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Mostrando postagens de maio 2, 2018

Pauta dos direitos trabalhistas tem destaque no Senado

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Anderson Silva/Agência Pará A pauta trabalhista segue em evidência no Congresso Nacional. Neste início de ano, um conjunto de projetos que asseguram direitos ao trabalhador foi aprovado pelo Senado. A ampliação da licença-maternidade e a previsão de penalidade para as empresas que praticarem discriminação salarial são algumas das propostas votadas pela Casa e que seguiram para a análise da Câmara dos Deputados. Entre as propostas votadas, o  PLS 392/2016 , que permite o saque integral da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador, ainda precisa de apreciação do Plenário do Senado. Recurso com esse objetivo foi assinado por 18 senadores e entregue à Mesa da Casa no dia 19 de abril. Com a reforma trabalhista   ( Lei 13.467/2017 ) ,  que entrou em vigor em novembro de 2017, a CLT passou a possibilitar o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão, por acordo entre patrão e empregado. A autora do projeto que permi

Senadores lembram Dia do Trabalho

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Jonas Pereira/Agência Senado Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Valdir Raupp (PMDB-RO) lembraram em Plenário nesta segunda-feira (30) a passagem do Dia do Trabalho (1º). A senadora gaúcha defendeu a aprovação de propostas que melhorem a renda do trabalhador. É o caso do projeto dela (PLS 2/2014) que prevê a correção anual da tabela do Imposto de Renda, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Já o senador Valdir Raupp afirmou que o Congresso Nacional tem como uma de suas principais missões atuar na manutenção e ampliação do nível de emprego em todo o país. As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado. (Fonte: Agência Senado) Faça já o seu pedido, e ganhe frete gratis-Chame WhatsApp- (73) 991817212 Uali.

Rodada desta quarta tem Champions, Libertadores e Copa do Brasil

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© REUTERS Vasco e Cruzeiro se enfrentam num duelo de desesperados na competição sul-americana A rodada desta quarta-feira (2) promete fortes emoções aos fãs de futebol, a começar pela Liga dos Campeões da Europa. A Roma vai tentar contrariar o provérbio de que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Depois de eliminar o poderosos Barcelona com um triunfo por 3 a 0 em casa, pelas quartas de final, o time da capital italiana precisa repetir o feito no mesmo Stadio Olimpico, agora ante ao Liverpool, a fim de reverter desvantagem de 5 a 2 do jogo de ida. Quem passar enfrenta o Real Madrid na grande final da Champions. Depois desse jogão europeu, teremos Libertadores, com destaque para o duelo “Vasco x Cruzeiro”. Com apenas dois pontos somados, o time carioca precisa da vitória a qualquer custo para continuar sonhando com uma possível classificação. Já o clube mineiro, que tem os mesmos cinco pontos que a Universidad de Chile, atrás do líder Racing, com 8, precisa vencer pa

STF: mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

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© PixBay Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2) Um levantamento realizado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que 399 investigações e 86 ações penais contra deputados e senadores em andamento na Corte podem ser afetadas com a restrição ao foro privilegiado. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo. O STF retoma a discussão do tema nesta quarta-feira (2). Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. Ainda não foi definido, no entanto, o que será feito nos casos ja em andamento, que estão prontos para serem julgados. Itanet: Rua Senhor do Bonfim, 127 em frente ao posto cinquentenário, Tel-(73) 3531-4922-Ipiaú-BA