Postagens

Mostrando postagens de janeiro 22, 2018

Polícia Federal afirma que algemas em Cabral foi "nescessária e coerente"

Imagem
‘NÚCLEO DE OPERAÇÕES NÃO PROCURA HUMILHAR QUALQUER PRESO OU AGIR DE FORMA ABUSIVA’, AFIRMA A PF (FOTO: REPRODUÇÃO) O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi ‘necessário e coerente’. As informações do policial foram dadas ao juiz federal Sérgio Moro, que havia cobrado explicações nesta segunda-feira, 22. Sérgio Cabral, condenado a 87 anos de prisão em processos da Operação Lava Jato, foi transferido do Rio para Curitiba na quinta-feira, 18. No dia seguinte, o ex-governador foi levado ao Instituto Médico-Legal da capital paranaense com algemas nas mãos e nos pés. A transferência do emedebista para Curitiba foi decretada simultaneamente pela Justiça Federal no Rio e em Curitiba porque os investigadores descobriram que Cabral estava recebendo regalias na Cadeia

Eleição de 2018 será a primeira disputa com fundo público para campanhas

Imagem
Tânia Rêgo/Agência Brasil Nas eleições de 2018 os candidatos terão menos recursos para gastar nas campanhas eleitorais. Mas os eleitores poderão doar como pessoas físicas, até o limite de 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições  O brasileiro deverá acompanhar uma campanha eleitoral diferente em 2018: o saldo dos candidatos para gastar na divulgação de suas propostas ficará mais curto. Em 2017, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impedir que empresas façam doações para as campanhas, o Congresso Nacional definiu novas normas para financiar a propaganda antes das eleições. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a norma valer em 2018, Câmara e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que nas eleições deste ano receberá R$ 1,716 bilhão. O plano inicial era colocar o fundo na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e estimá-lo em cerca de R$ 3,6 bilhões -

Proposta desobriga advogado de pagar custos processuais no caso de cobrança de honorários

Imagem
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8954/17, que desobriga o advogado de pagar custos processuais no caso de ação para cobrança de honorários advocatícios. A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), explica que, em determinados processos, as partes se recusam a pagar os honorários de advogado, o que obriga o profissional a ingressar com nova ação, a fim de receber o que lhe é devido. “De acordo com a legislação em vigor, ao proceder à cobrança de seus honorários, o advogado fica obrigado a pagar as custas processuais, o que lhe acarreta prejuízos indevidos, uma vez que tal procedimento decorre da negligência da parte descumpridora de suas obrigações legais”, diz a parlamentar. O projeto insere a medida no Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito.

Dom Basílio: Caminhão carregado mercadorias para abastecer supermercado tomba na BA-148

Imagem
Um caminhão carregado com mercadorias de supermercado tombou na tarde deste domingo (21), na BA-148, nas imediações do Bairro Santa Luzia, em Dom Basílio.  De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu quando o motorista perdeu o controle a direção do veículo.  Segundo informações da PRF, o caminhão estava vindo da cidade de Vitória da Conquista. Ainda segundo informações da PRF, pessoas que passavam pelo local tentaram saquear a carga. Apesar do susto ninguém ficou ferido.

PM é preso em SP por suspeita estupro contra jovem de 18 anos; vídeo mostra abordagem

Imagem
Foto: Reprodução you Tube Um cabo da Polícia Militar foi preso nesta segunda-feira (22) por suspeita de ter estuprado uma jovem de 18 anos na cidade de São Paulo no último dia 14 de janeiro.  Câmeras de segurança instaladas na região do crime mostram o momento em que a técnica em nutrição foi abordada pelo criminoso.  Por volta de 7h, ele estacionou um Fiat Siena de cor preta, desceu do veículo e ficou parado em uma esquina até a chegada da vítima, que foi puxada pelo braço e forçada a entrar no banco de trás do carro (assista o vídeo abaixo).  De acordo com informações do UOL, o policial possui um veículo do mesmo modelo e cor. A Polícia Civil decretou sua prisão temporária e ele se apresentou no início da tarde desta segunda.  O órgão relata que o criminoso manteve uma arma apontada para a vítima e a estuprou por cerca de 30 minutos.  Em entrevista ao UOL, a mãe da jovem de 18 anos disse que ela está "completamente abalada e se recusa a falar ou relembr

Cenipa: mau tempo e desorientação espacial provocaram acidente que matou Teori

Imagem
(Valter Campanato/Agência Brasil) Mau tempo, pressão para operar em condições adversas, baixa visibilidade e desorientação espacial do piloto foram os fatores determinantes do acidente que causou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em 19 de janeiro do ano passado. As informações constam do resultado das investigações divulgadas hoje (22) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com as investigações, não foi registrado nenhum tipo de pane ou mau funcionamento do avião. O Cenipa apontou que no momento do acidente, as condições para operações de pouso e decolagem no aeroporto de Paraty estavam abaixo dos mínimos meteorológicos estabelecidos. Segundo o responsável pela investigação, coronel Marcelo Moreno, apesar de experiente, o piloto do avião, Osmar Rodrigues, "muito provavelmente teve uma desorientação espacial que acarretou a perda de controle da aeronave". Marcelo Moreno citou o proce

Ladrões vestidos 'como se fossem de serviços gerais' assaltam Fórum de Itapetinga

Imagem
Foto: Google Street View O Fórum Desembargador José Alfredo Neves, da Comarca de Itapetinga, foi alvo de assalto na manhã desta segunda-feira (22).  Por volta das 6h50, criminosos vestidos com um uniforme azul, "como se fossem de serviços gerais", renderam o zelador e invadiram o local.  Segundo informações da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itapetinga), os bandidos usaram alicate e "pé de cabra" para abrir a sala de armas e roubar "todas as armas e drogas que estavam na comarca".  Em contato com o fórum, o Bahia Notícias apurou que os serviços na Vara Crime, Vara de Distribuição e na Sala dos Oficiais foram suspensos.  A CIPM não soube informar o tamanho do prejuízo, mas ressaltou que a comarca não dispunha de segurança privada. A Polícia Civil vai investigar o crime.

Homem invade Delegacia de Itiruçu e mata detento preso horas antes

Imagem
Foto: Reprodução Por volta das 2h, o suspeito entrou na unidade policial, rendeu o plantonista e seguiu para a cela onde Rosenildo Santos Barbosa, de 34 anos, estava. A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Itiruçu, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local.  Segundo informações do portal Itiruçu Online, ele havia sido preso na noite de domingo (21), em ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 93ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itiruçu), na rua Plínio F. Cerqueira, no bairro de Antônio Souza Leal. Rosenildo foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de armas de fogo.  Na operação, os militares prenderam ainda uma moça identificada como Vanderleia e apreenderam um revólver calibre 38, 297 pinos de substância análoga à cocaína, uma pedra bruta de substância análoga à cocaína, quatro porções de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, dois celulares, munição e R$ 172 em espécie. 

Desaparecimento do ex-prefeito de Valença completa 4 dias; polícia não tem novidades

Imagem
Após 96 horas do desaparecimento do ex-prefeito de Valença, Ramiro Campelo, a Polícia Civil afirma que não há maiores informações sobre o caso.  Ele foi visto pela última vez na manhã de quinta-feira (18). Informações preliminares apontaram que o ex-prefeito, que é também fundador do grupo que controla as Lojas Guaibim, foi sequestrado por três indivíduos em um carro de modelo HB20, na cor branca ( veja aqui ).  A polícia, no entanto, não confirmou a informação. Como Campelo tem problemas de saúde que exigem o uso de remédios contínuos, o caso se torna ainda mais delicado. O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) investiga o crime. Bahia noticias

Processo tentar tirar Lula da vida pública, diz defesa

Imagem
Lula: o advogado esclareceu que a impugnação da candidatura só pode ser feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (Ueslei Marcelino/Reuters) Porto Alegre – O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, não impede o registro da sua candidatura à Presidência este ano, mas os processos contra Lula têm o objetivo de tirá-lo da vida pública, afirmou nesta segunda-feira Cristiano Zanin, um dos advogados do ex-presidente no recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Seja qual for o resultado do dia 24 não há possibilidade de impedir que o presidente, se for essa sua decisão, registre sua candidatura para concorrer em 2018. O TRF vai decidir se ele é culpado ou inocente da acusação, mas não pode impedir o registro da candidatura”, disse Zanin em uma conversa com representantes da imprensa internacional.

Déficit da Previdência equivale a 2,8% do PIB

Imagem
  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões em 2017. O rombo equivale a 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país), o recorde registrado até o momento. Os cálculos divulgados hoje (22) pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda referem-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O déficit previdenciário atingiu seu pior patamar desde 1995, quando começou a série histórica, superando o déficit de 2016, de R$ 149,73 bilhões. O aumento de um ano para o outro foi de 21,8% no regime geral. O maior aumento proporcional do déficit se deu no setor urbano, com um aumento de 54,7% em relação a 2016, passando de R$ 46,344 bilhões para os atuais R$ 71,709 bilhões. Já o setor rural, apresentou um aumento no déficit de 7,1%, passando de R$ 103,390 bilhões para R$ 110,740 bilhões. Em 2017, a arrecadação líquida urbana foi de

Cármen Lúcia suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil

Imagem
Cármen Lúcia: cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Agência Brasil) Brasília – Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas. Cármen alegou em sua decisão que os princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição “seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento”. “Defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclama

Vai ou não vai: posse de Cristiane Brasil suspensa

Imagem
CRISTIANE BRASIL: Deputada deve tomar posse hoje no Ministério do Trabalho (Gilmar Felix/Câmara dos Deputados/Agência Câmara) Hoje sim, hoje não. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu na madrugada desta segunda-feira a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o ministério do Trabalho. Em despacho durante plantão do judiciário, a ministra acolheu parcialmente ação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Moti) de derrubar decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que suspendeu no sábado liminar que impedia a posse. A decisão de Cármen Lúcia pode ser temporária, como informa a corte em nota, até que “venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ. Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”. No sábado, o STJ liberou a posse de Brasil ao acatar um recurso do governo. A deputada não podia assumir a pasta porque o judiciário, em instâncias inferior

Viviane Araújo arrasa de vestidinho durante dia de samba em SP; fotos

Imagem
Viviane Araújo participou da tradicional feijoada do Salgueiro em São Paulo, na tarde deste domingo (21). Usando um vestido vermelho bem curtinho, com um decote enorme, Vivi foi o centro das atenções da festa, que aconteceu em um hotel, com direito à bateria da vermelho e branco carioca, contou ainda com ritmistas da X-9 Paulistana, Mocidade Alegre e Dragões da Real. Além de Vivi, participaram do evento Juju Salimeni, rainha da X-9, Dani Bolina, da Unidos da Vila Maria, e o ator Aílton Graça. Segundo o site da revista "Quem", na noite de sábado (20), Vivi Araújo também esteve no ensaio técnico da Mancha Verde no Sambódromo do Anhembi. No Rio, a atriz sai à frente da bateria de Mestre Marcão na segunda-feira de Carnaval, 12 de janeiro. Já com a Mancha Verde, ela sai na sexta-feira, dia 9 de fevereiro.