança de apenas cinco anos, que tem uma deficiência no sangue e também um problema cardíaco.  A família de Kaio fez uma campanha nas redes sociais pedindo que o animal fosse devolvido, pois era um grande aliado no tratamento do garoto, que não pode sofrer “fortes emoções”. Em entrevista ao portal G1 de SP, a mãe do menino, Deise Eurides Gabassi, disse que ficou desesperada quando descobriu que o cavalo tinha sumido. “É a alegria do meu filho esse cavalo. Eles não desgrudam e, quando houve o furto, ele começou a chorar muito. Por causa das doenças ele não pode se emocionar muito. Os médicos dizem que essa relação faz bem para ele, mas quando vai cavalgar é sempre com calma”, contou. (Fonte: Varela noticias)

Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 1775/15, do Poder Executivo, que cria o Documento de Identificação Nacional (DIN) para substituir os demais documentos cujos dados estejam inseridos nele por meio de tecnologia de chip. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ), será enviada ao Senado. De acordo com o projeto, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.

Foto:Ascom/PMI A Unidade de Saúde da Família Dona Ana, localizada no Bairro Irmã Dulce, já atendeu mais de 300 pessoas desde que iniciou as suas atividades em 03 de fevereiro. A abertura da Unidade beneficia famílias carentes da localidade que precisavam se deslocar até outros Bairros, para conseguir o atendimento. A equipe da nova USF é formada com médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e apoio logístico. Febre, hipertensão, diabetes e diarreia são as principais queixas apresentadas pelos pacientes. Áurea Gomes, de 65 anos, mora na Avenida Jequitibá, e foi uma das pacientes atendidas nesta terça-feira(21/02). Ela controlou a pressão e retornou para consulta médica. “Ficou melhor para a gente. É mais perto. Qualquer hora, só dá um pulo aqui”. Já, Nelice Bispo, moradora há 35 anos do Bairro Irmã Dulce, destacou a sua felicidade pela abertura da Unidade de Saúde. “As vezes a gente saia daqui e tinha dificuldade para pegar uma ficha. Era muito longe, mas agora graças a Deus

Na primeira sessão ordinária da atual legislatura o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú elegeu os novos membros das quatro comissões permanentes de trabalho que terão a finalidade de examinar matérias em tramitação e emitir pareceres sobre as mesmas. Apenas uma chapa estava previamente habilitada para concorrer a eleição que foi definida pelo placar de 6 X 5.  Para a  Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Direitos Humanos  foram eleitos os vereadores: Andréia Novais de Oliveira-PMDB-( Presidente ); Simone Coutinho Brito-PMDB-( Relatora ) e Erivaldo Carlos de Oliveira Santos-PP- (  Secretário ). Seus respectivos suplentes são: Emerson Oliveira da Silva-PMDB-, Jean Kleber da Silva Cunha-PTdoB- e Josenaldo de Jesus-PP-. A  Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos  ficou constituída pelos vereadores: Emerson Oliveira da Silva-PMDB-( Presidente ); Josenaldo de Jesus-PP-(  Relator ) e Jean    Kleber da Silva Cunha- PTdoB-(  Secretário  ). Seus suplentes

IMPEACHMENT FOI CONDENAÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO A ex-presidente Dilma ameaça disputar a Câmara ou o Senado em 2018, mas é conversa fiada: a Lei Ficha Limpa torna inelegível quem é condenado por órgão colegiado por crime contra a administração. Foi o que aconteceu com ela, ao ser julgada e cassada no Senado. Ministros já afirmaram a esta coluna que, provocado, o Supremo Tribunal Federal deverá anular o fatiamento promovido pelo Senado, que a cassou, mas não suspendeu seus direitos políticos por 8 anos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do  Diário do Poder . Para ministros do Supremo ouvidos pela coluna, “no caso concreto” uma ação civil pública impediria de imediato o registro da candidatura. O Artigo 1º da Lei das Condições de Inelegibilidade, alterado pela Ficha Limpa, é claro: crimes contra a administração rendem inelegibilidade. A Resolução 35/2016 do Senado não inabilitou Dilma automaticamente, mas cassou o mandato “sem preju

Roque de Sá/Agência Senado As rádios comunitárias que não renovaram suas concessões dentro do prazo serão atendidas em suas reivindicações, e aquelas que ainda não deram entrada no processo terão um período adicional de 60 dias para regularização. O anúncio foi feito pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), relator da Medida Provisória (MP)  747/2016 , que prorroga o prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão. A medida foi aprovada nesta terça-feira (21) na comissão mista destinada a emitir parecer sobre a matéria. O relatório ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. A relatoria será da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Durante a reunião da comissão, o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR) propôs a formação de um grupo para debater, em março, questões relativas às rádios comunitárias não atendidas na MP, e discutir a criação de mecanismos que viabilizem a cobrança e o pagamento de direitos autorais. Antes da medida provisóri

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as 11h. Moraes foi questionado pelos senadores por quase 12 horas, na sabatina mais longa de um candidato ao STF dos últimos anos. Ele foi interpelado por 32 senadores. Devido ao prolongamento dos questionamentos, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, desistiu de votar a indicação em Plenário no mesmo dia. Além de responder a perguntas teóricas e dar sua opinião sobre temas polêmicos, o Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia, à sua atuação profissional e ao seu histórico político. No campo das posições intelectuais, Moraes chamou atenção para a necessidade de um aprimoramento do sistema judiciário, cujo