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Mostrando postagens de fevereiro 9, 2017

Projeto revoga lei que obriga uso de farol baixo durante o dia nas rodovias

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José Cruz/Agência Barsil Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado ( PSL 6/2017 ) que revoga a obrigatoriedade do uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. O autor da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), ressaltou que a lei 13.290/16 se tornou inadequada pois, segundo ele, não se pode garantir que seja benéfica à segurança viária, e desproporcional, já que tem simplesmente aumentado a arrecadação de multas, de forma injusta. Viana explicou que a lei foi baseada em estudos que não condizem com a realidade brasileira, já que foram realizados em países de alta latitude e, portanto, com baixa incidência de luz solar em parte do ano, notadamente no inverno. — Estudos independentes realizados nos Estados Unidos da América, cujas latitudes são mais próximas às nossas, foram inconclusivos quanto aos benefícios do farol aceso diurno — disse. O projeto tramita de forma terminativa na CCJ, e, caso seja ap

Ipiaú: Morre mototaxista baleado em 'Ponto' na Praça do Cinquentenário

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Mototaxista tinha 23 anos de idade (Foto: Reprodução/Facebook O mototaxista Danilo Costa Souza, 23, baleado por volta do meio-dia dessa quinta-feira (09), não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié. A informação foi confirmada ao GIRO por um funcionário do IML. Danilo foi atingido por 4 tiros quando estava dentro do ponto de mototaxi Expresso Moto Boy, na praça do Cinquentenário ( ver matéria ). Ele foi socorrido por populares numa picape strada até o Hospital Geral de Ipiaú, de onde foi transferido numa unidade do Samu para Jequié. A Polícia ainda não sabe o que motivou o homicídio. O autor dos disparos entrou no local sem usar capacete. O caso é investigado pela polícia civil. A princípio, o jovem mototaxista não tinha envolvimento no mundo do crime e nem passagens pela polícia. Ainda não informações sobre o velório e sepultamento do mototaxista. (Giro Ipiaú)

Após derrubar liminar, AGU recorre de nova ação que barra nomeação de Moreira Franco

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Foto: Reprodução / Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da segunda liminar que ordenou a suspensão da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência (leia aqui ). De acordo com O Globo, na decisão, em caráter provisório, a magistrada Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, pediu desculpas ao presidente Michel Temer pela “insurgência”. Nesta quinta-feira (9), a AGU já havia derrubado uma outra ação de mesmo teor (veja aqui ), impetrada pela 14ª Vara Federal do Distrito Federal. (Informações: Bahia noticias

STF suspende nomeação de Marcelinho Crivella no Rio por nepotismo

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), para o cargo de secretário da Casa Civil da prefeitura. Para o ministro, a nomeação é nepotismo, proibido na administração pública. A decisão do ministro ainda não foi divulgada na íntegra. O pedido foi feito pelo advogado Victor Travancas. Quando a ação foi proposta, a prefeitura do Rio defendeu a legalidade na nomeação: “Cabe ressaltar que não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade na nomeação de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal. A Súmula Vinculante número 13 do STF não entende como nepotismo a indicação de parentes para ocupar cargos de confiança no primeiro escalão”, diz a nota.

Crise no ES chega ao sexto dia e população evita as ruas

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A crise na segurança pública no Espírito Santo chega nesta quinta-feira, 9, ao sexto dia com a população ainda com sensação de insegurança. No início desta manhã, as ruas de Vitória apresentam mais uma vez pouca movimentação. Os ônibus urbanos voltaram a circular, mas com frota reduzida e intervalos maiores, de uma hora. Até o fim da tarde desta quinta-feira, mais 650 homens do Exército e da Força Nacional de Segurança devem chegar ao Estado, elevando o contingente para 1.850. O governo informou que são necessários pelo menos 2.000 para fazer a segurança em todo o Espírito Santo. Em circunstâncias normais, esse é o contingente diário apenas na Grande Vitória. Depois de ficarem parados na quarta-feira, os ônibus voltaram a circular parcialmente nesta quinta na Grande Vitória. Apenas as linhas troncais, que ligam os terminais rodoviários - são dez no total -, estão funcionando. Alguns desses terminais, porém, ainda estão sem movimento. Sem a presença de soldados do Exército nos l

Calendário de saques do FGTS será anunciado na terça-feira

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Fornecido por Estadão Estimativa é de que 30 milhões de trabalhadores façam o saque do FGTS O governo federal vai divulgar na terça-feira que vem, dia 14, o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11 horas no Palácio do Planalto. Como o Estado antecipou em janeiro, os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do fundo poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A retirada deve ser feita até julho, conforme informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores. Os correntistas do banco estatal poderão ter o dinheiro transferido direto para a conta.

Ipiaú: Mototaxista sofre tentativa de homicídio na Praça do Cinquentenário

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Atentado ocorreu no centro da cidade (Foto: Giro Ipiaú) Um mototaxista de 23 anos de idade sofreu uma tentativa de homicídio por volta do meio-dia dessa quinta-feira (09), na Praça do Cinquentenário, centro de Ipiaú. Segundo informaram testemunhas ao GIRO, um rapaz entrou na Expresso Moto Boy e perguntou quem era Danilo, em seguida sacou um revólver e atirou 4 vezes contra a vítima. Mototaxista foi atingido por, pelo menos, 3 tiros (Fotos: Whatsapp/GIRO) Danilo Costa Souza foi atingido na região da virilha, nádegas e mão. Ele foi socorrido por populares e levado para o Hospital Geral de Ipiaú, onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. O mototaxista está consciente, mas o estado de saúde dele é considerado delicado.  Danilo foi  transferido do HGI para o Prado Valadares em Jequié (Foto: Giro Ipiaú) O jovem foi encaminhado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. A Polícia Militar esteve no local e levantou as informações e deu início as buscas pelo suspeito que fu

Prefeita Maria das Graças recebe Estudantes Universitários para tratar sobre o transporte

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A Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, reuniu-se na tarde desta quarta-feira(08/02), com os Estudantes Universitários que estudam nas Instituições de ensino da região. O objetivo do encontro foi iniciar as discussões sobre o transporte dos alunos até os municípios de Jequié e Itabuna, hoje, inviabilizado em decorrência da precariedade encontrada nos ônibus que compõem a frota da Prefeitura.  A principal reclamação dos estudantes foi o elevado custo com o custeio do deslocamento, já que, nos últimos anos, muitos universitários desistiram dos cursos. “Infelizmente muitos colegas já abandonaram a Faculdade por falta de condições financeiras”, ressaltou Diego Souza, aluno do 5º semestre de Engenharia Ambiental, na FTC de Itabuna. Maria das Graças lamentou a situação exposta pelos jovens e determinou ao Procurador do Município, Roney Carvalho, que todas as medidas necessárias sejam adotadas, dentro das possibilidades orçamentárias, para solucionar em caráter emergencial o problema d

Brasil: Menina de 14 anos mata o pai com tiro de espingarda após estupro

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A adolescente de 14 anos matou o pai com um tiro de espingarda (Foto: Divulgação/PM) Uma adolescente de 14 anos matou o pai com um tiro de espingarda e afirmou que agiu porque foi abusada sexualmente por dois anos, em Tarauacá, no interior do Acre. A morte aconteceu na noite de terça-feira (7) na zona rural da cidade, mas a polícia só foi ao local hoje. A informação é do G1. A Polícia Civil informou que a jovem passou por exame que comprovou o estupro. Foi considerado que ela agiu em legítima defesa e ela não ficou apreendida, mas o caso será encaminhado para a Justiça. Já a Polícia Militar informou que uma guarnição foi ao local e encontrou a adolescente com a mãe. Ela confessou o crime e contou que era abusada desde os 12 anos. A menina relatou à polícia que sofria constantes ameaças do pai, assim como a mãe e os irmãos. Na noite do crime, o pai estava bebendo, segundo depoimentos. A mãe foi dormir por volta das 23h, quando então o pai pegou uma faca, foi até a adolescente e a o

Para Paim, aprovação da reforma da Previdência até julho seria 'irresponsabilidade'

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Foto: Senado Federal Em entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que é inviável a intenção do governo de aprovar a reforma da Previdência até o final do primeiro semestre de 2017, como  anunciou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha , logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo, na semana passada. Para o senador, votar nesse prazo uma matéria que afeta a vida de milhões de brasileiros seria uma "irresponsabilidade". Paim afirmou que trabalhadores estão organizando manifestações em todo o País contra a reforma da Previdência, o que, segundo ele, deve levar o Congresso a alterar a proposta encaminhada pelo governo. Ouça a entrevista ao jornalista Adriano Faria. (Fonte: Agência Senado)

Autorização para uso medicinal da maconha é debatida no Senado

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                     08/02/2017, 22h51 - ATUALIZADO EM 09/02/2017, 08h28 O Brasil tornou legal, em janeiro, a comercialização de um remédio feito à base de  Cannabis sativa . O uso medicinal da maconha está em discussão no Senado, que já recebeu pedido nesse sentido de pais e mães de pacientes com convulsões. (Fonte: Agência Senado)

Proposta acaba com exame toxicológico pelo ‘fio de cabelo’ para renovar carteira

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Valter Campanato/ABr Projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode livrar da exigência do chamado exame do “fio do cabelo” os motoristas que precisem tirar ou renovar a carteira de habilitação profissional. O exame serve para constatar consumo de substâncias psicoativas por até 90 dias antes de sua realização. Pela proposta ( PLS 453/2016 ), a análise toxicológica continuará existindo, mas caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) normatizar os padrões aplicáveis. O autor é Pastor Valadares (PDT-RO), senador suplente que registrou a proposta ao fim de 2016, durante período em que substituía o titular da vaga, Acir Gurgacz, também do PDT. Na CCJ, a matéria receberá decisão terminativa. Com isso, se for aprovada, poderá seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso de senadores para que a votação final seja em Plenário. Janela de detecção