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Mostrando postagens de julho 11, 2023

Verba do FGTS para MCMV está no limite em 3 regiões e governo estuda liberar mais R$ 20 bi

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O orçamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a habitação social pode se esgotar já em agosto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste se os desembolsos para essas regiões continuarem no mesmo ritmo de maio. A estimativa é conservadora porque a expectativa é que os valores mensais pagos pelo FGTS se acelerem, já que em julho entrou em vigor o novo teto para imóveis do MCMV (Minha Casa Minha Vida) —que passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil. Com isso, o mercado disponível para a aplicação dos recursos destinados à habitação social cresceu significativamente. Para impedir a paralisação do programa, que é uma das prioridades do presidente Lula (PT), o governo federal deve aumentar os recursos destinados para a habitação social em mais de R$ 20 bilhões, passando de R$ 61,4 bilhões para uma cifra que se aproxima dos R$ 90 bilhões. A expectativa é de que a suplementação do orçamento do FGTS ocorra ainda em julho na reunião do Conselho Curador do FGTS. Os recursos virão do próprio fun

FPI deflagra a 47ª etapa com ações de prevenção e fiscalização na região de Irecê

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Com o intuito de atuar na prevenção, orientação e fiscalização das questões ligadas à melhoria das condições dos povos ribeirinhos, da consciência de preservação do ‘Velho Chico’ e das atividades de educação ambiental junto às comunidades, empresas e poder público local, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou no domingo (9), em Irecê, na Bahia, a sua 47ª etapa. A coordenação geral é realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). No total, 23 equipes estão em campo com a participação de mais de 40 órgãos da esfera federal, estadual, municipal, além de entidades da sociedade civil organizada. Nesta etapa, além de Irecê, a fiscalização acontece também em outras cidades da região, totalizando 18 municípios que receberão as ações da FPI. O município de Irecê já recebeu as equipes da FPI nos anos de 2013 e 2015,

Forças Armadas enfrentam acusações por assédio sexual de militares

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Forças Armadas enfrentam acusações por assédio sexual de militares Uma mordida no pescoço numa sala do setor financeiro de um batalhão. Um militar embriagado de cueca que invade o quarto de uma sargento no alojamento e a convida para se deitar com ele. Um ajeitar malicioso da tarjeta de identificação a fim de tocar os seios de uma oficial. Um conjunto de casos isolados reunidos pela Folha mostra como as Forças Armadas enfrentam nos últimos anos uma sequência de acusações de assédio e importunação sexual dentro das unidades espalhadas pelo país, envolvendo praças e oficiais. Dados do STM (Superior Tribunal Militar) mostram que 56 ações penais sobre o tema foram abertas a partir de 2018. Desde o ano passado foram 29 denúncias, o equivalente a 3 a cada 2 meses. Ficam de fora desta contagem investigações ainda em curso nas unidades militares ou episódios mantidos em segredo pelas vítimas. Em sua maioria, trata-se de militares mulheres vítimas de constrangimento e desrespeito em batalhões p