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Mostrando postagens de janeiro 28, 2015

Senado elege nova Mesa neste domingo

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Terá início n o próximo domingo (1º) no Congresso Nacional a 55ª Legislatura, com duração de quatro anos, conforme determina a Constituição Federal. Nesse dia, tomarão posse os 27 senadores eleitos ou reeleitos em outubro, aos quais se juntarão os 54 senadores que têm mais quatro anos de mandato, para eleição do presidente e demais integrantes da Mesa do Senado. Com  mandato de dois anos, o s sete integrantes da Mesa são: presidente, primeiro e segundo-vice-presidente e quatro secretários. Junto com os quatro suplentes de secretários, eles conduzirão as atividades políticas e legislativas do  Senado no biênio 2015/2016. Todos eles serão eleitos em votação secreta, por maioria simples de votos, com a presença da maioria absoluta (41) dos 81 senadores. Como se trata de uma nova legislatura, os membros da atual Mesa, desde que reeleitos ou ainda cumprindo seus mandatos, poderão concorrer novamente. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem mais quatro anos de mandato

Municípios têm até hoje para solicitar profissionais do Mais Médicos

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Termina hoje (28) o prazo para os municípios se inscreverem no Mais Médicos. Nesta nova edição do programa,  1,5 mil prefeituras poderão solicitar ao governo profissionais para prestar atendimento clínico na rede pública de saúde. A adesão pode ser feita no site  do programa . Estão aptas a aderir as prefeituras que receberam médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2014), que termina em fevereiro, e aquelas de municípios com maior vulnerabilidade econômica e social. Tiveram prioridade, por exemplo, as cidades com 20% da população em extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo, localizadas no Semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. O Ministério da Saúde também deu prioridade à expansão do programa para os distritos indígenas. Criado em 2013, o programa levou médicos a 3.785 municípios, o que corresponde a 68% das cidades do país. Os 34 Distritos Sanit

Igreja suspende padre após realização de casamento gay em Alagoas

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A Igreja Católica Brasileira (ICAB) suspendeu da ordem o Bispo Chanceler da diocese de Maceió Dom Fernando Pugliese, que realizou o primeiro casamento homoafetivo com benção católica em Alagoas na última sexta-feira (23). A decisão foi anunciada através de um comunicado oficial no site da instituição dissidente da Igreja Católica Apostólica Romana. Com a suspensão, Pugliese não poderá realizar mais nenhum sacramento em nome da Igreja Católica Brasileira, segundo informações do G1. Apesar da punição, o bispo diz que se mantém firme sobre o assunto. Em nota, a ICAB informou que “não é contrária às conquistas na sociedade pela igualdade e isonomia entre as pessoas [...] Todavia, a Igreja Católica Apostólica Brasileira [...]prioriza o entendimento Bíblico e a Tradição Cristã. Sacramentalmente, para a Igreja Católica Apostólica Brasileira, segundo seu Código Eclesiástico, matrimonio como Graça de Deus, somente pode ser celebrado entre Homem e Mulher”.

Em primeiro discurso público do ano, Dilma afirma que medidas econômicas foram necessárias

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A presidente Dilma Rousseff (PT) justificou, na tarde desta terça-feira (27), que as mais recentes medidas econômicas anunciadas foram necessárias e corretivas para “manter o rumo e ampliar as oportunidades preservando as conquistas sociais”. Ela ainda garante que as mudanças chegaram "no limite", e que não mais surpresas serão anunciadas. A presidente se reuniu com os 39 ministros durante o seu primeiro discurso público desde que tomou posse de seu segundo mandato. Em relação às alterações nos direitos trabalhistas, alvo da oposição sob o argumento de não serem compatíveis ao discurso de campanha da petista, Dilma argumentou: “Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som que não é verdade [...] Os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los”, disse. A presidente ainda fez um sobrevoo nos principais temas midiáticos sobre o governo sem apr

Doleiro afirma ter pago R$ 3 mi a chefe da Casa Civil de Roseana Sarney

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O doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato, afirmou em sua delação premiada à Polícia Federal que pagou, em 2013, propina de R$ 3 milhões para João Abreu, então chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 113 milhões da Construtora Constran. “Foi acertado que o valor seria parcelado mediante acordo entre a UTC/Conbstran sendo fixada uma comissão da ordem R$ 10 milhão a ser pago pela empresa”, revelou Youssef. “Mediante um acerto com João Abreu ficou combinado que ele receberia parte do comissionamento, ou seja, R$ 3 milhões.” Em depoimento no dia 24 de novembro do ano passado, Youssef revelou que sua parte na transação foi de R$ 4 milhões e que o valor foi retirado na empresa UTC – empresa que se associou à Constran. Youssef prestou longa sucessão de depoimentos às autoridades da Lava Jato. No termo de colaboração 51, o doleiro revelou que “por volta de julho ou agosto de 2013″ se enc

TJ condena Marta Suplicy a pagar multa de R$ 5 milhões

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O Tribunal de Justiça condenou nesta terça feira, 27, a senadora e ex-prefeita do PT Marta Suplicy (2001/2004) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões por uso de verba pública em propaganda irregular do CEU (Centro Educacional Unificado) - programa social marca de sua gestão.  A decisão foi tomada por dois votos a um.Também foi condenado o deputado eleito José Américo (PT), ex-secretário de Comunicação de Marta na Prefeitura.  O Ministério Público Estadual, autor da ação de improbidade contra Marta e Américo, distribuída em 2004 à 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, queria a condenação da ex-prefeita e do ex-secretário também à suspensão dos direitos políticos e perda da função pública.  Segundo o Ministério Público Estadual, a multa imposta a Marta chega a R$ 5 milhões.O desembargador Antonio Carlos Malheiros, relator da ação no TJ, votou pela absolvição de Marta e de Américo. Outros dois desembargadores, no entanto, votaram pela condenação ao pagamento da multa. Eles