FPI deflagra a 47ª etapa com ações de prevenção e fiscalização na região de Irecê

Com o intuito de atuar na prevenção, orientação e fiscalização das questões ligadas à melhoria das condições dos povos ribeirinhos, da consciência de preservação do ‘Velho Chico’ e das atividades de educação ambiental junto às comunidades, empresas e poder público local, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) iniciou no domingo (9), em Irecê, na Bahia, a sua 47ª etapa. A coordenação geral é realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) da Bahia, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

No total, 23 equipes estão em campo com a participação de mais de 40 órgãos da esfera federal, estadual, municipal, além de entidades da sociedade civil organizada. Nesta etapa, além de Irecê, a fiscalização acontece também em outras cidades da região, totalizando 18 municípios que receberão as ações da FPI.

O município de Irecê já recebeu as equipes da FPI nos anos de 2013 e 2015, quando foram constatados situações envolvendo a criação de animais silvestres; identificação de sítios arqueológicos, bem como cenários de sua destruição; inspeção de empreendimentos de cerâmica, indústria de fertilizante e exploração mineral; apreensões e autuações por diversas irregularidades, além de debates para tratar das questões relativas à morte do Rio Verde, que abastece a região. Nesse período houve ainda visitas das equipes da FPI em prefeituras, secretarias de Meio Ambiente e Educação e em unidades de ensino.

Os trabalhos desenvolvidos pela FPI resultam em relatórios técnicos que são encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências necessárias. Ao final das ações, será realizada audiência pública para apresentar os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada para os gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais da região.

O intuito do programa é melhorar a qualidade ambiental da Bacia e dos seus recursos hídricos e melhorar a qualidade de vida dos seus povos, bem como combater o desmatamento, a captação irregular de água, impactos dos agrotóxicos, desmatamento, captação irregular, abastecimento e qualidade da água, gerenciamento de resíduos sólidos, extração irregular de minérios, comércio ilegal de animais silvestres, pesca predatória, além da atuação das equipes para a preservação do patrimônio cultural da Bacia do São Francisco e na proteção da sua gente.