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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região apresentou produtividade superior à média nacional, concluiu inspeção da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrada nesta sexta-feira (16). O corregedor-geral, ministro João Batista Brito Pereira , destacou a média de processos solucionados pela 2ª instância: em 2013 foram resolvidas 1.870 ações per capita (por magistrado) contra as 1.590 registradas no país. A produtividade do tribunal aumentou de 83,2% em 2012 para 96,8% neste ano.    “O desempenho do Tribunal Regional, de um modo geral, é favorável e ascendente, o que reflete a incessante busca pela excelência e eficiência da 5ª Região, conquanto ainda enfrente alguns percalços”, constatou o ministro. Ele se referiu a carência do quadro de pessoal em vários setores no Tribunal e varas do trabalho, além do elevado volume de processos recebidos – os magistrados baianos receberam 1.933 processos cada, enquanto nacionalmente foi de 1.646.   'Não há com

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu de uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões. No começo do ano, o MPF entrou com uma ação que pedia a retirada de  vídeos postados no YouTube considerados ofensivos a umbanda e candomblé . Uma das publicação  mostra a entrevista de um “ex-macumbeiro, hoje libertado pelo poder de Deus”.   O juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, negou o pedido por considerar que “manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que as práticas não contêm os traços necessários de uma religião – que, para ele, seriam “um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado". Em sua página oficial do Facebook, o Ministério Público criticou o magistrado. “Ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão exc

Empossado nesta terça-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (16) que a regra que proíbe doações de campanha por empresas, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), não poderá ser aplicada nas eleições de 2014. "Nessas eleições, diante do processo se iniciar em 10 de junho [início das convenções partidárias], evidentemente que não há tempo hábil de se aplicar, mesmo que a decisão seja pela inconstitucionalidade [da regra], para as eleições deste ano. Este é um tema que ficará para discussão futura", argumenta Toffoli. Em abril deste ano, por 6 votos a 1, os ministros do STF optaram por proibir a prática. Toffoli ainda acredita que, no Brasil, “a escolha dos candidatos no Brasil não tem base democrática nenhuma”, apesar das eleições diretas. “Penso que uma reforma mais aprofundada, além dos temas de financiamento de campanha, passaria pela possibilidade de haver prévias para o eleitor escolher o

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu como “babaquice”, nesta sexta-feira (16), a preocupação de torcedores que querem “chegar de metrô dentro dos estádios” durante a Copa do Mundo no Brasil. Segundo ele, o desejo não faz sentido porque os brasileiros não têm problema caminhar. "Nós nunca tivemos problemas em andar a pé. Vai a pé, vai descalço, vai de bicicleta, vai de jumento, vai de qualquer coisa. Mas o que a gente está preocupado é que tem que ter metrô, tem que ir até dentro do estádio? Que babaquice é essa? Tem que dar garantia para essa gente assistir ao jogo, tem que ter o melhor da comida brasileira, tem que tratar bem as pessoas nos hotéis...", avaliou o petista, durante palestra a blogueiros, em São Paulo. Um dia após a onda de manifestações em todo o país contra o investimento público no Mundial, o ex-presidente disse ainda ter “muito orgulho” de ter sido um dos responsáveis por trazer o torneio de futebol e a Olimpíada para o Brasil e que nã

A organização não-governamental Greenpeace exortou importadores de madeira de países como a França e a Bélgica a suspenderem as compras de matérias-primas provenientes da Amazônia. O grupo ambientalista acusa os produtores de madeira do Brasil de fraudar documentos que garantem a legalidade do abate de árvores. As autorizações são um pré-requisito para o ingresso da madeira na Europa. De acordo com o relatório divulgado pela ONG nesta quinta-feira (15) em Paris e no Rio, madeireiras brasileiras manipulam planos de manejo com o objetivo de "lavar" a origem ilegal do produto, extraído de reservas ambientais que deveriam ser conservadas. Os desmatadores mentiriam sobre número de espécies raras e da altura das árvores em áreas de preservação, fraudando os inventários florestais. Com os documentos em mãos, é possível exportar madeira para a Europa obedecendo o novo quadro regulamentar do bloco econômico, que desde março de 2013 exige a traçabilidade da madeira. Na prática, 78%

A Polícia Federal divulgou nome das empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos públicos, investigados na Operação 13 de Maio: DLIXT Construtora; HB Construtora Ltda., Josefina Furacão; M. Filho Transporte Ltda.; Primazia Construtora Civil Ltda.; Santos Filhos Transportes e Construções Ltda.; União Brasil Transportes; Zuera – Organização e Produção de Espetáculo; e AML Serviços. Em conversa com o A Tarde, o governador Jaques Wagner comentou as prisões. “Aplaudo todo esforço para a gente punir, desde que investigado e concluído, senão jogam-se todos no mesmo lugar”. E concluiu. “Quem fez errado tem que pegar o preço para que outros não o façam. Prefiro ler pelo lado positivo: hoje há uma estrutura de governo federal, a gente percebe que há uma supervisão, há uma fiscalização”, acrescentou. (F. Bocão news)

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos aponta que o câncer de pulmão mata mais do que o de mama. Segundo o estudo da American Lung Association (ALA), publicado no site Health.com., muitas mulheres desconhecem o risco do tumor de pulmão (mesmo as não fumantes), e algumas também não sabem o quanto ele é mortal. Segundo Alana Burns, vice-presidente da ALA’s Signature Cause Campaign, o número de pessoas que sobrevive ao câncer de mama pode fazer com que a atenção para os outros tipos da doença diminua. “Mais da metade das mulheres diagnosticadas com câncer de pulmão morre todo ano. Não há sobreviventes contando suas experiências”, observa. Nos EUA, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, seguido pelo de pulmão, que é o que mais mata. Segundo o US Centers for Disease Control and Prevention, o tumor no pulmão mata cerca de 38 a cada 100 mil mulheres a cada ano. A taxa letal para o câncer de mama é de 22 a cada 100 mil. As respondentes da pesquisa tinham que escolher qual t

A reforma de terreiros e templos de religiões de matrizes africanas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Cachoeira e Maragogipe foi autorizada pelo governo estadual em evento nesta quinta-feira (15), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo (CAB). Também foi anunciado o início do processo de licitação para obras de instalação de equipamentos no terreiro Ilê Axè Opó Afonjá, na capital baiana. O conjunto de intervenções soma R$ 4 milhões em investimentos. Os projetos são realizados em parceira com as associações Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia (AFA) e a Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu). Aproximadamente 24 templos religiosos, que compõem a Acbantu, já foram contemplados e mais 28 estão em reforma. Já a parceria com a AFA pretende contemplar mais dez territórios culturais de matrizes africanas. No total, os convênios contemplam 64 terreiros com obras de recuperação de telhados, instalações elétricas e hidráulicas, ampliação

Entra ano eleitoral e as centrais sindicais levantam a mesma bandeira, defendida em toda e qualquer manifestação: a jornada de trabalho deve cair das atuais 44 horas semanais para 40 horas. Os empresários, por outro lado, defendem o contrário, e na semana passada chegaram a levar à presidente Dilma Rousseff, durante encontro em São Paulo, um pedido explícito para que a Constituição não seja alterada, e que a jornada continue de 44 horas. Os números do mercado de trabalho, no entanto, indicam que, na realidade, o brasileiro já trabalha menos do que determina o texto constitucional. No primeiro trimestre deste ano, a média de horas efetivamente trabalhadas pelos brasileiros foi de 39,7, por semana. Em relação ao mesmo período do ano passado houve uma elevação - a jornada de trabalho foi de 38,6 horas, em média, nos primeiros três meses de 2013. Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, a jornada de trabalho beirava 41 horas por semana. O ritmo foi caindo, ano a ano, che

Katia Wanzeler, mulher do também brasileiro Carlos Wanzeler, cofundador da empresa TelexFree, foi presa no Aeroporto Internacional de Nova York - informa o jornal The Boston Globe. Ela tentava fugir para o Brasil, onde o marido pode estar. A Justiça dos Estados Unidos o considera foragido. Carlos Wanzeler teria conseguido fugir para o País pelo Canadá. Katia supostamente tentava fazer o mesmo trajeto. A reportagem diz que ela devia comparecer a um tribunal nesta quinta-feira (15) para esclarecimentos. O americano James Merrill, outro fundador da TelexFree, foi preso no último dia 9, em Massachusetts. A empresa, que vende plano de telefonia pela internet nos Estados Unidos, é investigada no Brasil por suspeita de pirâmide financeira. Mais de um milhão de pessoas teriam sido atraídas pelo esquema de investimentos apenas no País. Só nos Estados Unidos, a TelexFree teria conseguido arrecadar mais de US$ 1 bilhão. (Inf. Bahia noticias)

Uma colisão entre dois carros, ocorrida por volta das 19h desta quinta-feira(15), no perímetro urbano da BR-330, deixou quatro pessoas feridas.  O acidente aconteceu próximo a empresa Polpa Eva. De acordo com informações de testemunhas, o condutor do veículo modelo Siena, placa 5184, licença de Jequié, conduzido por um homem conhecido como “Biza”, tentou ultrapassar uma carreta e acabou colidindo no carro modelo Parati, de placa 7283, também licenciado na cidade de Jequié.                             A parati era ocupada por quatro homens que trabalham como vendedores na empresa Cred L. Souza, de Jequié. Eles haviam trabalhado durante o dia no município de Itagibá e retornavam para a sua cidade quando aconteceu o acidente.  O motorista da Parati, Lenilton Dias Santos, de aproximadamente 40 anos, sofreu várias escoriações. Ele e o motorista do Siena foram socorridos por uma equipe do Samu e encaminhados para o Hospital Geral de Ipiaú. Os outros dois ocupantes da Parati sof