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Mostrando postagens de abril 26, 2017

Senado aprova projeto que tipifica os crimes de abuso de autoridade

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Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, o Senado aprovou, há pouco, o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto    foi aprovado    por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário nesta tarde. Polêmica Durante a breve discussão e plenário, vários senadores questionam trechos do projeto e se posicionam contra a matéria. Foram apresentadas quatro emendas ao texto, mas todas foram consideradas prejudicadas após a aprovação do texto. “Eu quero me manifestar claramente, enfaticamente, contrário a esse projeto, sobretudo neste momento da história do Brasil. Claro que este país precisa de cinco séculos para acabar com o abuso de autoridade, mas não para cercear o trabalho de juízes, do Ministério Público, da polícia, o que tudo indica que é a finalidade neste mo

Perigo de guerra na Coreia é 'grande', alerta China

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© KCNA/Handout via REUTERS Pequim pediu para Washington e Pyongyang "esfriarem" tensão O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, afirmou nesta quarta-feira (26), durante um encontro com seu homólogo alemão, Sigmar Gabriel, em Berlim, que é "grande" o perigo de uma guerra na Península da Coreia.   Em coletiva de imprensa, o chanceler chinês criticou tanto os Estados Unidos quanto a Coreia do Norte e pediu para os dois países "esfriarem" as tensões. "A segurança e a estabilidade estão muito frágeis agora, e o perigo de um novo conflito a qualquer momento é grande", disse.   Na madrugada desta quarta, militares norte-americanos iniciaram a instalação de sistemas antimísseis em Seongju-gun, no centro da Coreia do Sul, provocando protestos de Pequim. "A China pede com força a EUA e Coreia do Sul que parem as ações que piorem as tensões regionais e danifiquem os interesses de sua segurança estratégica", afirmou um porta-

Senado aprova fim do foro privilegiado e texto vai a Plenário

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© Reprodução / Agência Senado A proposta seguirá para o Plenário do Senado Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado.  A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial. Randolfe acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidentes da República, da Câmara, do Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte por infrações penais comuns. Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União

Seis são presos e 2,5 toneladas de maconha na Grande SP

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© Pixabay Além disso, sete estivadores e um caminhoneiro foram presos Cerca de 2,5 toneladas de maconha foram apreendidas na Grande São Paulo entre o final da noite de terça-feira, 25, e a madrugada desta quarta-feira, 26, em ações das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), o grupo de elite da Polícia Militar paulista. Seis pessoas da mesma quadrilha foram presas após abordagens em três locais. Por volta das 22h30, uma equipe que fazia patrulhamento na Rodovia Fernão Dias, na zona Norte da Capital, abordou uma Kombi e um Fiat Palio que aparentava fazer sua escolta. Foi encontrada quase uma tonelada de maconha e os quatro ocupantes dos veículos - dois homens e duas mulheres - foram presos. Eles admitiram que a carga vinha do município de Francisco Morato, na região metropolitana de São Paulo, para distribuição na Capital. O endereço de uma casa, indicado pelos presos, levou os policiais a uma nova apreensão e a mais um homem preso. Ele denunciou outro local da cidade onde

Mais de 720 kg de cocaína são apreendidos em operação em Santos

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Imagem ilustrativa Além disso, sete estivadores e um caminhoneiro foram presos Fiscalização da Receita Federal no Porto de Santos revelou o uso de nova forma de ocultar o envio de drogas por traficantes. Trabalhadores portuários foram flagrados com 32 quilos (kg) de cocaína junto ao corpo, tentando embarcar o produto em um navio atracado no cais. Em outra ação, também na madrugada de hoje (26), foram descobertas drogas que estavam escondidas em contêiner com sacas de açúcar e que seriam embarcadas para Antuérpia, na Bélgica. Ao todo, 722 quilos (kg) de cocaína foram apreendidos. Além disso, sete estivadores e um caminhoneiro foram presos. No caso do contêiner, a suspeita é que tenha sido utilizado a técnica criminosa de rip-off loading, na qual a droga é colocada em uma carga regular, sem o conhecimento do dono. A operação teve colaboração da Alfândega no Porto de Santos e da Polícia Federal. A Receita Federal informou que esta foi a terceira operação do órgão no Porto de S

Feira: Menina desaparecida há três meses é encontrada morta, diz polícia

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Foto: Reprodução / Facebook A menina Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses em Feira de Santana ( ver aqui ), foi encontrada morta. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26) pela Polícia Civil. Conforme o G1, exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio. Conforme a polícia, os agentes trabalham agora na prisão da pessoa que cometeu o homicídio. Gabrielly Gomes foi vista pela última vez no dia 21 de janeiro, no bairro Gabriela, na porta da casa onde morava. (Informações: Bahia noticias)

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Palocci deve delatar o ex-presidente e seus parceiros do setor privado

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Ex-Ministro pretende entregar Lula, empresários e banqueiros O ex-ministro Antonio Palocci deverá incluir em sua delação, além do ex-presidente Lula, pessoas que se beneficiaram do esquema de corrupção nos governos petistas. Do tipo frio, calculista, que não se emociona por nada, Palocci deve envolver empresários, inclusive da área de comunicação, e banqueiros que se locupletaram de decisões do governo. Palocci estaria com sede de vingança, dizem fontes do PT. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Palocci pretende se vingar de Lula e dos banqueiros e empresários que não o “protegeram” e nem o ajudaram após sua prisão, em outubro. A um advogado, Palocci disse que não vai “pagar esse pato sozinho”, queixando-se de que Lula e demais “parceiros” o abandonaram. Quarta (19), Palocci surpreendeu ao se colocar à disposição para “colaborar”, prometendo material para “mais um ano” de Lava Jato. O MPF pressiona, mas foram as conversas com Marcelo Odebre

Lava Jato: AGU pede na Justiça ressarcimento de R$ 11,3 bi aos cofres públicos

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Foto: Divulgação A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou hoje (25) com nova ação de improbidade administrativa contra 13 empresas e sete pessoas físicas investigadas pela Operação Lava Jato para que elas sejam condenadas a devolver aos cofres públicos o montante de R$ 11,3 bilhões. A ação, protocolada na Justiça Federal no Paraná, tem como alvo as construtoras Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Galvão, UTC e Engevix. Também estão incluídos os ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco e executivos das empreiteiras, como o ex-presidente do grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht. Esta é a sexta ação do tipo ajuizada pela AGU contra investigados na Lava Jato. Somando todos os processos, a AGU cobra o pagamento de mais de R$ 40 bilhões. Para a Advocacia da União, os citados devem reparar, na medida das respectivas participações no esquema criminoso, os danos causados à Petrobras. O órgão argumenta que as irregularidades “estão comprovadas por um vasto c

PF desarticula quadrilha especializada em lavagem internacional de dinheiro

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Operação Perfídia A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia para desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem internacional de dinheiro, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países. Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. De acordo com a corporação, as investigações começaram em agosto de 2016, a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a eva