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Mostrando postagens de agosto 7, 2016

Consultor comenta início de julgamento pelo STF sobre contas públicas pelas Câmaras e Tribunais de Contas

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Moiseis Rocha Brito, Bel. Administração, pós-graduado em Direito Público,  Controle Interno, Direito Ambiental e graduando em Direito. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente, se Câmara Municipais ou Tribunal de Contas para julgar as contas do Prefeito que age como ordenador de despesas. O relator do Recurso é ministro Luís Roberto Barroso, que proferiu voto no sentido de negar provimento ao RE, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente. Para o ministro Barroso, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública compreende o exame

Ipiaú: Motorista ferido em acidente não resiste e morre a caminho de hospital

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O motorista era morador de Ipiaú. (Fotos:GIRO/Bruno Aragão) O motorista gravemente ferido no acidente ocorrido na tarde desse domingo na BR-330 ( ver aqui ), não resistiu aos ferimentos e faleceu à caminho do Hospital Prado Valadares, em Jequié.  A informação foi confirmada ao GIRO pela esposa da vítima, Dilza Santos Paixão. Carlos Roberto, mais conhecido como Cal, morador da Avenida Aparecida, sofreu escoriações na cabeça e fraturas nos joelhos. Ainda não foi informada a causa da morte. Carro colidiu frontalmente com uma caminhonete. (Foto:Giro em Ipiaú/Bruno Aragão) O carro conduzido por ele colidiu frontalmente com uma caminhonete S10, ocupada por uma família residente em Itabuna. Nenhum dos ocupantes ficou ferido. As causas do acidente ocorrido nas proximidades da Curva do Engenho, ainda não foram esclarecidas. A família de Carlos Roberto ainda não informou detalhes sobre o seu sepultamento. (Giro em Ipiaú)

Morre cirurgião plástico Ivo Pitanguy

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                                                            Foto: Reprodução/ YouTube O cirurgião plástico Ivo Pitanguy morreu no final da tarde deste sábado (6), no Rio de Janeiro - apenas um dia após conduzir a tocha olímpica pela capital fluminense. Considerado um dos grandes nomes da cirurgia plástica mundial e responsável por transformações estéticas em famosos, Pitanguy era membro da Academia Brasileira de Letras, tendo publicado mais de 900 livros, além de integrante da Academia Nacional de Medicina. Pitanguy morreu aos 93 anos e será sepultado no Rio de Janeiro, segundo o colunista Anselmo Góis. 

Odebrecht diz que repassou R$ 10 milhões a pedido de Temer por Estadão Conteúdo

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                                                 Foto: Reprodução / Revista Fórum O empresário Marcelo Bahia Odebrecht afirmou, em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato, que repassou R$ 10 milhões em dinheiro ao PMDB, em 2014, a pedido do presidente em exercício Michel Temer. A informação é da revista Veja que chegou às bancas no sábado, dia 6. À publicação, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou que Temer e o empresário se encontraram há dois anos, mas afirmou que todo o dinheiro repassado pela empreiteira ao está de acordo com a legislação eleitoral. Segundo Veja, em um dos anexos da delação premiada que Marcelo negocia com a Lava Jato, é relatado um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em maio de 2014. Durante o encontro, do qual também participou o então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro-chefe da Casa Civil, Temer teria pedido ao empreiteiro "apoio financeiro" para o PMDB, que presidi

Gilmar Mendes investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria "extraviado". O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da Operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda. Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um ind

‘Mamaço’ chama à atenção para amamentação sustentável

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                                                        Foto: Evandro Veiga / Correio Um evento denominado “Mamaço” reuniu mães no Palacete das Artes, no bairro da Graça, em Salvador, para discutir a amamentação de bebês. O evento, ocorrido neste sábado (6), possibilitou às mulheres presentes o esclarecimento de dúvidas, além de troca de experiências e de dificuldades. Segundo o Correio, ainda ocorreu bate-papo com o grupo Mães na Roda, oficinas de jardinagem, contação de história e apresentação musical. A iniciativa fez parte da 20ª Semana Mundial de Aleitamento Materno. O tema do evento deste ano foi dedicado à sustentabilidade da amamentação. “Esse ano a gente quer mostrar como é natural, como não agride o meio ambiente. O aleitamento vem como um alimento 100% natural, com fácil acesso para as mulheres, não vai jogar nenhuma lata na natureza. É sustentável”, disse a psicóloga, doula e assessora em amamentação Tarsila Leão. Ela organiza a Hora

Odebrecht diz que Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois

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O ministro interino das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), foi acusado de ter recebido R$ 23 milhões da Odebrecht via caixa dois no ano de 2010. A informação foi veiculada pela Folha de São Paulo. Executivos da empreiteira informaram o valor e a circunstância aos investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor destinado ao tucano sobe para R$ 34,5 milhões quando corrigido pela inflação do período. Na reunião, realizada na sede da Polícia Federal em Curitiba, os executivos declararam que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior. As conversas fazem parte da etapa em que os possíveis delatores confirmam informações apresentadas pelos advogados na negociação da delação premiada. A delação dos executivos ainda não foi assinada. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta doação de R$ 2,4 milhões em 2010 para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serr