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As forças de segurança da Argelia impediram uma passeata de manifestantes pela capital . Centenas de pessoas de partidos de oposição, grupos de direitos humanos e sindicatos se reuniram no centro da capital, Argel, neste sábado, para protestar contra o estado de emergência que vigora no país há 19 anos. Os policiais já haviam dispersado uma concentração semelhante de manifestantes na última semana. Os protestos pedem por melhores condições de vida e mais liberdade, além da saída do presidente Abdelaziz Bouteflika. O governo argelino proibiu grandes protestos após a onda de manifestações populares nos países do Oriente Médio e no norte da África. A passeata deste sábado foi organizada pelo Coordenação Nacional pela Mudança e pela Democracia, mas os principais partidos de oposição ficaram de fora da concentração. Policiais tentam impedir que a população inicie uma manifestação reivindicando reformas no poder. (Foto: Reuters) O jornal local El Watan diz

Forças de segurança na Líbia reprimiram protestos populares contra o regime de Muammar Khadafi neste sábado (19), segundo relatos locais. O  país, assim como outras nações árabes, vem enfrentando turbulência devido à onda de manifestações desencadeada na Tunísia e no Egito. Em Benghazi, segunda maior cidade líbia, milhares de pessoas saíram às ruas para participar dos funerais de 35 manifestantes mortos na sexta-feira, e foram atacados por atiradores, de acordo com informações de um funcionário de um hospital local. Segundo essa fonte, 15 pessoas morreram no ataque. Ainda antes do fim do dia, forças especiais atacaram centenas de protestantes acampados diante de um tribunal da cidade. "Eles atiraram gás lacrimogêneo nos manifestantes nas barracas e esvaziaram a área depois que muitos fugiram carregando os mortos e feridos", disse por telefone à agência AP um dos participantes . Pouca informação A efetiva situação na Líbia é pouco conhecida, já que o governo m

Édison Freitas de Siqueira Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos dos Contribuintes efs_artigos@edisonsiqueira.com.br Prova concreta da inconsistência da política fiscal nacional Quando falamos de Reforma Tributária ou simplesmente reclamamos do excesso de tributos e encargos sociais existentes no Brasil,  parece que todos os interlocutores, empresários e investidores estão reclamando sem ter razão. Afinal de contas, a "estória" (conto, ficção ou mentira) repetida pelo governo é que os empresários nunca ganharam tanto dinheiro e que é impossível reduzir ou simplificar impostos sem retirar receitas da União e dos Estados. Ocorre que a "história" verdadeira é outra, até porque, o objetivo maior de uma reforma tributária é simplificar um sistema tributário ultrapassado, consolidado por mais de 80 tributos que, absurdamente, estão “organizados” em milhares de Leis, Decretos e Portarias Federais, Estaduais e Municipais. Trata-se da maior e a

Victor Carvalho 19/02/2011 Foi ajuizada uma ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Salvador, a qual versa sobre os direitos trabalhistas de empregados terceirizados pelo órgão municipal. O Município não está cumprindo seu dever de vigiar o cumprimento das obrigações trabalhistas dos empregados contratados por meio de terceirização, bem como a observância do pagamento de seus salários. Nas palavras da Procurador do Trabalho Janine Fiorot: "O recente protesto dos trabalhadores em frente da Câmara Municipal, criticando o constante atraso no pagamento dos salários, é prova disso". Na ação, o MPT, além da condenação do Município, pede também que seus agentes públicos sejam pessoamente responsabilizados para regularizar os procedimentos administrativos previsto na legislação e a obrigação do pagamento à empresa de terceirização com a necessária apresentação da fatura ou nota fiscal. Como deveria ter feito, o Município tamb

O Ministério Público Estadual (MP) ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade contra o prefeito de Eunápolis e o um escritório de advocacia  em razão de um dano no valor de R$ 300 mil ao referido município. De acordo com o MP, tal escritório foi contratado com o intuito de realizar serviços da área ambiental, entretanto, nada do disposto no contrato foi feito como acordado. O escritório teria trabalhado em particular para o prefeito da cidade. Foi firmado o contrato com o ente público no ano de 2006 pelo prazo de 12 meses, com o valor de R$ 75 mil anual, com parcelas no valor de R$ 6.250 mensais. Nos anos seguintes, 2007 e 2008, o contrato foi aditado, mantendo os valores originais. Já no ano de 2009, foi firmado um novo contrato, nos moldes do anterior, com base na inexigibilidade de licitação. O presidente da Conselho de Desenvolvimento e Defesa Ambiental e Urbano de Eunápolis (Comdau) foi ouvido e informou ao Parquet que a empresa de advocacia durante o t

O Ministério Público Estadual (MP) acionou o município de Cândido Sales, o Centro Comunitário Social Alto Paraíso (Cecosap) e os referentes contratados em razão de nepotismo. Sidélia Lemos Dias dos Santos, prefeita da cidade, haveria contratado irregularmente filhos, sobrinha e irmão. De acordo com o MP, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) firmou uma parceria com o referido município com o objetivo de fomentar e executar atividades que não fossem exclusivas do Estado. Contudo, tal entidade destinou-se a contratar servidores para fazer prestação de serviços ao próprio Município, dentre eles parentes da prefeita. O Município teria se valido, segundo o Parquet, de terceirizações irregulares para fazer a contratação dos servidores. Serviços que deveriam ser feito por funcionaram concursados estavam sendo executados pelos membros da Oscip. De acordo com o promotor de justiça que entrou com a ação, "há fundada crença de que os termos de parcer

A presidente Dilma Rousseff dispõe, desde quinta-feira (17), de um avião novo e luxuoso (clique aqui e veja o vídeo) . Trata-se do Lineage 1000, que tem capacidade para transportar 19 pessoas e é fabricado pela Embraer. A aeronave é simplesmente o maior, mais luxuoso e mais caro jato executivo fabricado pela empresa. Custa em torno de US$ 50 milhões. Já preocupada com a repercussão na imprensa, a Aeronáutica informou, em comunicado em sua página na internet, que o uso do avião “não acarretará novos custos financeiros” para o governo. A aeronave, diz a nota, é “de propriedade da Embraer”. Foi cedida à FAB, que a utilizará “temporariamente”. Vai substituir outros dois aviões, que “passarão, nos próximos meses, [...] por manutenção programada”. A idéia da presidente é usar o avião em deslocamentos nacionais, mas Dilma pode utilizá-lo também em viagens internacionais, se julgar conveniente. Com informações do blog de Josias de Souza.

"DULCE DOS POBRES. O ANJO BOM DA BAHIA. Dessa forma, era carinhosamente chamada pelos baianos - IRMÃ DULCE. O povo baiano, principalmente seus fiéis, estão definitivamente felizes pela proximidade da sua beatificação que ocorrerá no próximo dia 22 de maio de 2011. A decisão pela beatificação da religiosa baiana, brasileira, veio após o reconhecimento de um milagre ocorrido em 2001, em uma Cidade do interior nordestino. Uma mulher estava com um grave caso de hemorragia pós-parto e já havia passado por três cirurgias sem obter resultado favorável. Após um grupo de senhoras levarem um pedaço do tecido do hábito que pertenceu à religiosa, e rezarem pedindo sua intercessão, a cura foi alcançada milagrosamente." ( Fonte: Revista Ecos de Fátima). Para todos nós baianos que testemunhamos o incansável trabalho social de Irma Dulce, sempre acreditavamos que ali estava uma pequena e grande mulher, ser humano

Desta vez o Luiz Fernando Veríssimo se superou. A melhor definição de GLOBALIZAÇÃO que os professores nunca ensinaram. Pergunta: Qual é a mais correta definição de Globalização? Resposta: A Morte da Princesa Diana. Pergunta: Por quê? Resposta: Uma princesa inglesa com um namorado egípcio , tem um acidente de carro dentro de um túnel francês , num carro alemão com motor holandês , conduzido por um belga , bêbado de whisky escocês , que era seguido por paparazzis italianos , em motos japonesas . A princesa foi tratada por um médico canadense , que usou medicamentos americanos . E isto é enviado a você por um brasileiro , usando tecnologia americana (Bill Gates) e provavelmente, você está lendo isso em um computador genérico que usa chips feitos em Taiwan e um monitor coreano montado por trabalhadores de Bangladesh , numa fábrica de Singapura , transport ado em caminhões conduzidos por indianos , roubados por indonésios , descarregados por pescadores sicilianos , ree

O Planalto suspendeu a compra de 36 caças para integrar a Força Aérea Brasileira (FAB) enquanto estiver em vigor o período de austeridade fiscal. Após anunciar um corte no orçamento de R$ 50 bilhões, a presidente Dilma Rousseff avaliou que não há 'clima' para se pensar em uma despesa militar da ordem de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões), relataram quatro ministros ao Estado. O governo decidiu não estipular prazo para a suspensão do debate, mas, na prática, qualquer decisão importante só deve ocorrer a partir de 2012. O consenso na área econômica é que o ciclo de ajuste - contingenciamento orçamentário e subida dos juros - deve se estender por todo o ano de 2011. A compra dos caças é bombardeada especialmente pela equipe econômica. Dilma Rousseff avalia que o assunto pode ficar para depois, disseram os auxiliares. Para a presidente, a compra dos caças, no atual momento, poderia ser vista como uma 'incoerência' do governo. Ministros relataram que a pr

Duas liminares expedidas ontem pela Justiça Federal determinam que dois apartamentos do Residencial Nova Conceição, de Feira de Santana (BA), 110 quilômetros a oeste de Salvador, primeiro conjunto do programa Minha Casa, Minha Vida a ser entregue no País, sejam desocupados em até 30 dias pelos moradores e devolvidos à Caixa Econômica Federal. Segundo a decisão, foi comprovado, como denunciou o 'Estado' em 21 de janeiro, que os imóveis foram ilegalmente revendidos. A Caixa deverá repassá-los a outros inscritos. Em comunicado, a Caixa informa que nem ela nem o governo federal 'vão tolerar' atitudes que 'pretendam desviar a finalidade' do programa. Há outros nove pedidos similares de liminar já sendo julgados. fonte estadão

Dilma Rousseff vai ter um avião de príncipe árabe no hangar do Grupo de Transporte Especial, o esquadrão da Força Aérea responsável pelo frota da Presidência da República. É um Lineage, o mais caro e o maior jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas. Cheio de eletrônica e luxo, cada Lineage não sai por menos de US$ 50,4 milhões. Dilma, no entanto, não está comprando a aeronave, nem vai pagar pelo uso - a Embraer cedeu por empréstimo o modelo para o GTE, sem custos. Sob a matrícula FAB 2592, o grande jato será usado para substituir os dois Emb-190 comprados pelo ex-presidente Lula para viagens locais e regionais. As duas unidades vão para a revisão, um por vez, até dezembro. A presidente vai usar o Lineage nesse período. Coisa de um ano, talvez pouco mais que isso. O jato já foi pintado com as cores oficiais da Presidência e recebeu as insígnias formais. Luxo e desempenho. O arranjo interno é soberbo. A c