© Marcos Corrêa/PR Presidente afirmou que sua estratégia é mostrar avanços na agenda do Palácio do Planalto para sinalizar que seu governo não ficará "paralisado" pelas investigações Horas depois da divulgação de pedidos de abertura de inquérito contra nove ministros de seu governo, o presidente Michel Temer reuniu alguns de seus principais auxiliares no Palácio do Planalto e disse que vai centralizar as articulações com o Congresso para evitar a derrota da reforma da Previdência.  Diante do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), o presidente afirmou que sua estratégia é mostrar avanços na agenda do Palácio do Planalto para sinalizar que seu governo não ficará "paralisado" pela lista de autoridades investigadas com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente também recebeu, no início da noite, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Temer disse a sua equipe que vai manter a cobrança pela manutenção do cronograma da refo

© Pixabay De acordo com as investigações do MPF, os desvios podem chegar a R$ 300 milhões entre 2007 e 2016 A calamidade em que se encontra o sistema de saúde pública no estado do Rio de Janeiro é reflexo da corrupção orquestrada durante o governo de Sérgio Cabral e revelada pela Operação Fatura Exposta   da Polícia Federal. A afirmação é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, em sua decisão, hoje (11), que acarretou na prisão de três suspeitos de fraudes na Saúde do Rio, dentre eles o ex-secretário Sergio Côrtes. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), os desvios podem chegar a R$ 300 milhões entre 2007 e 2016, pois os contratos firmados no esquema de corrupção permanecem em vigor até hoje. Na decisão, Bretas diz que é inevitável “conectar o desvio desses valores que poderiam ser empregados para o melhoramento do sistema com a situação de flagelo de milhares de pessoas que morrem nas portas dos hospitais por falta de recursos huma

© Valdecir Galor/SMCS Contudo, quem decidir se aposentar mais cedo receberá um benefício menor do que aqueles que contribuírem até a idade mínima de 65 anos Após uma reunião com presidente Michel Temer nesta terça-feira (11), o relator da reforma da Previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), informou que irá realizar mudanças na chamada regra de transição. No texto original proposto pelo governo, apenas homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos teriam acesso à regra de transição, que possibilitaria a aposentadoria antes dos 65 anos. Agora, de acordo com o parlamentar, qualquer trabalhador poderá optar pela regra de transição. Contudo, quem decidir se aposentar mais cedo receberá um benefício menor do que aqueles que contribuírem até a idade mínima de 65 anos. Na proposta inicial, o trabalhador que quisesse aderir à regra de transição deveria pagar um "pedágio" de 50% sobre o tempo de contribuição restante. Em entrevista, o Arthur Maia revelou que vai

© DR Ministro determinou abertura de inquérito contra políticos nesta terça-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato,  determinou abertura de inquérito contra nove ministros  da gestão de Michel Temer e, ainda, contra 29 senadores e 42 deputados federais nesta terça-feira (11). De acordo com o Jornal de O Estado de S. Paulo, entre os investigados estão os presidentes da Câmara e do Senado. Os nomes surgiram em decorrência das delações de executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a publicação, os ex-presidentes Lula e Dilma não estão entre os nomes pois não possuem mais foro especial. Fachin acolheu o pedido de Rodrigo Janot e tirou o sigilo das delações. “Percebe-se, nesse cenário, que a própria Constituição, em antecipado juízo de ponderação iluminado pelos ideais democráticos e republicanos, no campo dos atos jurisdicionais, prestigia o interesse público à informação”, ressaltou o ministro. Confira abaixo a lista

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Michel Temer, o pedido de que a Corte mantenha a criminalização do aborto. A posição foi solicitada pela ministra Rosa Weber, após pedido de legalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez por parte do PSOL. Temer defende que cabe ao Congresso deliberar sobre o tema, após "amplo debate", não ao Judiciário. "Ao trazer a questão para o debate no âmbito do Poder Legislativo, resta respeitado um dos pilares da democracia moderna, qual seja o pluralismo político, no que se garante a legitimidade da decisão majoritária, ao mesmo tempo em que se resguardaos direitos das minorias", diz o texto da AGU, de acordo com o Blog do Josias, no Uol. Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o PSOL pede a descriminalização do aborto e reivindica a concessão de liminar para suspender prisõ

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta subiu para 273, enquanto o dos que são a favor continua em 100. Na manhã desta terça-feira (11) havia 35 indecisos; 62 não quiseram responder; 41 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. O levantamento também mostrou que 70 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 54 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens. Além disso, 74 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 77 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral. 

Foto: Reprodução / Mídia Bahia O suplente de deputado federal Marcos Medrado (SD) foi exonerado do cargo de Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Como publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11), Filipe de Araújo Vieira foi nomeado para a vaga. Medrado deixa o governo estadual e passa a assumir a vaga de Tia Eron (PRB) na Câmara Federal. A parlamentar deixa o mandato no Congresso para retornar ao comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador (Semps), na gestão do prefeito ACM Neto (DEM). A "dança das cadeiras" põe fim ao entrave com a deputada, que há mais de dois meses vem adiando seu retorno à capital baiana.

© Pixabay No dia 19, quarta-feira, o projeto vai a plenário A reforma trabalhista que corre na Câmara dos Deputados deve ser apresentada nesta terça-feira (11) à bancada tucana pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN). A versão final da proposta altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que o texto também trata do fim do imposto sindical, mas o governo ficará neutro a respeito desse tema. No dia 19, quarta-feira, o projeto vai a plenário. A proposta cria garantias contra a terceirização, como explica a publicação, o texto prevê evitar que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, pois estabelece quarentena de 18 meses entre a dispensa e a recontratação. Segundo a proposta, empregador e trabalhador poderão neg

A idade mínima de 65 anos proposta na reforma da Previdência do presidente Michel Temer deve ser reduzida para 60 anos para policiais, professores e aposentados rurais. Também deve ser proposta uma nova regra para o valor do benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada). As novidades vão integrar a série de mudanças que o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), incluirá no parecer que pretender apresentar à comissão especial na próxima semana. Para o benefício assistencial, o governo e o relator já fizeram acordo de que não haverá desvinculação -como previa a proposta original- do valor do salário mínimo para as pessoas com deficiência. No caso dos idosos, que hoje precisam ter 65 anos para receber o benefício, a ideia em estudo é permitir que o benefício seja solicitado antes dos 70 anos -idade mínima proposta pelo Executivo. Neste modelo, contudo, o valor do benefício em relação

© Agência Senado Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto  desde 2005 O ex-presidente da República José Sarney (PMDB) entrou na justiça com um pedido para manter a sua tripla aposentadoria de R$ 73 mil por mês. O valor é mais do que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Segundo informa o UOL, Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. Antes disso, o Estado já perdeu o prazo para a cobrança. O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador. A juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, responsável pela c

© Reprodução / Twitter Fenômeno era especialmente importante para antigas culturas, que seguiam calendário lunar ao invés de solar Apesar de podermos ver a lua cheia a cada 29 dias, a que aparecerá no céu na noite desta terça-feira (11) não é como a que estamos acostumados a ver. Ela se chama "Lua rosa" e era especialmente importante para as antigas culturas, que seguiam o calendário lunar no lugar do solar. A "Lua rosa" recebeu este nome graças às flores da mesma cor que costumavam aparecer precisamente nesta época, coincidindo com o equinócio vernal. Eram os nativos da América do Norte que assim chamavam este corpo celeste. Este fenômeno é cheio de simbolismo, e não é por acaso que cristãos, judeus e hindus deram a estas datas um significado especial. Antigamente, a primeira Lua cheia de abril marcava a chegada da primavera, segundo informou o The Sun. Apesar do seu nome, esta Lua não tem um motivo para ser precisamente cor de rosa, dado que a cor q

Fotos: Amanda Oliveira/GOVBA Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa 'Digaí, Governador!', pelo Facebook ( facebook.com/ruicostaoficial ) , o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte.  O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no   site do Partiu Estágio , desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação.  “A partir da meia-noite desta terça-feira o estudante já poderá entrar no