O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União portaria que desburocratiza os procedimentos para permanência definitiva e registro de estrangeiros no Brasil. As normas vão simplificar o processo de solicitação da permanência, mas não modifica as regras que determinam as condições para a concessão. O processo de desburocratização já tinha sido iniciado em agosto, quando outra portaria foi editada para tratar de casos de estrangeiros que solicitavam a permanência definitiva no Brasil para se reunir à família, ou porque tinham filhos aqui, ou ainda porque se casaram ou entraram em processo de união estável. Agora inclui também os de prorrogação do visto temporário, de transformação do visto oficial ou diplomático em permanente ou temporário, deste último em permanente e de transformação da residência temporária em permanente. Todos esses são considerados casos simples pelo ministério. Na prática, a portaria estabelece que os documentos levados pelos estrangeiros à Políci

O governador da Bahia Rui Costa (PT) deu mais detalhes do programa que pretende lançar para desenvolver a educação no estado em entrevista ao jornal Valor Econômico. O gestor havia citad o  o "Pacto para a Educação" durante visita a município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (8). “O Estado vai colocar dinheiro para qualificar professores municipais e disponibilizar material didático para as prefeituras”, prometeu Rui. Ele também diz que quer fazer “um trabalho grande de mobilização com viés motivacional”. “Todo mês farei numa escola do estado uma reunião com pais, professores e diretores. Além desses encontros mensais, estabeleci, como regra, que a cada viagem que fizer pela Bahia, visitarei uma escola. Percebemos, ao olhar os resultados de provas que medem a qualidade do ensino que, às vezes, as escolas que apresentam os melhores desempenhos são aquelas onde a infraestrutura não é tão boa e os professores não tem a formação mais alta”, completo

O enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal, resultou expulsão de 550 agentes públicos por envolvimento em atividades ilícitas. O número é recorde no comparativo dos últimos 12 anos é resultado da mudança nas diretrizes prioritárias da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, foram registradas 423 demissões de servidores efetivos; 58 destituições de ocupantes de cargos em comissão; e 69 cassações de aposentadorias. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras etc. O principal motivo das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 365 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 126 dos casos. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa

O senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi citado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que descobriu esquema de corrupção na Petrobras, no mesmo depoimento que que faz menção ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com a Folha de S. Paulo, a citação está sob análise na Justiça Federal do Paraná e não foi encaminhada à Procuradoria Geral da República até agora porque Anastasia só recuperou o chamado foro privilegiado às vésperas do recesso judicial, quando foi diplomado senador.Anastasia se disse "tomado de forte indignação" e "revoltado" por ter seu nome envolvido, além de ter pedido acareação com o policial federal que o acusa de ter recebido R$ 1 milhão do doleiro Alberto Youssef, em 2010. "Em primeiro lugar, registro que não conheço este cidadão, nunca estive ou falei com ele. Da mesma forma não conheço, nunca estive ou falei com o doleiro Alberto Youssef. Em 2010, já como governador de Minas Gerais, não tinha qualquer relação com a Pe

A região do Cristo de Mário Cravo, localizado no Parque Municipal da Serra do Periperi, em Vitória da Conquista, vem sendo ocupada por um grupo de pessoas há cerca de uma semana. Autoafirmados índios, os ocupantes reclamam uma terra onde teriam vivido seus ancestrais e que afirmam estar abandonada pela prefeitura do município. "A gente está ocupando essa região porque meus ancestrais viveram no local. Tem mais de 20 anos que está abandonado. Tão abandonado que o mato está tomando conta do Cristo. A população está até alegre que a gente ocupou. Ali foi a primeira aldeia dos nossos ancestrais", disse o cacique Idalécio Pataxó ao Bahia Notícias. Em nota, a prefeitura afirma que uma equipe foi encaminhada ao local "para verificar a situação e que já está tomando as providências cabíveis para desocupação" por se tratar de uma área de preservação. De acordo com o Blog do Anderson, o objetivo dos supostos indígenas é instalar a Aldeia Reserva Sol Nascente no local. No

O PSC pode aproveitar as votações astronômicas do deputado federal Irmão Lázaro e do deputado estadual Pastor Sargento Isidório para lançá-los como candidatos a prefeitos nas eleições de 2016, de acordo com o presidente estadual do partido, Eliel Santana. “Ainda não discutimos isso, mas pode ser uma vontade pessoal deles. Lázaro deverá assumir o partido em Feira de Santana, já que o reduto eleitoral dele é lá”, confirmou Santana. O parlamentar já demonstrou interesse em concorrer ao cargo no município, mas o caso de Isidório tem mais abertura, com a chance de uma candidatura para Salvador. “Há a possibilidade de Candeias ou São Francisco do Conde, onde ele tem mais votos. Para ele concorrer em Salvador temos que discutir com Heber Santana, o presidente local”, afirmou o suplente do senador João Durval (PDT). “Para se fazer política temos que conversar e discutir. Provavelmente vamos ter uma reunião depois do carnaval e discutiremos a relação do partido para 2016, incluindo as parce

Apesar de ser considerado “ aliado de primeira hora ” do prefeito ACM Neto (DEM), o PTN está em negociações com o PT – de acordo com o governador do Estado, Rui Costa. O Petista afirmou, nesta quinta-feira (8), que começou uma conversa com os dirigentes do PTN para formar uma aliança no governo do estado, durante visita a Nova Redenção, na Chapada Diamantina. O partido, que é da base de Neto, ficou com relações estremecidas após  perder a presidência da Câmara Municipal (CMS)  e ficar sem vaga no primeiro escalão do secretariado da capital baiana. A sigla tem cinco vereadores na Casa e teria um acordo com Neto e com o presidente reeleito da CMS, Paulo Câmara (PSDB), para assumir o cargo – que não foi cumprido. A informação de que a conversa entre o governador e dirigentes do partido foi confirmada por fontes dentro da sigla, porém não foi detalhado o conteúdo do encontro. Na Assembleia Legislativa, a bancada do PTN possui três deputados, Carlos Geilson, vinculado à oposição no legi

A prefeita de Cardeal da Silva e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB), disse que  o apoio do prefeito ACM Neto (DEM) à sua reeleição à frente da UPB  não gera nenhum desconforto na sua relação com o governador Rui Costa (PT). “Cada um tem suas preferências, mas fico tranquila. Neto é prefeito também, é um colega e acho que Rui sabe respeitar cada posição. O apoio não me causa nenhum constrangimento”, afirmou, nesta quinta-feira (8), em evento na cidade de Nova Redenção, com a presença do governador. Ainda de acordo com a socialista, as “mágoas” com a senadora Lídice da Mata (PSB), presidente do seu partido que apoia Ricardo Machado (PT) – seu concorrente na UPB – deixarão de existir após a eleição da entidade. “É natural que tenha alguma rusga com Lídice, mas isso só fica até dia 14 [dia da eleição da UPB], depois passa”, apostou. Apesar de Ricardo usar o mote de “amigo do governador”, Quitéria afirmou que também é próxima do chefe do Executivo ba

Por volta das 14:00 horas desta quinta-feira (08) uma caçamba azul de Placa BVQ 9585 que trafegava na BR330 em direção Ipiaú/Barra do Rocha abarroou a traseira do ônibus da Viação Camurujipe Placa OLG 3824 que encontrava para aguardando o semáforo abrir em frente ao Posto Ipiranga, Segundo o motorista do ônibus, havia mais 2 veículos em sua frente,e quando ele ouviu o barulho frenagem dos pneus da caçamba ele olhou pelo retrovisor e sentiu que pela velocidade do referido veiculo ele não conseguiria parar, preocupado o mesmo não pode fazer nada, segurou o ônibus no freio para não causar um engavetamento entre os automóveis que estavam em sua frente evitando assim que viessem causar vitimas, quanto aos passageiros do ônibus não ouve ferimento, só o susto, e danos materiais.