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Mostrando postagens de dezembro 19, 2016

Fim do foro privilegiado, reforma política e teto de gastos foram aprovados na CCJ

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Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), citou na quarta-feira (14) o fim do foro privilegiado para autoridades nos crimes comuns, a reforma política e a fixação de um teto para os gastos públicos entre 330 proposições legislativas votadas pelo colegiado em 2016. Em 43 reuniões, conforme Maranhão, a CCJ manteve elevada produtividade e "soube responder às demandas da sociedade, obedecendo ao seu mandato de zelar pelo texto constitucional e proporcionar debates de alto padrão para solucionar as questões brasileiras mais relevantes". O fim do foro privilegiado, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013 , do senador Alvaro Dias (PV-PR), não altera o artigo 53 da Constituição, que prevê a inviolabilidade civil e penal dos senadores e deputados por suas opiniões, palavras e votos, como destacou o presidente da CCJ. A proposta deverá ser votada pel

Processos de Lula deixam-o sem saída por Samuel Celestino

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Foto: Felipe Araujo Na sexta-feira última este espaço fez referência à defesa do ex-presidente Lula por entender que seus advogados estariam a prejudicá-lo estabelecendo um litígio desnecessário com o juiz Sérgio Moro ( veja aqui ). A ação dos defensores passou a ser também entendida por diversos integrantes do PT como lamentável, se é que possa ser assim considerado. No início desta segunda-feira, o juiz Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula que, agora, passou estar com quatro processos, e é bem provável que o quinto possa vir a caminho, este de referência  à Operação Zelotes, levando com ele o seu filho Cláudio. O ex-presidente fica assim numa situação conflitosa e poderá vir a ser preso, o que passa a ser uma expectativa provável. Esta última ação desta segunda-feira que chega ao conhecimento público é resultado de uma referência à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula, e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-pres

Oposição analisa cenário de eleição na AL-BA para 'dar o xeque-mate'

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(Foto: Renata Farias Bahia noticias) Após dois anos como líder da minoria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (DEM), deixa a função no próximo ano. A saída de cena está baseada na “convicção” na renovação, mas também é estratégica. “Continuarei com as mesmas convicções, defendendo minhas condições dentro da bancada, sendo um deputado dentro da bancada que vai ajudar cada vez mais a fortalecê-la, ajudar o próximo líder, e também cuidar da minha base eleitoral, que é muito importante”, afirma. Falando em mudança, a oposição também colocou as barbas de molho no que diz respeito à eleição do novo presidente da Casa: não tem candidatura própria e vai observar diversos aspectos, com “prudência”, para decidir o voto. “Porque não é um candidato da oposição, não é um candidato que representa o nosso projeto para 2018. Então é um jogo de xadrez, para no momento certo a oposição dar o xeque-mate”, afirma.  Clique aqui para ler na íntegra a entrevista

TCM-BA é o 4º menos transparente entre os tribunaus de contas; TCE está bem colocado

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Foto: Reprodução / Blog do Geraldo José O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) é o 4º pior em termos de transparência. No ranking geral elaborado por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania, os 42 pontos feitos pelo TCM baiano só não é pior do que o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (33), o TCE do Amazonas (33) e o TCE do Rio de Janeiro (41). Quando comparado com outros tribunais, o TCM-BA aparece em último no levantamento ( clique aqui para acessá-lo). Já o TCE-BA figura entre os 20 mais transparentes, na 14ª colocação com 63 pontos no ranking dos Tribunais de Contas Estaduais. NO ranking geral, o TCE-BA cai três colocações e para em 17º. Os tribunais mais bem avaliados no quesito transparência são o TCE do Rio Grande do Sul (93 pontos), o Tribunal de Contas da União (82) e o TCE de Pernambuco (81).  (Fonte: Bahia noticias) 

Brasil se despede de Formiga com goleada sobre a Itália e título

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© Fornecido por Gazeta Esportiva Equipe nacional confirmou a boa fase sob o comando de Emily Lima (foto: Lucas Figueiredo/CBF) Aos 38 anos, a meio-campista Formiga se despediu da Seleção Brasileira em grande estilo neste domingo. A veterana ajudou a equipe comandada por Emily Lima a golear a Itália por 5 a 3, em um jogo movimentado na Arena da Amazônia, e a conquistar o seu sétimo título do Torneio Internacional de seleções. Atleta que mais vezes defendeu a Seleção, entre homens e mulheres, com duas décadas de serviços prestados à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e duas medalhas de prata olímpicas no currículo, Formiga estava emocionada já durante a execução do Hino Nacional. “Eu ia me segurar, mas não tem como. Foram muitos anos de luta e dedicação. Agora, continuarei do lado de fora. A luta ainda não acabou. Seguiremos firmes, em busca dos nossos sonhos”, comentou Formiga, sem conter as lágrimas, em entrevista à TV Bandeirantes. Quando a bola rolou,

Chapecoense tem vaga para ao menos oito competições em 2017

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© Fornecido por New adVentures, Lda Recém-declarada campeã da Copa Sul-Americana , a Chapecoense tem calendário repleto de torneios para 2017. São eles: Campeonato Catarinense, Copa do Brasil, Brasileirão, Libertadores, Sul-Americana, Recopa, Copa Suruga e Copa Euroamericana. + Ex-atacante de Barcelona e Chelsea se oferece para jogar na Chape Além deles, o clube foi convidado para participar do torneio Ramón de Carranza, na Espanha, com o compromisso de receber toda a renda oriunda dos jogos da competição. Um dos desafios dos catarinenses a partir de agora é o árduo trabalho de remontar o departamento de futebol, tendo a possibilidade de receber gratuitamente jogadores emprestados de outras equipes. Nesta segunda, o islandês Gudjohnsen, ex-companheiro de Ronaldinho Gaúcho no Barcelona, se colocou à disposição para jogar pela Chape. Ele tem 38 anos.  (Fonte:msn.com)

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 4º vez na Lava Jato

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© image/jpeg O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva O juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas. Com isso, eles se tornam réus no processo. A denúncia do MPF é relativa à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Está é quinta denúncia contra Lula, a quarta em processos relacionados à Lava Jato. Além disso, ele também é réu em um processo relacionado à Operação Zelotes. Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT. Par

“Está tudo armado para evitar que Lula seja candidato”

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© uly martín Tarso Genro, em Madri Não foi um bom ano para o Brasil: o país acumula uma queda do PIB de 4% ; a presidenta Dilma Rousseff foi deposta em setembro em um julgamento político ; e as labirínticas tramas de corrupção colocaram em xeque o Governo que a substituiu . A saída do túnel, segundo Tarso Genro , natural de São Borja, no Rio Grande do Sul, passa por uma inescapável renovação política. “A crise econômica não será superada sem que a política seja”, opina o ex-ministro da Educação, de Relações Institucionais e da Justiça nos Governos de Lula (2002-2009), governador do Rio Grande do Sul, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e um dos maiores defensores do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Para Genro, o impeachment se baseou em uma “retirada arbitrária da presidenta pela simples formação de uma maioria política no Congresso brasileiro”, já que “não houve delito de corrupção nem abandono de suas obrigações presidenciais”. Em sua opinião, o PT e seus dois prin

Planalto teme revelações de Eduardo Cunha com ou sem delação

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Foto: Lula Marque AGPT Apesar da ampliação da crise após a divulgação da primeira delação da Odebrecht, a cúpula do Planalto se apavora mais com a noção de que o ex-deputado federal, Eduardo Cunha, não vai manter o silêncio. De acordo com coluna da Folha de S. Paulo, Cunha esperava apoio dos companheiros políticos para que o tirassem da prisão rapidamente, mas o peemedebista segue preso há dois meses. Ainda segundo a publicação, o Planalto tem certeza de que Cunha irá falar, mesmo que não firme um acordo de delação. (Inf: Bahia noticias)

Homem é preso em Minas após bater na mulher e em segurança de clube por Leonardo Augusto, especial para o Estado

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Segurança foi agredida com socos e pontapés | Foto: Reprodução / Facebook Um homem foi preso em Três Corações, Região Sul de Minas, depois de bater na mulher, que é delegada no município, e em uma segurança de clube da cidade. Um vídeo postado nas redes sociais mostra a agressão à segurança, que tentou impedir que o homem batesse na mulher, conforme informações preliminares da Polícia Civil. O homem seria o comerciante Luiz Felipe Neder, de 34 anos. O crime ocorreu neste sábado (17) por volta das 18h. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), divulgou nota em repúdio ao episódio. A vigilante foi identificada como Edvania Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos.  A jovem segurança Edvania Rezende mostra as marcas da agressão | Foto: Arquivo pessoal Na nota, o governador presta solidariedade à vigilante. "Edvania, jovem agredida violentamente por um covarde em Três Corações. Como Edvania, que cumpria bravamente seu papel como agente de segurança, cerca de 1

Planalto soube de teor de delação de Melo Filho antes de vazamento para imprensa

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Foto: Agência Brasil O Palácio do Planalto soube antes do vazamento para a imprensa de parte do conteúdo do depoimento de Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht e um dos 77 executivos do grupo a participar do acordo de delação premiada. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, informações sobre o envolvimento de auxiliares diretos já circulavam em Brasília e chegaram ao presidente Michel Temer. Ele também soube, dias antes das declarações de Melo Filho virem à tona, que foi citado no depoimento. Em tese, o teor dos depoimentos é sigiloso e apenas o Ministério Público Federal (MPF) e os próprios delatores e seus advogados poderiam ter conhecimento do que foi falado aos procuradores da Operação Lava Jato.  (Informações: Bahia noticias)