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Cardozo afirmou ser favorável a uma maior discussão sobre a descriminalização das drogas O recém-empossado ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que é a favor de uma discussão pública sobre a descriminalização do uso de drogas. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (5), em uma entrevista ao programa 3 em 1, da TV Brasil. Cardozo se esquivou sobre qual seria a sua posição própria mas admitiu que “posições muito vanguardistas são desastrosas”, em alusão ao pensamento mais radical em defesa da total liberação. Ele adiantou que a discussão seria o primeiro passo de um processo que pode culminar em uma consulta por meio de plebiscito, ou referendo. A afirmação do ministro ganha ainda mais repercussão pelo fato da atual presidente Dilma Rousseff ter relocado a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) para a sua pasta. [fonte BN]

Agência Estado A presidente Dilma Rousseff repreendeu hoje o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por dizer em entrevista, na segunda-feira, que não é motivo de vergonha para o País o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). Foi o primeiro "puxão de orelha" de ministro do novo governo. Escolhido para comandar os seguranças e arapongas do governo, José Elito pediu desculpas a Dilma pela declaração polêmica, segundo fontes do Planalto. Ao longo do dia, ele já tinha recebido recados de assessores de que Dilma não gostou do comentário sobre as vítimas do regime militar. Ao ser recebido à noite pela presidente, ele chegou a jogar a culpa na imprensa, afirmando que sua declaração foi "mal interpretada". A presidente aceitou a desculpa. Torturada na época da ditadura, Dilma fez um discurso, no dia da posse, em que afirmou não ter ressentimentos e rancores. An

Agência Estado No jantar de ontem à noite, na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o PMDB decidiu reagir ao anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de vetar emendas parlamentares propondo um salário mínimo acima de R$ 540, fixado em Medida Provisória pelo governo Lula (com consentimento da então presidente eleita Dilma Rousseff). O PMDB já havia anunciado que o deputado Eduardo Cunha vai apresentar uma emenda passando o valor do mínimo para R$ 560. No jantar, ficou decidido que, além da emenda aumentando o valor do mínimo, Cunha apresentará, em resposta às declarações de Mantega, uma proposta de emenda constitucional (PEC) alterando as regras para derrubar vetos presidenciais. Atualmente, de acordo com o artigo 66 da Constituição, se o Congresso quiser derrubar um veto presidencial, os parlamentares têm de fazê-lo por maioria absoluta das duas Casas reunidas em sessão conjunta, no prazo de 30 dias a contar do recebimento da mensagem do Planalto.

O vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, afirmou, em entrevista a uma emissora de televisão, nesta quarta-feira, 5, que não foi consultado sobre as mudanças no secretariado da prefeitura, que atingiram as pastas da Fazenda, Casa Civil, Saúde, Transportes e Infraestrutura (Setin), Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Serviços Públicos (Sesp), além da Ouvidoria Geral e Transalvador. "Eu não fui consultado sobre as mudanças e a decisão é de inteira responsabilidade do excelentíssimo", afirmou. João Henrique e Edvaldo Brito discordam também com relação à rejeição das contas da prefeitura de Salvador pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em dezembro de 2010, quando foram apontadas falhas e irregularidades e aplicada multa de R$ 5 mil. Enquanto o prefeito afirmou, na entrevista à TV, discordar do resultado do TCM e pede reavaliação dos documentos, o vice acredita que a rejeição pode ter sido decorrente de um erro da administração fin

Por pura falta de informação e atenção, mais de 173 mil famílias baianas de baixa renda perderão, já neste mês, o desconto que tinham na conta de luz na Bahia. É que eles não fizeram o cadastramento no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), e a conta de luz deve dobrar para estes usuários. O número citado inclui apenas os clientes que consomem mais de 80 kW/h por mês, e que deveriam ter feito o cadastro até dezembro. Outros 1,5 milhão terão que fazê-lo de acordo com os prazos estabelecidos pelo governo até o final deste ano. Segundo simulação da Coelba, quem consumia exatos 80 kW/h por mês e pagava R$ 19,18, por pertencer a uma família de baixa renda, terá a conta elevada para R$ 40,11, com a retirada do desconto. Quem deixou de participar da Tarifa Social não perde o benefício para sempre. A Coelba está aberta a fazer o recadastramento dos beneficiários a qualquer momento. Informações do Correio.

O Rei da Renúncia. O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) não resistiu às pressões que recebeu dos vereadores, do PMDB e da opinião pública, e abdicou de assumir o cargo de chefe da Casa Civil da Prefeitura. O ex-bicheiro entregou, agora há pouco, sua carta de desistência ao prefeito João Henrique (PMDB). O vereador Alcindo Anunciação (PSL), líder do bloco independente, afirmou ao BN que a nova bancada se reuniu com Mangueira no fim desta terça-feira (4), para expressar o descontentamento com sua nomeação. Os vereadores teriam advertido ainda que não iam colaborar com o Executivo municipal, caso o edil, que comandava as articulações entre o prefeito e a Casa, se mantivesse na secretaria. Mangueira sofria ainda com a ameaça de ser expulso do PMDB e ter seu mandato na Câmara questionado pelo partido. Em 2009, Mangueira se elegeu presidente da Câmara Municipal, mas renunciou o cargo após supostas pressões de ex-sócios do jogo do bicho, o qual fazia parte. Assim como naquela época, a sua asso