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Mostrando postagens de janeiro 16, 2015

Beneficiários do Bolsa Família têm até hoje para atualizar dados

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O prazo para os beneficiários do Bolsa Família têm até esta sexta-feira (16) para atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A exigência vale somente para os que estão há mais de dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento. Segundo a Agência Brasil, foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias. Quem não atender o chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência de renda bloqueado no mês de fevereiro. Para fazer a atualização, os beneficiários adultos precisam apresentar obrigatoriamente a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o título de eleitor e um comprovante de residência. Famílias de indígenas e quilombolas podem apresentar outro documento de identificação de validade nacional.Também é preciso apresentar a certidão de nascimento e o cartão de saúde das crianças menores de seis anos. A apresentação do comprovante escolar é obrigatória para os benef

Justiça determina que Ordem Terceira de São Francisco e Iphan conservem imóvel no Pelourinho

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A Ordem Terceira Secular de São Francisco da Bahia deverá elaborar projeto arquitetônico e hidráulico que vise à conservação de um imóvel localizado no Pelourinho, por determinação da Justiça Federal. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) e foi julgado pela juíza Cláudia Tourinho Scarpa, da 4ª Vara da Seção Judiciária. Ainda foi determinado que o projeto seja submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que fiscalize a obra e o projeto elaborado pelo proprietário e condenado na obrigação de fazer, caso Ordem Terceira de São Francisco comprove insuficiência de recursos para realizar as obras de recuperação. O inquérito foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por suposta obra ilegal em imóvel tombado, de propriedade da Ordem Terceira de São Francisco. Segundo o inquérito, foi realizada uma obra irregular com a retirada de uma parede para abrigar um reservatório de água, e que colocou a estrutura

Juiz condena entidade de Valente a devolver mais de R$ 2 milhões à União

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Decisão de primeira instância da Justiça Federal condenou a Associação de Desenvolvimento Solidário da Região Sisaleira (Apaeb) e o então presindente da entidade, Misael Lopes da Cunha, a devolver aos cofres públicos R$ 2.176.467,84, atualizado em abril de 2012. Pela decisão do juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da vara única de Campo Formoso, os réus foram condenados por improbidade administrativa e ficam com os bens indisponíveis até quitarem o débito. As irregularidades apontadas pela Justiça se referem a um contrato firmado pela associação e pelo presidente da entidade na época, entre julho de 2006 e setembro de 2007, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.  Clique aqui   e leia a sentença.

Conquista: Adolescente sequestra duas crianças e mãe é acusada de abandono de incapaz

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Uma adolescente de 17 anos foi apreendida depois de sequestrar duas crianças em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. A mãe dos menores também foi acusada de abandono de incapaz por ter trancado a casa e deixado os menores sozinhos na residência no bairro Urbis 6.   Clique aqui   e leia esta e outras notícias na Coluna Municípios.

Chapada: Secretário de Itaberaba tem residência invadida por bandidos e acusa prefeito e presidente da Câmara

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O secretário de Administração do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Alberto Magno de Almeida Leal, teve sua casa invadida por bandidos na quinta-feira (15), após protocolar carta de demissão na prefeitura local, relatando diversas irregularidades cometidas na atual gestão. De acordo com apuração do Jornal da Chapada, na invasão ao domicílio do agora ex-secretário, houve a subtração de diversos documentos referentes a atos de corrupção praticados pelo atual gestor João Almeida Mascarenhas Filho (PP). Segundo o próprio Alberto Magno, tudo começou depois que ele passou a chamar a atenção do prefeito diante das descobertas de desvio de dinheiro público praticado pelo gestor, que, conforme o cálculo, chega a mais de R$ 1 milhão por mês. Insatisfeito com tal situação, e preocupado com a possibilidade de ter o seu nome envolvido em algum escândalo, resolveu pedir demissão e protocolar o seu pedido. “Todas as providências foram tomadas, foi aberto um boletim de ocorrência n

Dilma tenta evitar execução de brasileiro condenado por tráfico na Indonésia

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Na tentativa de evitar a execução de um brasileiro na Indonésia, a presidente Dilma Rousseff tem entrado em contato com Joko Widodo, presidente do país, por telefone. Condenado à morte por tráfico de cocaína, Marco Archer Cardoso Moreira deve ser executado no próximo sábado (17). As leis da Indonésia definem que um condenado tem direito a dois pedidos de clemência, que já foram negados no caso de Moreira. Será realizada uma conversa nesta sexta entre os dois presidentes.

Evangélicos e ruralistas apoiam Eduardo Cunha para presidente da Câmara

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Duas das mais polêmicas e combativas bancadas da Câmara dos Deputados aderiram à candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Casa. Com cerca de 90 deputados na próxima legislatura, evangélicos estão em plena campanha pelo peemedebista. Já os ruralistas divulgaram uma nota de apoio a ele. Para os dois grupos, Cunha se comprometeu a acolher suas demandas, como a rejeição a qualquer tentativa de liberalização do aborto e de criminalizar a homofobia; e a possibilidade de que o Congresso tenha poder de demarcar terras indígenas. Os evangélicos são os mais entusiasmados por Cunha. Pastores têm viajado com ele para angariar votos da bancada evangélica. "Cunha representa a possibilidade de termos uma Câmara independente onde serão colocados na pauta assuntos de interesse do Brasil e não somente do governo e do partido do governo", disse o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC e candidato derrotado a presidente da República. Ele é amigo de Cunha e um dos que tem

Execução de brasileiro preso na Indonésia é adiada para domingo

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O governo da Indonésia anunciou nesta quinta-feira (15) a alteração do dia da execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, que foi preso por tráfico de drogas no país asiático. Ele foi condenado em 2014, um ano após tentar entrar no aeroporto de Jacarta, capital do país, com 13,4 quilos de cocaína. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, ele será executado no próximo domingo (18) e não mais no sábado (17),  como estava marcada anteriormente . Outros detentos também serão mortos no mesmo dia. O horário da execução não foi divulgado pelo governo indonésio, que também não revelou a causa do adiamento. Segundo o advogado de Marco, Utomo Karim, a prorrogação do prazo visava apenas garantir que os prisioneiros tenham tempo de se despedir de seus familiares. 

Célia Sacramento é excluída da executiva estadual do PV; vice-prefeita pode deixar a legenda

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Vice-prefeita de Salvador e figura surpresa nas eleições de 2012, Célia Sacramento pode estar de malas prontas do PV. Rumores apontam que Célia está pouco satisfeita com a legenda há algum tempo, porém a cartada final para a cizânia foi a exclusão da vice-prefeita da executiva do partido na Bahia, após a substituição de Alan Lacerda por Ivanilson Gomes na presidência regional da sigla. De acordo com interlocutores, Célia não digeriu bem a saída sumária da executiva e vai apresentar a insatisfação ao presidente nacional do partido, José Luiz Penna, nesta sexta-feira (16), durante a recondução de Ivanilson na direção do PV baiano. Célia, inclusive, é citada como simpatizante da  dissidência autoproclamada “Movimento PV Democrático” , liderada pelo deputado estadual Marquinhos Viana. Ela, todavia, ainda não falou sobre o assunto. O pouco espaço dela no PV foi evidenciado por  Ivanilson quando citou, primeiramente, Marcell Moraes como postulante da legenda à vice-prefeitura , caso o es