Postagens

Mostrando postagens de novembro 9, 2016

.Senado aprova em primeiro turno a PEC 36/2016, que que trata da cláusula de barreira

Imagem
                         

Salvador: Criminosos explodem caixas eletrônicos em São Marcos

Imagem
Na madrugada desta quarta-feira (9), dois caixas eletrônicos, instalados no Centro Comercial São Marcos, na avenida São Marcos, em Salvador, foram explodidos. Os terminais 24 horas ficaram completamente destruídos, mas a quantia roubada não foi divulgada. De acordo com a Central de Polícia (Centel), ainda não há informações sobre autoria do crime.

Bahia: Juiza é condenada por envolvimento com narcotraficante colombiano.

Imagem
A juíza aposentada por invalidez Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi condenada nesta terça-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista, apontado como líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a Europa. A juíza, investigada desde 2007, foi condenada por unanimidade dos conselheiros à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A informação foi divulgada pelo CNJ. Olga já havia sido afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJ-BA, em 2008. Seis anos depois, em 2014, por motivos de invalidez, ela foi aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, segundo o órgão. A defesa da magistrada informou que vai recorrer da decisão. Conforme o CNJ,

Falso dentista que atuava há 40 anos é preso durante atendimento em Itororó

Imagem
Equipamentos encontrados no local foram apreendidos pela polícia (Foto: Divulgação / CRO-BA) Um idoso de 68 anos foi preso em flagrante exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Itororó, região sul da Bahia, na terça-feira (8). Segundo informações do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), o suspeito atua de maneira ilegal há 40 anos, e realizava uma média de cinco atendimentos por dia. A prisão foi feita pela Polícia Militar, que flagrou o homem durante um atendimento. Todo equipamento do consultório foi apreendido e encaminhado para delegacia. De acordo com Viviane Sarnento, presidente de fiscalização do CRO-BA, 81 prisões por exercício ilegal da profissão de dentista aconteceram nos últimos três anos e seis meses na Bahia. “Temos um canal dedicado à denúncia, que pode inclusive ser anônima. É nossa forma de combater essas atividades ilegais. A aproximação com a polícia e esse canal de denúncia ajudam a aumentar o número de ilegais preso

Casal de Itajuru é preso com maconha em ônibus no município de Jitaúna

Imagem
Casal foi preso dentro de um ônibus que fazia a linha Jequié/Itagi. A polícia militar prendeu na noite dessa terça-feira (08) um casal com cerca de 1kg de maconha. Os suspeitos embarcaram em um ônibus intermunicipal em Jequié com destino ao distrito de Itajuru, próximo a cidade de Itagi. Após receber a informação sobre o casal, policiais militares abordaram o veículo no município de Jitaúna e acabou prendendo os suspeitos com um tablete de maconha pesando cerca de 1 kg. Rone Cassio dos Santos de 22 anos, e Noedna Sacerdote Rosário, 23 anos, ambos moradores do Distrito de Itajuru, foram apresentados na delegacia de Jitaúna onde ficaram custodiados.

Reforma da Previdência deve ser enviada ao Congresso antes do recesso de final de ano

Imagem
Foto: Beto Barata / PR O projeto de reforma da Previdência Social será enviada ao Congresso antes do recesso de final de ano. A informação foi confirmada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e pelo ministr-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O grupo que prepara a reforma deverá concluir o texto até está quinta-feira (10), incluindo as observações feitas por Temer em reunião nesta terça-feira (8). "Virá antes do recesso [do final do ano], mas a votação [da reforma na Câmara] é certo que não teremos. O máximo que poderíamos sonhar era ter na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a votação da admissibilidade [da proposta]", disse o ministro durante lançamento do livro dos 50 anos do PMDB, realizado na Câmara. De acordo com o Uol, o avanço do texto na CCJ também depende do calendário de negociações que será definido por Temer. O presidente disse em entrevista a uma rádio de Minas Gerais que não espera tramitação tranquila do projeto. "As pessoas pensam

Comissão aprova isenção de IPTU para templos religiosos alugados

Imagem
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/16 , que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel. A proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), eleito prefeito do Rio de Janeiro, e já foi aprovada pelo Senado. Agora, será encaminhada para o Plenário da Câmara, onde precisará ser submetida a duas votações. Para ser aprovada, precisará dos votos favoráveis de três quintos dos deputados em cada turno, ou seja, 308 votos. O relator da proposta, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), lembrou que, atualmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal é que a imunidade tributária dos templos em relação ao IPTU é restrita aos imóveis de propriedade das entidades religiosas. “Está fora da abrangência da imunidade a situação em que a e

Vitória de Trump preocupa em relação a cumprimento de acordos do clima

A vitória do republicano Donald Trump na eleição dos Estados Unidos causa apreensão quanto ao cumprimento, pelo país, do acordo do clima, firmado na COP 21. Alguns senadores comentaram o risco de os Estados Unidos deixarem de cumprir obrigações para conter o aquecimento global. Mais detalhes com a repórter Paula Groba.

Cenário de maior queda em arrecadação preocupa prefeitos baianos

Imagem
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias Prefeitos baianos, que venceram as eleições no último dia 2 de outubro, estão preocupados com a arrecadação dos próximos anos. Nesta quarta-feira (9), cerca de 160 deles participam em Brasília de um encontro da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento pretende fazer um alerta aos novos gestores sobre a necessidade de administrações mais austeras. De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, os novos gestores enfrentarão mandatos de grande estresse fiscal e demandas crescentes. “Com a queda na atividade econômica do país, a tendência é que a arrecadação diminua, os governos federal e estadual segurem o repasse. Desse jeito nós vamos ter que arcar com uma parcela maior do custeio da saúde, educação e segurança, o que hoje já inviabiliza as administrações. Então, é muito importante que todos estejam preparados e conscientes do que vão enfrentar”, diz. Conforme a CNM, dos 70% dos impostos pagos no Brasil (R$ 2 trilh

Municípios baianos receberão entre R$ 21 mil e R$ 1,984 mi de recursos repatriados

Imagem
Foto ilustração A capital baiana receberá R$ 1.984.055,77 oriundos do programa de repatriação de recursos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante é parte dos R$ 46,8 bilhões recolhidos, dos quais R$ 23,4 bilhões foram distribuídos aos cofres municipais - esta parte é decorrente da cobrança de multa de 15% paga pelos contribuintes que aderiram ao programa. Além de Salvador, as dez cidades que receberão mais recursos são: Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, todas com aporte de R$ 229.085,18. O menor valor em recursos destinados aos municípios baianos é R$ 21.107,31, que serão recebidos por Potiraguá, Rodelas, Santa Cruz da Vitória, Santanópolis, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Várzea do Poço, Wagner, Maetinga e Jaborandi. Os recursos devem ser distribuídos em dezembro deste ano, de acordo com o Tesouro Nacional. Veja aqui a lista completa com os valores recebidos

Defesa de Dilma anexa documentos para indicar que PMDB canalizou doação

Imagem
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) anexou ao processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra sua chapa documentos que indicam que o pagamento de R$ 1 milhão que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou à sua campanha entrou pela conta do candidato a vice, Michel Temer (PMDB). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, esse dado fragiliza a tese defendida por Temer de que a sua arrecadação de campanha foi feita separadamente. Com este argumento, o atual presidente pretende afastar o risco de cassação da chapa pela Justiça Federal. A quantia mencionada pela defesa da petista, registrada na prestação de contas de campanha, seria propina relacionada a obras do governo federal, de acordo com o depoimento dado em setembro, no âmbito do processo, pelo ex-presidente da empreiteira, Otávio Azevedo, delator da Lava Jato. Os documentos integram a petição protocolada nesta terça (8) pelo advogado de Dilma, Flávio Caetano, para rebater o relato –

Simões Filho: Homem morre e cinco são baleados durante tiroteio em condomínio por Luana Ribeiro

Imagem
O tiroteio ocorreu na comunidade Tiro Seguro | Foto: Google Street View Um homem foi morto a tiros e cinco pessoas foram baleadas em um condomínio do Minha Casa Minha Vida localizado na Rua Nossa Senhora da Paz, na localidade de Tiro Seguro, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações da Central de Polícia, o crime aconteceu por volta das 21h40. A vítima fatal foi identificada como William Melo dos Santos, 23 anos. Ainda não há informações sobre o homicídio, que ocorreu durante um tiroteio no Residencial Preto Velho. Segundo informações da Polícia Militar, as outras cinco vítimas, que ainda não foram identificadas, foram socorridas para o Hospital Municipal de Simões Filho. Policiais da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (22ª CIPM)foram acionados e estiveram no local. Testemunhas relataram que vários homens armados foram os autores do ataque. Nenhum suspeito foi localizado. A Polícia Civil investiga o caso.

Temer volta a comentar ocupações: 'pior coisa' é quando 'você dá muita importância'

Imagem
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O presidente Michel Temer voltou a falar sobre as ocupações em escolas em todo o Brasil, realizadas em protesto à PEC que limita os gastos do governo federal e a reforma do ensino médio por meio de medida provisória. “A pior coisa é quando acontece isso (ocupações) e você dá muita importância”, disse, em entrevista à rádio Itatiaia. Nesta terça-feira (8), o peemedebista já sugerido que os manifestantes não saberiam o que é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). “Você sabe o que é uma PEC? "PEC é a proposta de ensino comercial." Quer dizer, as pessoas não leem um texto. Não estou dizendo dos que ocupam ou não ocupam. Mas em geral”, afirmou, em evento com empresários. De acordo com informações do jornal O Globo, mais de 1,2 mil instituições de ensino estão ocupadas em todo o país.   (Informações: Bahia noticias)

Trump surpreende e se torna presidente dos EUA

Imagem
Foto jpg/Trump O magnata Donald Trump, sem nenhuma experiência política, venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos, superando a democrata Hillary Clinton, um terremoto político que leva o país e o mundo a um período de incerteza, que já provocou uma queda brutal nos mercados. "Serei o presidente de todos os americanos", anunciou Trump exultante no discurso da vitória, ao lado da mulher, Melania Trump, e de seus filhos. "Isto foi muito duro", completou, ao agradecer à família. "Chegou o momento de os Estados Unidos fecharem as feridas da divisão, devemos nos unir: aos republicanos, democratas e independentes desta nação afirmo que é hora de união", disse Trump. APURAÇÃO: Confira como votou cada Estado