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Mostrando postagens de junho 20, 2017

Número de refugiados reconhecidos sobe 12% no Brasil em 2016

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Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria, República Democrática do Congo, Paquistão, Palestina  e Angola O número de refugiados reconhecidos no país aumentou 12% no país, em 2016, chegando a 9.552 pessoas de 82 nacionalidades. Os dados acumulados entre 2010 e 2016 foram divulgados hoje (20) pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para marcar o Dia Mundial do Refugiado. Do total de refugiados no país, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais de elegibilidade, 713 chegaram ao Brasil por meio de reassentamento e a 317 foram estendidos os efeitos da condição de refugiado de algum familiar. Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26). Os pedidos de refúgio, segundo o Conare, caíram 64% em 2016, em comparação com 2015, sobretudo em decorrência da dimi

Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves

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Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar nesta terça-feira (20) um novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR). O pedido será analisado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Marco Aurélio Mello (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Caso seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém ou não a prisão. Além do pedido de prisão, a Primeira Turma do STF também deverá examinar um pedido da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato, do qual foi afastado em maio por   determinação do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato . A prisão e o afastamento de Aécio Neves foram pedidos, segundo a PGR, para evitar que ele atrapalhe as investigações nas quais   já foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça . Segundo a PGR, Aécio, por exemplo, atuou em c