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Foto: Divulgação O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30)   habeas corpus  preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Ao negar o  habeas corpus , o ministro entendeu que a decisão do TRF-4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar. "Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro. A possibilidade de prisão par

Foto: Câmara dos Deputados Comissão especial da Câmara dos Deputados poderá votar em 2018 o aumento do tempo máximo de internação de adolescentes infratores. Texto apresentado pelo relator do colegiado, deputado Aliel Machado (Rede-PR), reúne sugestões contidas em 52 projetos de lei (PL 7197/02 e apensados) que tentam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). O parlamentar defende a aprovação do texto como alternativa a uma proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), já aprovada pela Câmara e atualmente em análise no Senado, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Machado preferiu, em seu relatório, tornar mais rígidas as medidas socioeducativas estabelecidas no ECA, que hoje preveem tempo máximo de internação de três anos. O deputado explica que, conforme a proposta dele, se o ato infracional envolver morte, a internação poderá chegar a dez anos. “Hoje o estatuto tem um equívoco: o adolescente que comet

Foto: Reprodução Por volta das 20h30 desta segunda-feira (30), o Posto de Combustíveis Aparecida, localizado no bairro Aparecida, em Ipiaú, foi assaltado.  Segundo informou o frentista, ele estava próximo da bomba de combustíveis quando ouviu os cachorros latindo com muita frequência no fundo do posto. Ao se dirigir até o local, foi surpreendido por dois indivíduos armados com pistola e um revólver.  A dupla de criminosos roubou uma quantia em dinheiro não divulgada e o aparelho celular da vítima. Eles fugiram a pé, um em direção ao bairro Irmã Dulce e o outro sentido a Rua das Flores, segundo informou o frentista à polícia. A PM foi acionada, registrou a ocorrência e realizou buscas pelos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso. (Giro Ipiaú)

Veículo usados pelos assaltantes Dois veículos foram tomados de assalto na noite dessa segunda-feira (29), na BA-650, próximo a entrada da cidade de Ibirataia. O roubo foi registrado por volta das 23h. De acordo com as primeiras informações policiais, um automóvel modelo Honda Civic, com ocupantes da cidade de Ibirataia, foi interceptado pelos criminosos após passar em um quebra-molas. Os assaltantes estavam em um carro modelo Renault Symbol, placa JNH-3032, com restrição de roubo. O condutor do Honda Civic conseguiu fugir a pé pelo matagal, mas ainda no veículo permaneceram um casal e uma criança que foram rendidos pelos bandidos e obrigado a deitarem no chão. Veículo com ocupantes de Ibirataia roubado na entrada da cidade Enquanto os criminosos agiam, outro automóvel, modelo Gol, placa de Ipiaú, passou no local e o motorista acabou parando, pensando tratar-se de um acidente. Ele também foi rendidos pelo bando e juntamente com as outras três vítimas colocadas nos porta-mal

                        Susana Werner lamentou ida do marido ao Flamengo (@susanawerner/Instagram) A ex-atriz Susana Werner, esposa do goleiro Julio Cesar, não escondeu a insatisfação com a escolha do marido pelo retorno ao Brasil para jogar três meses pelo Flamengo. Em sua conta no Instagram, a ex-atriz chegou a chorar após receber a notícia no último domingo e explicou o motivo de não acompanhar o marido. “Muitas coisas me prendem aqui (em Portugal). Jamais deixaria meus filhos estudando aqui para viver no Brasil. Então não vamos poder participar desse momento, porque ele vai ficar no Brasil por três meses”, afirmou a esposa de Julio Cesar, dizendo que sua insatisfação em nada tem a ver com a escolha do clube pelo qual vai jogar, por não gostar do esporte. “Mas é isso: felicidade aos flamenguistas e tristeza para mim, que estou longe. Vou passar por algo que não queria ou esperava”, disse antes de começar a chorar. “Isso é só uma tristeza. Julio foi sempre uma boa pessoa, um

Ex-presidente Lula durante ato na Praça da República em São Paulo após ser condenado no TRF4 em Porto Alegre - 24/01/2018 (Heitor Feitosa/VEJA.com) Os advogados do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  impetraram nesta terça-feira um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de que a pena de doze anos e um mês de prisão a que ele foi condenado no tribunal comece a ser cumprida assim que se esgotem as possibilidades de recurso ao próprio  TRF4 . O entendimento foi adotado pela 8ª Turma do tribunal na quarta-feira passada, quando os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus condenaram Lula por unanimidade pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte.  Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba.  O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017.  No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais.  A

Foto: Alan Santos / PR A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai denunciar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, conforme informações do site O Antagonista. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um por caixa 2 e outro por corrupção passiva.  Este último relata que o deputado teria ajudado na aprovação da Medida Provisória 613, de interesse da Braskem, em troca de R$ 100 mil para campanha. O DEM deve anunciar Maia como pré-candidato do partido à presidência da República durante a convenção nacional do partido, marcada para o dia 8 de março. Fonte: Bahia Notícias

Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias Os vereadores que desejam mudar de partido nos próximos meses não podem o fazer sem o risco de ficar sob questionamento junto à Justiça Eleitoral.  A avaliação é do advogado eleitoral Ademir Ismerim, que, em entrevista ao Bahia Notícias, ressaltou que os vereadores só podem integrar uma nova legenda sem perder a cadeira no Legislativo por meio de uma ação junto à Justiça Eleitoral ou em caso de expulsão da sigla.  "Eles não podem mudar de partido com a garantia de que eles não serão questionados na base dele, por parte dos partidos políticos ou do Ministério Público Eleitoral", explicou. A janela partidária de 30 dias entre março e abril permite apenas que deputados federais, deputados estaduais e senadores troquem de partido, porque o mandato deles se encerra este ano. Como os vereadores ainda têm dois anos em seus cargos, eles precisam recorrer a outros artifícios. "Quando há desavenças entre o partido e o ver

Foto: Lucas Arraz/ Bahia Notícias O vice-governador João Leão (PP) afirmou nesta segunda-feira (29) que ainda não decidiu se vai sair candidato a vice ou ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa à reeleição.  De acordo com ele, a definição só ocorrerá após conversas com Rui e atores envolvidos no processo. “Não tenho nada definido. Vou sentar com o governador Rui Costa, o ex-governador Jaques Wagner, o senador Otto Alencar, a senadora Lídice e todos aqueles que pretendem disputar o Senado e decidir.  Eu não posso ser senador de mim mesmo e nem candidato a vice de mim mesmo”, declarou em entrevista à imprensa durante o lançamento do programa “Internet para todos”, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).  Ainda segundo o progressista, o martelo sobre o assunto será batido até abril. O vice-governador afirmou ainda que, durante reunião com Rui na semana passada, chegou ao entendimento de que deveria adiar as tratativas para apaziguar os ânimos na ba