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Mostrando postagens de agosto 29, 2015

Jequié recebe Agenda "10" Evento realizado em comemoração aos 10 anos de Fundação do PRB.

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realizou na tarde deste sábado na Câmara Municipal de Jequié 1º encontro do PRB+ em Jequié com a presença vários políticos da região, Deputados, prefeitos vice-prefeitos e vereadores e filiados    para debater com seus representantes e filiados em Jequié e municípios da região, propostas, ações e estratégias da legenda. O presidente municipal do partido, vereador Dorival Júnior, foi o anfitrião do encontro, que contou ainda, com a presença do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT). O PRB vem realizando reuniões pontuais nas várias cidades baianas onde busca fortalecer as suas bases com vistas às eleições de 2016, com as definições de candidaturas ou a formação de alianças, além das definições de quadros para a disputa das eleições proporcionais. O Deputado José Arimatéia disse que o  PRB  é o partido de mais cresceu no Brasil e que está trabalhando que o povo saiba que nem tudo está perdido e que é possível fazer politica com respeito

Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

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A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses. O acesso ao benefício já consta em lei complementar e, com a publicação da resolução, os trabalhadores domésticos já podem requerê-lo. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício. Segundo a Agência Brasil, o requerimento precisa ser apresentado às unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. É preciso levar a carteira de trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho atestando a dispensa sem justa causa, declar

Obrigatoriedade da audiência de custódia pode coibir violência policial após prisão, diz MP

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Acordada entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Governo do Estado, a obrigatoriedade da audiência de custódia garante dignidade ao preso e pode coibir a violência policial após a prisão. A avaliação é do promotor Pedro Maia, que participou da primeira audiência de custódia após a assinatura do acordo, na sexta-feira (28), no TJ-BA, com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. “Isso vai constranger qualquer policial que praticar qualquer ato de violência contra o preso, porque esse preso não só vai poder falar como vai ser apresentado imediatamente ao juiz. Qualquer marca de lesão vai ficar estampada no corpo do custodiado e vai diminuir, com certeza, esses crimes praticados”, afirmou Maia. As audiências de custódia são um direito reconhecido no Pacto São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, conforme explica o defensor público Maurício Saporito, que também participou

IBGE atualiza o número de habitantes de Ipiaú

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Foto:Gilson Fotografias. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou na manhã desta sexta-feira (28/08) dados atualizados do número estimado da população do país. O levantamento aponta que o Brasil tem 204.450.649 habitantes. De acordo com esses dados, o município de Ipiaú chegou ao quantitativo de 47.501 habitantes. O número é bem pouco acima da estimativa revelada no ano passado que era de 47.388 habitantes. A projeção das populações é feita pelo IBGE anualmente, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), e serve como base para o repasse de recursos do orçamento aos municípios. Ainda na região, o IBGE informa que o município de Aiquara tem população estimada em 4.767 habitantes; Apuarema (7.762); Barra do Rocha (6.424); Boa Nova (14.577); Dário Meira (12.022); Gongogi (8.082); Ibirataia (17.947); Ipiaú (47.501); Itagi (13.359); Itagibá (15.767); Itamari (8.514); Jequié (161.528); Jitaúna (13.300); Manoel Vitorino (14.488); Nova Ibiá (7.036); Ubatã (27.0